Web Content Article Tabaco: atualizadas imagens de advertência nos rótulos dos produtos $chapeu_da_noticia.getData() Tabaco: atualizadas imagens de advertência nos rótulos dos produtos Por: ASCOM Publicado: 31/05/2013 03:00 Última Modificação: 29/04/2016 18:34 Tweet $legenda-imagem.getData() As imagens de advertência, obrigatórias nos rótulos dos produtos derivados do tabaco comercializados no Brasil, deverão conter a logomarca e o novo número do serviço Disque Saúde: 136. É o que determina a resolução RDC 30/2012 da Anvisa, publicada no Diário Oficial da União, da última sexta-feira (24/5). As empresas têm seis meses para adequar as embalagens dos produtos e os materiais de exposição ao novo regulamento da Anvisa. Produtos fabricados ou importados antes desses seis meses poderão ser comercializados por até 12 meses. A questão da publicidade dos produtos derivados do tabaco é tema da campanha mundial da Organização Mundial da Saúde para marcar o Dia Mundial sem Tabaco, comemorado nesta sexta-feira (31/5). A ação é intitulada “Tabaco: proíba publicidade, promoção e propaganda”. O representante interino da Organização Pan- Americana da Saúde, Felix Rigoli, ressaltou, durante a solenidade de lançamento da campanha, que o problema do tabagismo tem que deixar de ser visto como um tema apenas do setor saúde e passar a ser enfrentado por toda sociedade. “Temos que centrar esforços na questão da publicidade e do ponto de venda, pois esse é um problema de toda sociedade”, afirmou Rigoli. Já o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, apontou os desafios relacionados a e regulamentação dos produtos derivados do tabaco. “Não haverá regulamentação capaz de gerar um produto com um grau mínimo de segurança para a saúde das pessoas”, explicou Barbano. Pesquisa Durante o lançamento mundial da campanha, a OMS divulgou dados da pesquisa “Política Internacional do Controle do Tabaco” no Brasil. Fruto de uma parceria entre o Ministério da Saúde, Inca, Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e a Universidade de Waterloo, no Canadá, a pesquisa trata do impacto da publicidade no vício do tabagismo. O trabalho, desenvolvido com 1,8 mil pessoas em Porto Alegre, Rio de Janeiro e São Paulo, apontou que um em cada três brasileiros deixou de fumar, entre 1989 e 2010, após medidas restritivas de propaganda no país. Além disso, indicou que a maioria da população é a favor de medidas ainda mais rigorosas. A Anvisa já instituiu um grupo de trabalho para pesquisar novas imagens de advertência, que deverão ser adotadas em 2016. Essas novas imagens já seguirão os padrões da Lei 12.546/2011, que estabelece o uso de 30% da outra face das embalagens dos produtos derivados do tabaco para aplicação de advertências sanitárias. Doenças De acordo com dados do Observatório da Política Nacional de Controle do Tabaco, o tabaco fumado causa até 90% de todos os cânceres de pulmão e é um fator de risco significativo para acidentes cerebrovasculares e ataques cardíacos mortais. Além disso, comparados aos não fumantes, estima-se que o tabagismo aumente o risco de desenvolver doença coronária e acidente vascular cerebral em 2 a 4 vezes. Em homens fumantes, a chance de desenvolver câncer de pulmão é 23 vezes maior do que em homens não fumantes. Nas mulheres essa chance é de 13 vezes. O tabagismo é responsável, ainda, pelo desenvolvimento de leucemia mielóide aguda, câncer de bexiga, câncer de pâncreas, câncer de fígado, câncer de colo de útero, câncer de esôfago, câncer nos rins, câncer de laringe (cordas vocais), câncer na boca e câncer de estômago. Confira aqui a integra da Resolução. Leia também: Campanha mundial contra propaganda de cigarros Imprensa/Anvisa |
Web Content Article Sistema de Peticionamento Eletrônico ficará indisponível $chapeu_da_noticia.getData() Sistema de Peticionamento Eletrônico ficará indisponível Por: ASCOM Publicado: 15/01/2013 02:00 Última Modificação: 29/04/2016 18:35 Tweet $legenda-imagem.getData() A Anvisa informa que será realizada manutenção preventiva no banco de dados do sistema de Peticionamento Eletrônico. O serviço ficará indisponível de quinta-feira (17/01), a partir das 18h, até sexta-feira (18/1) às 8h. Imprensa / Anvisa |
