Web Content Article Anvisa promove 10ª Reunião da Vigilância Sanitária de Alimentos A Anvisa promoveu, nos dias 24 e 25 de novembro, a 10ª Reunião da Vigilância Sanitária de Alimentos. No evento, que aconteceu na capital do Rio de Janeiro, foram discutidos temas importantes como o Projeto sobre Comunicação de Risco em Alimentos; Nova edição do Guia Alimentar para a População Brasileira; Guia de Boas Práticas Nutricionais para Restaurantes Coletivos e o Monitoramento da Portaria nº 2801/2012, que institui incentivo financeiro aos Laboratórios Centrais de Saúde Pública (Lacen) para as ações de alimentos. |
Web Content Article Prazos médios para autorizações na Anvisa tem redução de 165 dias Os prazos médios para a concessão de Autorizações de Funcionamento (AFE) e Autorização Especial (AE) para empresas, farmácias e drogarias caiu em mais de cinco meses nos últimos dois anos. De acordo com o último levantamento realizado pela Anvisa, o prazo das autorizações – que em setembro de 2012 era de 210 dias – chegou a apenas 45 dias no início de 2015. O que equivale a uma redução de 165 dias. Atualmente, o prazo médio para qualquer tipo de petição relacionada às autorizações é de 45 dias. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Guia orienta sobre prazos de validade de alimentos Documento passou por consulta direcionada ao setor produtivo e estará sujeito ao recebimento de sugestões da sociedade durante um ano. |
Web Content Article Esclarecimento: Renovação das Certificações de Boas Práticas Em atenção a Lei nº 13.043, de 13 de novembro de 2014, publicada em Diário Oficial da União em 14 de novembro de 2014, que modificou dentre outras, a Lei nº11.972, de 6 de julho de 2009, para alterar os prazos para renovação das Certificações de Boas Práticas dos produtos sujeitos ao regime de vigilância sanitária para até 4 (quatro) anos, cumpre a Superintendência de Inspeção Sanitária (SUINP) esclarecer que para que esta alteração entre em vigor, faz-se necessária regulamentação pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, quanto ao risco inerente à atividade da empresa. |
Web Content Article Aberta Consulta Pública sobre BPF para produtores de embalagens de alimentos Cidadãos, representantes da sociedade civil e do setor regulado já podem contribuir com a proposta de Resolução sobre as Boas Práticas de Fabricação (BPF) para estabelecimentos produtores de embalagens para alimentos. O texto descrito na Consulta Pública 42/2015 está aberto a contribuições até o dia 20 de julho. |
Web Content Article Novas regras para rotulagem de alimentos Você sabe o que é um alimento light? E o que significa um produto “rico em”? E com “alto teor de”? Ajudar o consumidor a entender essas e outras alegações, bem como auxiliar no consumo mais adequado às necessidades nutricionais é o objetivo da RDC 54/2012 da Anvisa. Desde 1º de janeiro de 2014, os rótulos de todos os alimentos produzidos no Brasil devem estar adequados à Resolução, que alterou a forma de uso de termos como light, baixo, rico, fonte, não contém, entre outros. |
Web Content Article Grupo vai auxiliar a Anvisa a inovar na rotulagem de alimentos A edição desta quarta-feira (5/6) do Diário Oficial da União (DOU) traz a Portaria 949 da Anvisa que institui o grupo de trabalho que vai auxiliar a Anvisa na elaboração de propostas para a rotulagem nutricional de alimentos. |
Web Content Article Anvisa divulga lista de inscritos para gerentes-gerais após recursos A Anvisa divulgou nesta terça-feira (27/10) a lista dos candidatos inscritos, após a fase de recursos, nos processos seletivos para gerente-geral das áreas de Alimentos (GGALI), Cosméticos (GGCOS), Tecnologia da Informação (GGTIN), Pessoas (GGPES), Toxicologia (GGTOX), Serviços de Saúde (GGTES) e Coordenação e Fortalecimento do SNVS (GGCOF). |
Web Content Article Anvisa suspende lotes de medicamento e saneantes A Anvisa determinou, nesta terça-feira (17/06), a suspensão da distribuição, comércio e uso do lote 005 do saneante Desinfetante para uso geral marca Candura, fabricado pela empresa Iplasa Indústria e Comércio de Produtos Domissanitários Ltda e com validade até 30/08/2014. A medida é por conta dos resultados insatisfatórios obtidos nos ensaio de determinação de pH e teor de tensoativo catiônico. A empresa não apresentou recurso ou requerimento de perícia de contraprova dentro do prazo legal e deverá promover o recolhimento do estoque existente no mercado. |
