Artigo de Conteúdo Web Anvisa alerta sobre segurança em serviços de saúde $chapeu_da_noticia.getData() Anvisa alerta sobre segurança em serviços de saúde Por: ASCOM Publicado: 26/04/2013 03:00 Última Modificação: 29/04/2016 18:34 Tweet $legenda-imagem.getData() A Anvisa vem acompanhando e atuando de forma conjunta com a Vigilância Sanitária e com a Polícia Civil de Campinas (SP) com relação aos fatos ocorridos, em janeiro do corrente ano, no Serviço de Ressonância Nuclear Magnética do Hospital Vera Cruz, daquele município, que culminaram com o óbito de três pacientes. Embora a Anvisa ainda não tenha recebido o relatório final da Vigilância Sanitária local, a gravidade deste caso impõe a necessidade de destacar os seguintes pontos de forma a minimizar os riscos inerentes aos procedimentos e garantir a segurança dos pacientes: 1. Os serviços de saúde devem possuir e divulgar entre os seus profissionais, protocolos e rotinas contemplando as diferentes etapas de seus processos de trabalho; 2. Os serviços de saude devem adotar medidas para que os protocolos e rotinas sejam seguidos pela equipe profissional; 3. Todos os profissionais do serviço de saúde devem receber capacitação inicial e periodicamente para o desempenho de suas responsabilidades, incluindo os protocolos e rotinas do serviço; 4. Nos locais de atendimento devem ficar disponíveis apenas os materiais e produtos utilizados nos processos de trabalho; 5. Os materiais e produtos para saúde utilizados no serviço devem estar regularizados perante a vigilância sanitária de acordo com as normatizações vigentes; 6. Os materiais e produtos para saúde devem ser utilizados de acordo com a finalidade prevista nos manuais dos fabricantes, especificadas nas orientações da rotulagem; 7. Os materiais e produtos para saúde devem estar devidamente identificados de forma clara a fim de evitar troca ou falhas na sua utilização; 8. Os pacientes devem ser informados de forma clara quanto aos procedimentos a que serão submetidos, devendo questionar a equipe de saúde sempre que tiver dúvidas em relação aos riscos e cuidados; 9. O serviço da saúde deve gerenciar e monitorar os riscos dos seus processos de trabalho, adotando medidas preventivas e corretivas quando necessário. Os itens abordados neste Alerta Sanitário fazem parte de um conjunto de exigências normativas constante na resolução RDC 63/2011. A Anvisa continuará monitorando e avaliando este caso e adotará outras medidas caso necessário. Imprensa / Anvisa |
Artigo de Conteúdo Web Opas seleciona consultor para manual de segurança hospitalar $chapeu_da_noticia.getData() Opas seleciona consultor para manual de segurança hospitalar Por: ASCOM Publicado: 11/07/2013 03:00 Última Modificação: 29/04/2016 18:34 Tweet $legenda-imagem.getData() A Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) lançou um edital para contratação de um profissional para adaptação do manual de índice de segurança hospitalar. Atualmente, o documento existe apenas nos idiomas espanhol e inglês. O objetivo é adaptar o manual para a realidade brasileira. O trabalho faz parte de uma parceria entre a Anvisa e a Opas. O manual deverá ser aplicado nos serviços de saúde de todo o país visando a avaliação das condições de segurança e funcionamento dos serviços de saúde. O prazo para o envio de currículos vai até às 18h do dia 31 de julho. Confira o edital OPAS/BRA/CNT/PF/01-13. Imprensa/Anvisa |
Documento 25351.525504_2011-19 - Gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde.pdf Baixar 25351.525504_2011-19 - Gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde.pdf que dispõe sobre o gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde. Indique... problema ou situação? A tendência seria a piora no gerenciamento dos resíduos de.... Técnica sobre Gerenciamento... |
Artigo de Conteúdo Web Saúde e Justiça criam registro de acidentes de consumo $chapeu_da_noticia.getData() Saúde e Justiça criam registro de acidentes de consumo Por: ASCOM Publicado: 26/09/2013 03:00 Última Modificação: 29/04/2016 18:34 Tweet $legenda-imagem.getData() Os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Saúde, Alexandre Padilha, assinaram nesta terça-feira (25/09) portaria interministerial que cria o Sistema de Informações de Acidentes de Consumo (SIAC), para armazenar registros dos serviços de saúde sobre acidentes graves ou fatais, relacionados a produtos com potencial risco aos consumidores. O sistema entrará em funcionamento em 120 dias e faz parte de uma iniciativa internacional da Organização dos Estados Americanos (OEA) de promoção do consumo saudável, da qual a Anvisa faz parte. A Portaria foi publicada na edição de hoje do DOU. A cooperação entre os órgãos de saúde e defesa do consumidor possibilitará a criação de um banco de dados com informações provenientes dos hospitais e unidades de saúde. Tais informações serão fundamentais para a identificação de riscos em produtos que estão no mercado de consumo e subsidiarão ações voltadas à proteção da saúde e segurança do consumidor. O compartilhamento de informações já existe em outros países e tem contribuído para a prevenção de acidentes de consumo. A consolidação das informações será realizada pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, que promoverá a articulação e atuação conjunta com os demais membros do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e com os respectivos órgãos reguladores e certificadores como a Anvisa, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia e o Departamento Nacional de Trânsito. Em um primeiro momento, o sistema será implementado em alguns hospitais públicos. Até lá, haverá critérios para determinar a abertura de uma investigação sobre os produtos. Saiba mais: ¿ Semana discute relação entre consumo seguro e saúde ¿ Especialista da OEA fala sobre Consumo Seguro e Saúde na Anvisa Fonte: Comunicação Justiça e Anvisa |
