Web Content Article Consulta Pública debate critérios para produtos autoteste para HIV A partir do dia 18 de junho, cidadãos, representantes do setor regulado e da sociedade civil poderão oferecer contribuições à proposta de regulamento que define critérios para registro de produtos autoteste para o HIV, destinados ao uso em políticas públicas do Ministério da Saúde. |
Web Content Article Dicol debate proposta de alteração de regulamento para produtos para pigmentação artificial da pele A Anvisa realiza, nesta quinta-feira (16/7), a 13ª Reunião Aberta ao Público da Diretoria Colegiada (Dicol). Os interessados em acompanhar a reunião podem assistir a transmissão, ao vivo, a partir das 10h, clicando aqui(compatível apenas com o navegador Internet Explorer). |
Web Content Article Aberta consulta para aperfeiçoar regras de registro de tintas de tatuagem A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) abriu uma Consulta Pública para discutir as regras atuais para o registro de tintas de tatuagens. Está aberta desde o último dia 18 de agosto a Consulta Pública nº 61/2015, com a propost a de alteração da RDC nº 55/2008, que regulamenta produtos para pigmentação artificial da pele. |
Web Content Article Aberta consulta sobre resíduos de agrotóxicos Representantes do setor regulado, da sociedade civil organizada e os cidadãos têm até o dia 8 de setembro para contribuir com a Consulta Pública 57/2015. O texto trata da Instrução Normativa Conjunta entre Ministério da Agricultura Anvisa sobre a internalização de Resolução Mercosul que estabelece critérios para o reconhecimento de Limites Máximos de Resíduos (LMRs) de agrotóxicos em produtos vegetais in natura. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Certificado de Livre Venda Mercosul para cosméticos é tema de consulta pública Cidadãos, representantes do setor regulado e da sociedade civil organizada tem até o dia 10 de dezembro para apresentar sugestões à Consulta Pública 86/2015. |
Web Content Article Abertas onze consultas públicas sobre métodos e monografias para Farmacopeia Cidadãos, representantes do setor regulado e da sociedade civil poderão contribuir com as Consultas Públicas nº 75/2015, nº 76/2015, nº 77/2015, nº 78/2015, nº 79/2015, nº 80/2015, nº 81/2015, nº 82/2015, nº 83/2015, nº 84/2015, nº 85/2015. As propostas tratam de métodos gerais e monografias da Farmacopeia Mercosul, para inclusão na Farmacopeia Brasileira. |
Web Content Article Reunião avalia advertência para tabaco e análise de agrotóxico A Anvisa avalia nesta quinta-feira (5/3) a proposta de Consulta Pública que regulamenta a advertência que vai ocupar 30% da face frontal de todas as embalagens de produtos fumígenos derivados do tabaco. A medida é resultado da Lei 12.564/2011 e do Decreto 8.262/2014 que estabeleceu a obrigatoriedade da advertência como avanço da política de redução do uso de tabaco no país. |
Web Content Article Participe das seis consultas públicas sobre a Farmacopeia do Mercosul $chapeu_da_noticia.getData() Participe das seis consultas públicas sobre a Farmacopeia do Mercosul Por: ASCOM Publicado: 13/02/2015 02:00 Última Modificação: 24/02/2016 15:28 Tweet $legenda-imagem.getData() A Anvisa publicou no último dia 11 de fevereiro o chamado para receber contribuições da sociedade em seis consultas públicas que tratam da Farmacopeia do Mercosul. O prazo para encaminhar sugestões às consultas públicas (CP) é de trinta (30) dias contados a partir do dia 18 de fevereiro de 2015. As propostas de normativas apresentadas nos textos das consultas pretendem harmonizar, entre outros temas, a monografia de vacinas para uso humano entre os estados partes do Mercosul. Os textos irão compor a Farmacopeia Mercosul e substituirão os que estão hoje vigente e constam da quinta edição da Farmacopeia Brasileira. No quadro abaixo é possível clicar e conhecer o texto de cada uma das cinco consultas públicas : CP 10/2015, CP 11/2015, CP12/2015, CP13/2015, CP 14/2015 e CP15/201. Nº da Consulta Pública Assunto CP 10/2015 Método Geral “Farmacopeia Mercosul: Espectrofotometria Infravermelho” CP 11/2015 Monografia “Farmacopeia Mercosul: Vacinas para Uso Humano” CP 12/2015 Método Geral “Farmacopeia Mercosul: Determinação de Água” CP 13/2015 Método geral “Farmacopeia Mercosul: Métodos Gerais de Farmacognosia” CP 14/2015 Método Geral “Farmacopeia Mercosul: Determinação de Perda por Dessecação” CP 15/2015 Método Geral “Farmacopeia Mercosul: Determinação da Faixa ou Temperatura de Fusão” As contribuições poderão ser enviadas para formulários específicos disponíveis nos endereços eletrônicosabaixo relacionados: Método Geral “Farmacopeia Mercosul: Espectrofotometria Infravermelho” Monografia “Farmacopeia Mercosul: Vacinas para Uso Humano” Método Geral “Farmacopeia Mercosul: Determinação de Água” Método geral “Farmacopeia Mercosul: Métodos Gerais de Farmacognosia” Método Geral da Farmacopeia Mercosul: Determinação de Perda por Dessecação Método Geral da Farmacopeia Mercosul: Determinação da Faixa ou Temperatura de Fusão |
Web Content Article Contribuições sobre métodos para difração de raios X podem ser feitas até dia 14 Cidadãos, representantes do setor regulado e da sociedade civil organizada têm até o dia 14 de setembro para contribuir com a Consulta Pública nº 60/2015. |
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