Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Boletim internacional celebra os 40 anos do Programa Nacional de Imunizações, 11/10/2013 Na edição de 30 de setembro deste ano, o GVSI Bulletin, publicação que traz atualizações sobre a implementação do Global Vaccine Safety Initiative (GVSI) – fórum que objetiva contribuir para a... |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Alimento infantil sem registro não deve ser consumido $chapeu_da_noticia.getData() Alimento infantil sem registro não deve ser consumido Por: ASCOM Publicado: 27/09/2013 03:00 Última Modificação: 29/04/2016 18:34 Tweet $legenda-imagem.getData() A Anvisa determinou, nesta quinta-feira (26), a proibição da fabricação, distribuição e comercialização, em todo o país, de todos os lotes de 25 alimentos infantis por não possuírem registro junto à Agência. Os produtos são todos da empresa Nutrifam Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios, localizada em Votorantim (SP). Atualmente, a Resolução-RDC 27/2010 prevê obrigatoriedade de registro para 6 categorias de alimentos, consideradas de maior risco sanitário, dentre elas, os alimentos infantis. Os alimentos proibidos são destinados a lactentes (criança de zero a doze meses de idade incompletos) e a crianças de primeira infância (criança de doze meses a três anos de idade), um grupo populacional específico e naturalmente mais vulnerável que a população em geral. Desse modo, a ausência de registro indica que tais produtos não foram avaliados quanto ao cumprimento da legislação sanitária e, portanto, não devem ser consumidos. A fabricação e comercialização de alimentos sem registro é infração sanitária prevista no inciso IV, art. 10 da Lei 6.437/77, cabendo ao infrator as penalidades de advertência, apreensão e inutilização, interdição, cancelamento do registro, e/ou multa. A empresa foi autuada diante da irregularidade e o Centro de Vigilância Sanitária de São Paulo foi solicitado a realizar fiscalização na empresa Nutrifam. Os estabelecimentos comerciais devem retirar o produto do alcance do consumidor e a fiscalização local deve ser feita pela vigilância sanitária do município. Confira na tabela abaixo o nome dos produtos proibidos: Medida Produto Fabricante Motivo Proibição da fabricação, distribuição e comercialização. RE nº 3.569/2013 Sopa de fubá marca Nutrifam Baby Nutrifam Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios. Ausência de registro. Sopa de legumes com arroz marca Nutrifam Baby Sopa tradicional com carne marca Nutrifam Baby Sopa de abóbora com espinafre marca Nutrifam Baby Sopa de mandioquinha com beterraba marca Nutrifam Baby Caldo verde marca Nutrifam Baby Sopa de beterraba marca Nutrifam Baby Sopa de mandioquinha e hortaliças marca Nutrifam Baby Sopa tradicional de frango marca Nutrifam Baby Sopa de macarrão com beterraba marca Nutrifam Baby Canja marca Nutrifam Baby Sopa completa de batata marca Nutrifam Baby Sopa de grão de bico marca Nutrifam Baby Sopa de soja marca Nutrifam Baby Sopa de feijão branco marca Nutrifam Baby Sopa de lentilha marca Nutrifam Baby Sopa de ervilha marca Nutrifam Baby Sobremesa de salada de frutas marca Nutrifam Baby Sobremesa de maçã com ameixa marca Nutrifam Baby Sobremesa de manga marca Nutrifam Risoto de frango marca Nutrifam Crescer Strogonoff de carne marca Nutrifam Crescer Jardineira de legumes marca Nutrifam Crescer Espaguetti à bolonhesa marca Nutrifam Crescer Espaguetti com frango marca Nutrifam Crescer Imprensa / Anvisa |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Autorizado uso de novo agrotóxico para a ferrugem da soja $chapeu_da_noticia.getData() Autorizado uso de novo agrotóxico para a ferrugem da soja Por: ASCOM Publicado: 27/09/2013 03:00 Última Modificação: 29/04/2016 18:34 Tweet $legenda-imagem.getData() A Anvisa autorizou nesta semana um novo fungicida para o combate à ferrugem da soja. O produto é resultado da combinação de um novo princípio ativo, a fluxapyroxade, com a piraclostrobina, já existente em formulações prontas. A avaliação é resultado de uma priorização