Web Content Article Anvisa passa a integrar Comitê Executivo Nacional do Fórum da Saúde $chapeu_da_noticia.getData() Anvisa passa a integrar Comitê Executivo Nacional do Fórum da Saúde Por: ASCOM Publicado: 28/06/2013 03:00 Última Modificação: 29/04/2016 18:34 Tweet $legenda-imagem.getData() A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai contribuir com os trabalhos do Fórum da Saúde, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estuda e propõe soluções para a judicialização da saúde. O órgão passa a integrar permanentemente o Comitê Executivo Nacional, que hoje é composto por representantes do Judiciário, do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Para o coordenador do Fórum, juiz auxiliar da Presidência do CNJ Clenio Jair Schulze, a Anvisa, que é responsável pelo registro de medicamentos e equipamentos médicos usados no Brasil, trará contribuição fundamental para o Fórum, sobretudo na proposição de medidas relacionadas a esses temas que são, com frequência, questionados na Justiça. “Sem a chancela da Anvisa, os medicamentos e equipamentos médicos não podem ser comercializados no Brasil. A inclusão da autarquia no Comitê vai auxiliar, para que se encontrem soluções mais adequadas às demandas judiciais relacionadas à vigilância sanitária”, destaca Schulze. Com a adesão manifestada pelo diretor-presidente da autarquia, Dirceu Barbano, a Anvisa passa a ser o oitavo integrante do Comitê, que é composto por especialistas dos Poderes Judiciário e Executivo, além da ANS. Nesta semana, o procurador-chefe da Anvisa, Maxiliano D'avila Cândido de Souza, participou da primeira reunião do Fórum representando o órgão. Criado em abril de 2010, pela Resolução CNJ n. 107, o Fórum da Saúde monitora e busca soluções para demandas judiciais de assistência à saúde. Como resultado de propostas feitas pelo grupo, em março deste ano, a ANS editou a Resolução Normativa n. 319, que obriga as operadoras de planos de saúde a informem por escrito e em 48 horas qualquer negativa de atendimento ao usuário. Em junho, o Fórum promoveu ainda o Seminário Direito à Saúde: Desafios para a Universalidade, que reuniu magistrados, promotores, profissionais da área médica, representantes da sociedade civil e do Conselho Nacional de Saúde para discutir a temática. Fonte: Agência CNJ de Notícias |
Web Content Article Influenza: Ministério da Saúde orienta viajantes $chapeu_da_noticia.getData() Influenza: Ministério da Saúde orienta viajantes Por: ASCOM Publicado: 18/01/2013 02:00 Última Modificação: 29/04/2016 18:35 Tweet $legenda-imagem.getData() Os países localizados no Hemisfério Norte encontram-se nesse momento na estação do inverno, quando sempre é mais intensa a circulação do vírus da influenza. As autoridades sanitárias americanas estão alertando que, no atual inverno, a transmissão de influenza teve início mais precocemente e tem sido bastante intensa, situação semelhante à identificada no Canadá, devendo-se observar as medidas de prevenção. Essa variação de intensidade e gravidade dos casos de influenza ocorre normalmente em diferentes anos e está relacionada a fatores climáticos, às características dos sorotipos do vírus de influenza que estão circulando e à maior ou menor proteção fornecida pela vacina utilizada naquele ano. Os sorotipos do vírus que circulam atualmente nos Estados Unidos e Canadá, de maneira predominante, são o influenza A (H3N2) e o influenza B, que fazem parte da vacina de influenza do Hemisfério Norte que foi utilizada naqueles países desde o final do ano passado e que também integraram a vacina utilizada no Hemisfério Sul, incluindo o Brasil, no primeiro semestre de 2012. Cabe lembrar, entretanto, que a proteção fornecida por essa vacina é parcial e limitada no tempo, exigindo que todas as medidas de prevenção sejam sempre adotadas. Não há recomendação de cancelamento de viagens para esses países por parte da Organização Mundial da Saúde (OMS) ou do Ministério da Saúde. Entretanto, é importante que todos aqueles que viajarem para os EUA e Canadá, assim como para qualquer país que agora se encontra na estação do inverno, observem os cuidados de prevenção da influenza. Esses cuidados devem ser observados, particularmente, por aquelas pessoas que apresentam condições que podem favorecer a ocorrência de casos mais graves, como os idosos, as crianças menores de 2 anos, as mulheres grávidas e os portadores de doenças que afetam a imunidade. As medidas a serem adotadas para a prevenção da influenza são: 1. Procurar evitar contato com pessoas doentes. 2. Lavar as mãos com água e sabão ou higienizá-las com álcool gel várias vezes ao dia. 3. Proteger-se da tosse e de espirros com lenços descartáveis. 4. Não viajar se estiver doente. A pessoa que estiver viajando e apresentar os sintomas da gripe (febre acompanhada de tosse ou dor na garganta e dor de cabeça) deve procurar imediatamente um médico para que este avalie a necessidade de prescrever antivirais específicos. Não há obrigatoriedade da vacinação antes de viajar. A vacina contra a gripe é fabricada todos os anos para uso imediato, no período que antecede o inverno. Assim, não há disponibilidade de vacinas contra a gripe no verão. Quem buscar vacinação em clínicas privadas deve observar cuidadosamente o prazo de validade, pois a vacina contra a influenza é preparada apenas para uso durante a estação naquele ano específico. Fonte: Ministério da Saúde |
