Web Content Article Anvisa promove 10ª Reunião da Vigilância Sanitária de Alimentos A Anvisa promoveu, nos dias 24 e 25 de novembro, a 10ª Reunião da Vigilância Sanitária de Alimentos. No evento, que aconteceu na capital do Rio de Janeiro, foram discutidos temas importantes como o Projeto sobre Comunicação de Risco em Alimentos; Nova edição do Guia Alimentar para a População Brasileira; Guia de Boas Práticas Nutricionais para Restaurantes Coletivos e o Monitoramento da Portaria nº 2801/2012, que institui incentivo financeiro aos Laboratórios Centrais de Saúde Pública (Lacen) para as ações de alimentos. |
Document Informe técnico nº 55, de 22 de janeiro de 2014 Download Informe técnico nº 55, de 22 de janeiro de 2014 de associação representativa do setor produtivo de alimentos para que houvesse... para esgotamento de embalagens de alimentos que não configurem infração...Informe Técnico n. 55, de 22 de... |
Document Informe Técnico nº 63, de 3 de outubro de 2014 Download Informe Técnico nº 63, de 3 de outubro de 2014 a segurança de uso desses ingredientes em novas categorias de alimentos. O Guia para... Sanitária. Gerência Geral de Alimentos. Guia para Comprovação da Segurança de... alimentos veicularem... |
Web Content Article Agência publica editais para analista de projetos $chapeu_da_noticia.getData() Agência publica editais para analista de projetos Por: ASCOM Publicado: 23/05/2014 03:00 Última Modificação: 06/05/2015 00:58 Tweet $legenda-imagem.getData() A Anvisa publicou nesta sexta-feira (23) três editais para contratação de consultores por prazo determinado. Os consultores serão contratados no âmbito do projeto de Cooperação Técnica entre a Anvisa e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). São dois editais para dois consultores plenos e um edital para consultor sênior. Confira os Editais e os Termos de Referência: Edital Pleno 1 Edital Pleno 2 Edital Sênior Termo Pleno 1 Termo Pleno 2 Termo Sênior Fonte: Assessoria de Imprensa da Anvisa |
Document Informe técnico nº 57, de 12 de maio de 2014 Download Informe técnico nº 57, de 12 de maio de 2014 75.697/1975, que aprova padrões de identidade e qualidade para o sal destinado ao... Alimentos (GGALI) foi questionada pelo setor produtivo sobre a possibilidade de..., não há óbice para o uso... |
Web Content Article Novos códigos para medicamento de PDP $chapeu_da_noticia.getData() Novos códigos para medicamento de PDP Por: ASCOM Publicado: 09/05/2014 03:00 Última Modificação: 06/05/2015 00:58 Tweet $legenda-imagem.getData() A Anvisa publicou novos códigos para os assuntos relacionados ao registro de medicamentos oriundos de Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP). Com isso o protocolo de qualquer petição relacionada à PDP deverá seguir os códigos, permitindo uma racionalização do trabalho da área de medicamentos. A medida permite uma identificação mais eficiente dos documento e faz parte do projeto “Qualidade Total” da Gerência Geral de Medicamentos. Confira os códigos para protocolo |
Web Content Article Anvisa participa do lançamento de plataforma para rastrear medicamentos $chapeu_da_noticia.getData() Anvisa participa do lançamento de plataforma para rastrear medicamentos Por: ASCOM Publicado: 09/01/2014 02:00 Última Modificação: 06/05/2015 00:56 Tweet $legenda-imagem.getData() A demonstração do funcionamento da primeira plataforma de rastreabilidade de medicamentos foi feita nesta quarta-feira (08/10) nas instalações do laboratório Libbs, em Embu das Artes (SP). A meta é que até dezembro de 2016 todas as indústrias de medicamentos tenham ferramentas semelhantes para operacionalizar o Sistema Nacional de Controle de Medicamentos (SNCM), coordenado pela Anvisa, oferecendo mais segurança sanitária à população. Por meio de um código de barras bidimensional aplicado às embalagens, será possível monitorar a trajetória dos medicamentos desde a saída da fábrica até chegar ao consumidor no balcão da