Conselho consultivo

O Conselho consultivo, mais um instrumento de participação social da Anvisa, é composto por representantes da União, dos estados, dos municí­pios, do Distrito Federal, dos produtores, dos comerciantes, da comunidade científica e da sociedade civil organizada.

Os principais objetivos do Conselho são:

  • Requerer informações e propor à Diretoria Colegiada diretrizes e recomendações técnicas de assuntos de competência da Agência;
  • Opinar sobre as propostas de políticas governamentais na área de atuação da Agência;
  • Apreciar e emitir parecer sobre os relatórios anuais de atividades;
  • Requisitar informações e elaborar proposições a respeito de ações da Anvisa.

 

Acesse aqui as atas, pautas e briefings das reuniões.

 

Composição do Conselho Consultivo

PORTARIA Nº 1.982, DE 2 DE JULHO DE 2018(*)

(*) Republicada por ter saído no Diário Oficial da União nº 127, de 4 de julho de 2018, Seção 2, página 41, com incorreções no original.

I - Ministério da Saúde (MS):

a) Titular: Adeilson Loureiro Cavalcante; e

b) Suplente: Marco Antônio de Araújo Fireman;

 

II - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA):

a) Titular: Luis Eduardo Pacífici Rangel; e

b) Suplente: Jorge Caetano Júnior;

 

III - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC):

a) Titular: Luiz Henrique Mourão do Canto Pereira; e

b) Suplente: Thiago de Mello Moraes;

 

IV - Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS):

a) Titular: Fábio Vilas Boas Pinto; e

b) Suplente: Viviane Rocha de Luiz;

 

V - Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS):

a) Titular: Mauro Guimarães Junqueira; e

b) Suplente: Alessandro Aldrin Pinheiro Chagas;

 

VI - Confederação Nacional da Indústria (CNI):

a) Titular: Nelson Mussolini; e

b) Suplente: Wilson Newton de Mello Neto;

 

VII - Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC):

a) Titular: Marcelo Fernandes de Queiroz; e

b) Suplente: Maurício Cavalcante Filizola;

 

VIII - Comunidade Científica:

a) Universidade Federal do Paraná (UFPR):

1) Titular: Edison Luiz Almeida Tizzot; e

2) Suplente: João Carlos do Amaral Lozovey;

b) Universidade de Brasília (UnB):

1) Titular: Gustavo Adolfo Sierra Romero; e

2) Suplente: Wildo Navegantes de Araújo;

 

IX - Instituto de Defesa do Consumidor:

a) Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC):

1) Titular: Igor Rodrigues Britto; e

2) Suplente: Ana Paula Bortoletto Martins;

 

b) Associação Brasileira dos Procons:

1) Titular: Paulo Miguel; e

2) Suplente: Patrícia Alvares Dias;

 

X - Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde):

1) Titular: Flávio Borges; e

2) Suplente: Joicy Damares Pereira;

 

XI - Conselho Nacional de Saúde (CNS):

1) Titular: Eliane Maria Nogueira de Paiva Cunha; e

2) Suplente: Jorge Alves de Almeida Venâncio.