Artigo de Conteúdo Web Acordo de cooperação vai impulsionar setor industrial da saúde $chapeu_da_noticia.getData() Acordo de cooperação vai impulsionar setor industrial da saúde Por: ASCOM Publicado: 10/04/2013 03:00 Última Modificação: 29/04/2016 18:34 Tweet $legenda-imagem.getData() Duas ações estratégicas no âmbito da saúde foram anunciadas nesta quarta-feira (10/04), em cerimônia no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). O Ministério da Saúde, a Anvisa e o MDIC assinaram um acordo de cooperação técnica para ampliar o apoio à política industrial da saúde e divulgaram uma portaria interministerial que institui o Comitê Técnico de Articulação com o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária. O acordo de cooperação interministerial se insere nas iniciativas do Plano Brasil Maior, lançado pela presidenta Dilma Rousseff em 2011, que tem como um de seus objetivos sustentar o crescimento econômico do país, com foco na inovação e no crescimento do parque industrial brasileiro. Um dos eixos estruturantes do Plano Brasil Maior está voltado para o setor saúde, tendo o setor industrial como alvo. Com o termo de cooperação conjunta, os órgãos envolvidos pretendem agilizar o intercâmbio de conhecimento, de informações sobre procedimentos para registro de produtos, implementar políticas públicas e orientar investidores nacionais e estrangeiros interessados em empreender no Brasil, entre outras iniciativas. Pretendem também facilitar e sistematizar o diálogo entre universidades e centros de pesquisa. Para implementar as ações previstas no acordo de cooperação, o Ministério da Saúde, a Anvisa e o MDIC instituíram o Comitê Técnico de Articulação com o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária no âmbito do Plano Brasil Maior (CT-VSPBM). O Comitê deve criar uma agenda anual de trabalho e buscar a otimização de procedimentos entre os órgãos envolvidos na ação. O Comitê é formado pelo secretário de Desenvolvimento da Produção do MDIC, que o presidirá; o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde e pelo presidente da Anvisa. O trabalho realizado pelos membros do Comitê é considerado serviço público relevante e não será remunerado. Outras medidas O diretor-presidente da Anvisa informou também que a Agência vai analisar os processos para registro de medicamentos de acordo com o tipo de produto. Para isto, a Gerência-geral de Medicamentos da Anvisa (GGMED), responsável pela avaliação dos pedidos, será organizada em três áreas: Medicamentos Novos e Inovação; Genéricos e Similares; e Medicamentos Biológicos. Outra ação inovadora da Anvisa permitirá que as empresas possam alterar a ordem dos pedidos de registro apresentados, podendo priorizar aquele que considerar mais importante, ou mais inovador. Atualmente, as análises são feitas conforme a ordem cronológica de apresentação dos pedidos, sem chance de alteração pelo produtor. As mudanças dão continuidade a um conjunto de medidas adotas pelo Ministério da Saúde e pela Anvisa para aumentar a agilidade do setor, como a implantação do Sistema de Registro Eletrônico de Medicamentos, que começa a funcionar na próxima segunda-feira (15/4). A ferramenta concentrará os pedidos de registros de novos medicamentos e reduzirá o tempo de análise de cada pedido. A ideia é que, até o fim do ano, todos os processos desse grupo tramitem eletronicamente. A Anvisa também vai dobrar a capacidade da Agência para a inspeção e registro de medicamentos e produtos, com a contratação, via concurso público, de 314 novos servidores na área de registro de medicamentos. O governo estuda ainda alterações na legislação. Entre as propostas, está a permissão para que a Anvisa reconheça auditorias e inspeções internacionais realizadas por outras agências e organismos certificadores. Isso poderia reduzir em cerca de 70% as 600 inspeções anualmente realizadas pela agência em outros países, sem criar fragilidade sanitária. Imprensa/Anvisa |
Artigo de Conteúdo Web Saúde e Anvisa lançam ações para segurança do paciente Saúde e Anvisa lançam ações para segurança do paciente Por: ASCOM Publicado: 01/04/2013 03:00 Última Modificação: 20/03/2017 17:23 Tweet O Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) lançaram, nesta segunda-feira (1º/4), o Programa Nacional de Segurança do Paciente. O objetivo é promover melhorias relativas à segurança do paciente, de forma a prevenir e reduzir a incidência de eventos adversos no atendimento e internação. O programa é resultado da experiência acumulada pela Rede Sentinela, um conjunto de hospitais coordenados pela Anvisa e que atuam fortemente na notificação de eventos adversos que afetam a assistência ao paciente. Uma das principais ações será a obrigatoriedade de que os hospitais e serviços de saúde implantem um Núcleo de Segurança do Paciente. O Núcleo, que deverá entrar em funcionamento em 120 dias a partir da aprovação da norma, será uma referência dentro de cada instituição na promoção de uma assistência segura e também na orientação aos pacientes, familiares e acompanhantes de pessoas internadas. Também passará a ser obrigatória a notificação mensal de eventos adversos associados à assistência à saúde. Para isso, a Anvisa vai colocar à disposição de todos os profissionais e serviços de saúde a Ficha de Notificação de Eventos Adversos. O formulário será hospedado no site da Agência e será o canal oficial para a notificação de situações adversas. Os serviços de saúde que não se adequarem a nova norma poderão perder o alvará de funcionamento. De acordo com o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a existência de um sistema de notificação compulsória é fundamental para que as medidas necessárias sejam tomadas no tempo correto. “A notificação é muito importante para se investigar o que levou ao evento e para que se tome uma ação pontual de prevenção; é o que permite também uma ação local das vigilâncias sanitária”, afirmou Padilha. O Programa estabelece, ainda, a criação do Comitê de Implementação do Programa Nacional de Segurança do Paciente (CIPNSP). Composto por representantes