farmácia. "O código funciona como um RG do medicamento e armazenará informações como lote, validade, número de série e número de registro na Anvisa. Essas informações permitirão sua localização. Todas as informações reunidas são chamadas de Identificador Único de Medicamento (IUM)", explicou o Diretor-presidente da Anvisa Dirceu Barbano. Além do Diretor-presidente da Anvisa, participaram do evento no laboratório Libbs, o Ministro da Saúde Arthur Chioro, o Prefeito de Embu das Artes, Chico Brito; o Presidente do Conselho de Administração da Libbs, Álvaro Athaíde; e o Presidente-executivo da Libbs, Alcebíades Athaíde Júnior, além de representantes das diversas organizações do setor regulado e profissionais da área da saúde. O Ministro da Saúde destacou a relevância do evento para o governo e para a sociedade e salientou a importância da solenidade para marcar o encerramento do mandato do Diretor-presidente da Anvisa, que termina nesta sexta-feira, dia 10. De acordo com Chioro, "Dirceu Barbano soube conduzir com honradez os temas relacionados a segurança sanitária". Por sua vez, Barbano lembrou que a rastreabilidade de medicamentos é resultado de projeto de lei da senadora Vanessa Grazziotim. "A senadora, que é farmacêutica, soube perceber muito bem as nacessidades do país para garantir mais segurança sanitária à população", disse. Após sua fala, Barbano recebeu do Presidente-executivo do laboratório Libbs uma placa enaltecendo o seu pioneirismo ao implementar a rastreabilidade de medicamentos no país. A rastreabilidade de medicamentos garante a autenticidade e a procedência legal do medicamento, evitando desvios na cadeia produtiva e permitindo uma ação mais rápida da vigilância sanitária. Em caso de problemas de qualidade ou necessidade de intervenção da vigilância, o sistema acelerará o processo de identificação e recolhimento do produto nas prateleiras, evitando que chegue ao consumidor. A rastreabilidade também traz benefícios à indústria com a gestão mais eficaz dos riscos na cadeia produtiva, evitando erros e perdas por vencimentos e coibindo o roubo de cargas. A criação do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos foi instituída pela Lei no 11.903/2009. A Anvisa é responsável por promover a articulação entre os setores envolvidos e usuários do Sistema e criar os critérios e parâmetros técnicos para sua implantação. A agência comanda o comitê gestor formado por 25 entidades públicas, privadas e do terceiro setor. Até dezembro de 2015, todos os laboratórios farmacêuticos deverão colocar no mercado pelo menos três lotes rastreáveis. A partir de dezembro de 2016, todo o mercado farmacêutico deverá ter os mecanismos de rastreamento. Fonte: Assessoria de Imprensa da Anvisa |
Web Content Article Anvisa lança projeto para serviços de hemoterapia $chapeu_da_noticia.getData() Anvisa lança projeto para serviços de hemoterapia Por: ASCOM Publicado: 07/05/2014 03:00 Última Modificação: 06/05/2015 00:58 Tweet $legenda-imagem.getData() As ações de vigilância sanitária na área de sangue ganharão reforço. Nesta sexta-feira, 09, a Anvisa lança o projeto Boas Práticas de Inspeção em Serviços de Hemoterapia. A iniciativa tem por objetivo fortalecer o monitoramento e gerenciamento do risco pelas diferentes esferas do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), além de apoiar os processos de capacitação e atualização de inspetores para atuação em serviços que realizem atividades do ciclo do sangue. De acordo com o Gerente Geral de Sangue, Outros Tecidos, Células e Órgãos da Anvisa, João Paulo Baccara, o projeto prevê o desenvolvimento de um manual eletrônico de Boas Práticas em Inspeção de Serviços de Hemoterapia, além de um sistema que permitirá a informatização dos dados das inspeções realizadas. “Também está previsto o desenvolvimento de um ambiente de aprendizagem interativa relacionado ao manual e a emissão de relatórios diagnósticos a partir das inspeções”, resume. O projeto, resultado de uma parceria entre a Anvisa e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), contou com o financiamento do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e com a colaboração de representantes do SNVS, do Ministério da Saúde e da Hemorrede nacional. O evento será transmitido pela web em tempo real. Lançamento do Projeto Boas Práticas de Inspeção em Serviços de Hemoterapia Quando: sexta-feira, 9/5 Onde: Auditório da sede da Anvisa. Fonte: Assessoria de Imprensa da Anvisa |
