Colegiados
A Anvisa divulga abaixo lista de colegiados dos quais participa, preside ou coordena. Não estão incluídos na listagem instâncias compostas apenas por membros internos da Agência, conforme disposto no Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019.
O levantamento está sendo atualizado e novas informações podem ser incluídas.
Nome do colegiado | Ato normativo | Tipo de participação |
Comissão Nacional de Prevenção e Controle de Infecção Relacionada à Assistência à Saúde (CNCIRAS) | Portaria n° 1.988, de 20 de dezembro de 2019 | Coordenação |
Câmara Técnica de Resistência Microbiana em Serviços de Saúde (CATREM) | Portaria n° 1.987, de 20 de dezembro de 2019 | Coordenação |
Grupo Técnico Tripartite no Sistema Nacional de Vigilância Sanitária | Portaria n° 2.059, de 9 de novembro de 2016 | Coordenação |
Câmara Técnica de Terapias Avançadas (CA) | Portaria nº 1.731, de 9 de setembro de 2016 | Coordenação |
Comitê Gestor do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos (CGSNCM) | Lei nº 13.410/2016, membros atualizados pela Portaria Anvisa nº 483, de 18 de março de 2019 | Coordenação |
Câmara Técnica de Farmacovigilância | Portaria Anvisa nº 1.856, de 07 de novembro de 2017 | Coordenação |
Conselho Deliberativo da Farmacopeia Brasileira (CDB) | Portaria 452, de 25 de fevereiro de 2013 | Coordenação |
Comitês Técnicos Regulatórios das Parcerias para Desenvolvimento Produtivo | Portaria nº 622, de 7 de maio de 2018. | Coordenação |
Grupo de Trabalho para otimizar a forma de classificação e controle das substâncias entorpecentes, psicotrópicas, precursoras, proscritas, demais substâncias e plantas sujeitas ao controle especial estabelecido pelo Anexo I da Portaria SVS/MS 344/98 e suas atualizações | Coordenação | |
Grupo de trabalho para Gestão de Documentos do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária - SNVS | Portaria 47, de 19 de setembro de 2011 | Coordenação |
Centro de Coordenação de Operações do Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19 | Portaria nº 183, de 14 de baril de 2020 | Membro |
Comitês Técnicos Temáticos da Farmacopeia Brasileira | Portaria nº 452, de 25 de fevereiro de 2013 | Membro |
Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para Controle (CONICQ) | Decreto de 1º de agosto de 2003 | Membro |
Grupo de trabalho de revisão do "Padrão de MembroPotabilidade e Planos de Amostragem | Portaria de Consolidação n° 5, de 28 de setembro de 2017 do Ministério da Saúde (Antiga Portaria MS n° 2.914/2011 - Padrão de potabilidade de água e consumo humano) | Membro |
Rede de Articulação das Agências Reguladoras (RADAR) | Portaria Conjunta nº 01 de 17 de setembro de 2018 | Membro |
Comitê Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos | Portaria Interministerial nº 2.960, de 9 de dezembro de 2008 | Membro |
Grupo Técnico Interministerial do Comitê Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos | Portaria Interministerial nº 2.960, de 9 de dezembro de 2008 | Membro |
Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC) | Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011 | Membro |
Comissão de Alimentação e Nutrição do Conselho Nacional de Saúde (CIAN/CNS) | Lei nº 8080/1990. | Membro |
Comitê Consultivo da Rede de Metrologia Química do Inmetro | Portaria nº 412, de 4 de setembro de 2019 | Membro |
Comitê Nacional para Promoção do Uso Racional de Medicamentos (CNPURM) | Portaria GM/MS nº 3.221, de 09 de dezembro de 2019 | Membro |
Comissão Nacional de Autoridades Aeroportuárias (CONAERO) | Decreto nº 7.554/2011 | Membro |
Comissão Nacional de Autoridades dos Portos (CONAPORTOS) | Decreto nº 7.861/2012 | Membro |
Grupo Técnico (GT-4) do Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro (GT-4) | Resolução 10, de 23 de outubro de 2018 | Membro |
GT-7 do Comitê de desenvolvimento do programa nuclear brasileiro (GT-7 CDPNB) | Decreto n° 9.600, de 5 de dezembro de 2018 | Membro |
Grupo de Trabalho de Assistência Farmacêutica Hospitalar | Portaria nº 2.139, de 27 de Julho de 2010 | Membro |
Grupo de trabalho para Gestão de Documentos do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária - SNVS | Portaria 47, de 19 de setembro de 2011 |