Temas com deliberação final em Dicol


As propostas de minuta de instrumento regulatório pautadas para deliberação em Dicol devem ser  disponibilizadas no Portal da Anvisa em até 7 (sete) dias antes da Reunião Ordinária Pública (ROP) da Diretoria Colegiada, conforme previsto na Portaria 1.741 de 12 de dezembro de 2018.

 

 

  ROP nº 22/2020, a ser realizada em 01/12/2020. 

Seguem as propostas referentes aos instrumentos regulatórios que estão na pauta da reunião da ROP n.º 22/2020:

2.4.1

Diretor Relator: Antonio Barra Torres
Processo: 25351.056712/2013-91
Assunto: Proposta de Resolução de Diretoria Colegiada que dispõe sobre a manutenção do ingrediente ativo Abamectina em produtos agrotóxicos no País, determina medidas de mitigação de riscos à saúde e alterações no registro decorrentes da sua reavaliação toxicológica.
Área: GGTOX/DIRE3
Tema da Agenda Regulatória 2017-2020: 3.14 - Reavaliações toxicológicas de ingredientes ativos de agrotóxicos.

 

 

2.4.2

Retorno de vista do Diretor Antonio Barra Torres
Diretora Relatora: Alessandra Bastos Soares
Processo: 25351.910082/2020-03
Assunto: Proposta de Resolução de Diretoria Colegiada que altera o Item 2 do Anexo I da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 73, de 7 de abril de 2016, para reclassificar as mudanças relacionadas aos testes, limites de especificações e métodos analíticos do controle de qualidade e estabilidade do insumo farmacêutico ativo e medicamento.
Área: GQMED/GGMED/DIRE2
Tema da Agenda Regulatória 2017-2020: 7.25 - Registro e pós registro de medicamentos sintéticos e semissintéticos (genéricos, similares e novos).

 

2.4.3

Diretora Relatora: Alessandra Bastos Soares
Processo: 25351.056754/2013-17
Assunto: Proposta de Resolução de Diretoria Colegiada que dispõe sobre a manutenção do ingrediente ativo Glifosato em produtos agrotóxicos no País, determina medidas de mitigação de riscos à saúde e alterações no registro decorrentes da sua reavaliação toxicológica.
Área: GGTOX/DIRE3
Tema da Agenda Regulatória 2017-2020: 3.14 - Reavaliações toxicológicas de ingredientes ativos de agrotóxicos.