Web Content Article Produtos para saúde: banco tem novos dados sobre preços $chapeu_da_noticia.getData() Produtos para saúde: banco tem novos dados sobre preços Por: ASCOM Publicado: 07/03/2013 03:00 Última Modificação: 29/04/2016 18:35 Tweet $legenda-imagem.getData() Os preços pagos por hospitais privados situados nas capitais brasileiras Belém, Fortaleza, São Paulo, Brasília e Porto Alegre já estão disponíveis para consulta no site da Anvisa. Os dados integram a nova versão da Ferramenta de Consulta de Preços de Produtos para a Saúde, publicada esta semana pela Agência. A ferramenta também inclui dados recebidos por meio da Resolução RDC185/2006, preços pagos por operadoras de planos de saúde e informações coletadas em outras fontes, como revistas especializadas e preços internacionais. As informações disponíveis na ferramenta têm por objetivo subsidiar as decisões de profissionais de saúde, gestores e demais atores envolvidos na atenção à saúde. O intuito é aumentar a transparência e a visibilidade deste mercado para permitir mais eficiência na utilização dos recursos destinados à aquisição destes produtos. Imprensa/Anvisa |
Web Content Article Nova ferramenta de comunicação de riscos está disponível $chapeu_da_noticia.getData() Nova ferramenta de comunicação de riscos está disponível Por: ASCOM Publicado: 30/01/2013 02:00 Última Modificação: 29/04/2016 18:35 Tweet $legenda-imagem.getData() Já está disponível, no hotsite do Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC), o espaço virtual VISAlerta, destinado à comunicação de riscos em vigilância sanitária. O objetivo da nova ferramenta é aumentar a capilaridade das informações a serem compartilhadas com os entes do SNVS e segmentos da sociedade. O primeiro alerta publicado refere-se a blocos de notificação de receita azul extraviados no estado do Rio de Janeiro. Destinado, principalmente, aos farmacêuticos que atuam em farmácias e drogarias, o comunicado tem como objetivo evitar o uso indevido dessas notificações. Além disso, pode ser utilizado como uma ferramenta de auxílio nas buscas e na investigação da possível infração sanitária e criminal. Qualquer órgão de vigilância sanitária estadual, regional ou municipal poderá informar à Coordenação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (CSGPC) situações que possam produzir riscos sanitários. Após avaliar se os fatos informados possuem relação com o SNGPC, a área irá divulgá-los no VISAlerta. Acesse o espaço VISAlerta Imprensa / Anvisa |
Web Content Article Anvisa propõe regras para recall de bebidas e alimentos $chapeu_da_noticia.getData() Anvisa propõe regras para recall de bebidas e alimentos Por: ASCOM Publicado: 23/05/2013 03:00 Última Modificação: 29/04/2016 18:34 Tweet $legenda-imagem.getData() Recall de alimentos deverá ser comunicado à Anvisa por meio eletrônico em até 24h, a partir do momento em que as indústrias souberem da necessidade de recolhimento de algum produto. É o que propõe a consulta pública, aprovada pela diretoria da Agência, nesta quinta-feira (23/5). O diretor de Controle e Monitoramento da Anvisa, Agenor Álvares, ressalta que a norma supre uma lacuna, verificada nos últimos anos, quando aconteceram recolhimentos voluntários de alimentos sem que houvesse comunicação apropriada dos fatos à Agência. “A comunicação inadequada do problema para a autoridade sanitária, como nos casos recentes envolvendo achocolatados, ovos de páscoa e bebidas à base de soja, pode levar a adoção de medidas pouco eficientes e, consequente permanência do risco à saúde dos consumidores”, afirma Álvares. De acordo com a norma proposta, a empresa responsável pelo alimento que será alvo de recall (fabricante ou importadora) deverá elaborar e implementar um plano de recolhimento dos produtos, na forma de procedimentos operacionais padronizados. Esse plano deve contemplar: procedimentos para recolhimento do produto, forma de segregação dos produtos e destinação final, definição dos responsáveis pela execução das atividades previstas e os procedimentos de comunicação do recolhimento dos alimentos à cadeia de produção, às autoridades sanitárias e aos consumidores. Cadeia de distribuição As empresas também deverão informar à cadeia de distribuição sobre o início do recolhimento dos alimentos e manter registro dessa comunicação. Isso porque, de acordo com a proposta, a ação de recolher o produto do mercado é uma responsabilidade de todos os estabelecimentos da cadeia. As empresas precisam, ainda, dispor, prontamente, dos registros de distribuição dos alimentos para assegurar a rastreabilidade dos mesmos. “O recolhimento deve ser transparente, rápido e efetivo”, explica Álvares. Acompanhamento Pela proposta, os alimentos alvo de recall serão divididos em duas categorias. No caso de produtos considerados impróprios para o consumo por implicar em risco para à saúde (classe I), a empresa deverá encaminhar, a cada 15 dias, um relatório de acompanhamento