do governo, da sociedade civil, de entidades de classe e universidades, tem por objetivo promover e apoiar a implementação de iniciativas voltadas à segurança do paciente em diferentes áreas da atenção à saúde. O Comitê também será uma referência para a tomada de decisão na área e de apoio à implantação do Programa. Protocolos de segurança Para assegurar o manejo mais seguro dos pacientes, o Ministério da Saúde colocará em consulta pública seis Protocolos de Prevenção de Eventos Adversos Associado à Assistência à Saúde. Os textos orientam sobre os seguintes temas: higienização das mãos, cirurgia segura, prevenção de úlcera por pressão, identificação do paciente, prevenção de quedas e prescrição e uso e administração de medicamentos. Os três primeiros entrarão em consulta pública já a partir da próxima segunda-feira, e os outros três em 30 dias. Segundo o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, está comprovado que a adoção de protocolos é o caminho mais eficiente para a redução dos eventos que afetam o atendimento ao paciente. “O uso de protocolos é simples e possibilita uma recuperação mais rápida do paciente: basta dizer que pelo menos 50% dos eventos são evitáveis”, explicou Barbano. O objetivo é oferecer aos profissionais de saúde uma espécie de guia padronizado, com o passo a passo sobre situações que devem ser evitadas e normas que devem ser observadas nos hospitais, mas também quais práticas são as mais recomendadas para manter a segurança ao paciente. Força de trabalho A Anvisa também irá publicar um edital de chamamento para entidades da sociedade civil que tenham interessem em compor a força de trabalho que será formada para discutir soluções e propostas para a promoção da segurança do paciente. O grupo terá seis meses para apresentar propostas. Poderão participar instituições e entidades representativas dos setores produtivo e hospitalar e aquelas relacionadas à temática de segurança do paciente, públicas e privadas, que tenham interesse em contribuir com os objetivos indicados no edital. Outras ações Estão programadas ações voltadas à capacitação de profissionais em todo o território nacional. A primeira capacitação programada será de um curso com 1.200 vagas para farmacêuticos de atuação hospitalar com parceria do Hospital Albert Einstein. O curso é ministrado pelo Centro de Simulação Realística (CSR) do Instituto Israelita de Ensino e Pesquisa Albert Einstein (IIEPAE). Até o momento, 200 farmacêuticos já foram treinados em cinco turmas. Em 90 dias, será elaborado o Plano de Capacitação e confeccionado material de apoio aos profissionais da saúde. O MS, juntamente com a Anvisa e a Opas, publicará uma série de Cadernos sobre o tema Segurança do Paciente e guias com os protocolos referentes a este assunto. Durante o lançamento do programa, também foi assinado um termo de cooperação com o Conselho Federal de Medicina (CFM) para promover o treinamento de estudantes e profissionais da saúde nas áreas de bioética, ética do exercício profissional e procedimentos clínicos seguros. Em maio, a Anvisa, em parceria com a Opas/OMS, realizará um seminário internacional sobre redução de riscos e segurança do paciente. O encontro terá representantes de autoridades de saúde do Brasil, Chile, Argentina e México. Em outubro de 2014, o Brasil será sede da Conferência Internacional de Qualidade em Saúde, que será realizada na cidade do Rio de Janeiro, e terá como um de seus temas centrais a Segurança do Paciente. Rede Sentinela - A Rede Sentinela é uma rede de parceiros que, desde 2002, subsidia o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária com a notificação de eventos adversos e queixas técnicas ligadas ao uso de produtos para a saúde, medicamentos, sangue e hemoderivados. A rede conta hoje com 192 hospitais que atuam sistematicamente no monitoramento e notificação de eventos adversos. São hospitais que cumprem todos os requisitos de excelência na realização de relatos de problemas para a Anvisa. Esta é uma medida fundamental para que problemas técnicos e erros de procedimentos possam ser identificados e corrigidos no dia a dia dos hospitais. Leia também: Aberta Consulta Pública para segurança do paciente Imprensa / Anvisa |
Artigo de Conteúdo Web Serviços de endoscopia ganham regras para segurança do paciente $chapeu_da_noticia.getData() Serviços de endoscopia ganham regras para segurança do paciente Por: ASCOM Publicado: 05/03/2013 03:00 Última Modificação: 29/04/2016 18:35 Tweet $legenda-imagem.getData() Os serviços de saúde que realizam atividades de endoscopia ganharam regras específicas para o seu funcionamento. O foco da norma é garantir a segurança dos pacientes que precisam se submeter a este tipo de procedimento. Endoscopia é o procedimento que possibilita o exame de órgãos internos por meio de um equipamento chamado endoscopio. A forma mais conhecida é a endoscopia digestiva, mas a prática é utilizada por diversas especialidades médicas, como a ginecologia, proctologia, urologia e otorrinolaringologia. As novas regras constam da resolução RDC 06/13. Essa é a primeira norma específica para os serviços de endoscopia. Até o momento, os serviços de saúde que realizavam este procedimento deveriam seguir regras gerais relacionadas ao processamento de equipamentos e acessórios. A resolução trata, de forma especial, os processos de limpeza e desinfecção dos equipamentos, pois a falha nestas etapas representa maior risco de contaminação para os pacientes. Pela regra, os estabelecimentos deverão ter protocolos internos para o processamento dos equipamentos após o uso, sendo que o intervalo de atendimento dos pacientes deverá respeitar o tempo necessário para a limpeza e desinfecção. No novo texto, os serviços de endoscopia estão separados em três categorias, de acordo com o tipo de sedação e anestesia utilizadas. Para as categorias II e III, por exemplo, será obrigatória a presença de desfibrilador, ressuscitador manual do tipo balão autoinflável, sondas de aspiração, entre outros equipamentos. Isso porque os seviços dessas categorias são os que utilizam algum tipo de sedação. Já as endoscopias de categoria I utilizam apenas anestesia tópica. Os serviços de endoscopia terão três meses para se adequar à norma. Já as mudanças relativas à infraestrutura física e recursos humanos deverão ser atendidas em 12 meses. Leia a norma: RDC 06/13 Imprensa / Anvisa |