Document Informe Técnico nº 61 de 2014 Download Informe Técnico nº 61 de 2014 2012 para cumprirem a meta de redução pactuada para esses alimentos... de redução de sódio pactuada para esses alimentos. Foram realizados 64 laudos... indústrias, para a redução do teor de... |
Web Content Article Aprovadas capacitações para o Sistema Nacional de Vigilância $chapeu_da_noticia.getData() Aprovadas capacitações para o Sistema Nacional de Vigilância Por: ASCOM Publicado: 19/05/2014 03:00 Última Modificação: 06/05/2015 00:58 Tweet $legenda-imagem.getData() O planejamento das capacitações a serem oferecidas ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), ainda este ano, foi aprovado pela Diretoria Colegiada em reunião ordinária realizada nessa última terça-feira (13/05). As capacitações, demandadas por vários estados do Brasil, serão realizadas pelas áreas de Alimentos, Regulação, Pós Mercado, Sangue, Inspeção e Segurança Institucional. Essa atividade é uma das metas da Avaliação de Desempenho Institucional (ADI) 2013/2014. Conheça os cursos aprovados. Imprensa/ Anvisa |
Document Informe Técnico nº 56, de 6 de fevereiro de 2014 Download Informe Técnico nº 56, de 6 de fevereiro de 2014 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Gerência Geral de Alimentos Gerência... propriedades funcionais para produtos adicionados simultamente de fitoesteróis... propriedades funcionais e de... |
Web Content Article Anvisa e agência reguladora de Cabo verde participam de monitoramento de projeto $chapeu_da_noticia.getData() Anvisa e agência reguladora de Cabo verde participam de monitoramento de projeto Por: ASCOM Publicado: 01/01/2014 02:00 Última Modificação: 06/05/2015 00:56 Tweet $legenda-imagem.getData() A Anvisa e a Agência de Regulação e Supervisão de Produtos Farmacêuticos e Alimentares de Cabo Verde (Arfa) participaram da missão de monitoramento do projeto "Consolidação da Arfa como agente regulador dos setores farmacêutico e alimentar visando ao fortalecimento de sua capacidade institucional – Fase 2”. A missão, realizada entre 22 a 26 de setembro, na cidade da Praia, em Cabo Verde, também contou com a participação de representante da Agência Brasileira de Cooperação (ABC/MRE) e da Embaixada do Brasil em Cabo Verde. Durante o encontro, os participantes ressaltaram a boa interlocução constituída entre as instituições executoras do projeto. A Direção da Arfa manifestou interesse em continuar com a cooperação técnica para fortalecimento institucional. As áreas em que a Instituição demandou a continuidade do apoio foram Boas Práticas Regulatórias; avaliação do impacto regulatório; avaliação de risco dos alimentos; controle oficial de alimentos; registro; farmacovigilância, comunicação institucional; adaptação de normas do Codex ao ordenamento nacional e reforço do sistema nacional de inspeção, registro e licenciamento na área alimentar. Fonte: Assessoria de Imprensa da Anvisa |