do recall. Serão considerados recolhimentos classe I, por exemplo, alimentos contaminados com substâncias impróprias para o consumo humano, como: formol e soda cáustica. Para situações caracterizadas pelo descumprimento da legislação sanitária, mas que o consumo do alimento não implique risco à saúde (classe II), o relatório deverá ser encaminhado a cada 30 dias. Alimentos com erros simples de rotulagem, como declaração errada do número do lote ou da identificação da empresa, podem ser enquadrados na classe II. O trabalho de recall deverá ser finalizado em 60 dias, nos casos de recolhimentos de alimentos classificados na classe I, e em 120 dias, em recall de produtos classificados na classe II. As autoridades sanitárias deverão acompanhar a destinação final das unidades recolhidas. Alerta para os consumidores O regulamento da Anvisa indica, ainda, que as empresas responsáveis serão obrigadas a veicular na mídia alertas ao consumidor sobre o recolhimento dos alimentos. Esse alerta deve ser dimensionado de forma a atingir o universo de consumidores do produto. A mensagem de alerta deve conter no mínimo: denominação de venda do produto, marca, lote, prazo de validade, conteúdo líquido, tipo de embalagem, identificação do fabricante ou importador, motivo do recolhimento, consequências à saúde dos consumidores, recomendações aos consumidores e telefone ou outros meios de contato de atendimento ao consumidor. “O objetivo é que o recolhimento recupere a maior quantidade de unidades dos produtos, inclusive aquelas que se encontrem em poder dos consumidores”, diz Álvares. Quando julgar necessário, a Anvisa poderá determinar a veiculação da mensagem de alerta em outros meios de comunicação como: sítio eletrônico, cartazes, outros veículos de comunicação impressos, correspondências e avisos por telefone. Referências A norma da Anvisa é fundamentada em recomendação da Organização para Alimentos e Agricultura (FAO) e da Organização Mundial da Saúde. Esses organismos internacionais recomendam que os países implementem um sistema de recolhimento de alimentos para o fortalecimento do sistema nacional de controle de alimentos. Essas organizações reconhecem, ainda, o recolhimento de alimentos como uma ferramenta fundamental para o gerenciamento de riscos e apontam para a necessidade de os países estabelecerem procedimentos por meio da regulamentação. Para construção do regulamento, a Anvisa buscou referências internacionais sobre o assunto. Destacam-se as normas australianas, do Reino Unido, dos Estados Unidos e da Argentina. Segundo a consulta pública, as empresas terão 180 dias para se adequarem ao regulamento, após a publicação da norma. Participação A consulta pública ficará aberta para contribuições por 60 dias. As sugestões deverão ser enviadas eletronicamente por meio do preenchimento de formulário específico, disponível no portal da Agência na internet. Em caso de limitação de acesso do cidadão, será permitido o envio e recebimento de sugestões por escrito, em meio físico, durante o prazo de consulta, para o seguinte endereço: Agência Nacional de Vigilância Sanitária/GERÊNCIA GERAL DE ALIMENTOS - GGALI, SIA trecho 5, Área Especial 57, Brasília-DF, CEP 71.205-050. Excepcionalmente, contribuições internacionais poderão ser encaminhadas em meio físico, para o seguinte endereço: Agência Nacional de Vigilância Sanitária/ Núcleo de Assessoramento em Assuntos Internacionais (Naint), SIA trecho 5, Área Especial 57, Brasília-DF, CEP 71.205-050. Imprensa/Anvisa |
Web Content Article Livro sobre Direito Sanitário e Saúde está disponível online $chapeu_da_noticia.getData() Livro sobre Direito Sanitário e Saúde está disponível online Por: ASCOM Publicado: 25/03/2013 03:00 Última Modificação: 29/04/2016 18:34 Tweet $legenda-imagem.getData() Promover um amplo debate em torno do Direito Sanitário, focado na defesa do direito à saúde e, especialmente, no fortalecimento do SUS. Essa é a proposta do livro “Direito Sanitário: Oportuna discussão via coletânea de textos do blog Direito Sanitário: saúde e cidadania”, produzido pela Anvisa, Conasems e Conass. A publicação traz uma coletânea dos 208 primeiros textos e seus respectivos comentários, todos publicados no referido blog, da Rede Direito Sanitário: Saúde e Cidadania (Rede DS). Ao todo, são 32 autores e mais de 250 discussões e comentários. Organizado pelo Adjunto de Diretor da Anvisa Neilton Araújo de Oliveira, o livro busca estimular o comprometimento e a participação de mais pessoas e instituições na construção do direito à saúde. O livro já está disponível em formado eletrônico no site da Anvisa. Acesse aqui a publicação. Imprensa / Anvisa |
