Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Diálogo Setorial: regulação de produtos biológicos Nesta edição, a atividade será virtual e realizada por meio da ferramenta Microsoft Teams. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Produtos de higiene: aberta consulta pública Objetivo é elaborar instrução normativa para dispor sobre o compartilhamento de áreas produtivas de produtos de higiene de uso humano e veterinário. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Aberta CP sobre esgotamento de estoque de produtos Consulta Pública 869/2020, sobre o esgotamento de estoque de produtos sujeitos à vigilância sanitária, receberá contribuições até o dia 4 de setembro. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Alterações pós-regularização de saneantes: aberta CP Participe da Consulta Pública que trata dos procedimentos relacionados às alterações pós-regularização de produtos saneantes. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Consulta pública: produtos para doenças metabólicas Medida representa um avanço na regulamentação por propor regras específicas para garantir a qualidade e a segurança de produtos para dietas restritivas. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Consultas públicas tratam de contaminantes em alimentos Prazo para envio de contribuições é de 45 dias. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. CP trata de produtos de higiene, cosméticos e perfumes Consulta trata da proposta de atualização dos requisitos técnicos para rotulagem desses produtos. Prazo para envio de contribuições é de 60 dias. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Aberta CP sobre instruções de uso de carne suína crua Prazo para o envio de contribuições é de 60 dias. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Publicada consulta pública sobre repositório documental Objetivo é atualizar o sistema e o procedimento de inserção de dados sobre dispositivos médicos no portal da Anvisa. Prazo para contribuições é de 30 dias. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Abertas CPs sobre bulas e rotulagem de medicamentos Prazo para envio de contribuições é de 90 dias, a partir da próxima quarta-feira (10/6). Participe! |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Participe até 30/12 das CPs sobre dispositivos médicos Propostas tratam da classificação de risco, registro, rotulagem e instruções de uso de dispositivos médicos. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Aberta Consulta Pública sobre saneantes Interessados em participar têm até o dia 20/4 para o envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de regulamento. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. CP aborda simplificação de registro de medicamentos Prazo para participação é de 60 dias, a partir da última quarta-feira (5/8). |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Participe das consultas sobre fórmulas dietoterápicas Objetivo é estabelecer regras específicas para produtos destinados aos portadores de doenças metabólicas. Medida representa avanço na regulamentação sobre o tema. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. CPs discutem requisitos de óleos e gorduras vegetais Prazo para participação vai até o dia 24/8. Tema faz parte da Agenda Regulatória 2017/2020 da Agência. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Alimentos: aberta CP sobre aditivos e coadjuvantes O prazo para envio de comentários e sugestões à proposta de texto vai até o dia 22 de maio. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Prorrogadas consultas sobre contaminantes em alimentos Com a prorrogação, o prazo para o envio de contribuições vai até o próximo dia 2 de junho. Medida ocorre em atendimento a solicitações do setor produtivo. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Alimentos com cereais integrais: aberta CP Dê sua contribuição à Consulta Pública sobre os critérios de composição e rotulagem de alimentos à base de cereais integrais. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Aberta consulta pública sobre suplementos alimentares Prazo para o envio de comentários e sugestões é de 45 dias. Resultado da consulta vai alterar as regras atuais sobre o tema. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Aberta CP sobre requisitos para funcionamento de UTIs Prazo para o envio de contribuições vai até 17 de fevereiro de 2019. |
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