Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Informações econômicas de produtos para a saúde Informações econômicas de produtos para a saúde A RDC n° 185 de outubro de 2006 estabelece o envio de Relatório de Informações Econômicas no ato do Registro (ou a revalidação) de alguns grupos de... |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Boas Práticas Regulatórias Melhoria da Qualidade Regulatória A partir de abril de 2019 a Anvisa passou a contar com um novo modelo regulatório que traz mais qualidade e robustez técnica para a regulação, maior transparência... |
Web Content Article Anvisa suspende produtos sem registro, notificação ou cadastro na Agência $chapeu_da_noticia.getData() Anvisa suspende produtos sem registro, notificação ou cadastro na Agência Por: ASCOM Publicado: 02/04/2015 03:00 Última Modificação: 09/05/2016 14:52 Tweet $legenda-imagem.getData() A Anvisa determinou a suspensão da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso dos produtos Unaro Pecan com Sucupira, Leite Pecan – Fast One e Sucmax Sucupira, fabricados pela empresa L.B. CAPS Produtos Naturais. Os produtos não tinham registro, notificação ou cadastro na Anvisa. A empresa não possui Autorização de Funcionamento na Agência. Foi determinada a apreensão e inutilização das unidades encontradas no mercado. A medida está na Resolução nº 985, publicada nesta quinta-feira (2/4) no Diário Oficial da União (DOU). Confira a resolução no DOU |
Web Content Article CP sobre produtos de higiene pessoal Já está disponível, a partir desta segunda-feira (1º/09), o prazo para envio de sugestões, críticas e comentários para a Consulta Pública (CP) Nº67/2014, que trata sobre a proposta de regulamentação para produtos de higiene pessoal descartáveis que compreendem as escovas dentais, fios e fitas dentais, absorventes higiênicos descartáveis destinados ao asseio corporal e hastes flexíveis. Os interessados em participar da CP terão o prazo de 60 dias para contribuir, ou seja, até o dia 30 de outubro. |
Web Content Article Proposta da Anvisa quer proibir aromatizantes em produtos derivados do tabaco A adição de sabores e aromatizantes aos produtos derivados do tabaco pode ser proibida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária. A Agência abriu, nesta terça-feira (30), uma consulta pública (CP 112/2010) que propõe a proibição de aditivos que conferem sabor doce, mentolado ou de especiarias, por exemplo, a esses produtos. |
Web Content Article Novas regras para saneantes estão em vigor Já estão em vigor as novas definições para o registro de produtos saneantes corrosivos à pele ou que causem lesão ocular grave. As regras foram publicadas com a resolução RDC 32 no último dia 27 de junho, e entraram em vigor no último 25 de setembro. Com isso os novos pedidos de registro devem estar adequados à nova norma. |
Web Content Article Clareadores dentais terão prescrição para sua venda Os clareadores dentais com concentração acima de 3% de peróxido de hidrogênio, presente ou liberado a partir de outras substâncias, terão sua venda permitida somente com a apresentação de prescrição profissional. A norma foi aprovada pela Anvisa na última quarta-feira (14/01) e tem como objetivo prevenir os danos que podem ocorrer a partir do uso destes produtos sem a correta orientação de um profissional habilitado. |
Web Content Article Área de saneantes da Anvisa esclarece sobre peticionamento eletrônico A Gerência Geral de Saneantes da Anvisa informa que com relação aos procedimentos adotados para o comunicado com as empresas em assuntos referentes às petições de registro ou sobre notificações de produtos saneantes, os ofícios e as exigências são encaminhados por meio da Caixa Postal da empresa no Sistema de Peticionamento Eletrônico da Agência. |
Web Content Article Processamento de produtos para a saúde terá regra padrão Está aberta até o dia 4 de julho a Consulta Pública 34/2009 (PDF) que dispõe sobre o funcionamento de serviços que realizam processamento de produtos para saúde. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Acompanhe a reunião pública da Dicol nesta terça Diretoria da Anvisa discutirá, entre outros temas, a abertura de uma Consulta Pública sobre os prazos de registro de cosméticos e saneantes e uma proposta de norma para aditivos alimentares com alumínio. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Participe da consulta pública sobre boas práticas Prazo para envio de contribuições é de 120 dias, contados a partir desta quarta-feira (8/4). |