Artigo de Conteúdo Web Credenciamento de serviços de vacinação para emissão do Certificado Internacional $chapeu_da_noticia.getData() Credenciamento de serviços de vacinação para emissão do Certificado Internacional Por: ASCOM Publicado: 17/07/2013 03:00 Última Modificação: 29/04/2016 18:34 Tweet $legenda-imagem.getData() A assinatura de Nota Técnica conjunta, entre Secretaria de Vigilância em Saúde/MS e a Agencia Nacional de Vigilância Sanitária/MS, orienta as Coordenações de Imunização das Secretarias Municipais e Estaduais de Saúde sobre o credenciamento de unidades de saúde como Centros de Orientação de Viajantes e reafirma o papel das duas instituições em ampliar o acesso da população a esse serviço. “Esse credenciamento é simples: basta cadastrar a unidade de saúde com perfil para atender esse público no sítio da Anvisa, na Internet e solicitar o acesso on-line” explica o Gerente Geral de Portos, Aeroporto e Fronteiras da Anvisa, Paulo Biancardi Coury. “Assim o cidadão terá acesso a esse serviço no seu próprio município próximo a sua casa, não precisando se deslocar para outras localidades”, conclui. Com a Nota Técnica o Ministério da Saúde também instrumentaliza essa ação de saúde prevista na Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde (RENASES). Essa ação vem ao encontro da preparação do Sistema Único de Saúde para os Eventos de Massa e crescimento do fluxo de viajantes Brasileiros para o exterior. Nota Técnica Conjunta nº 2/2013 Nota Técnica - Anexo I Nota Técnica - Anexo II Nota Técnica - Anexo III Imprensa / Anvisa |
Artigo de Conteúdo Web Relatório apresenta perfil dos serviços de hemoterapia do país $chapeu_da_noticia.getData() Relatório apresenta perfil dos serviços de hemoterapia do país Por: ASCOM Publicado: 16/08/2013 03:00 Última Modificação: 29/04/2016 18:34 Tweet $legenda-imagem.getData() Já está disponível no site da Anvisa o Relatório Anual da Avaliação Sanitária de Serviços de Hemoterapia – 2012. O documento apresenta o perfil sanitário dos serviços de hemoterapia brasileiros, classificados em cinco categorias compreendidas entre baixo e alto risco sanitário. A análise levou em conta as avaliações de risco potencial verificadas em relatórios e roteiros de inspeções realizadas pelo Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) no ano de 2012. A Anvisa recebeu e analisou 1053 avaliações, o que equivale a uma amostra de aproximadamente 52% dos 2016 serviços de hemoterapia cadastrados no Sistema Nacional de Cadastro de Serviço de Hemoterapia[1] (HEMOCAD, junho de 2013). Os dados contemplam todas as regiões brasileiras e serviços de diferentes naturezas, sendo a amostra constituída por 47,67% de serviços públicos e por 52,31% de serviços privados ou conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A conclusão do trabalho será divulgada no 5º Boletim Anual de Avaliação Sanitária em Serviços de Hemoterapia, que será lançado no Congresso Brasileiro de Hematologia e Hemoterapia, em novembro de 2013 (Hemo 2013). Saiba mais: A Lei n° 10.205/01 define Serviço de Hemoterapia como um serviço de saúde com a função de prestar assistência hemoterápica e/ou hematológica, o qual pode coletar e processar o sangue, realizar testes de triagem laboratorial, armazenar e distribuir hemocomponentes, realizar transfusões sanguíneas e desenvolver atividades de hemovigilância e retrovigilância, constituindo o ciclo do sangue. Imprensa / Anvisa |
Artigo de Conteúdo Web Rede das Américas discute avaliação de tecnologias em saúde $chapeu_da_noticia.getData() Rede das Américas discute avaliação de tecnologias em saúde Por: ASCOM Publicado: 27/09/2013 03:00 Última Modificação: 29/04/2016 18:34 Tweet $legenda-imagem.getData() Termina nesta sexta-feira (27), em Brasília, o Congresso da Rede de Avaliação de Tecnologias em Saúde das Américas (RedETSA). O tema central do encontro é “A avaliação de tecnologias em saúde (ATS) no ciclo de vida das tecnologias”. O evento integra o IV Encontro da RedETSA, uma iniciativa organizada pela Anvisa, pelo Ministério da Saúde (MS) e pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), que integra diferentes áreas dessas instituições relacionadas aos processos de registro, precificação, incorporação e tecnovigilância, todas relacionadas ao ciclo de vida das tecnologias em saúde. Reunião técnica Na terça-feira (24), a 4a Reunião Técnica da RedETSA reuniu cerca de 40 representantes de 14 países da Rede e um representante da HTAsiaLink, a Rede de ATS da Ásia. Durante a reunião, foram discutidos o regimento interno, o estudo para mapeamento das capacidades de ATS instaladas e o uso da ATS nos processos de decisão da região (para conhecimento e diagnóstico da situação atual da RedETSA). Além disso, foram debatidas as estratégias de capacitação e comunicação e foi definido o plano de trabalho para 2014. Oficina Já na quarta-feira (25), foi realizada uma oficina sobre interação entre Avaliação de Tecnologias em Saúde e regulação de produtos para a saúde. Além do contexto global da interação de ATS e regulação de maneira geral, foram apresentados os estudos de caso realizados na Argentina, Colômbia, México e Uruguai. O objetivo desses estudos é mapear as interações entre os processos regulatórios e a ATS, com a finalidade de subsidiar decisões de incorporação, resultantes da iniciativa e apoio entre a Opas/OMS e a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (United States Agency for International Development – Usaid). Após a apresentação da experiência da Anvisa na área de produtos para a saúde, foram discutidas estratégias e