dada pelo governo para a avaliação e registro de produtos que ataquem uma das principais pragas que afetam as lavouras de soja no Brasil. O novo ingrediente ativo é mais uma ferramenta no combate à ferrugem da soja, que exige ainda uma ação de manejo integrado para evitar a proliferação da praga. A priorização de análise de produtos agrotóxicos, a pedido do Miistério da Agricultura, tem sido adotada como estratégia para permitir que os produtos mais importantes sejam avaliados. Isso porque, segundo pesquisa da Universidade Federal do Paraná (UFPR), 50% dos produtos avaliados e aprovados pela Anvisa não chegam a ser comercializados pelas indústrias. O objetivo é que os agrotóxicos que representem um avanço real para a agricultura brasileira estejam disponíveis para os agricultures. Imprensa / Anvisa |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Anvisa divulga avaliação de navios de cruzeiros no Brasil $chapeu_da_noticia.getData() Anvisa divulga avaliação de navios de cruzeiros no Brasil Por: ASCOM Publicado: 27/09/2013 03:00 Última Modificação: 29/04/2016 18:34 Tweet $legenda-imagem.getData() Na temporada de navios de cruzeiro de 2012/2013, 85% dos 41 navios que percorreram a costa brasileira foram enquadrados no padrão máximo de qualidade, com a avaliação A. É o que mostra o monitoramento deste tipo de embarcação feito pela Anvisa. Outros 10% alcançaram padrão B, que significa qualidade acima da média. O padrão C não foi dado a nenhuma das embarcações. A última temporada foi de outubro de 2012 a maio de 2013. Apenas dois navios, ou 5% do total da amostra, foram situados na categoria D, que é o índice das embarcações que apresentam condições sanitárias insatisfatórias no momento das inspeções e que foram notificadas pela Anvisa a corrigir as irregularidades. Durante as inspeções, a Anvisa verifica as condições sanitárias das áreas críticas da embarcações, como a água das piscinas e as banheiras de hidromassagem, o gerenciamento de resíduos sólidos e a produção de alimentos. Os resultados foram anunciados durante o Encontro Anual de Navios de Cruzeiros realizado esta semana em Salvador, entre os dias 23 e 27. Durante a atividade de encerramento, o diretor de Regulação Sanitária da Anvisa, Renato Porto, destacou a importância da avaliação e da troca de informações com o setor. “Reunimos as empresas que investem recursos para estimular este segmento da economia, o setor de turismo, a Anvisa, que regulamenta e é estratégica para assegurar a qualidade dos serviços ofertados e a sociedade, portanto, é exercício saudável e maduro da regulação que estamos construindo”, comentou Renato Porto. Na última temporada, os navios notificaram à Anvisa 455 casos de Doença Diarréica Aguda, o que representou 82% das doenças notificadas à Agência. A segunda ocorrência mais observada foi a Síndrome Gripal, com 14,6% das notificações. De acordo com a legislação sanitária nacional, as equipes de saúde a bordo dos navios devem notificar os atendimentos médicos feitos nos navios, inclusive na inexistência de casos (notificação negativa). Confira a avaliação dos navios. Saiba mais: http://www.anvisa.gov.br/hotsite/cruzeiros/index.html Imprensa/Anvisa |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Saúde e Justiça criam registro de acidentes de consumo $chapeu_da_noticia.getData() Saúde e Justiça criam registro de acidentes de consumo Por: ASCOM Publicado: 26/09/2013 03:00 Última Modificação: 29/04/2016 18:34 Tweet $legenda-imagem.getData() Os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Saúde, Alexandre Padilha, assinaram nesta terça-feira (25/09) portaria interministerial que cria o Sistema de Informações de Acidentes de Consumo (SIAC), para armazenar registros dos serviços de saúde sobre acidentes graves ou fatais, relacionados a produtos com potencial risco aos consumidores. O sistema entrará em funcionamento em 120 dias e faz parte de uma iniciativa internacional da Organização dos Estados Americanos (OEA) de promoção do consumo saudável, da qual a Anvisa faz parte. A Portaria foi publicada