Web Content Article Termo de cooperação garante monitoramento de amostras de heparina $chapeu_da_noticia.getData() Termo de cooperação garante monitoramento de amostras de heparina Por: ASCOM Publicado: 28/01/2013 02:00 Última Modificação: 29/04/2016 18:35 Tweet $legenda-imagem.getData() A Anvisa e o Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS) firmaram termo de cooperação para análise de 130 amostras de heparina, nas formas de insumo e produto acabado, nos próximos três anos. O monitoramento desse produto, que é um medicamento anticoagulante, se deve à ocorrência de relatos nacionais e internacionais sobre sua inefetividade. A Anvisa identificou o INCQS como o laboratório oficial apto para realizar as análises sobre esse produto. A Agência será responsável pelo acompanhamento das atividades previstas pelo Termo de Cooperação. Imprensa / Anvisa |
Web Content Article Especialista da OEA fala sobre Consumo Seguro e Saúde na Anvisa $chapeu_da_noticia.getData() Especialista da OEA fala sobre Consumo Seguro e Saúde na Anvisa Por: ASCOM Publicado: 27/08/2013 03:00 Última Modificação: 29/04/2016 18:34 Tweet $legenda-imagem.getData() Cerca de 36 milhões de pessoas no mundo, no último ano, foram vítimas de algum tipo de agravo provocado pelo consumo de produtos sem segurança. Deste total, 34,5 mil pessoas morreram em consequência desses agravos. A informação foi dada hoje pela especialista Evelyn de Lovo, da Organização dos Estados Americanos (OEA), em visita à Diretoria Colegiada da Anvisa. A especialista da OEA é uma das palestrantes do curso ministrado na Anvisa sobre Consumo Seguro e Saúde. De acordo com Lovo, nos últimos anos a OEA emitiu 100 mil alertas sobre os riscos representados por vários produtos. Segundo ela, as categorias que representam maior risco são aquelas formadas por artigos para crianças, veículos e equipamentos eletroeletrônicos. Segundo ela, 70% desses alertas têm origem em países da Europa, onde a Rede Consumo Seguro e Saúde está mais organizada. Nas Américas, os alertas representam cerca de 14% deste total. O adjunto de diretor Neilton Araujo informou que os serviços de saúde serão orientados a preencher um formulário informando quando o agravo é provocado pelo uso de algum produto. O diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, agradeceu a visita e destacou a importância do trabalho para a prevenção de agravos à saúde. Imprensa / Anvisa |
Web Content Article Plano de trabalho traz novos prazos para análise de medicamentos $chapeu_da_noticia.getData() Plano de trabalho traz novos prazos para análise de medicamentos Por: ASCOM Publicado: 28/03/2013 03:00 Última Modificação: 29/04/2016 18:34 Tweet $legenda-imagem.getData() A Anvisa publicou o novo Plano de Trabalho para o contrato de gestão entre a Agência e o Ministério da Saúde. Entre as novidades do documento estão as metas para redução do tempo de análise do registro de medicamentos, a implantação do processo de registro eletrônico e diminuição do estoque de processo que aguardam há mais de 180 dias para a primeira análise. As metas vão trazer impactos diretos na saúde da população. Com os novos compromissos, a chegada de produtos de saúde e medicamentos ao mercado deverá ser mais rápida, ampliando a oferta de tratamentos. A análise de produtos estratégicos para o Sistema ùnico de Saúde (SUS) também será priorizada. A medida ainda traz impactos positivos para o desenvolvimento da indústria nacional de medicamentos, pois a expectativa é que os fabricantes possam colocar seus produtos no mercado em menos tempo. O Plano de Trabalho estabelece metas que a Anvisa deve cumprir durante o ano de 2013 e foi assinado na última semana entre o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano. Ao todo são 21 metas que incluem também melhorias na gestão da Anvisa e aumento do índice de satisfação dos usuários do 0800, entre outros. Veja o Plano de Trabalho 2013 da Anvisa. Imprensa/Anvisa |
Web Content Article Nota: aplicação do regulamento de serviços de diálise $chapeu_da_noticia.getData() Nota: aplicação do regulamento de serviços de diálise Por: ASCOM Publicado: 03/05/2013 03:00 Última Modificação: 29/04/2016 18:34 Tweet $legenda-imagem.getData() A Anvisa informa que de acordo com a Apelação Cível nº. 2004.34.00.040659-6/DF do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, está suspensa a aplicação do item 2.2 do anexo da RDC/Anvisa nº. 154, de 15 de junho de 2004, que estabelece o Regulamento Técnico para o Funcionamento dos Serviços de Diálise. Este item exige que: “Todo serviço de diálise deve fornecer, sob orientação do nutricionista e com base na prescrição médica, um aporte nutricional ao paciente n o dia do procedimento dialítico, em local apropriado”. Imprensa / Anvisa |