desafios para estabelecer uma agenda colaborativa e definir temas prioritários entre as autoridades reguladoras e as unidades de ATS e de incorporação de tecnologias na área de dispositivos médicos. Congresso O Congresso da RedETSA aborda os seguintes temas: tomada de decisões, regulação e uso racional das tecnologias. Durante a abertura do evento, a representante da Opas/OMS, Flávia Poppe, destacou que, se por um lado a incorporação de tecnologias nos sistemas de saúde pode trazer vantagens e benefícios à saúde, por outro lado há impactos financeiros. Entre as novas tecnologias lançadas, existem aquelas que não trazem benefícios claros ou que são similares às já existentes e que, portanto, não são necessárias – daí a importância da ATS. Já o diretor de Regulação Sanitária da Anvisa, Renato Porto, salientou que a avaliação da informação é fundamental para a regulação qualitativa de medicamentos e outras tecnologias em saúde. O diretor afirmou que o acesso a tecnologias com eficácia e segurança comprovadas exige uma avaliação ampla, desde o registro dessas tecnologias e precificação (pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos – Cmed) até a sua incorporação. O Ministério da Saúde foi representado pelo secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério, Carlos Gadelha. Segundo ele, para garantir o acesso universal e integral às tecnologias em saúde, é fundamental que haja uma política de saúde pública que integre o processo de inovação, produção e incorporação dessas tecnologias. Em vista disso, a ATS é uma ferramenta estratégica e abrangente usada para orientar a tomada de decisão em saúde, que permeia vários momentos do ciclo de vida das tecnologias. Sobre a RedETSA Lançada em junho de 2011, no Rio de Janeiro, a Rede de Avaliação de Tecnologias em Saúde das Américas (RedETSA) é uma iniciativa de cooperação regional que reúne representantes de Ministérios da Saúde, Autoridades Reguladoras Nacionais, organismos oficiais na área de saúde, Centros Colaboradores da Opas/OMS e organizações sem fins lucrativos que tenham relevância no campo de avaliação de tecnologias em saúde. O objetivo principal da rede é promover e fortalecer a ATS por meio do intercâmbio regional de informações, para apoiar a tomada de decisão nos processos de regulação, incorporação, uso e substituição das tecnologias em saúde – tudo com vistas a melhorar a qualidade da atenção e do uso racional das tecnologias e, assim, contribuir para a sustentabilidade dos sistemas de saúde e para a equidade do acesso. Atualmente, a rede é composta por 14 países e 25 instituições, entre elas a Anvisa, representada pela Gerência de Avaliação Econômica de Tecnologias do Núcleo de Assessoramento Econômico em Regulação (Gerae/Nurem). Sobre a ATS A Avaliação de Tecnologias em Saúde é o processo contínuo de análise e síntese dos benefícios para a saúde, e das consequências econômicas e sociais do emprego das tecnologias, considerando os seguintes aspectos: segurança, acurácia, eficácia, efetividade, custos, custo-efetividade e aspectos de equidade, impactos éticos, culturais e ambientais envolvidos na sua utilização. Tal ferramenta é utilizada em diferentes processos de tomada de decisão em saúde, tais como o desenvolvimento de protocolos clínicos, o estabelecimento de preços de entrada de medicamentos, o monitoramento do horizonte tecnológico e a incorporação de tecnologias em sistemas de saúde, entre outros. Imprensa / Anvisa |
Artigo de Conteúdo Web Seminário discute inovações tecnológicas para área de saúde $chapeu_da_noticia.getData() Seminário discute inovações tecnológicas para área de saúde Por: ASCOM Publicado: 26/06/2013 03:00 Última Modificação: 29/04/2016 18:34 Tweet $legenda-imagem.getData() “A inovação tecnológica é naturalmente desafiadora para a vigilância sanitária”. Com essa afirmação, o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, abriu o Seminário de Inovação Tecnológica em Saúde: desafios para a regulação sanitária, na manhã desta quarta-feira (26/6), no auditório da Anvisa, em Brasília. “Temos de ter uma agência reguladora que não prescinda da competitividade do mundo global, uma mente aberta para amparar a inovação tecnológica em saúde que é vital para o sistema de saúde brasileira”, pontuou Barbano. A importância do seminário foi ressaltada pelos representantes da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial, Maria Luisa Leal, e dos ministérios da Saúde, Carlos Augusto Grabois Gadelha; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Nélson Fujimoto; da Ciência, Tecnologia e Inovação, Flávio Plentz. Carlos Gadelha destacou a longevidade da população e a necessidade de inovações na área da saúde. De acordo com ele, a Agência está acompanhando o desenvolvimento social e econômico do país. “Com a realização desse seminário, a Anvisa está fazendo uma revolução. Ela assumiu a agenda do desenvolvimento que não fere, em nada, a agenda regulatória”. O seminário reúne especialistas em áreas que estão na fronteira do desenvolvimento de produtos para a saúde. Até sexta-feira (28/6) serão proferidas palestras sobre o panorama mundial da nanotecnologia em saúde, sobre o desenvolvimento de produtos biotecnológicos em todo o mundo, novas fronteiras em alimentação, cosméticos, produtos para a saúde, fármacos e medicamentos. Imprensa/Anvisa |
