Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Participe da Consulta Pública sobre produtos biológicos A atuação regulatória visa debater o registro de produtos biológicos de menor complexidade em conjunto com a sociedade e o setor regulado. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Participe da CP sobre produtos de terapias avançadas Consulta pública sobre proposta de Resolução da Diretoria Colegiada para registro de produtos de terapias avançadas vai receber contribuições a partir de quarta-feira (4/9). |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Cannabis medicinal: prazo para contribuições até 19/8 Termina na segunda-feira (19/8) o prazo para contribuições às CPs sobre o cultivo de Cannabis para fins exclusivamente medicinais e científicos e sobre o registro e monitoramento de medicamentos à base da planta. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Projetos de serviços de saúde: consulta termina em 9/12 Objetivo da consulta pública é revisar o regulamento técnico para planejamento, elaboração, análise e aprovação de projetos de serviços de saúde. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Substâncias de ação conservante: aberta CP Consulta pública propõe atualização da lista de substâncias de ação conservante permitidas para produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. CP sobre fitoterápicos: prazo encerra na sexta (12/7) Ainda dá tempo para enviar comentários e sugestões ao texto da 2ª edição do Formulário de Fitoterápicos da Farmacopeia Brasileira. Participe! |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Consulta pública: opine sobre revogação de normas Prazo para envio de sugestões vai até 4 de fevereiro. Revisão de normas visa um marco regulatório simples, claro e eficaz. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. CP sobre plasma sanguíneo recebe contribuições até 9/12 Termina na segunda-feira (9/12) o prazo para envio de sugestões à Consulta Pública que trata das boas práticas relacionadas ao plasma sanguíneo. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. CP: dispositivos médicos de uso único ou reutilizáveis O prazo da consulta pública começa no dia 8 de janeiro e vai até 9 de março de 2019. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. 2a edição do Formulário Homeopático está em discussão Consulta pública sobre Formulário Homeopático da Farmacopeia Brasileira recebe contribuições a partir da próxima quinta-feira (14/2). |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Aprovada consulta pública sobre glifosato Resultado da reavaliação com novas regras para uso e aplicação do glifosato ficará disponível por 90 dias. Texto tem como base evidências científicas mais atuais. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Dispositivos médicos: publicadas consultas públicas Propostas que tratam da classificação de risco, registro, rotulagem e instruções de uso de dispositivos médicos receberão contribuições a partir de 30/10. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Consulta: guia de BPF de medicamentos Consulta pública trata da internalização de um conjunto de guias de Boas Práticas de Fabricação de medicamentos do Esquema de Cooperação de Inspeção Farmacêutica (PIC/s). |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Audiência pública discutirá Cannabis medicinal Atividade está agendada para o dia 31 de julho e visa ampliar o debate sobre as propostas de consultas públicas relacionadas ao tema. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Aberta CP sobre embalagens em contato com alimentos Prazo para envio de contribuições vai até o dia 3 de fevereiro de 2020. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. CP: renovação de registro e notificação de medicamentos Prazo para contribuições à Consulta Pública 657 vai do dia 3 de julho até o dia 16 de agosto deste ano. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Aberta CP sobre medicamentos isentos de prescrição Consulta Pública trata da Instrução Normativa que define a Lista de Medicamentos Isentos de Prescrição e receberá contribuições até 18/11. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Glifosato: aberto prazo da consulta pública Consulta pública para manutenção do ingrediente ativo glifosato em produtos agrotóxicos está aberta para contribuições por 90 dias. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Aprovada CP sobre gorduras trans industriais Proposta prevê implementação gradual de norma com limite máximo de 2% de ácidos graxos trans industriais sobre o teor de gordura total nos alimentos, com posterior proibição de uso de óleos e gorduras parcialmente hidrogenados. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Aberta CP sobre resíduos sólidos em portos e aeroportos Objetivo da consulta é receber sugestões para proposta de norma sobre gerenciamento de resíduos sólidos e águas residuais em portos e aeroportos internacionais. |
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