Colegiados


A Anvisa divulga abaixo lista de colegiados dos quais participa, preside ou coordena. Não estão incluídos na listagem instâncias compostas apenas por membros internos da Agência, conforme disposto no Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019.

O levantamento está sendo atualizado e novas informações podem ser incluídas.

 

Nome do colegiado Ato normativo Tipo de participação
Comissão Nacional de Prevenção e Controle de Infecção Relacionada à Assistência à Saúde (CNCIRAS) Portaria n° 1.988, de 20 de dezembro de 2019 Coordenação
Câmara Técnica de Resistência Microbiana em Serviços de Saúde (CATREM) Portaria n° 1.987, de 20 de dezembro de 2019 Coordenação
Grupo Técnico Tripartite no Sistema Nacional de Vigilância Sanitária Portaria n° 2.059, de 9 de novembro de 2016 Coordenação
Câmara Técnica de Terapias Avançadas (CA) Portaria nº 1.731, de 9 de setembro de 2016 Coordenação
Comitê Gestor do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos  (CGSNCM) Lei nº 13.410/2016, membros atualizados pela Portaria Anvisa nº 483, de 18 de março de 2019 Coordenação
Câmara Técnica de Farmacovigilância Portaria Anvisa nº 1.856, de 07 de novembro de 2017  Coordenação
Conselho Deliberativo da Farmacopeia Brasileira (CDB) Portaria 452, de 25 de fevereiro de 2013 Coordenação
Comitês Técnicos Regulatórios das Parcerias para Desenvolvimento Produtivo Portaria nº 622, de 7 de maio de 2018. Coordenação
Grupo de Trabalho para otimizar a forma de classificação e controle das substâncias entorpecentes, psicotrópicas, precursoras, proscritas, demais substâncias e plantas sujeitas ao controle especial estabelecido pelo Anexo I da Portaria SVS/MS 344/98 e suas atualizações

Portaria nº 898, de 6 de agosto de 2015.

Composição atualizada pela Portaria nº 995/2019.

Coordenação
Grupo de trabalho para Gestão de Documentos do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária - SNVS Portaria 47, de 19 de setembro de 2011 Coordenação
Centro de Coordenação de Operações do Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19 Portaria nº 183, de 14 de baril de 2020 Membro
Comitês Técnicos Temáticos da Farmacopeia Brasileira Portaria nº 452, de 25 de fevereiro de 2013 Membro
Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para Controle (CONICQ) Decreto de 1º de agosto de 2003 Membro
Grupo de trabalho de revisão do "Padrão de MembroPotabilidade e Planos de Amostragem Portaria de Consolidação n° 5, de 28 de setembro de 2017 do Ministério da Saúde (Antiga Portaria MS n° 2.914/2011 - Padrão de potabilidade de água e consumo humano) Membro
Rede de Articulação das Agências Reguladoras (RADAR) Portaria Conjunta nº 01 de 17 de setembro de 2018 Membro
Comitê Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos Portaria Interministerial nº 2.960, de 9 de dezembro de 2008  Membro
Grupo Técnico Interministerial do Comitê Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos Portaria Interministerial nº 2.960, de 9 de dezembro de 2008 Membro
Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC) Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011 Membro
Comissão de Alimentação e Nutrição do Conselho Nacional de Saúde (CIAN/CNS) Lei nº 8080/1990. Membro
Comitê Consultivo da Rede de Metrologia Química do Inmetro Portaria nº 412, de 4 de setembro de 2019  Membro
Comitê Nacional para Promoção do Uso Racional de Medicamentos (CNPURM) Portaria GM/MS nº 3.221, de 09 de dezembro de 2019 Membro
Comissão Nacional de Autoridades Aeroportuárias (CONAERO) Decreto nº 7.554/2011 Membro
Comissão Nacional de Autoridades dos Portos (CONAPORTOS) Decreto nº 7.861/2012 Membro
Grupo Técnico (GT-4) do Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro (GT-4) Resolução 10, de 23 de outubro de 2018 Membro
GT-7 do Comitê de desenvolvimento do programa nuclear brasileiro (GT-7 CDPNB) Decreto n° 9.600, de 5 de dezembro de 2018 Membro
Grupo de Trabalho de Assistência Farmacêutica Hospitalar Portaria nº 2.139, de 27 de Julho de 2010 Membro
Grupo de trabalho para Gestão de Documentos do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária - SNVS Portaria 47, de 19 de setembro de 2011