Artigo de Conteúdo Web Cuidados com saúde devem fazer parte do planejamento de viagem $chapeu_da_noticia.getData() Cuidados com saúde devem fazer parte do planejamento de viagem Por: ASCOM Publicado: 18/02/2013 03:00 Última Modificação: 29/04/2016 18:35 Tweet $legenda-imagem.getData() O aumento do número de brasileiros que se descolam para o exterior tem chamado atenção das autoridades sanitárias para a necessidade de incluir os cuidados com a saúde no planejamento da viagem. As estimativas mais recentes do Ministério do Turismo apontam que mais de 7 milhões de brasileiros viajaram para o exterior em 2011. Em 2005, esse número era a metade – 3,5 milhões. “Os cuidados com a saúde não podem ser esquecidos em viagens internacionais. É preciso programar com antecedência, por exemplo, a emissão do Certificado Internacional de Vacinação de Profilaxia (CIVP)”, afirma o diretor de Monitoramento e Controle da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), José Agenor Álvares. Assim como o visto internacional, o CIVP é um documento obrigatório para a entrada em países como: Austrália, África do Sul, Arábia Saudita, China, Panamá, entre outros. “Cabe lembrar que o certificado só tem validade se for emitido com no mínimo dez dias de antecedência da viagem, que é o tempo que a vacina contra febre amarela leva para fazer efeito”, explica Álvares. Atualmente, o CIVP é emitido em 107 centros de orientação para a saúde do viajante espalhados por todos os estados do Brasil. Desse total, 63 são da Anvisa, 31 são públicos e 13 são privados. O diretor da Anvisa ressalta a importância de o viajante estar atento aos horários de funcionamento dos centros de orientação para a saúde do viajante. “Não adianta o turista se preocupar com a documentação de saúde apenas no momento em que for embarcar para o exterior. Os postos da Anvisa nos aeroportos têm horário de funcionamento para atendimento ao público e muitos não realizam a emissão do CIVP nos finais de semana e fora dos horários comercias”, orienta Álvares. O horário de funcionamento dos postos é semelhante ao da Delegacia da Criança e do Adolescente, para os casos de menor que necessita de autorização para viajar desacompanhado do responsável. A Anvisa já desenvolve um trabalho, em parceria com o Sindicato das Empresas Aéreas e com a Associação Brasileira das Agências de Viagens, para conscientizar os viajantes sobre a necessidade de incluir os cuidados com a saúde no planejamento de viagem. “A ideia é que as agências de turismo e as próprias empresas aéreas informem o consumidor sobre a exigência do CIVP, no momento da compra dos pacotes e das passagens aéreas,”, diz o diretor da Anvisa. Confira aqui a lista da localidade e horário de funcionamento dos centros de orientação para a saúde do viajante Emissão Para ter acesso ao certificado, é preciso que o cidadão se desloque a qualquer um desses centros de orientação para a saúde do viajante com o comprovante de vacinação contra febre amarela e documento oficial de identificação com foto ou certidão de nascimento para menores de idade. No comprovante de vacinação, é preciso constar nome, fabricante e lote completo da vacina, data da vacinação, assinatura e nome do vacinador e identificação da unidade de vacinação. Vale lembrar que o viajante precisa estar vacinado contra febre amarela com no mínimo dez dias de antecedência da data da viagem. A vacina tem validade de dez anos e deve ser administrada novamente até o final desse período. Cabe lembrar que, desde 2008, a Anvisa não realiza mais vacinação contra febre amarela em seus postos nos estados. Sispafra A Anvisa também dispõe de um sistema de orientação de viajantes on line: o Sistema de Informações de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados (Sispafra). No sistema, os viajantes podem verificar se o país para o qual estão se deslocando exigem apresentação do CIVP. Além disso, é possível checar informações sobre medidas preventivas que o viajante deve estar atento. “O sistema apresenta os principais problemas de saúde da localidade de destino e medidas recomendadas para áreas afetadas por emergência de saúde pública de importância internacional”, orienta Álvares. O sistema também possui uma opção de pré-cadastro, que facilita e agiliza o atendimento da população nos centros de orientação para a saúde do viajante. Acesse aqui o Sispafra. Imprensa/Anvisa |
Artigo de Conteúdo Web Reunião da Rede de Avaliação de Tecnologias em Saúde das Américas $chapeu_da_noticia.getData() Reunião da Rede de Avaliação de Tecnologias em Saúde das Américas Por: ASCOM Publicado: 20/09/2013 03:00 Última Modificação: 29/04/2016 18:34 Tweet $legenda-imagem.getData() A quarta Reunião da Rede de Avaliação de Tecnologias em Saúde das Américas (RedETSA), integrada pelas áreas Gerae/Nurem da Anvisa, será realizada em Brasília de 24 a 27 de setembro. Especialistas das Américas, com a participação de representantes da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), debaterão durante quatro dias temas relacionadas à cooperação e à regulação. Programação • Dia 24/9 – Reunião fechada para membros da RedETSA. Discussão do Regimento Interno; apresentação dos resultados das atividades realizadas em 2012/2013; discussão das estratégias de capacitação para o biênio 2013/2014 e de comunicação da Rede; definição do plano de trabalho 2013/2014. • Dia 25/9 – Oficina de interação entre ATS e de regulação de produtos para saúde, voltada para membros da RedETSA e convidados da United States Agency for International Development (USAID), dentre eles autoridades de Agências Reguladoras, onde serão apresentado os resultados preliminares do levantamento sobre o mapeamento das interações entre os processos regulatórios e de ATS com apoio as decisões de incorporação. • Dias 26 e 27/9 – Conferência aberta para membros da RedETSA, da USAID, da ANVISA, da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias do SUS (CONITEC/MS), da Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde (REBRATS) e demais convidados. Imprensa / Anvisa |