Web Content Article Empresa Infan tem cosméticos e alimentos liberados A Anvisa liberou os cosméticos e alimentos fabricados pela empresa Infan – Indústria Química e Farmacêutica Nacional S.A. Ainda assim permanece em vigor o recolhimento de todos os medicamentos da empresa que estejam com a data de validade vigente e que foram fabricados até o dia 24 de abril de 2013. Na ocasião os produtos foram suspensos pela Resolução RE n 1476/2013 |
Web Content Article Anvisa suspende publicidade de 21 produtos detox A Anvisa suspendeu a publicidade de 21 produtos detox. A determinação, que consta no Diário Oficial da União desta segunda-feira (20/7), ocorreu após a Agência identificar a divulgação irregular de alegações de propriedades funcionais ou de saúde não aprovadas pela Agência. |
Web Content Article Seminário debate segurança e qualidade dos aminoácidos em alimentos A segurança e qualidade dos aminoácidos em alimentos serão tema de discussão no dia 21 de agosto, das 10h às 17h, no auditório da Anvisa, em Brasília. Estão disponíveis 65 vagas para a participação de servidores da Anvisa, do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, setor regulado e academia. |
Web Content Article Anvisa suspende lote de Cloridrato de Ciprofloxacino, da empresa Prati-Donaduzzi A Anvisa determinou a suspensão, comercialização e uso do lote 15A70W do medicamento CLORIDRATO DE CIPROFLOXACINO, 500 mg.O antibiótico tem data de validade até 01/2017 e é indicado para o tratamento de infecções. O produto é fabricado pela empresa Prati-Donaduzzi. |
Web Content Article Fitoterápicos: Pós-registro simplificado e guia para o setor A Anvisa aprovou uma resolução que agiliza as alterações em pós-registros de medicamentos fitoterápicos e produtos tradicionais fitoterápicos. A norma define alterações no registro que poderão ser feitas de forma imediata e outras que dependem de análise prévia da Anvisa. |
Web Content Article Publicada consulta pública sobre recall de alimentos Foi publica, no Diário Oficial da União desta segunda-feira (10/6), a Consulta Pública 21/2013 da Anvisa, que estabelece regras para o recall de alimentos. A proposta prevê que que o recolhimento voluntário de alimentos deve ser comunicado à Agência por meio eletrônico em até 24h, a partir do momento em que as indústrias souberem da necessidade de realizar o procedimento. |
Web Content Article Anvisa define critérios para análise de ausência de melamina A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, nesta segunda feira (20), critérios para análise dos alimentos chineses retidos no Brasil após a proibição de comercialização determinada pela Agência. |
Web Content Article Empresas têm até o dia 10 de abril para o envio do Relatório de Comercialização de Medicamentos pelo sistema Sammed As empresas produtoras ou importadoras de medicamentos têm até o dia 10 de abril de 2015 para enviar os relatórios de comercialização referentes a 2014 e ajustar os preços para 2015 por meio do Sistema de Acompanhamento do Mercado de Medicamentos (Sammed). A determinação é da Camara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). |
Web Content Article Monitoramento de agrotóxicos é divulgado O Relatório Final do Programa de Analise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA) para o ano de 2012 aponta que apenas 1,9% das amostras coletadas naquele ano apresentaram quantidade de agrotóxico acima do Limite Máximo de Resíduos (LMR). O relatório traz um total de seis alimentos monitorados: abobrinha, alface, feijão, fubá de milho, tomate e uva, cujos resultados ainda não haviam sido divulgados. |
Web Content Article Consulta Pública sobre alergênicos começa dia 16 de junho Começa no próximo dia 16 o prazo para participação na consulta pública sobre rotulagem de substâncias alergências em alimentos. O objetivo da norma é indicar no rótulo dos alimentos embalados as principais substâncias capazes de desencadear alêrgias alimentares. |
Web Content Article Aprovada norma sobre recall de alimentos A Anvisa aprovou nesta terça-feira (2/6) a norma que trata sobre o recolhimento de alimentos em situações que possam envolver riscos para a saúde da população, também conhecido como recall. |
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