na edição de hoje do DOU. A cooperação entre os órgãos de saúde e defesa do consumidor possibilitará a criação de um banco de dados com informações provenientes dos hospitais e unidades de saúde. Tais informações serão fundamentais para a identificação de riscos em produtos que estão no mercado de consumo e subsidiarão ações voltadas à proteção da saúde e segurança do consumidor. O compartilhamento de informações já existe em outros países e tem contribuído para a prevenção de acidentes de consumo. A consolidação das informações será realizada pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, que promoverá a articulação e atuação conjunta com os demais membros do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e com os respectivos órgãos reguladores e certificadores como a Anvisa, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia e o Departamento Nacional de Trânsito. Em um primeiro momento, o sistema será implementado em alguns hospitais públicos. Até lá, haverá critérios para determinar a abertura de uma investigação sobre os produtos. Saiba mais: ¿ Semana discute relação entre consumo seguro e saúde ¿ Especialista da OEA fala sobre Consumo Seguro e Saúde na Anvisa Fonte: Comunicação Justiça e Anvisa |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Cresce o aproveitamento de córneas para transplante no Brasil $chapeu_da_noticia.getData() Cresce o aproveitamento de córneas para transplante no Brasil Por: ASCOM Publicado: 27/09/2013 03:00 Última Modificação: 29/04/2016 18:34 Tweet $legenda-imagem.getData() O aproveitamento das córneas doadas para transplante no Brasil vem melhorando nos últimos quatro anos. Este é um dos dados do Relatório de Avaliação dos Bancos de Tecidos Humanos, publicado pela Anvisa. O documento faz um retrato da atividade dos bancos que armazenam tecidos oculares, tecidos musculoesqueléticos e os bancos de pele do país. Ao todo foram monitorados 59 bancos que trabalham com pelo menos um destes tecidos. No caso dos bancos de olhos, os dados mostram quem em 2012 foram colocadas à disposição para transplante 16.505 córneas em todo o Brasil. Com isso, o número de córneas descartadas que era de 51% em 2009, caiu para 36% em 2012, o que demonstra que o país tem sido mais eficiente na coleta e no tratamento dos tecidos oculares. No mesmo período, 459 córneas foram entregues para pesquisa, ensino e treinamento de profissionais de saúde. Os cinco estados com os maior número de doadores de globos oculares e córneas em 2012 foram, em ordem decrescente: São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e Pernambuco. Os principais motivos para a perda de córneas no país estão relacionados à presença de hepatite B, adequação à finalidade que se destina a doação, qualidade, e a presença de hepatite C. Os Bancos de Tecidos Humanos realizam as etapas que vão desde a triagem clínica e laboratorial dos doadores até a disposição para o uso em transplantes e enxertos. Bancos de Pele O Brasil possui três bancos de pele em funcionamento. O mais antigo deles é o Banco de Tecidos Humanos Dr. Roberto Corrêa Chem, da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre. Em 2012 entrou em funcionamento o banco de peles do Hospital das Clínicas da USP e o banco do Instituto de Medicina Integral de Pernambuco. Juntos estes bancos foram responsáveis pela doação de 42.170 cm² de pele em 2012. O valor representa um crescimento de 87,7% na produção de pele humana no Brasil. Tecidos musculoesqueléticos O país tem sete bancos de tecidos musculoesqueléticos, também conhecidos como banco de ossos. Estes serviços englobam a coleta de ossos, tendão, fáscia e cartilagem retiradas do doador. Em 2012, estes bancos foram responsáveis por 22.481 unidades utilizadas em tratamentos odontológicos e 1.547 tratamentos ortopédicos. O número de peças de tecidos musculoesqueléticos obtidas no ano de 2012 foi de 1.681 originárias de 612 diferentes doadores. No caso dos tecidos musculoesqueléticos, a principal causa de descarte dos doadores está relacionada à contaminação bacteriana e o não