Artigo de Conteúdo Web Anvisa divulga avaliação de navios de cruzeiros no Brasil $chapeu_da_noticia.getData() Anvisa divulga avaliação de navios de cruzeiros no Brasil Por: ASCOM Publicado: 27/09/2013 03:00 Última Modificação: 29/04/2016 18:34 Tweet $legenda-imagem.getData() Na temporada de navios de cruzeiro de 2012/2013, 85% dos 41 navios que percorreram a costa brasileira foram enquadrados no padrão máximo de qualidade, com a avaliação A. É o que mostra o monitoramento deste tipo de embarcação feito pela Anvisa. Outros 10% alcançaram padrão B, que significa qualidade acima da média. O padrão C não foi dado a nenhuma das embarcações. A última temporada foi de outubro de 2012 a maio de 2013. Apenas dois navios, ou 5% do total da amostra, foram situados na categoria D, que é o índice das embarcações que apresentam condições sanitárias insatisfatórias no momento das inspeções e que foram notificadas pela Anvisa a corrigir as irregularidades. Durante as inspeções, a Anvisa verifica as condições sanitárias das áreas críticas da embarcações, como a água das piscinas e as banheiras de hidromassagem, o gerenciamento de resíduos sólidos e a produção de alimentos. Os resultados foram anunciados durante o Encontro Anual de Navios de Cruzeiros realizado esta semana em Salvador, entre os dias 23 e 27. Durante a atividade de encerramento, o diretor de Regulação Sanitária da Anvisa, Renato Porto, destacou a importância da avaliação e da troca de informações com o setor. “Reunimos as empresas que investem recursos para estimular este segmento da economia, o setor de turismo, a Anvisa, que regulamenta e é estratégica para assegurar a qualidade dos serviços ofertados e a sociedade, portanto, é exercício saudável e maduro da regulação que estamos construindo”, comentou Renato Porto. Na última temporada, os navios notificaram à Anvisa 455 casos de Doença Diarréica Aguda, o que representou 82% das doenças notificadas à Agência. A segunda ocorrência mais observada foi a Síndrome Gripal, com 14,6% das notificações. De acordo com a legislação sanitária nacional, as equipes de saúde a bordo dos navios devem notificar os atendimentos médicos feitos nos navios, inclusive na inexistência de casos (notificação negativa). Confira a avaliação dos navios. Saiba mais: http://www.anvisa.gov.br/hotsite/cruzeiros/index.html Imprensa/Anvisa |
Artigo de Conteúdo Web Nota: aplicação do regulamento de serviços de diálise $chapeu_da_noticia.getData() Nota: aplicação do regulamento de serviços de diálise Por: ASCOM Publicado: 03/05/2013 03:00 Última Modificação: 29/04/2016 18:34 Tweet $legenda-imagem.getData() A Anvisa informa que de acordo com a Apelação Cível nº. 2004.34.00.040659-6/DF do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, está suspensa a aplicação do item 2.2 do anexo da RDC/Anvisa nº. 154, de 15 de junho de 2004, que estabelece o Regulamento Técnico para o Funcionamento dos Serviços de Diálise. Este item exige que: “Todo serviço de diálise deve fornecer, sob orientação do nutricionista e com base na prescrição médica, um aporte nutricional ao paciente n o dia do procedimento dialítico, em local apropriado”. Imprensa / Anvisa |
Artigo de Conteúdo Web Especialista da OEA fala sobre Consumo Seguro e Saúde na Anvisa $chapeu_da_noticia.getData() Especialista da OEA fala sobre Consumo Seguro e Saúde na Anvisa Por: ASCOM Publicado: 27/08/2013 03:00 Última Modificação: 29/04/2016 18:34 Tweet $legenda-imagem.getData() Cerca de 36 milhões de pessoas no mundo, no último ano, foram vítimas de algum tipo de agravo provocado pelo consumo de produtos sem segurança. Deste total, 34,5 mil pessoas morreram em consequência desses agravos. A informação foi dada hoje pela especialista Evelyn de Lovo, da Organização dos Estados Americanos (OEA), em visita à Diretoria Colegiada da Anvisa. A especialista da OEA é uma das palestrantes do curso ministrado na Anvisa sobre Consumo Seguro e Saúde. De acordo com Lovo, nos últimos anos a OEA emitiu 100 mil alertas sobre os riscos representados por vários produtos. Segundo ela, as categorias que representam maior risco são aquelas formadas por artigos para crianças, veículos e equipamentos eletroeletrônicos. Segundo ela, 70% desses alertas têm origem em países da Europa, onde a Rede Consumo Seguro e Saúde está mais organizada. Nas Américas, os alertas representam cerca de 14% deste total. O adjunto de diretor Neilton Araujo informou que os serviços de saúde serão orientados a preencher um formulário informando quando o agravo é provocado pelo uso de algum produto. O diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, agradeceu a visita e destacou a importância do trabalho para a prevenção de agravos à saúde. Imprensa / Anvisa |
Artigo de Conteúdo Web Influenza: Ministério da Saúde orienta viajantes $chapeu_da_noticia.getData() Influenza: Ministério da Saúde orienta viajantes Por: ASCOM Publicado: 18/01/2013 02:00 Última Modificação: 29/04/2016 18:35 Tweet $legenda-imagem.getData() Os países localizados no Hemisfério Norte encontram-se nesse momento na estação do inverno, quando sempre é mais intensa a circulação do vírus da influenza. As autoridades sanitárias americanas estão alertando que, no atual inverno, a transmissão de influenza teve início mais precocemente e tem sido bastante intensa, situação semelhante à identificada no Canadá, devendo-se observar as medidas de prevenção. Essa variação de intensidade e gravidade dos casos de influenza ocorre normalmente em diferentes anos e está relacionada a fatores climáticos, às características dos sorotipos do vírus de influenza que estão circulando e à maior ou menor proteção fornecida pela vacina utilizada naquele ano. Os sorotipos do vírus que circulam atualmente nos Estados Unidos e Canadá, de maneira predominante, são o influenza A (H3N2) e o influenza B, que fazem parte da vacina de influenza do Hemisfério Norte que foi utilizada naqueles países desde o final do ano passado e que também integraram a vacina utilizada no Hemisfério Sul, incluindo o Brasil, no primeiro semestre de 2012. Cabe lembrar, entretanto, que a proteção fornecida por essa vacina é parcial e limitada no tempo, exigindo que todas as medidas de prevenção sejam sempre adotadas. Não há recomendação de cancelamento de viagens para esses países por parte da Organização Mundial da Saúde (OMS) ou do Ministério da Saúde. Entretanto, é importante que todos aqueles que viajarem para os EUA e Canadá, assim como para qualquer país que agora se encontra na estação do inverno, observem os cuidados de prevenção da influenza. Esses cuidados devem ser observados, particularmente, por aquelas pessoas que apresentam condições que podem favorecer a ocorrência de casos mais graves, como os idosos, as crianças menores de 2 anos, as mulheres grávidas e os portadores de doenças que afetam a imunidade. As medidas a serem adotadas para a prevenção da influenza são: 1. Procurar evitar contato com pessoas doentes. 