Web Content Article Brasil participa de encontro internacional de biotecnologia $chapeu_da_noticia.getData() Brasil participa de encontro internacional de biotecnologia Por: ASCOM Publicado: 22/04/2013 03:00 Última Modificação: 29/04/2016 18:34 Tweet $legenda-imagem.getData() O Brasil estará presente na vigésima edição do maior evento de biotecnologia do mundo. Dos dias 23 a 25 de abril, o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, participará da Bio Internacional, em Chicago (EUA). Um dos objetivos é discutir a produção e a distribuição de medicamentos biológicos no mundo. A delegação brasileira envolve os setores da saúde e do desenvolvimento econômico, já que a realização de negócios é uma das vertentes do evento. Além da Anvisa, também estarão presentes representantes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, da Saúde, da Agricultura, da Ciência e Tecnologia, Fiocruz, INPI e BNDES, entre outros. A Convenção Internacional BIO é o maior evento mundial para a indústria de biotecnologia, sendo um retrato das principais tendências que afetam o setor. O evento conta a participação de órgãos reguladores, cientistas e indústria farmacêutica. A Convenção também abriga o Fórum de Negócios BIO, no qual são realizadas sessões sobre tendências de biotecnologia, questões políticas e inovações tecnológicas. Mais informações: http://convention.bio.org/ Imprensa/Anvisa |
Web Content Article Transparência: Anvisa amplia divulgação de listas de petições $chapeu_da_noticia.getData() Transparência: Anvisa amplia divulgação de listas de petições Por: ASCOM Publicado: 16/08/2013 03:00 Última Modificação: 29/04/2016 18:34 Tweet $legenda-imagem.getData() As listas dos pedidos que aguardam análise na Anvisa começaram a ser publicadas e já podem ser consultadas pelo público em geral. A medida busca dar transparência às análises da Agência e garantir que o setor produtivo possa acompanhar o andamento dos processos e o tempo que o pedido leva para começ ar a ser avaliado. Segundo o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, a Agência tem um compromisso com a redução dos prazos de análise e a garantia da entrada de novos produtos no mercado. “Quando afirmamos que os processos tramitam por ordem cronolôgica, é fundamental que as empresas e a sociedade possam acompanhar. O objetivo da medida é manter os prazos que já estão em níveis razoáveis e alcançar prazos melhores para o que é prioritário”, explicou Barbano. Até então, somente a lista de pedidos da área de medicamentos estava disponível. Nesta primeira fase, é possível consultar a lista de Autorizações de Funcionamento e Autorização Especial; de inspeção e certificação de medicamentos, insumos, produtos para saúde, cosméticos e saneantes; registro e pós-registro de medicamentos e alimentos; registro e cadastro de produtos para saúde e autorizações para produtos controlados. Outra inovação é a publicação dos prazos médios de análise de processos, que vai considerar a data da petição apresentada na Anvisa até a primeira manifestação da área técnica, que pode ser pelo deferimento, indeferimento ou elaboração de exigência técnica. As listas estão disponíveis no site da Anvisa juntamente com um material explicativo que permite entender as informações publicadas. Segundo Barbano, a inciativa faz parte de um grande esforço que a Anvisa vem fazendo para otimizar seu trabalho e atender às demandas da sociedade. Entre as iniciativas, ele citou a realização do concurso público, a redistribuição interna da força de trabalho, a revisão do arcabouço legal e a articulação com autoridades regulatórias de outros países. “A equipe de profissionais da Anvisa tem se esforçado muito para alcançar as metas que firmamos com o Ministério da Saúde”, garantiu Barbano. Acesse a Lista de Petições Quais listas já estão disponívies Quais ainda serão colocadas à disposição do público ¿ Informações referentes ao registro e pós-registro de medicamentos e alimentos; ¿ Concessão, renovação e alteração de autorização de funcionamento de empresas e autorização especial; ¿ Inspeção e certificação de medicamentos, insumos, produtos para saúde, cosméticos e saneantes; ¿ Registro / cadastro de produtos para saúde; ¿ Autorizações e certificados de produtos controlados. ¿ Registro e pós-registro de cosméticos ¿ Registro e pós-registro de saneantes; ¿ Pós-registro de produtos para saúde; ¿ Credenciamento de laboratórios na rede Reblas; ¿ Assuntos relacionados a Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados. Imprensa/Anvisa |
