Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Guia orienta sobre prazos de validade de alimentos Documento passou por consulta direcionada ao setor produtivo e estará sujeito ao recebimento de sugestões da sociedade durante um ano. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Informações econômicas de produtos para a saúde Informações econômicas de produtos para a saúde A RDC n° 185 de outubro de 2006 estabelece o envio de Relatório de Informações Econômicas no ato do Registro (ou a revalidação) de alguns grupos de... |
Web Content Article Aberta Consulta Pública sobre BPF para produtores de embalagens de alimentos Cidadãos, representantes da sociedade civil e do setor regulado já podem contribuir com a proposta de Resolução sobre as Boas Práticas de Fabricação (BPF) para estabelecimentos produtores de embalagens para alimentos. O texto descrito na Consulta Pública 42/2015 está aberto a contribuições até o dia 20 de julho. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Boas Práticas Regulatórias Melhoria da Qualidade Regulatória A partir de abril de 2019 a Anvisa passou a contar com um novo modelo regulatório que traz mais qualidade e robustez técnica para a regulação, maior transparência... |
Web Content Article Publicada consulta pública sobre recall de alimentos Foi publica, no Diário Oficial da União desta segunda-feira (10/6), a Consulta Pública 21/2013 da Anvisa, que estabelece regras para o recall de alimentos. A proposta prevê que que o recolhimento voluntário de alimentos deve ser comunicado à Agência por meio eletrônico em até 24h, a partir do momento em que as indústrias souberem da necessidade de realizar o procedimento. |
Web Content Article Consulta Pública sobre alergênicos começa dia 16 de junho Começa no próximo dia 16 o prazo para participação na consulta pública sobre rotulagem de substâncias alergências em alimentos. O objetivo da norma é indicar no rótulo dos alimentos embalados as principais substâncias capazes de desencadear alêrgias alimentares. |
Web Content Article Aprovada norma sobre recall de alimentos A Anvisa aprovou nesta terça-feira (2/6) a norma que trata sobre o recolhimento de alimentos em situações que possam envolver riscos para a saúde da população, também conhecido como recall. |
Web Content Article Processamento de produtos para a saúde terá regra padrão Está aberta até o dia 4 de julho a Consulta Pública 34/2009 (PDF) que dispõe sobre o funcionamento de serviços que realizam processamento de produtos para saúde. |
Web Content Article Dicol debate norma sobre alimentos alergênicos A Diretoria Colegiada (Dicol) da Anvisa vai discutir, nesta quarta-feira (24/6), a proposta de resolução sobre requisitos de rotulagem obrigatória dos principais alimentos que causam alergias alimentares. |
Web Content Article Aberta consulta para aperfeiçoar regras de registro de tintas de tatuagem A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) abriu uma Consulta Pública para discutir as regras atuais para o registro de tintas de tatuagens. Está aberta desde o último dia 18 de agosto a Consulta Pública nº 61/2015, com a propost a de alteração da RDC nº 55/2008, que regulamenta produtos para pigmentação artificial da pele. |
Web Content Article Abertos editais para seleção de gerentes-gerais da Anvisa A Anvisa publicou, nesta quarta-feira (9/9), sete editaisde abertura de processos seletivos para cargos de gerentes-gerais da Agência. As inscrições estarão abertas entre os dias 10 e 17 de setembro e devem ser realizadas por meio de formulário eletrônico específico, descrito em cada um dos editais. |
Web Content Article Relatório da Anvisa indica resíduo de agrotóxico acima do permitido Os resultados do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA) mostram que ainda é preciso investir na formação dos produtores rurais e no acompanhamento do uso de agrotóxicos. |
Document Guia para o Programa de Melhoria do Processo de Regulamentação da Anvisa Download Guia para o Programa de Melhoria do Processo de Regulamentação da Anvisa 2008 Boas Prát�cas Regulatór�as Guia para o Programa de Melhoria do Processo... Marília de Campos Moreira Boas Práticas Regulatórias - Guia para o Programa de... - Guia para o Programa de... |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Suspensão de prazos processuais: confira nova resolução Resolução da Diretoria Colegiada publicada nesta sexta-feira (10/7) altera a norma anterior sobre suspensão de prazos referentes a requerimentos de atos públicos. |
Web Content Article Petições de BPF para Insumos Farmacêuticos Ativos Biológicos serão direcionadas à Coisc A partir do mês de maio, as petições de Certificação de Boas Práticas de Fabricação (BPF) referentes a insumos farmacêuticos ativos biológicos serão direcionados à Coordenação de Inspeção de Insumos Farmacêuticos, Saneantes, Cosméticos e Alimentos (Coisc) da Anvisa. |
Web Content Article Aberta consulta pública para proposta de enquadramento de medicamentos isentos de prescrição A Anvisa abriu Consulta Pública sobre o enquadramento de medicamentos isentos de prescrição (MIPs). Cidadãos, representantes da sociedade civil e do setor regulado têm do dia 15 de abril ao dia 15 de junho de 2015 para contribuir para a proposta. O texto está descrito na Consulta Pública º 27, que trata do tema. |
Web Content Article Reunião pública avalia normas para eventos de massa A Diretoria Colegiada da Anvisa faz nesta quinta feira (27/8), a 16ª Reunião Pública de 2015.Na pauta está a discussão sobre duas propostas voltadas para a realização de eventos de massa no país. |
Web Content Article Anvisa estuda novas regras para Rotulagem de Saneantes A Diretoria Colegiada da Anvisa decidiu retirar o tema "Rotulagem de Saneantes" da Agenda Regulatória 2011, até que sejam definidas as novas regras para o tema. |
Web Content Article Alteração para o peticionamento de produtos cosméticos Conforme o Despacho nº 202/2015 – DIARE/ANVISA, de 02/06/2015, a partir do dia 15 de junho de 2015 (segunda-feira), ficará suspenso o peticionamento no Sistema de Automação Eletrônico – SGAS para registro de produtos higiene pessoal, cosméticos e perfumes. Este procedimento passa a ser realizado pelo Sistema de Peticionamento da Agência (Datavisa), disponível em www.anvisa.gov.br> Setor Regulado > Acesso Fácil > Atendimento e Arrecadação Eletrônico. Para os produtos cosméticos isentos de registro, o peticionamento continuará sendo realizado no SGAS. |
Web Content Article Confira pauta da 19ª Reunião Pública da Dicol A Anvisa realiza, nesta quinta-feira (23/10), a Reunião Pública da Diretoria Colegiada Nº 19/2014. A Diretoria Colegiada (Dicol) irá avaliar recursos administrativos das áreas de alimentos, saneantes, produtos para saúde e fiscalização. |
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