Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Adição de ferro e ácido fólico em farinhas em discussão Anvisa abre consulta pública para atualizar proposta sobre o enriquecimento obrigatório das farinhas de trigo e milho com ferro e ácido fólico |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Começou consulta sobre reúso de produtos Proposta visa estabelecer requisito para registro e cadastro de produtos para a saúde quanto à proibição de reúso, rotulagem e instruções de uso. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Reúso de produtos para saúde entrará em discussão Consulta Pública para estabelecer requisitos e critérios técnicos para produtos de reúso proibido e dos produtos passíveis de reúso foi aprovada na Dicol. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Stents e implantes de quadril e joelho serão rastreados Proposta prevê uso de etiqueta que possibilitará identificar para onde cada produto foi enviado e em que paciente foi implantado. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. CP discute regularização de produtos de higiene pessoal Debate sobre o tema tem intuito de melhorar a qualidade da informação e possibilitar a agilidade na análise do produto por parte do consumidor. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Serviços de radiologia: publicadas consultas públicas O objetivo das consultas públicas é debater o regulamento sanitário para os serviços de radiologia diagnóstica ou intervencionista no Brasil. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Regras para agrotóxicos estão em discussão Aberto prazo de contribuição para consultas públicas que tratam de classificação, rótulos e avaliação toxicológica de agrotóxicos. Prazo de participação é de 10 dias |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Proposta pode facilitar importação de cosmético Consulta Pública 246/2016 propõe atualizar os requisitos técnicos para regularização de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. CP trata de produtos de higiene, cosméticos e perfumes Consulta trata da proposta de atualização dos requisitos técnicos para rotulagem desses produtos. Prazo para envio de contribuições é de 60 dias. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Aberta CP sobre notificação de dispositivos médicos Intuito é debater e aprimorar o ato de comunicar e notificar à Anvisa a intenção de comercialização dos produtos médicos classificados como risco I. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Reavaliação de agrotóxicos: aberta consulta pública Consulta Pública (CP) discute proposta de regulamento que atualiza os procedimentos administrativos de reavaliação de agrotóxicos e revoga a RDC 48/ 2008. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Dispositivos médicos: publicadas consultas públicas Propostas que tratam da classificação de risco, registro, rotulagem e instruções de uso de dispositivos médicos receberão contribuições a partir de 30/10. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Aberta CP sobre requisitos para funcionamento de UTIs Prazo para o envio de contribuições vai até 17 de fevereiro de 2019. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Rastreabilidade: aberta Consulta Pública sobre o tema Os interessados em contribuir podem enviar seus comentários e sugestões até 17/3. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Consulta pública propõe revogação de 18% das normas Ação da Anvisa faz parte do mecanismo denominado Guilhotina Regulatória e colabora com a simplificação administrativa. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Aberta CP sobre embalagens em contato com alimentos Prazo para envio de contribuições vai até o dia 3 de fevereiro de 2020. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Priorização de registro de medicamentos vai a CP Proposta dá ênfase ao acesso das pessoas a um desfecho terapêutico relevante e à melhoria significativa da segurança, da eficácia ou da adesão aos tratamentos. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Consulta pública tem como tema receituários controlados O objetivo da consulta é envolver os órgãos de vigilância sanitária locais, o setor regulado e a sociedade em geral na definição das regras sobre o tema. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Glifosato: aberto prazo da consulta pública Consulta pública para manutenção do ingrediente ativo glifosato em produtos agrotóxicos está aberta para contribuições por 90 dias. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Aprovada CP sobre gorduras trans industriais Proposta prevê implementação gradual de norma com limite máximo de 2% de ácidos graxos trans industriais sobre o teor de gordura total nos alimentos, com posterior proibição de uso de óleos e gorduras parcialmente hidrogenados. |
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