Web Content Article Curso capacita profissionais de 12 cidades-sede da Copa $chapeu_da_noticia.getData() Curso capacita profissionais de 12 cidades-sede da Copa Por: ASCOM Publicado: 03/09/2013 03:00 Última Modificação: 29/04/2016 18:34 Tweet $legenda-imagem.getData() A sessão de abertura do curso de especialização em Gestão da Vigilância Sanitária (GVISA) aconteceu por vídeo transmissão, simultaneamente, para 20 regiões de saúde distribuídas pelo país e as 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014, no último dia 28 de agosto. A transmissão em tempo real contou com a participação do diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, que falou para os participantes do curso, gestores das regiões de saúde do Ministério da Saúde e representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems). O GVISA é o resultado de uma parceria entre a Anvisa e o Hospital Sírio-Libanês no projeto Apoio ao Desenvolvimento da Vigilância Sanitária. O objetivo dessa iniciativa, que faz parte das ações do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS), é promover o desenvolvimento dos trabalhadores do SUS. Em sua primeira edição, 251 profissionais do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) obtiveram o título de Especialistas em Gestão da Vigilância Sanitária. O número total de vagas oferecidas nesta edição é de 480, ou seja, 40 para cada uma das cidades-sede, assim distribuídas: 70% para os municípios, 20% para os estados e 10% para o nível federal. Essas últimas foram oferecidas para os servidores lotados nas Coordenações de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados (CVPAFs). O curso de especialização é desenvolvido utilizando a metodologia participativa, promovendo a construção, pelos participantes, de projetos aplicativos voltados à solução de problemas e à prevenção de riscos e agravos à saúde da população. Segundo a chefe do Núcleo de Educação, Pesquisa e Conhecimento da Anvisa, Daniella Guimarães, a formação de cerca de 730 trabalhadores de vigilância sanitária nessa área representa um grande passo para o fortalecimento do SNVS no que se refere à gestão dos riscos sanitários e ao empoderamento dos profissionais nos três níveis de gestão. Imprensa/Anvisa |
Web Content Article Uso racional: Anvisa define composição de força de trabalho $chapeu_da_noticia.getData() Uso racional: Anvisa define composição de força de trabalho Por: ASCOM Publicado: 11/04/2013 03:00 Última Modificação: 29/04/2016 18:34 Tweet $legenda-imagem.getData() A Anvisa publicou, nesta quinta-feira (11/4), uma portaria com a composição da Força de Trabalho que terá o objetivo de propor medidas para estimular o uso racional dos medicamentos no Brasil. O grupo, definido com base nas manifestações recebidas durante o Edital de Chamamento nº 01, de 15/01/2013, deverá propor medidas que tenham como foco a exigência da prescrição (receita médica) no ato da dispensação do medicamento nas farmácias e drogarias. A Força de Trabalho será formada por 30 membros, entre representantes da indústria farmacêutica, do mercado varejista de medicamentos, conselhos profissionais, associações médicas, sindicatos e universidades, entre outros. A expectativa é que a primeira reunião da Força de Trabalho aconteça no dia 2 de maio de 2013, na sede da Anvisa, em Brasília (DF). Acesse a Portaria nº 668/2013, com a composição da Força de Trabalho. Histórico No Brasil, a venda de medicamentos sem apresentação da receita é um problema grave de saúde pública. A cultura da automedicação e a falta de controle sobre a dispensação desses produtos em farmácias e drogarias são fatores que comprometem toda a cadeia de vigilância sobre a produção e utilização de medicamentos no país. Assim, com o objetivo de enfrentar esse desafio e propor soluções, a Anvisa decidiu pela constituição de uma Força de Trabalho, como um desdobramento de Audiência Pública realizada em setembro de 2012, cujas discussões apontaram para a necessidade de reunir diversos setores da sociedade para formular propostas de ações concretas. Confira o resultado do Edital de Chamamento nº 1/2013. Saiba mais: Instituições são convidadas a integrar Força de Trabalho Tarja vermelha: reaberto prazo para instituições integrarem Força de Trabalho Imprensa/Anvisa |
Web Content Article Anvisa participa de preparação para visita do Papa em Aparecida $chapeu_da_noticia.getData() Anvisa participa de preparação para visita do Papa em Aparecida Por: ASCOM Publicado: 05/06/2013 03:00 Última Modificação: 29/04/2016 18:34 Tweet $legenda-imagem.getData() A Anvisa está participando , nesta quarta-feira (5/6), da reunião preparatória da área da saúde para a visita do Papa Francisco na cidade de Aparecida (SP). Prevista para o próximo dia 24 de julho, a visita deve mobilizar milhares de pessoas e fiéis que irão se dirigir à cidade onde o pontífice irá celebrar uma missa. Para a área de saúde do município, isso significa preparar a estrutura da cidade para que tudo corra bem durante o evento. Um dos aspectos que deverá ser enfatizado é o controle com a qualidade dos alimentos, já que a falta de cuidados com a manipulação da comida e da água é um dos principais motivos de surtos em grandes eventos. Outro ponto importante é a preparação dos serviços de saúde locais, que precisam ter condições de receber um volume maior de pessoas sem perder os padrões de qualidade para a prevenção de eventos adversos, como infecções e acidentes com paciente. A Anvisa está presente no encontro com suas gerências de alimento e serviços de saúde. Também participam os representantes do Ministério da Saúde, do município de Aparecida, da regional de saúde do município e da Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo. Imprensa/Anvisa |