atendimento ao padrão estabelecido pelo banco de ossos. A avaliação dos indicadores de qualidade de forma individualizada por Banco inova o monitoramento da produção dos bancos de tecidos. Esta ação em conjunto com as inspeções realizadas pelas vigilâncias sanitárias dos estados e municícipios complementam a avaliação de risco destes serviços no país. A publicação do relatório visa divulgar as informações de interesse público a fim de incentivar o desenvolvimento dos bancos de tecidos. Confira a íntegra do Relatório de dados de produção dos Bancos de Tecidos Humanos. Leia também: Fila por transplante de córnea é zerada em cinco estados do pais Imprensa / Anvisa |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Rede das Américas discute avaliação de tecnologias em saúde $chapeu_da_noticia.getData() Rede das Américas discute avaliação de tecnologias em saúde Por: ASCOM Publicado: 27/09/2013 03:00 Última Modificação: 29/04/2016 18:34 Tweet $legenda-imagem.getData() Termina nesta sexta-feira (27), em Brasília, o Congresso da Rede de Avaliação de Tecnologias em Saúde das Américas (RedETSA). O tema central do encontro é “A avaliação de tecnologias em saúde (ATS) no ciclo de vida das tecnologias”. O evento integra o IV Encontro da RedETSA, uma iniciativa organizada pela Anvisa, pelo Ministério da Saúde (MS) e pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), que integra diferentes áreas dessas instituições relacionadas aos processos de registro, precificação, incorporação e tecnovigilância, todas relacionadas ao ciclo de vida das tecnologias em saúde. Reunião técnica Na terça-feira (24), a 4a Reunião Técnica da RedETSA reuniu cerca de 40 representantes de 14 países da Rede e um representante da HTAsiaLink, a Rede de ATS da Ásia. Durante a reunião, foram discutidos o regimento interno, o estudo para mapeamento das capacidades de ATS instaladas e o uso da ATS nos processos de decisão da região (para conhecimento e diagnóstico da situação atual da RedETSA). Além disso, foram debatidas as estratégias de capacitação e comunicação e foi definido o plano de trabalho para 2014. Oficina Já na quarta-feira (25), foi realizada uma oficina sobre interação entre Avaliação de Tecnologias em Saúde e regulação de produtos para a saúde. Além do contexto global da interação de ATS e regulação de maneira geral, foram apresentados os estudos de caso realizados na Argentina, Colômbia, México e Uruguai. O objetivo desses estudos é mapear as interações entre os processos regulatórios e a ATS, com a finalidade de subsidiar decisões de incorporação, resultantes da iniciativa e apoio entre a Opas/OMS e a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (United States Agency for International Development – Usaid). Após a apresentação da experiência da Anvisa na área de produtos para a saúde, foram discutidas estratégias e desafios para estabelecer uma agenda colaborativa e definir temas prioritários entre as autoridades reguladoras e as unidades de ATS e de incorporação de tecnologias na área de dispositivos médicos. Congresso O Congresso da RedETSA aborda os seguintes temas: tomada de decisões, regulação e uso racional das tecnologias. Durante a abertura do evento, a representante da Opas/OMS, Flávia Poppe, destacou que, se por um lado a incorporação de tecnologias nos sistemas de saúde pode trazer vantagens e benefícios à saúde, por outro lado há impactos financeiros. Entre as novas tecnologias lançadas, existem aquelas que não trazem benefícios claros ou que são similares às já existentes e que, portanto, não são necessárias – daí a importância da ATS. Já o diretor de Regulação Sanitária da Anvisa, Renato Porto, salientou que a avaliação da informação é fundamental para a regulação qualitativa de medicamentos e outras tecnologias em saúde. O diretor afirmou que o acesso a tecnologias com eficácia e segurança comprovadas exige uma avaliação ampla, desde o registro dessas tecnologias e precificação (pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos – Cmed) até a sua incorporação. O Ministério da Saúde