Web Content Article Atualizado regulamento para serviços de hemoterapia A Anvisa atualizou o regulamento sanitário para serviços relacionados ao ciclo produtivo do sangue. A Agência publicou, nesta segunda-feira (16), a RDC 34/2014. A norma atualiza os requisitos para os serviços de hemoterapia e harmoniza as regras ao regulamento proposto pelo Ministério da Saúde, que é responsável pela condução da política de sangue e hemoderivados do país. |
Web Content Article Anvisa promove Ciclo de Debates em Vigilância Sanitária no Sudeste Profissionais da Vigilância Sanitária dos municípios de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo, representantes das Visas estaduais, secretários de Saúde, técnicos e gestores da Anvisa, em um total de 211 participantes, desembarcam em Belo Horizonte na próxima terça-feira, dia 21 de julho, para a abertura do Fórum Sudeste do Ciclo de Debates. |
Web Content Article Aberta consulta sobre resíduos de agrotóxicos Representantes do setor regulado, da sociedade civil organizada e os cidadãos têm até o dia 8 de setembro para contribuir com a Consulta Pública 57/2015. O texto trata da Instrução Normativa Conjunta entre Ministério da Agricultura Anvisa sobre a internalização de Resolução Mercosul que estabelece critérios para o reconhecimento de Limites Máximos de Resíduos (LMRs) de agrotóxicos em produtos vegetais in natura. |
Web Content Article Clareadores dentais terão prescrição para sua venda Os clareadores dentais com concentração acima de 3% de peróxido de hidrogênio, presente ou liberado a partir de outras substâncias, terão sua venda permitida somente com a apresentação de prescrição profissional. A norma foi aprovada pela Anvisa na última quarta-feira (14/01) e tem como objetivo prevenir os danos que podem ocorrer a partir do uso destes produtos sem a correta orientação de um profissional habilitado. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Aprovados requisitos para planos de contingência Resolução aprova requisitos mínimos para elaboração de planos de contingência para emergências de saúde pública de importância internacional no âmbito do Mercosul. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Área de Medicamentos divulga relatório de 2019 Já está disponível para consulta o Relatório de Gestão de 2019 com os resultados da área de Medicamentos e Produtos Biológicos da Anvisa. |
Web Content Article Publicada a Agenda Regulatória para 2015-2016 A Agenda é o instrumento que define o conjunto de temas prioritários a serem discutidos e submetidos à ação regulatória da Anvisa no período. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Cosméticos no Mercosul: atualizados requisitos técnicos Proposta relativa aos requisitos técnicos para a regularização de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes no Mercosul foi aprovada na 13ª Reunião da Dicol. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Quarto curso de Especialização Gestão da Vigilância Sanitária Curso capacitará profissionais que são ou serão gestores da vigilância sanitária de estados, municípios, portos, aeroportos e fronteiras e laboratórios públicos. |
Web Content Article Belém sedia encontro anual de navios de cruzeiro Até esta sexta-feira, 29 de agosto, a Anvisa promove o 5º Encontro Anual de Navios de Cruzeiro em Belém (PA). A reunião, com representantes da Agência e da Secretaria Especial de Portos, além de integrantes do Centro de Prevenção e Controle de Doenças dos Estados Unidos, do Programa Europeu de Vigilância em Saúde, operadores, associações e corporações vinculadas ao setor, apresentou os resultados das inspeções da temporada 2013/2014. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Produtos biológicos: orientações para classificação TOXICOLOGIA Produtos biológicos: orientações para classificação Por: Ascom/Anvisa Publicado: 02/06/2020 15:55 Última Modificação: 02/06/2020 18:49 Tweet Já estão disponíveis para consulta as Notas Técnicas 10/2020 e 11/2020, que tratam, respectivamente, da classificação toxicológica quanto à toxicidade aguda de produtos de origem biológica e da construção de rótulos e bulas para esses produtos. A publicação dos documentos tem como objetivo auxiliar os requerentes de registro de novos produtos biológicos, bem como as empresas detentoras de produtos já registrados que entendam ser necessária a reclassificação de seus produtos de acordo com as novas normas. A Nota Técnica 10/2020 está dividida em etapas e apresenta exemplos de classificação de produtos em função de seu ingrediente ativo, de modo a facilitar a compreensão de seu conteúdo. Já