Web Content Article Oficina detalha ações para Copa do Mundo em Natal - RN $chapeu_da_noticia.getData() Oficina detalha ações para Copa do Mundo em Natal - RN Por: ASCOM Publicado: 28/04/2014 03:00 Última Modificação: 06/05/2015 00:58 Tweet $legenda-imagem.getData() A cidade de Natal (RN) deverá receber mais de 80 mil pessoas durante os jogos da Copa do Mundo no Brasil. Além disso, a capital também sediará a Fan Fest, festa organizada pela Fifa nas cidades-sede ao longo dos 30 dias de jogos. Frente a números como esses, a Anvisa, o Comitê Organizador Local da Fifa (COL), os Laboratórios Centrais (Lacen), a Secretaria de Saúde e as vigilâncias sanitárias municipal e estadual realizaram a Ofícina Local Anvisa e Visas – Copa do Mundo – Fifa 2014 com o objetivo de detalhar as ações para o período. A reunião foi realizada na sexta-feira (25). Segundo a Gerente-Geral de Laboratórios de Saúde Pública da Anvisa, Laís Dantas, o encontro possibilitou o esclarecimento de dúvidas, principalmente em relação aos serviços de alimentação. “Este momento é de grande importância porque possibilitará minimizar eventuais situações desagradáveis que sejam de responsabilidade da vigilância sanitária”, sintetiza. A relevância do encontro também foi destacada por Rejane Oliveira, da Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tecnologia da Informação de Natal. “Essa articulação é essencial, inclusive para divulgar o que pode e o que não pode ser levado à Fan Fest, por exemplo. Lá, não entram garrafas, alimentos ou mesmo bandeiras com hastes”, pontua. Já Cláudia Lins, representante do COL em Natal, ressaltou que serviços de saúde, alimentos e descartes de resíduos são questões de extrema importância para o evento. “Somente na área da Fan Fest teremos 21 quiosques de atendimento ao público”, revela. Fonte: Assessoria de Imprensa da Anvisa |
Web Content Article Publicado manual sobre conforto em estabelecimentos de saúde $chapeu_da_noticia.getData() Publicado manual sobre conforto em estabelecimentos de saúde Por: ASCOM Publicado: 23/09/2014 03:00 Última Modificação: 06/05/2015 00:56 Tweet $legenda-imagem.getData() Já está disponível para consulta online o manual “Conforto Ambiental em Estabelecimentos Assistenciais de Saúde”. O guia tem orientações para a melhoria de ambientes destinados ao atendimento à saúde a fim de aumentar a comodidade de pacientes, trabalhadores e demais usuários desses estabelecimentos. O manual também terá versão impressa, com tiragem inicial de três mil exemplares. A obra, direcionado a gestores, projetistas de prédios hospitalares, profissionais da área e autoridades sanitárias, será distribuída a vigilâncias sanitárias, hospitais e profissionais de saúde. O documento conta com 166 páginas, separadas em capítulos como “Conforto Ambiental e Humano” e “Conforto: Sensações e Percepções”. Desde 2002, a Anvisa já regulamenta este tema. Naquele ano, a Agência publicou a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 50, onde apresentava as primeiras disposições sobre o assunto para as unidades de saúde brasileiras, com noções de conforto térmico, acústico e luminoso. O novo manual aprofunda essas diretrizes técnicas e abrange questões como os confortos olfativo, ergonômico e visual. “Em ambientes onde são realizados serviços de assistência à saúde, fatores ambientais que acabam por definir condições de conforto, devem ser levados em consideração durante o desenvolvimento da concepção arquitetônica desses estabelecimentos”, justifica a gerente de Regulação e Controle Sanitário em Serviços de Saúde da Agência, Maria Angela da Paz. As orientações contidas no manual buscam um equilíbrio entre as determinações dos regulamentos técnicos e as diversidades ambiental, social e cultural presentes quando da concepção predial de hospitais, clínicas, postos de saúde, por exemplo. O manual foi escrito pelo doutor em Arquitetura de Ambientes de Saúde pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Fábio Oliveira Bitencourt Filho. O guia contou com a supervisão de técnicos da Gerência Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde da Anvisa, por meio de cooperação com a Organização Panamericana da Saúde (OPAS). O guia foi lançado em versão impressa durante o VI Congresso Brasileiro para o Desenvolvimento do Edifício Hospitalar: “Excelência em Ambientes de Saúde – Experiências e Evidências”. O encontro ocorreu entre 27 e 29 de agosto, em Florianópolis (SC). No evento, a Agência também lançou o manual Segurança contra Incêndio em Estabelecimentos Assistenciais de Saúde. As obras, que tiveram tiragem inicial de três mil exemplares, foram distribuídas entre arquitetos, engenheiros, gestores e profissionais de vigilância sanitária que participam da avaliação de projetos físicos de serviços de saúde. Para acessar os manuais, clique aqui |