Web Content Article Anvisa participa de encontro de mulheres camponesas $chapeu_da_noticia.getData() Anvisa participa de encontro de mulheres camponesas Por: ASCOM Publicado: 18/02/2013 03:00 Última Modificação: 29/04/2016 18:35 Tweet $legenda-imagem.getData() Com a presença de cerca de três mil mulheres, começou, nesta segunda-feira (18/2), em Brasília (DF), o I Encontro Nacional do Movimento de Mulheres Camponesas do Brasil. Na abertura, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) defendeu a necessidade dos órgãos de vigilância sanitária atuarem como parceiros dos pequenos empreendedores na implementação de políticas que incentivem o desenvolvimento, sem colocar em risco a saúde da população. Para a chefe da Assessoria de Articulação e Relações Institucionais da Agência, Rose Mendes, os esforços da vigilância sanitária devem ser centrados nos mais fragilizados socialmente, como microempreendedores, camponeses e empreendimentos de economia solidária. “Cada vigilância sanitária deste país não deve ser vista como um órgão que vai impedir, mas sim que vai ajudar no desenvolvimento e dar apoio aos empreendedores”, defendeu Rose. Encontro Com o tema “Na sociedade que a gente quer, basta de violência contra a mulher!”, o I Encontro Nacional do Movimento de Mulheres Camponesas do Brasil contou com a presença de mulheres de 22 estados do país e com representantes de países da América Central e Caribe. Durante os dias do encontro, estão previstas plenárias que discutirão os temas: a produção de alimentos saudáveis, o combate à violência contra as mulheres e o feminismo. Além de estudos, discussões e vivências, as camponesas também terão atividades culturais. Imprensa / Anvisa |
Web Content Article Jornada discute registro de produtos médicos no Brasil $chapeu_da_noticia.getData() Jornada discute registro de produtos médicos no Brasil Por: ASCOM Publicado: 10/05/2013 03:00 Última Modificação: 29/04/2016 18:34 Tweet $legenda-imagem.getData() Começa no próximo dia 21 de maio a quarta Jornada de Ação em Política Industrial e Regulação para Produtos da Saúde. O evento reúne Anvisa, Sebrae e o setor produtivo em um ciclo de palestras sobre o registro de produtos de saúde no Brasil e a sua importância para o desenvolvimento no país. A jornada vai do dia 21 a 24 de maio e acontece durante a Feira Hospitalar 2013, em São Paulo, no auditório 1, 1º andar do Expo Centre Norte. O evento é aberto e não haverá inscrições prévias. A participação será feita por ordem de chegada dos participantes. Confira a programação Imprensa/Anvisa |
Web Content Article Farmacopeia define novos lotes de Substâncias Químicas de Referência $chapeu_da_noticia.getData() Farmacopeia define novos lotes de Substâncias Químicas de Referência Por: ASCOM Publicado: 11/01/2013 02:00 Última Modificação: 29/04/2016 18:35 Tweet $legenda-imagem.getData() Foi publicada, nesta segunda-feira (7/1), a Resolução da Diretoria Colegiada da Anvisa, RDC Nº 01/2013, que dispõe sobre a oficialização de novos lotes de Substâncias Químicas de Referência (SQR) da Farmacopeia Brasileira. As SQR são materiais de referência utilizados na avaliação da conformidade dos insumos farmacêuticos e dos medicamentos, requeridos pelas Farmacopeias e utilizados como referência de controle de qualidade nacional. Foram estabelecidos oito novos lotes de SQR da Farmacopeia Brasileira: ampicilina (lote 3006), cloridrato de diltiazem (lote 2024), cloridrato de prometazina (lote 1070), fenobarbital (lote 1066), ibuprofeno (lote 1068), isoniazida (lote 1067), maleato de enalapril (lote 2029) e praziquantel (lote 1069). A ação faz parte de um projeto da Farmacopeia Brasileira que prevê o estabelecimento de 121 novos lotes de SQR no período de 2011-2014. Desde 2011, já foram estabelecidos 20 novos lotes de Substâncias Químicas de Referência e 12 encontram-se em fase final de estabelecimento. O estabelecimento de SQR produzidas no Brasil confere mais agilidade na disponibilização destes produtos, diminuindo custos e facilitando o acesso na aquisição dessas substâncias, gerando, consequentemente, menos dependência externa do país. É da responsabilidade do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS-Fiocruz) a distribuição oficial dessas Substâncias da Farmacopeia Brasileira. Cada frasco de SQR, contendo 400mg, custa R$ 340,00. É possível obter informações sobre como adquirir as SQR da Farmacopeia Brasileira no endereço eletrônico: http://www.incqs.fiocruz.br > Produtos e Serviços > Substâncias Químicas de Referência. Imprensa/Anvisa |
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