Web Content Article Dicol decide sobre notificação simplificada de produtos para saúde A Anvisa realiza, nesta quarta-feira (13/05), a 10ª Reunião Aberta ao Público da Diretoria Colegiada (Dicol). Os interessados em acompanhar podem assistir a transmissão, ao vivo, a partir das 10h, clicando aqui (compatível apenas com o navegador Internet Explorer). |
Document Meta 01 - 90% dos Atos Normativos - AIR Download Meta 01 - 90% dos Atos Normativos - AIR envolvidos com a meta. Gestor Cargo Contato (e-mail e ramal) Erika Mattos da... 4005 Alinhamento Estratégico Indicar a relação com os objetivos... Valor Indicar a relação com o(s)... |
Web Content Article Anvisa propõe novas regras para exposição de produtos fumígenos A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, nesta terça-feira (28/12), uma proposta (CP 117/2010) que traz inovações quanto às restrições de exposição dos produtos fumígenos.O documento propõe que todos os produtos fumígenos e derivados do tabaco não poderão estar mais expostos ao público. Somente em tabacarias essa exposição será permitida. |
Web Content Article Lista com petições de registro simplificado de clones já está no site Já está disponível, no site da Anvisa, a lista com a ordem cronológica de petições relacionadas ao registro simplificado de medicamentos “Clone”. Essa forma de divulgação é uma situação temporária, até que seja superada a complexidade de gerar a fila automaticamente nos modelos já estabelecidos pela Agência. |
Web Content Article Alteração para o peticionamento de produtos cosméticos Conforme o Despacho nº 202/2015 – DIARE/ANVISA, de 02/06/2015, a partir do dia 15 de junho de 2015 (segunda-feira), ficará suspenso o peticionamento no Sistema de Automação Eletrônico – SGAS para registro de produtos higiene pessoal, cosméticos e perfumes. Este procedimento passa a ser realizado pelo Sistema de Peticionamento da Agência (Datavisa), disponível em www.anvisa.gov.br> Setor Regulado > Acesso Fácil > Atendimento e Arrecadação Eletrônico. Para os produtos cosméticos isentos de registro, o peticionamento continuará sendo realizado no SGAS. |
Web Content Article Farmácias promotoras da saúde: Anvisa amplia debate com a sociedade Termina, nesta quarta-feira (10), o prazo para contribuições à Consulta Pública 69 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que trata do “Regulamento Técnico de Boas Práticas Farmacêuticas em Farmácias e Drogarias”. A proposta da Agência traz critérios para o controle sanitário da venda de medicamentos, produtos para saúde e alimentos como também para a prestação de outros serviços farmacêuticos à população em farmácias e drogarias. |
Web Content Article Anvisa fortalece intercâmbio com Ministério da Saúde da França O Diretor-Presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, recebeu, nesta quarta (21), na sede da Anvisa, a visita técnica de representantes do Comitê Econômico de Produtos de Saúde e da Alta Autoridade de Saúde do Ministério da Saúde da França. O objetivo do encontro foi o de fortalecer o intercâmbio de experiências em regulação econômica dos mercados de medicamentos e de produtos para a saúde. |
Web Content Article Consulta Pública debate critérios para produtos autoteste para HIV A partir do dia 18 de junho, cidadãos, representantes do setor regulado e da sociedade civil poderão oferecer contribuições à proposta de regulamento que define critérios para registro de produtos autoteste para o HIV, destinados ao uso em políticas públicas do Ministério da Saúde. |
Web Content Article Dicol mantém revogada lista com 121 substâncias para derivados do tabaco A Diretoria Colegiada (Dicol) da Anvisa decidiu, nesta terça-feira (23/09), revogar a norma que autorizou o uso de 121 substâncias aromatizantes para produtos derivados do tabaco. Os aditivos foram permitidos pela Instrução Normativa nº 6, publicada em 27 de agosto de 2013. |
|