Web Content Article Processamento de produtos para a saúde terá regra padrão Está aberta até o dia 4 de julho a Consulta Pública 34/2009 (PDF) que dispõe sobre o funcionamento de serviços que realizam processamento de produtos para saúde. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Informações econômicas de produtos para a saúde Informações econômicas de produtos para a saúde A RDC n° 185 de outubro de 2006 estabelece o envio de Relatório de Informações Econômicas no ato do Registro (ou a revalidação) de alguns grupos de... |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Boas Práticas Regulatórias Melhoria da Qualidade Regulatória A partir de abril de 2019 a Anvisa passou a contar com um novo modelo regulatório que traz mais qualidade e robustez técnica para a regulação, maior transparência... |
Web Content Article Área de saneantes da Anvisa esclarece sobre peticionamento eletrônico A Gerência Geral de Saneantes da Anvisa informa que com relação aos procedimentos adotados para o comunicado com as empresas em assuntos referentes às petições de registro ou sobre notificações de produtos saneantes, os ofícios e as exigências são encaminhados por meio da Caixa Postal da empresa no Sistema de Peticionamento Eletrônico da Agência. |
Web Content Article CP sobre produtos de higiene pessoal Já está disponível, a partir desta segunda-feira (1º/09), o prazo para envio de sugestões, críticas e comentários para a Consulta Pública (CP) Nº67/2014, que trata sobre a proposta de regulamentação para produtos de higiene pessoal descartáveis que compreendem as escovas dentais, fios e fitas dentais, absorventes higiênicos descartáveis destinados ao asseio corporal e hastes flexíveis. Os interessados em participar da CP terão o prazo de 60 dias para contribuir, ou seja, até o dia 30 de outubro. |
Web Content Article Alteração para o peticionamento de produtos cosméticos Conforme o Despacho nº 202/2015 – DIARE/ANVISA, de 02/06/2015, a partir do dia 15 de junho de 2015 (segunda-feira), ficará suspenso o peticionamento no Sistema de Automação Eletrônico – SGAS para registro de produtos higiene pessoal, cosméticos e perfumes. Este procedimento passa a ser realizado pelo Sistema de Peticionamento da Agência (Datavisa), disponível em www.anvisa.gov.br> Setor Regulado > Acesso Fácil > Atendimento e Arrecadação Eletrônico. Para os produtos cosméticos isentos de registro, o peticionamento continuará sendo realizado no SGAS. |
Web Content Article Novas regras para saneantes estão em vigor Já estão em vigor as novas definições para o registro de produtos saneantes corrosivos à pele ou que causem lesão ocular grave. As regras foram publicadas com a resolução RDC 32 no último dia 27 de junho, e entraram em vigor no último 25 de setembro. Com isso os novos pedidos de registro devem estar adequados à nova norma. |
Web Content Article Consulta Pública sobre Certificação de Centros de Pesquisa em Bioequivalência já está aberta Começou no último dia 27 de junho o prazo para participação na consulta pública sobre a Certificação de Centros de Pesquisa em Bioequivalência. O objetivo da norma é estabelecer os procedimentos e requisitos para a certificação de Centros de Pesquisas que realizam estudos de Biodisponibilidade e Bioequivalência para o registro de medicamentos no Brasil. |
Web Content Article Proposta da Anvisa quer proibir aromatizantes em produtos derivados do tabaco A adição de sabores e aromatizantes aos produtos derivados do tabaco pode ser proibida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária. A Agência abriu, nesta terça-feira (30), uma consulta pública (CP 112/2010) que propõe a proibição de aditivos que conferem sabor doce, mentolado ou de especiarias, por exemplo, a esses produtos. |
Web Content Article Anvisa e SES-RJ suspendem fabricação, comercialização e uso dos produtos da Silimed A Anvisa, em conjunto com a Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, realizou, entre os dias 28 e 30 de setembro, inspeção na empresa Silimed Indústria de Implantes Ltda., quando foram identificadas não-conformidades com relação às Boas Práticas de Fabricação, conforme preconizado pela RDC 16/2013. Como resultado, a Vigilância Sanitária da SES-RJ determinou a suspensão da fabricação de todos os produtos da empresa. |
