Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Resolução sobre produtos de Cannabis entra em vigor Anvisa disponibiliza documentos para esclarecer dúvidas sobre o processo de regularização de produtos de Cannabis para fins medicinais no Brasil. |
Web Content Article Portaria regulamenta numeração de atos normativos da Anvisa A Anvisa publicou, nesta sexta-feira (23/10), a Portaria 1289, que regulamenta a numeração de atos normativos. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Conheça o painel de preços de produtos para a saúde Dados são referentes às informações recebidas em atendimento à RDC 185/2006, que estabelece o envio de Relatório de Informações Econômicas no ato do protocolo de Registro/Revalidação para uma lista específica de produtos para a saúde. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Regra estabelece critérios e procedimentos para reavaliação de agrotóxicos Atualização da norma visa garantir maior objetividade, clareza, transparência e efetividade aos procedimentos de reavaliação toxicológica |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Acompanhe o diálogo setorial sobre o mercado de produtos para saúde Evento tem como objetivo apresentar as questões regulatórias sobre o tema e receber contribuições da sociedade. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Revisão da RDC 185 inova no processo de participação social Formulário e-participa permitirá a instituições e à sociedade em geral o envio de contribuições durante todo o período de reformulação da resolução. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Evento debate regulação de suplementos alimentares Rodada de debates inicia discussão das diretrizes sobre proposta regulatória de suplementos alimentares. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Guilhotina: Anvisa elimina 128 normas obsoletas Diretoria Colegiada aprovou a revogação de atos normativos que não tinham mais efeitos jurídicos. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Anvisa reduzirá em 19% o estoque de atos normativos Ainda neste ano, 200 normas obsoletas deverão ser revogadas pelo órgão. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Aberta Enquete Pública sobre medicamentos biológicos A Enquete Pública visa debater com os cidadãos, entidades sociais e representantes do setor regulado o processo de identificação das dificuldades e problemas relacionados a medicamentos biológicos. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Cannabis: Dicol delibera sobre plantio e registro Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou o texto da regulamentação que tem como objetivo estabelecer os requisitos necessários para a regularização de produtos derivados de Cannabis no país. Proposta sobre plantio foi rejeitada. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Confira dados de denúncias em serviços de interesse Pelo segundo ano seguido, serviços de embelezamento recebem maior número de denúncias. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Suplementos: Anvisa quer regulação específica Atualmente, o tema é foco de seis consultas públicas com prazo para contribuições até dia 9 de abril. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Workshop discute produtos de cereais integrais Definição de composição de produtos à base de cereais integrais foi tema central da discussão de Workshop realizado na Anvisa. Confira os principais pontos tratados no evento. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Guia orienta sobre desburocratização de processos Documento visa apoiar a simplificação de atividades e a redução da carga administrativa na Agência, promovendo a melhoria da qualidade regulatória. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Decreto regulamenta Análise de Impacto Regulatório Procedimento regulatório passa a ser obrigatório no governo federal. Norma produzirá efeitos para a Anvisa a partir de 15 de abril de 2021. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Medicina tradicional: equipe da Anvisa visita China Missão da equipe é elaborar norma para produtos tradicionais comercializados no Brasil. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Confira dados da consulta sobre simplificação de normas Resultado será utilizado na elaboração da Agenda Regulatória, dentro do processo de avaliação e consolidação de normas e desenvolvimento de estratégias de melhoria do estoque regulatório. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Acompanhe ao vivo: Anvisa discute regulação de suplementos alimentares Nova categoria de alimentos será tema da discussão que também identificará impactos e necessidades de melhoria da proposta de regulamentação que ainda passará por consulta pública. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Anvisa prorroga TPS sobre rotulagem de alimentos Agência atende a decisão proferida pela 14ª Vara Federal Cível da SJDF, favorável ao mandado de segurança impetrado pela Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação (ABIA). |
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