Web Content Article Abertas inscrições para o seminário sobre suplementos alimentares $chapeu_da_noticia.getData() Abertas inscrições para o seminário sobre suplementos alimentares Por: ASCOM Publicado: 06/01/2014 02:00 Última Modificação: 06/05/2015 00:56 Tweet $legenda-imagem.getData() Estão abertas as inscrições para o VIII Seminário de Orientação ao Setor Regulado da Área de Alimentos. O encontro será realizado no dia 21 de outubro de 2014, das 9h às 17h, na sede da Anvisa, no endereço: SIA Trecho 5, Área Especial 57 - Auditório, Brasília/DF. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas por meio do e-mail seminario.ggali@anvisa.gov.br informando os seguintes dados: nome completo do participante, e-mail, empresa e endereço da empresa até o dia 10 de outubro. São oferecidas 200 vagas, preenchidas segundo a ordem de chegada das inscrições. Aqueles que encaminharem a inscrição devem aguardar mensagem confirmando a participação. As desistências deverão ser informadas. Confira aqui a programação do seminário. |
Web Content Article Concea publica métodos alternativos ao uso de animais $chapeu_da_noticia.getData() Concea publica métodos alternativos ao uso de animais Por: ASCOM Publicado: 29/09/2014 03:00 Última Modificação: 06/05/2015 00:56 Tweet $legenda-imagem.getData() O Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea) publicou, na última quinta-feira (25/09), a Resolução Normativa Nº18/2014, que reconhece 17 métodos alternativos ao uso de animais em atividades de pesquisa no Brasil. Em cinco anos, técnicas devem ser obrigatoriamente substituídas pelos métodos alternativos. A Diretoria Colegiada da Anvisa (Dicol) já tinha deliberado sobre a aceitação dos 17 métodos alternativos validados ao uso de animais nas petições para registros e controle de serviços e produtos sujeitos a vigilância sanitária. A deliberação, ocorrida no dia 21 de agosto, foi motivada pelo próprio Concea, que solicitou formalmente a manifestação da Agência. O Diretor de Gestão Institucional da Anvisa (Diges), Ivo Bucaresky, assumiu com a anuência da Dicol, a condução do tema por entender a importância do atual estado da arte de ensaios não clínicos (in vitro e in silico, entre outros métodos alternativos), e o quanto contribuem para o desenvolvimento científico e tecnológico do país. Esse tema também remete ao princípio ético dos 3Rs, preconizados internacionalmente, contribuindo assim, na redução, substituição e refinamento do uso de animais, tema relevante para a sociedade brasileira. Ao longo dos últimos dois meses todas as áreas da Agência avaliaram os métodos alternativos validados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OECD) e propostos pelo Concea à aceitação da Anvisa. A Anvisa tem adotado outras medidas de incentivo e desenvolvimento de métodos alternativos, como o apoio à criação do Centro Brasileiro de Validação de Métodos Alternativos - BraCVAM, ligado ao Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde - INCQS-Fiocruz, e sua efetiva participação na Rede Nacional de Métodos Alternativos – Renama, do governo federal. O Concea também abriu um consulta pública sobre dois capítulos do Guia Brasileiro de Produção e Utilização de Animais para Atividades de Ensino ou Pesquisa Científica. Clique aqui e saiba mais. |