Web Content Article Dicol decide sobre notificação simplificada de produtos para saúde A Anvisa realiza, nesta quarta-feira (13/05), a 10ª Reunião Aberta ao Público da Diretoria Colegiada (Dicol). Os interessados em acompanhar podem assistir a transmissão, ao vivo, a partir das 10h, clicando aqui (compatível apenas com o navegador Internet Explorer). |
Web Content Article Anvisa propõe novas regras para exposição de produtos fumígenos A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, nesta terça-feira (28/12), uma proposta (CP 117/2010) que traz inovações quanto às restrições de exposição dos produtos fumígenos.O documento propõe que todos os produtos fumígenos e derivados do tabaco não poderão estar mais expostos ao público. Somente em tabacarias essa exposição será permitida. |
Web Content Article Proposta quer regulamentar salas exclusivas para fumar A Anvisa colocou em consulta pública, por 30 dias, uma proposta que pretende regulamentar o funcionamento das salas destinadas exclusivamente para o uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos e outros produtos derivados do tabaco. |
Web Content Article Anvisa alerta a empresas sobre prazo para responder ao edital de requerimento de informações As empresas fabricantes de produtos médicos e de produtos para diagnóstico de uso in vitro tem até o dia 08 de agosto para encaminhar respostas ao Edital de Requerimento de Informação nº1, publicado no Diário Oficial da União (DOU) no último dia 8 de junho. |
Web Content Article Aberta consulta para aperfeiçoar regras de registro de tintas de tatuagem A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) abriu uma Consulta Pública para discutir as regras atuais para o registro de tintas de tatuagens. Está aberta desde o último dia 18 de agosto a Consulta Pública nº 61/2015, com a propost a de alteração da RDC nº 55/2008, que regulamenta produtos para pigmentação artificial da pele. |
Web Content Article Consulta Pública debate critérios para produtos autoteste para HIV A partir do dia 18 de junho, cidadãos, representantes do setor regulado e da sociedade civil poderão oferecer contribuições à proposta de regulamento que define critérios para registro de produtos autoteste para o HIV, destinados ao uso em políticas públicas do Ministério da Saúde. |
Web Content Article Micobactéria: saneantes devem comprovar eficácia A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estabeleceu os critérios para a comprovação de eficácia dos esterilizantes e desinfetantes hospitalares utilizados para combater o crescimento da micobactéria "Mycobacterium massiliense". A Resolução RDC 51 foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (22). |
Web Content Article Petições de BPF para Insumos Farmacêuticos Ativos Biológicos serão direcionadas à Coisc A partir do mês de maio, as petições de Certificação de Boas Práticas de Fabricação (BPF) referentes a insumos farmacêuticos ativos biológicos serão direcionados à Coordenação de Inspeção de Insumos Farmacêuticos, Saneantes, Cosméticos e Alimentos (Coisc) da Anvisa. |
Web Content Article Reunião Pública avalia advertência para parte frontal de maços de cigarro A Anvisa vai deliberar, nestaquinta-feira (19/03), a partir da 14h, a proposta de advertência para a face frontal dos produtos fumígenos. A medida entrou em consulta pública no último dia 7 de março com prazo de 10 dias para contribuição. |
Web Content Article Dicol debate regulamento sobre agentes biológicos para controle de vetores urbanos. A Anvisa realiza, nesta terça-feira (02/06), a 11ª Reunião Aberta ao Público da Diretoria Colegiada (Dicol). Os interessados em acompanhar a reunião podem assistir a transmissão, ao vivo, a partir das 9h, clicando aqui (compatível apenas com o navegador Internet Explorer). |
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