foi representado pelo secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério, Carlos Gadelha. Segundo ele, para garantir o acesso universal e integral às tecnologias em saúde, é fundamental que haja uma política de saúde pública que integre o processo de inovação, produção e incorporação dessas tecnologias. Em vista disso, a ATS é uma ferramenta estratégica e abrangente usada para orientar a tomada de decisão em saúde, que permeia vários momentos do ciclo de vida das tecnologias. Sobre a RedETSA Lançada em junho de 2011, no Rio de Janeiro, a Rede de Avaliação de Tecnologias em Saúde das Américas (RedETSA) é uma iniciativa de cooperação regional que reúne representantes de Ministérios da Saúde, Autoridades Reguladoras Nacionais, organismos oficiais na área de saúde, Centros Colaboradores da Opas/OMS e organizações sem fins lucrativos que tenham relevância no campo de avaliação de tecnologias em saúde. O objetivo principal da rede é promover e fortalecer a ATS por meio do intercâmbio regional de informações, para apoiar a tomada de decisão nos processos de regulação, incorporação, uso e substituição das tecnologias em saúde – tudo com vistas a melhorar a qualidade da atenção e do uso racional das tecnologias e, assim, contribuir para a sustentabilidade dos sistemas de saúde e para a equidade do acesso. Atualmente, a rede é composta por 14 países e 25 instituições, entre elas a Anvisa, representada pela Gerência de Avaliação Econômica de Tecnologias do Núcleo de Assessoramento Econômico em Regulação (Gerae/Nurem). Sobre a ATS A Avaliação de Tecnologias em Saúde é o processo contínuo de análise e síntese dos benefícios para a saúde, e das consequências econômicas e sociais do emprego das tecnologias, considerando os seguintes aspectos: segurança, acurácia, eficácia, efetividade, custos, custo-efetividade e aspectos de equidade, impactos éticos, culturais e ambientais envolvidos na sua utilização. Tal ferramenta é utilizada em diferentes processos de tomada de decisão em saúde, tais como o desenvolvimento de protocolos clínicos, o estabelecimento de preços de entrada de medicamentos, o monitoramento do horizonte tecnológico e a incorporação de tecnologias em sistemas de saúde, entre outros. Imprensa / Anvisa |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Máscara reconstrutora capilar clandestina é suspensa $chapeu_da_noticia.getData() Máscara reconstrutora capilar clandestina é suspensa Por: ASCOM Publicado: 25/09/2013 03:00 Última Modificação: 29/04/2016 18:34 Tweet $legenda-imagem.getData() A Anvisa determinou, nesta quarta-feira (25/9), a apreensão e inutilização de todos os produtos fabricados pela empresa ARV P.A.B-MM e distribuídos pela empresa Nutri Essence, incluindo o produto Máscara Reconstrutora Capilar TratyLiss. A empresa citada não possui registro ou notificação para seus produtos e nem autorização de funcionamento concedido pela Anvisa. A medida está publicada na Resolução Nº 3.566 do Diário Oficial da União. Clique aqui para conferir na íntegra. Imprensa / Anvisa |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Anvisa apresenta regulação de produtos médicos na AdvaMed 2013 $chapeu_da_noticia.getData() Anvisa apresenta regulação de produtos médicos na AdvaMed 2013 Por: ASCOM Publicado: 25/09/2013 03:00 Última Modificação: 29/04/2016 18:34 Tweet $legenda-imagem.getData() Na segunda-feira 923/09), o Diretor presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, apresentou o marco regulatório brasileiro de produtos médicos na Conferência AdvaMed 2013, maior conferência do segmento, realizada no Centro de Conferências de Washington/DC. Participaram, também do painel, Paulo Fraccaro, Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Equipamentos Hospitalares e de Laboratórios, Carlos Gouvea, da Associação Brasileira da Industria Inovadora em Saúde. A apresentação foi moderada por Debra Rectenwald, presidente do Setor de Healthcare da 3M. O tema do painel foi "Expandindo o papel do Brasil no mercado global de produtos médicos". As apresentações dos painelistas