a Nota Técnica 11/2020 é uma releitura do guia para elaboração de rótulos e bulas de agrotóxicos, contemplando as peculiaridades dos produtos de origem biológica. Entenda No ano passado, a Anvisa aprovou um novo marco regulatório para os agrotóxicos, com a publicação das Resoluções da Diretoria Colegiada (RDCs) 294/2019 e 296/2019. A RDC 294/2019 dispõe sobre os critérios para avaliação e classificação toxicológica, priorização da análise e comparação da ação toxicológica de agrotóxicos, componentes, afins e preservativos de madeira, enquanto a RDC 296/2019 regulamenta as informações toxicológicas para rótulos e bulas de agrotóxicos, afins e preservativos de madeira. A edição dessas RDCs atualizou e tornou mais claros os critérios de avaliação e de classificação toxicológica dos produtos agrotóxicos no país. As novas regras, ao facilitarem a identificação do perigo de uso, concederam mais segurança ao mercado consumidor. Foram ampliadas, por exemplo, de quatro para cinco as categorias de classificação toxicológica, além de ter sido incluído o item “Não classificado”. Os produtos biológicos para uso na agricultura têm duas possibilidades de submissão para avaliação toxicológica na Anvisa: (a) aqueles que apresentam dossiê completo de estudos toxicológicos, conforme as normas específicas vigentes e (b) aqueles que já tiveram seu registro aprovado para agricultura orgânica na forma da chamada Especificação de Referência (ER), ou seja, estão dispensados de apresentação de estudos toxicológicos em função de terem suas formulações comparáveis a uma ER. Os produtos biológicos compreendem os produtos microbiológicos, os agentes biológicos de controle e os produtos bioquímicos e semioquímicos. Atenção! As empresas que entendam ser necessária a reclassificação de produtos já registrados devem utilizar o código de assunto “5001 – Reclassificação de Produtos Agrotóxicos” para protocolização na Anvisa. Dúvidas podem ser esclarecidas por meio da Central de Atendimento da Agência. Acesse a íntegra das Notas Técnicas 10/2020 e 11/2020. Quer saber as notícias da Anvisa em primeira mão? Siga-nos no Twitter @anvisa_oficial, Facebook@AnvisaOficial, Instagram @anvisaoficial e YouTube @anvisaoficial |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Reúso de produtos para saúde entrará em discussão Consulta Pública para estabelecer requisitos e critérios técnicos para produtos de reúso proibido e dos produtos passíveis de reúso foi aprovada na Dicol. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Pesquisa clínica: divulgado relatório de atividades Documento apresenta as principais ações realizadas em 2019, com números de dossiês de desenvolvimento de medicamentos e de ensaios clínicos. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Publicado edital de chamamento para stents coronários Com este edital, a Anvisa reforça as ações para contribuir na redução de informações imperfeitas e assimétricas presentes no mercado de produtos para saúde do Brasil. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Ampliada validade de registro de produtos para saúde Prazo para a renovação de registros dos produtos para saúde passa de cinco para 10 anos. Resolução deverá ser publicada no Diário Oficial nos próximos dias. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Participe da Consulta Pública sobre produtos biológicos A atuação regulatória visa debater o registro de produtos biológicos de menor complexidade em conjunto com a sociedade e o setor regulado. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Água dessalinizada potável: requisitos sanitários A Anvisa definiu os requisitos sanitários para regularização da água do mar dessalinizada, potável e envasada. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Esclarecimentos: peticionamento de remessa expressa Confira como ficou a atualização do peticionamento de anuência de importação e exportação por meio de remessa expressa e dos códigos de assuntos da Anvisa para essa modalidade. |
Web Content Article Encontro discute papel da Ouvidoria Coordenadores das Vigilâncias Sanitárias estaduais e municipais de cinco capitais, representando diferentes regiões do país, estarão em Brasília, nesta quinta-feira (6/12), para discutir o papel da ouvidoria na melhoria da gestão pública. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Anvisa publica normas para laboratórios analíticos RDC reúne conjunto de critérios e requisitos exigidos de laboratórios analíticos para funcionamento, habilitação na Reblas e credenciamento. |
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