Web Content Article Produtos para piscinas serão regulados $chapeu_da_noticia.getData() Produtos para piscinas serão regulados Por: ASCOM Publicado: 05/05/2014 03:00 Última Modificação: 06/05/2015 00:58 Tweet $legenda-imagem.getData() Os fabricantes de produtos para tratamento de piscinas devem regularizar registros e notificações junto à Anvisa. Os procedimentos para a regularização estão no Informe Técnico aprovado pela Diretoria Colegiada em 18 de março deste ano. O Gerente-Geral de Saneantes, Jean Clay de Oliveira e Silva, destaca que essa adequação é essencial para proteger a saúde da população. Isso porque muitos produtos utilizados em piscinas podem oferecer riscos à saúde, principalmente durante a manipulação na forma concentrada. “Alguns têm elevada ação corrosiva à pele e aos olhos”, sintetiza. Ainda segundo Jean, desinfetantes, algicidas, agentes decantadores, floculantes, corretores de pH, eliminadores de oleosidade, agentes de flotação, clarificantes, estabilizantes de cloro, sequestrantes e similares necessitam de registro ou notificação na Anvisa para que possam ser fabricados e comercializados. “Essa exigência não se aplica para os kits de análise de água de piscinas e fitas testes”, explica. Imprensa/ Anvisa |
Document C%C3%B3pia+de+Plen%C3%A1ria+25+06+2014+Secretaria+-+Executiva_Processos+para+Decis%C3%A3o.pdf Download C%C3%B3pia+de+Plen%C3%A1ria+25+06+2014+Secretaria+-+Executiva_Processos+para+Decis%C3%A3o.pdf Farmacêuticos Ltda Oferta e/ou comercialização de produtos por preço superior ao permitido para vendas destinadas ao setor público, em especial, à Secretaria de Saúde do Estado de Minas Gerais ... |
Web Content Article Cmed solicita o envio do relatório para o Sammed 2014 $chapeu_da_noticia.getData() Cmed solicita o envio do relatório para o Sammed 2014 Por: ASCOM Publicado: 27/03/2014 03:00 Última Modificação: 29/04/2016 18:34 Tweet $legenda-imagem.getData() A Secretaria Executiva da Camara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) determinou que as empresas produtoras ou importadoras de medicamentos preencham seus relatórios de comercialização referentes a 2013 no Sistema de Acompanhamento do Mercado de Medicamentos (Sammed). O sistema Sammed na versão 2014 já está disponibilizado para que as empresas enviem os relatórios de comercialização, seguindo as orientações de preenchimento e as normas do Manual , ferramentas elaboradas para orientar as empresas produtoras ou importadoras de medicamento sobre as normas de estruturação destes documentos. Atenção! O sistema SAMMED ficará ativo para receber os relatórios de comercialização até o dia 31/03/2014. Apresentação geral acerca do reajuste Acesso ao Sistema Legislação Específica: Resolução Cmed nº 1 de 27 de fevereiro de 2014 Estabelece os critérios de composição de fatores para o ajuste de preços de medicamentos a ocorrer em 31 de março de 2014. Resolução Cmed nº 2 de 12 de março de 2014 Dispõe sobre a forma de definição do Preço Fabricante - PF e do Preço Máximo ao Consumidor – PMC dos medicamentos em 31de março de 2014, estabelece a forma de apresentação do Relatório de Comercialização à Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED, disciplina a publicidade dos preços dos produtos farmacêuticos e define as margens de comercialização para esses produtos. Comunicado nº 01 de 3 março de 2011 Informações sobre a realização de novos cadastros ou a atualização dos dados de seus gestores de segurança, usuários do sistema ou representantes legais junto à Anvisa. Comunicado nº 01 de 26 março de 2014 Classe Terapêutica por Nível de Reajuste (PDF e XLS) Apresentações por Nível de Reajuste (PDF e XLS) Comunicado nº 02 de 26 março de 2014 Manual de Utilização do Sistema Comunicado nº 03 de 31 de março de 2014 |
Document C%C3%B3pia+de+Plen%C3%A1ria+14+05+2014+-+Secretaria-Executiva+Processos+para+Decis%C3%A3o+%282%29.pdf Download C%C3%B3pia+de+Plen%C3%A1ria+14+05+2014+-+Secretaria-Executiva+Processos+para+Decis%C3%A3o+%282%29.pdf COMÉRCIO LTDA. Oferta e/ou comercialização por preço superior ao permitido para... ME. Oferta e/ou comercialização por preço superior ao permitido para vendas.... Oferta e/ou comercialização por... |
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