focaram o mercado brasileiro e suas características gerais a fim de informar sobre as oportunidades de investimento no Brasil nesta área, além de suas visões sobre a atuação regulatória nacional. Dirceu Barbano deixou como mensagem que o Brasil tem um ambiente regulatório transparente, estável e aberto a parcerias com outros países e investimentos externos. Mencionou também a importância do trabalho conjunto realizado com a AdvaMed, que pode ser expandida e dar maior interação aos temas regulatórios tratados no evento. Imprensa/Anvisa |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Acompanhe agora a Reunião da Anvisa aberta ao público $chapeu_da_noticia.getData() Acompanhe agora a Reunião da Anvisa aberta ao público Por: ASCOM Publicado: 24/09/2013 03:00 Última Modificação: 29/04/2016 18:34 Tweet $legenda-imagem.getData() O diretores da Anvisa realizam nesta terça-feira (24) a 12º reunião aberta ao público de 2013. Entre os temas da pauta está a reavaliação do agrotóxico Acefato e 17 recursos administrativos de empresa. Acompanhe. Imprensa / Anvisa |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Anvisa avalia navios de cruzeiros da costa brasileira $chapeu_da_noticia.getData() Anvisa avalia navios de cruzeiros da costa brasileira Por: ASCOM Publicado: 25/09/2013 03:00 Última Modificação: 29/04/2016 18:34 Tweet $legenda-imagem.getData() A Anvisa divulga nesta quarta-feira (25), às 16h, em Salvador, no hotel Othon,a avaliação dos 41 navios de cruzeiro que circularam na costa brasileira durante a temporada de cruzeiros 2012/2013. O classificação foi feita de acordo com o resultado das inspeções realizadas pelas equipes de fiscais da Agência que atuam nos portos brasileiros. A Agência apresentará as notas alcançadas pelas embarcações segundo a qualidade das instalações e dos serviços oferecidos aos passageiros no aspecto da segurança sanitária. As melhores notas são atribuídas aos navios nos quais as equipes de fiscalização da Anvisa identificaram um maior cuidado com os alimentos servidos a bordo, com a água para consumo, com a higienização das áreas de uso comum - com as piscinas, saunas e outros ambientes de recreação e de descanso. Durante o anúncio estarão presentes diretores da Anvisa, representantes dos armadores de navios, das empresas que selecionam tripulantes para as embarcações e dos ministérios do Trabalho, dos Transportes e da Saúde e das agências reguladores do Chile, Uruguai e Argentina Avaliação de navios de cruzeiro Quando: quarta-feira (25), 16h. Onde: Hotel Othon, Avenida Oceânica – Ondina. Contato: Ana Júlia - (61) 9242-2950 Imprensa/Anvisa |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Anvisa e CNPq abrem seleção para censo em vigilância sanitária $chapeu_da_noticia.getData() Anvisa e CNPq abrem seleção para censo em vigilância sanitária Por: ASCOM Publicado: 18/09/2013 03:00 Última Modificação: 29/04/2016 18:34 Tweet $legenda-imagem.getData() A Anvisa e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) irão selecionar pesquisadores interessados para apresentarem propostas para a realização do Censo Nacional dos Trabalhadores de Vigilância Sanitária. A Chamada CNPq/Anvisa Nº 86/2013 foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (18/9). A população do Censo Visa abrange todos os trabalhadores do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), nos níveis federal, estadual e municipal. Segundo o diretor da Coordenação e Articulação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (DSNVS) da Anvisa, Jaime Oliveira, os resultados do Censo irão subsidiar a formulação de políticas para o desenvolvimento de recursos humanos do Sistema. “Além do perfil profissional, queremos conhecer os processos de trabalho desses profissionais, inclusive de laboratórios de saúde pública que realizam atividades de vigilância sanitária”, destaca. Para a chefe do Núcleo de Educação, Pesquisa e Conhecimento da Anvisa (Nepec), Daniella Guimarães, o Censo Visa é um desafio essencial para subsidiar a formulação de políticas e o fortalecimento do SNVS, bem como