Artigo de Conteúdo Web Medicamentos para doenças raras entram em discussão Consulta Pública tem por objetivo regulamentar um procedimento especial para registro de medicamentos e produtos biológicos utilizados nos tratamentos de doenças raras. |
Artigo de Conteúdo Web Diretoria aprova Consulta Pública sobre medicamentos para doenças raras O texto proposto pela Anvisa tem por objetivo regulamentar um procedimento especial para registro de medicamentos e produtos biológicos utilizados nos tratamentos destas doenças. |
Artigo de Conteúdo Web Adição de ferro e ácido fólico em farinhas em discussão Anvisa abre consulta pública para atualizar proposta sobre o enriquecimento obrigatório das farinhas de trigo e milho com ferro e ácido fólico |
Artigo de Conteúdo Web Consulta pública: produtos para doenças metabólicas Medida representa um avanço na regulamentação por propor regras específicas para garantir a qualidade e a segurança de produtos para dietas restritivas. |
Artigo de Conteúdo Web Consulta Pública debate critérios para produtos autoteste para HIV A partir do dia 18 de junho, cidadãos, representantes do setor regulado e da sociedade civil poderão oferecer contribuições à proposta de regulamento que define critérios para registro de produtos autoteste para o HIV, destinados ao uso em políticas públicas do Ministério da Saúde. |
Artigo de Conteúdo Web Serviços de radiologia: publicadas consultas públicas O objetivo das consultas públicas é debater o regulamento sanitário para os serviços de radiologia diagnóstica ou intervencionista no Brasil. |
Artigo de Conteúdo Web Participe das consultas sobre fórmulas dietoterápicas Objetivo é estabelecer regras específicas para produtos destinados aos portadores de doenças metabólicas. Medida representa avanço na regulamentação sobre o tema. |
Artigo de Conteúdo Web Aprovada CP sobre gorduras trans industriais Proposta prevê implementação gradual de norma com limite máximo de 2% de ácidos graxos trans industriais sobre o teor de gordura total nos alimentos, com posterior proibição de uso de óleos e gorduras parcialmente hidrogenados. |
Artigo de Conteúdo Web Aberta CP sobre priorização de análise de medicamentos A proposta é normatizar o enquadramento das petições de registro, de pós registro e anuência prévia em pesquisa clínica de medicamentos na categoria prioritária. |
Artigo de Conteúdo Web Priorização de registro de medicamentos vai a CP Proposta dá ênfase ao acesso das pessoas a um desfecho terapêutico relevante e à melhoria significativa da segurança, da eficácia ou da adesão aos tratamentos. |
Artigo de Conteúdo Web Aberta CP sobre instruções de uso de carne suína crua Prazo para o envio de contribuições é de 60 dias. |
Artigo de Conteúdo Web Aberta consulta pública sobre suplementos alimentares Prazo para o envio de comentários e sugestões é de 45 dias. Resultado da consulta vai alterar as regras atuais sobre o tema. |
Artigo de Conteúdo Web Prorrogada consulta pública sobre saneantes Interessados terão mais 60 dias para enviar comentários e sugestões ao texto, a partir desta terça-feira (21/4). |
Artigo de Conteúdo Web Aberta Consulta Pública sobre saneantes Interessados em participar têm até o dia 20/4 para o envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de regulamento. |
Artigo de Conteúdo Web Aberta CP sobre esgotamento de estoque de produtos Consulta Pública 869/2020, sobre o esgotamento de estoque de produtos sujeitos à vigilância sanitária, receberá contribuições até o dia 4 de setembro. |
Artigo de Conteúdo Web Participe da CP sobre produtos de terapias avançadas Consulta pública sobre proposta de Resolução da Diretoria Colegiada para registro de produtos de terapias avançadas vai receber contribuições a partir de quarta-feira (4/9). |
Artigo de Conteúdo Web Dê sua opinião sobre aditivos alimentares com alumínio A partir desta 6ª-feira (28/12), a Anvisa recebe comentários e sugestões ao texto da norma que proíbe o uso desses aditivos em várias categorias de alimentos. |
Artigo de Conteúdo Web Substâncias de ação conservante: aberta CP Consulta pública propõe atualização da lista de substâncias de ação conservante permitidas para produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. |
Artigo de Conteúdo Web Anvisa propõe novas regras para exposição de produtos fumígenos A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, nesta terça-feira (28/12), uma proposta (CP 117/2010) que traz inovações quanto às restrições de exposição dos produtos fumígenos.O documento propõe que todos os produtos fumígenos e derivados do tabaco não poderão estar mais expostos ao público. Somente em tabacarias essa exposição será permitida. |
Artigo de Conteúdo Web Aberta CP sobre uso de plasma sanguíneo no Mercosul Contribuições poderão ser enviadas até o dia 9/12/2019. |
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