2. Lavar as mãos com água e sabão ou higienizá-las com álcool gel várias vezes ao dia. 3. Proteger-se da tosse e de espirros com lenços descartáveis. 4. Não viajar se estiver doente. A pessoa que estiver viajando e apresentar os sintomas da gripe (febre acompanhada de tosse ou dor na garganta e dor de cabeça) deve procurar imediatamente um médico para que este avalie a necessidade de prescrever antivirais específicos. Não há obrigatoriedade da vacinação antes de viajar. A vacina contra a gripe é fabricada todos os anos para uso imediato, no período que antecede o inverno. Assim, não há disponibilidade de vacinas contra a gripe no verão. Quem buscar vacinação em clínicas privadas deve observar cuidadosamente o prazo de validade, pois a vacina contra a influenza é preparada apenas para uso durante a estação naquele ano específico. Fonte: Ministério da Saúde |
Artigo de Conteúdo Web Livro sobre Direito Sanitário e Saúde está disponível online $chapeu_da_noticia.getData() Livro sobre Direito Sanitário e Saúde está disponível online Por: ASCOM Publicado: 25/03/2013 03:00 Última Modificação: 29/04/2016 18:34 Tweet $legenda-imagem.getData() Promover um amplo debate em torno do Direito Sanitário, focado na defesa do direito à saúde e, especialmente, no fortalecimento do SUS. Essa é a proposta do livro “Direito Sanitário: Oportuna discussão via coletânea de textos do blog Direito Sanitário: saúde e cidadania”, produzido pela Anvisa, Conasems e Conass. A publicação traz uma coletânea dos 208 primeiros textos e seus respectivos comentários, todos publicados no referido blog, da Rede Direito Sanitário: Saúde e Cidadania (Rede DS). Ao todo, são 32 autores e mais de 250 discussões e comentários. Organizado pelo Adjunto de Diretor da Anvisa Neilton Araújo de Oliveira, o livro busca estimular o comprometimento e a participação de mais pessoas e instituições na construção do direito à saúde. O livro já está disponível em formado eletrônico no site da Anvisa. Acesse aqui a publicação. Imprensa / Anvisa |
Artigo de Conteúdo Web Anvisa abre consulta publica sobre serviços de diálise $chapeu_da_noticia.getData() Anvisa abre consulta publica sobre serviços de diálise Por: ASCOM Publicado: 22/08/2013 03:00 Última Modificação: 29/04/2016 18:34 Tweet $legenda-imagem.getData() As normas para o funcionamento dos serviços de diálise serão discutidas pela Anvisa. Foi publicada, no Diário Oficial da União desta quinta-feira (22/8), a Consulta Pública nº 36/2013, que estabelece o regulamento técnico para o funcionamento dos serviços de diálise. A nova proposta dá mais clareza aos pontos críticos de controle do processo dialítico e os itens que devem ser seguidos pelos serviços para a melhoria da segurança do processo. Para o paciente, a proposta dever representar a diminuição da incidência de hepatites virais e outras ocorrências que possam representar risco durante o processo dialítico. A nova resolução também pretende dar estabilidade ao regulamento, de forma que não seja necessário realizar alterações a cada mudança de parâmetro no setor. Para isso, a proposta está focada nos pontos que devem ser normatizados e não na forma como deve ser feito. Essa medida vai permitir uma facilidade para a incorporação de novas técnicas ou tecnologias que venham a ser utilizadas no processamento dialítico. A medida também traz impactos para o SUS. A transferência de temas que estão presentes na norma atual, a RDC 154/2004, para as normas do Ministério da Saúde facilitará futuras alterações de protocolos clínicos e pactuações para a construção da rede de atenção e linha de cuidado do paciente renocardiovascular. Contribuições Sugestões para a consulta pública devem ser enviadas eletronicamente, entre os dias 29 de agosto e 27 de setembro, por meio do preenchimento de formulário específico. Conheça o texto da proposta e as regras para envio de contribuições aqui. Imprensa/Anvisa |
Artigo de Conteúdo Web Anvisa assina Termo de Parceria com a ABDI e Sebrae $chapeu_da_noticia.getData() Anvisa assina Termo de Parceria com a ABDI e Sebrae Por: ASCOM Publicado: 08/05/2013 03:00 Última Modificação: 29/04/2016 18:34 Tweet $legenda-imagem.getData() Em comemoração aos 20 anos de registro de dispositivos médicos, a Anvisa assinou Termo de Parceria com a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). O acordo foi assinado no Seminário de Abertura oficial da II Semana de Vigilância Sanitária, nesta terça-feira (7/5), no Congresso Nacional. O Deputado Federal Manoel Júnior (PMDB-PB) presidiu a cerimônia. O presidente da ABDI, Mauro Borges destacou a duradoura parceria de sucesso entre as três instituições nas diversas ações nas áreas de qualificação, elaboração de manuais, legislação, eventos e seminários. Borges ressaltou ainda que a parceria representa o fortalecimento das empresas, aumentando a sua competitividade, e reflete a preocupação da Anvisa com a qualidade dos produtos, com foco no consumidor e na geração de emprego. O diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, lembrou que o registro de dispositivos médicos fez nascer no Brasil uma indústria forte e que hoje exporta para mais de 120 países. O diretor da Anvisa Jaime Oliveira aproveitou a oportunidade para destacar o apoio da ABDI na elaboração da política de logística reversa de medicamentos. Saiba mais: MDIC, Saúde e Anvisa assinam acordo que reduz tempo de registro e deve baratear medicamentos ABDI e Anvisa negociam acordo que beneficia a indústria da saúde Anvisa e ABDI discutem descarte de resíduos de medicamentos Imprensa / Anvisa |
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