Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Adição de ferro e ácido fólico em farinhas em discussão Anvisa abre consulta pública para atualizar proposta sobre o enriquecimento obrigatório das farinhas de trigo e milho com ferro e ácido fólico |
Web Content Article Aberta consulta sobre resíduos de agrotóxicos Representantes do setor regulado, da sociedade civil organizada e os cidadãos têm até o dia 8 de setembro para contribuir com a Consulta Pública 57/2015. O texto trata da Instrução Normativa Conjunta entre Ministério da Agricultura Anvisa sobre a internalização de Resolução Mercosul que estabelece critérios para o reconhecimento de Limites Máximos de Resíduos (LMRs) de agrotóxicos em produtos vegetais in natura. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Reúso de produtos para saúde entrará em discussão Consulta Pública para estabelecer requisitos e critérios técnicos para produtos de reúso proibido e dos produtos passíveis de reúso foi aprovada na Dicol. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Participe da Consulta Pública sobre produtos biológicos A atuação regulatória visa debater o registro de produtos biológicos de menor complexidade em conjunto com a sociedade e o setor regulado. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. CP discute regularização de produtos de higiene pessoal Debate sobre o tema tem intuito de melhorar a qualidade da informação e possibilitar a agilidade na análise do produto por parte do consumidor. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Imagens em maços de cigarro devem mudar Após nove anos, imagens nas embalagens de tabaco devem ser substituídas para renovar ações de combate ao fumo. Pontos de venda também terão normas. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Saneantes à base de hipocloritos: participe da CP Proposta de texto do regulamento técnico tem o objetivo de adotar medidas e requisitos claros de segurança visando proteger a saúde da população. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Regras para agrotóxicos estão em discussão Aberto prazo de contribuição para consultas públicas que tratam de classificação, rótulos e avaliação toxicológica de agrotóxicos. Prazo de participação é de 10 dias |
Web Content Article Participe das seis consultas públicas sobre a Farmacopeia do Mercosul $chapeu_da_noticia.getData() Participe das seis consultas públicas sobre a Farmacopeia do Mercosul Por: ASCOM Publicado: 13/02/2015 02:00 Última Modificação: 24/02/2016 15:28 Tweet $legenda-imagem.getData() A Anvisa publicou no último dia 11 de fevereiro o chamado para receber contribuições da sociedade em seis consultas públicas que tratam da Farmacopeia do Mercosul. O prazo para encaminhar sugestões às consultas públicas (CP) é de trinta (30) dias contados a partir do dia 18 de fevereiro de 2015. As propostas de normativas apresentadas nos textos das consultas pretendem harmonizar, entre outros temas, a monografia de vacinas para uso humano entre os estados partes do Mercosul. Os textos irão compor a Farmacopeia Mercosul e substituirão os que estão hoje vigente e constam da quinta edição da Farmacopeia Brasileira. No quadro abaixo é possível clicar e conhecer o texto de cada uma das cinco consultas públicas : CP 10/2015, CP 11/2015, CP12/2015, CP13/2015, CP 14/2015 e CP15/201. Nº da Consulta Pública Assunto CP 10/2015 Método Geral “Farmacopeia Mercosul: Espectrofotometria Infravermelho” CP 11/2015 Monografia “Farmacopeia Mercosul: Vacinas para Uso Humano” CP 12/2015 Método Geral “Farmacopeia Mercosul: Determinação de Água” CP 13/2015 Método geral “Farmacopeia Mercosul: Métodos Gerais de Farmacognosia” CP 14/2015 Método Geral “Farmacopeia Mercosul: Determinação de Perda por Dessecação” CP 15/2015 Método Geral “Farmacopeia Mercosul: Determinação da Faixa ou Temperatura de Fusão” As contribuições poderão ser enviadas para formulários específicos disponíveis nos endereços eletrônicosabaixo relacionados: Método Geral “Farmacopeia Mercosul: Espectrofotometria Infravermelho” Monografia “Farmacopeia Mercosul: Vacinas para Uso Humano” Método Geral “Farmacopeia Mercosul: Determinação de Água” Método geral “Farmacopeia Mercosul: Métodos Gerais de Farmacognosia” Método Geral da Farmacopeia Mercosul: Determinação de Perda por Dessecação Método Geral da Farmacopeia Mercosul: Determinação da Faixa ou Temperatura de Fusão |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Proposta pode facilitar importação de cosmético Consulta Pública 246/2016 propõe atualizar os requisitos técnicos para regularização de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Alterações pós-regularização de saneantes: aberta CP Participe da Consulta Pública que trata dos procedimentos relacionados às alterações pós-regularização de produtos saneantes. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Consultas públicas tratam de contaminantes em alimentos Prazo para envio de contribuições é de 45 dias. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Aberta CP sobre instruções de uso de carne suína crua Prazo para o envio de contribuições é de 60 dias. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Publicada consulta pública sobre repositório documental Objetivo é atualizar o sistema e o procedimento de inserção de dados sobre dispositivos médicos no portal da Anvisa. Prazo para contribuições é de 30 dias. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Aberta CP sobre notificação de dispositivos médicos Intuito é debater e aprimorar o ato de comunicar e notificar à Anvisa a intenção de comercialização dos produtos médicos classificados como risco I. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Abertas CPs sobre bulas e rotulagem de medicamentos Prazo para envio de contribuições é de 90 dias, a partir da próxima quarta-feira (10/6). Participe! |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Aberta Consulta Pública sobre saneantes Interessados em participar têm até o dia 20/4 para o envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de regulamento. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Substâncias de ação conservante: aberta CP Consulta pública propõe atualização da lista de substâncias de ação conservante permitidas para produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. CP sobre fitoterápicos: prazo encerra na sexta (12/7) Ainda dá tempo para enviar comentários e sugestões ao texto da 2ª edição do Formulário de Fitoterápicos da Farmacopeia Brasileira. Participe! |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. CPs discutem requisitos de óleos e gorduras vegetais Prazo para participação vai até o dia 24/8. Tema faz parte da Agenda Regulatória 2017/2020 da Agência. |
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