Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. IN da Anvisa e do Mapa internaliza resolução do Mercosul Ação conjunta entre a Agência e o Ministério da Agricultura dispõe sobre os critérios para o reconhecimento de Limites Máximos de Resíduos de Agrotóxicos em produtos vegetais in natura. |
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Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Aberta CP sobre resíduos sólidos em portos e aeroportos Objetivo da consulta é receber sugestões para proposta de norma sobre gerenciamento de resíduos sólidos e águas residuais em portos e aeroportos internacionais. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Cosméticos no Mercosul: atualizados requisitos técnicos Proposta relativa aos requisitos técnicos para a regularização de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes no Mercosul foi aprovada na 13ª Reunião da Dicol. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. CP sobre plasma sanguíneo recebe contribuições até 9/12 Termina na segunda-feira (9/12) o prazo para envio de sugestões à Consulta Pública que trata das boas práticas relacionadas ao plasma sanguíneo. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Substâncias de ação conservante: aberta CP Consulta pública propõe atualização da lista de substâncias de ação conservante permitidas para produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. CP trata de produtos de higiene, cosméticos e perfumes Consulta trata da proposta de atualização dos requisitos técnicos para rotulagem desses produtos. Prazo para envio de contribuições é de 60 dias. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Publicada nova norma sobre registro de saneantes Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) harmoniza regras brasileiras com as dos países do Mercosul. Prazo para adequação das empresas do setor será de 90 dias. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Aberta CP sobre uso de plasma sanguíneo no Mercosul Contribuições poderão ser enviadas até o dia 9/12/2019. |
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