Web Content Article Clareadores dentais terão prescrição para sua venda Os clareadores dentais com concentração acima de 3% de peróxido de hidrogênio, presente ou liberado a partir de outras substâncias, terão sua venda permitida somente com a apresentação de prescrição profissional. A norma foi aprovada pela Anvisa na última quarta-feira (14/01) e tem como objetivo prevenir os danos que podem ocorrer a partir do uso destes produtos sem a correta orientação de um profissional habilitado. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Quarto curso de Especialização Gestão da Vigilância Sanitária Curso capacitará profissionais que são ou serão gestores da vigilância sanitária de estados, municípios, portos, aeroportos e fronteiras e laboratórios públicos. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Anvisa atualiza lista de alegações de propriedades funcionais e de saúde A Anvisa atualizou a lista das alegações de propriedade funcional ou de saúde e os requisitos específicos para utilização dos textos padronizados. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Ampliada validade de registro de produtos para saúde Prazo para a renovação de registros dos produtos para saúde passa de cinco para 10 anos. Resolução deverá ser publicada no Diário Oficial nos próximos dias. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Publicado edital de chamamento para stents coronários Com este edital, a Anvisa reforça as ações para contribuir na redução de informações imperfeitas e assimétricas presentes no mercado de produtos para saúde do Brasil. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Banco de dados traz informações de produtos para saúde Banco de dados que disponibiliza informações sobre dispositivos médicos regularizados e com registro válido na Agência. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Opine sobre componentes em embalagens de alimentos Anvisa abre consulta pública (CP) sobre o uso de aditivos destinados à elaboração de produtos plásticos e revestimentos poliméricos em contato com alimentos. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Área de Medicamentos divulga relatório de 2019 Já está disponível para consulta o Relatório de Gestão de 2019 com os resultados da área de Medicamentos e Produtos Biológicos da Anvisa. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Lançamento do Registro Nacional de Implantes Dados de pacientes e de produtos implantados serão reunidos em sistema. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Dispositivo médico: publicadas regras de alterações Objetivo é agilizar a avaliação de solicitações das empresas, tornando mais rápido o acesso da população a produtos regularizados. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Produtos biológicos: orientações para classificação TOXICOLOGIA Produtos biológicos: orientações para classificação Por: Ascom/Anvisa Publicado: 02/06/2020 15:55 Última Modificação: 02/06/2020 18:49 Tweet Já estão disponíveis para consulta as Notas Técnicas 10/2020 e 11/2020, que tratam, respectivamente, da classificação toxicológica quanto à toxicidade aguda de produtos de origem biológica e da construção de rótulos e bulas para esses produtos. A publicação dos documentos tem como objetivo auxiliar os requerentes de registro de novos produtos biológicos, bem como as empresas detentoras de produtos já registrados que entendam ser necessária a reclassificação de seus produtos de acordo com as novas normas. A Nota Técnica 10/2020 está dividida em etapas e apresenta exemplos de classificação de produtos em função de seu ingrediente ativo, de modo a facilitar a compreensão de seu conteúdo. Já a Nota Técnica 11/2020 é uma releitura do guia para elaboração de rótulos e bulas de agrotóxicos, contemplando as peculiaridades dos produtos de origem biológica. Entenda No ano passado, a Anvisa aprovou um novo marco regulatório para os agrotóxicos, com a publicação das Resoluções da Diretoria Colegiada (RDCs) 294/2019 e 296/2019. A RDC 294/2019 dispõe sobre os critérios para avaliação e classificação toxicológica, priorização da análise e comparação da ação toxicológica de agrotóxicos, componentes, afins e preservativos de madeira, enquanto a RDC 296/2019 regulamenta as informações toxicológicas para rótulos e bulas de agrotóxicos, afins e preservativos de madeira. A edição dessas RDCs atualizou e tornou mais claros os critérios de avaliação e de classificação toxicológica dos produtos agrotóxicos no país. As novas regras, ao facilitarem a identificação do perigo de uso, concederam mais segurança ao mercado consumidor. Foram ampliadas, por exemplo, de quatro para cinco as categorias de classificação toxicológica, além de ter sido incluído o item “Não classificado”. Os produtos biológicos para uso na agricultura têm duas possibilidades de submissão para avaliação toxicológica na Anvisa: (a) aqueles que apresentam dossiê completo de estudos toxicológicos, conforme as normas específicas vigentes e (b) aqueles que já tiveram seu registro aprovado para agricultura orgânica na forma da chamada Especificação de Referência (ER), ou seja, estão dispensados de apresentação de estudos toxicológicos em função de terem suas formulações comparáveis a uma ER. Os produtos biológicos compreendem os produtos microbiológicos, os agentes biológicos de controle e os produtos bioquímicos e semioquímicos. Atenção! As empresas que entendam ser necessária a reclassificação de produtos já registrados devem utilizar o código de assunto “5001 – Reclassificação de Produtos Agrotóxicos” para protocolização na Anvisa. Dúvidas podem ser esclarecidas por meio da Central de Atendimento da Agência. Acesse a íntegra das Notas Técnicas 10/2020 e 11/2020. Quer saber as notícias da Anvisa em primeira mão? Siga-nos no Twitter @anvisa_oficial, Facebook@AnvisaOficial, Instagram @anvisaoficial e YouTube @anvisaoficial |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Aprovada proposta de RDC sobre alisantes e onduladores Resolução da Diretoria Colegiada estabelece os procedimentos e requisitos para a regularização de produtos cosméticos para alisar ou ondular cabelos. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Produtos para a saúde: Diálogo com a Sociedade e o Setor Regulado Programação do encontro inclui temas como comercialização, doação, recondicionamento, remanufatura, aluguel e importação de produtos para saúde usados. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Coletores menstruais serão regularizados pela Anvisa Regulamentação de produtos de higiene pessoal descartáveis incluirá coletores menstruais. Produtos passarão a ser notificados na Anvisa. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Priorização: medicamentos com risco de desabastecimento Anvisa institui novo procedimento para petições pós-registro de medicamentos com risco de desabastecimento. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Guia traz novos critérios para doação de sangue Material traz orientações para serviços de hemoterapia após retirada da restrição de doação de sangue por homens que tiveram relações sexuais com outros homens e/ou com as parceiras sexuais destes 12 meses antes do procedimento. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Anvisa atualiza orientações para empresas de alimentos Medidas são centradas no reforço das boas práticas de fabricação e manipulação de produtos alimentícios, além de cuidados com trabalhadores e clientes. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Empresas têm seis meses para adequar rótulos de produtos infantis A Anvisa estabeleceu o prazo de seis meses, contado a partir do dia 27 de abril, para que os fabricantes e os importadoras façam a adequação de rotulagem dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos infantis. A decisão está na resolução RDC 78/2016, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (19/5). |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Narguilé não deve ser compartilhado Em razão do risco de propagação do novo coronavírus, orientação é válida para todos os produtos fumígenos. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Saiba o que é destinação de medicamentos Anvisa esclarece sobre produtos destinados a drogarias e farmácias, hospitais e programas de governo, além de medicamentos de uso restrito em hospitais. |
|