Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Cannabis: Dicol delibera sobre plantio e registro Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou o texto da regulamentação que tem como objetivo estabelecer os requisitos necessários para a regularização de produtos derivados de Cannabis no país. Proposta sobre plantio foi rejeitada. |
Web Content Article Clareadores dentais terão prescrição para sua venda Os clareadores dentais com concentração acima de 3% de peróxido de hidrogênio, presente ou liberado a partir de outras substâncias, terão sua venda permitida somente com a apresentação de prescrição profissional. A norma foi aprovada pela Anvisa na última quarta-feira (14/01) e tem como objetivo prevenir os danos que podem ocorrer a partir do uso destes produtos sem a correta orientação de um profissional habilitado. |
Web Content Article Debate: impacto regulatório no mercado de agrotóxicos O Brasil é o país que mais consome agrotóxicos em todo mundo. Só em 2008, o comércio desses produtos movimentou mais de US$ 7 bilhões no país. Para discutir o impacto do mercado sobre a regulamentação de agrotóxicos, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realiza, no próximo dia 11, seminário sobre o tema, em Brasília (DF). Na ocasião, serão apresentados os dados sobre o setor de agrotóxicos no Brasil. |
Web Content Article Novas regras para saneantes estão em vigor Já estão em vigor as novas definições para o registro de produtos saneantes corrosivos à pele ou que causem lesão ocular grave. As regras foram publicadas com a resolução RDC 32 no último dia 27 de junho, e entraram em vigor no último 25 de setembro. Com isso os novos pedidos de registro devem estar adequados à nova norma. |
Web Content Article Aberta consulta pública para proposta de enquadramento de medicamentos isentos de prescrição A Anvisa abriu Consulta Pública sobre o enquadramento de medicamentos isentos de prescrição (MIPs). Cidadãos, representantes da sociedade civil e do setor regulado têm do dia 15 de abril ao dia 15 de junho de 2015 para contribuir para a proposta. O texto está descrito na Consulta Pública º 27, que trata do tema. |
Web Content Article Reunião pública avalia normas para eventos de massa A Diretoria Colegiada da Anvisa faz nesta quinta feira (27/8), a 16ª Reunião Pública de 2015.Na pauta está a discussão sobre duas propostas voltadas para a realização de eventos de massa no país. |
Web Content Article Proposta quer regulamentar salas exclusivas para fumar A Anvisa colocou em consulta pública, por 30 dias, uma proposta que pretende regulamentar o funcionamento das salas destinadas exclusivamente para o uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos e outros produtos derivados do tabaco. |
Web Content Article Dicol mantém revogada lista com 121 substâncias para derivados do tabaco A Diretoria Colegiada (Dicol) da Anvisa decidiu, nesta terça-feira (23/09), revogar a norma que autorizou o uso de 121 substâncias aromatizantes para produtos derivados do tabaco. Os aditivos foram permitidos pela Instrução Normativa nº 6, publicada em 27 de agosto de 2013. |
Web Content Article Prorrogada Consulta Pública sobre salas exclusivas para fumar A Anvisa prorrogou, por 30 dias, a Consulta Pública que pretende regulamentar o funcionamento das salas destinadas exclusivamente para o uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos e outros produtos derivados do tabaco. |
Web Content Article Reunião avalia advertência para tabaco e análise de agrotóxico A Anvisa avalia nesta quinta-feira (5/3) a proposta de Consulta Pública que regulamenta a advertência que vai ocupar 30% da face frontal de todas as embalagens de produtos fumígenos derivados do tabaco. A medida é resultado da Lei 12.564/2011 e do Decreto 8.262/2014 que estabeleceu a obrigatoriedade da advertência como avanço da política de redução do uso de tabaco no país. |
Web Content Article Publicada nota técnica sobre reenquadramento de lubrificantes e lágrimas artificiais A Anvisa publicou a Nota Técnica nº 55/2015/GGMED/ANVISA. Ela trata do reenquadramento de lágrimas artificiais e lubrificantes oculares como medicamentos específicos e traz orientações importantes ao setor regulado, elucidando dúvidas acerca da nova RDC 05/2015 e documentos necessários ao registro destes produtos. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Conheça orientações sobre produtos de menor risco A partir do dia 2 de maio, produtos médicos e produtos para diagnóstico in vitro de classe de risco I deverão ser submetidos ao processo de notificação, ao invés do cadastramento. |
Web Content Article Farmácias promotoras da saúde: Anvisa amplia debate com a sociedade Termina, nesta quarta-feira (10), o prazo para contribuições à Consulta Pública 69 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que trata do “Regulamento Técnico de Boas Práticas Farmacêuticas em Farmácias e Drogarias”. A proposta da Agência traz critérios para o controle sanitário da venda de medicamentos, produtos para saúde e alimentos como também para a prestação de outros serviços farmacêuticos à população em farmácias e drogarias. |
Web Content Article Confira pauta da 19ª Reunião Pública da Dicol A Anvisa realiza, nesta quinta-feira (23/10), a Reunião Pública da Diretoria Colegiada Nº 19/2014. A Diretoria Colegiada (Dicol) irá avaliar recursos administrativos das áreas de alimentos, saneantes, produtos para saúde e fiscalização. |
Web Content Article Dicol debate proposta de alteração de regulamento para produtos para pigmentação artificial da pele A Anvisa realiza, nesta quinta-feira (16/7), a 13ª Reunião Aberta ao Público da Diretoria Colegiada (Dicol). Os interessados em acompanhar a reunião podem assistir a transmissão, ao vivo, a partir das 10h, clicando aqui(compatível apenas com o navegador Internet Explorer). |
Web Content Article Vigilância sanitária tem que ser carreira de Estado, afirma membro da Comissão da Câmara A carreira da vigilância sanitária tem que ser uma carreira de Estado, tamanha é a sua importância na vida das pessoas. Com estas palavras, o Deputado Odorico Monteiro (PT/CE) sintetizou os pronunciamentos dos Diretores da Anvisa durante a Audiência Pública da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, que ocorreu nesta quinta-feira (19/3). |
Web Content Article Anvisa estuda novas regras para Rotulagem de Saneantes A Diretoria Colegiada da Anvisa decidiu retirar o tema "Rotulagem de Saneantes" da Agenda Regulatória 2011, até que sejam definidas as novas regras para o tema. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. AIR: monitoramento econômico de produtos para a saúde Anvisa apresenta, em eventos internacionais, resultados do Relatório Preliminar de Análise de Impacto Regulatório (AIR) sobre Monitoramento Econômico de Produtos para Saúde no Brasil. |
Web Content Article Anvisa suspende lote de solução de cloreto de sódio injetável A Anvisa determinou a suspensão da distribuição, da comercialização e do uso do lote 808615 do medicamento Solução de Cloreto de Sódio 0,9%, 100 ml, injetável, com validade até fevereiro de 2017. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Covid-19: produtos para diagnóstico terão prioridade Objetivo é tornar mais rápida a avaliação dos pedidos das empresas, agilizando a regularização de produtos e a oferta de diagnóstico. |
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