para comparar os dados com o Censo anterior. “Para cumprir com este objetivo, é necessário um esforço conjunto de pesquisadores, gestores e trabalhadores”, afirma. O último Censo dos Trabalhadores em Vigilância Sanitária foi realizado em 2004. A proposta aprovada será financiada no valor global estimado de R$ 2.000.000,00. As inscrições para a seleção podem ser feitas até o dia 4 de novembro de 2013. A divulgação dos resultados está prevista para o dia 25 de novembro de 2013 e o início da contratação a partir de 2 de dezembro. Clique aqui para visualizar a chamada na íntegra e se informar como fazer o envio de sua proposta. Imprensa/Anvisa |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Anvisa proíbe 25 alimentos infantis da marca Nutrifam $chapeu_da_noticia.getData() Anvisa proíbe 25 alimentos infantis da marca Nutrifam Por: ASCOM Publicado: 26/09/2013 03:00 Última Modificação: 29/04/2016 18:34 Tweet $legenda-imagem.getData() A Anvisa determinou, nesta quinta-feira (26), a proibição da fabricação, distribuição e comercialização, em todo o país, de todos os lotes de 25 alimentos infantis sem registro. Os produtos são todos da empresa Nutrifam Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios, localizada em Votorantim (SP). Apesar da maior parte dos alimentos serem isentos de registro, os produtos destinados ao público infantil precisam ser aprovados pela Agência. Os estabelecimentos comerciais devem retirar o produto do alcance do consumidor e a fiscalização local deve ser feita pela vigilância sanitária do município. Confira na tabela abaixo o nome dos produtos proibidos: Medida Produto Fabricante Motivo Proibição da fabricação, distribuição e comercialização. RE nº 3.569/2013 Sopa de fubá marca Nutrifam Baby Nutrifam Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios. Ausência de registro. Sopa de legumes com arroz marca Nutrifam Baby Sopa tradicional com carne marca Nutrifam Baby Sopa de abóbora com espinafre marca Nutrifam Baby Sopa de mandioquinha com beterraba marca Nutrifam Baby Caldo verde marca Nutrifam Baby Sopa de beterraba marca Nutrifam Baby Sopa de mandioquinha e hortaliças marca Nutrifam Baby Sopa tradicional de frango marca Nutrifam Baby Sopa de macarrão com beterraba marca Nutrifam Baby Canja marca Nutrifam Baby Sopa completa de batata marca Nutrifam Baby Sopa de grão de bico marca Nutrifam Baby Sopa de soja marca Nutrifam Baby Sopa de feijão branco marca Nutrifam Baby Sopa de lentilha marca Nutrifam Baby Sopa de ervilha marca Nutrifam Baby Sobremesa de salada de frutas marca Nutrifam Baby Sobremesa de maçã com ameixa marca Nutrifam Baby Sobremesa de manga marca Nutrifam Risoto de frango marca Nutrifam Crescer Strogonoff de carne marca Nutrifam Crescer Jardineira de legumes marca Nutrifam Crescer Espaguetti à bolonhesa marca Nutrifam Crescer Espaguetti com frango marca Nutrifam Crescer Imprensa/Anvisa |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Suspensos lote de medicamento, esmalte e produto irregular $chapeu_da_noticia.getData() Suspensos lote de medicamento, esmalte e produto irregular Por: ASCOM Publicado: 23/09/2013 03:00 Última Modificação: 29/04/2016 18:34 Tweet $legenda-imagem.getData() A Anvisa determinou, nesta segunda-feira (23), a suspensão da distribuição, comércio e uso, em todo o país, do lote 1119955 do medicamento Fenobarbital comprimidos 100mg, fabricado pela empresa União Química Farmacêutica Nacional em outubro de 2011 e com validade até outubro de 2013. O lote do produto citado apresentou resultado insatisfatório para o atributo aspecto e deverá ser recolhido do mercado. O medicamento é utilizado em tratamentos de epilepsia e crises convulsivas e tem outros substitutos no mercado. Também foi determinada a suspensão do todos os medicamentos fabricados pela empresa Lanusse C de Sousa, incluindo os medicamentos Flor da Índia, Maracujam, Menopalzam, Rinmax e Flor da Catingueira, todos da marca Méldica. Na embalagem dos produtos constam indicações terapêuticas, mas os produtos não tem registro na Anvisa para estas finalidades. A empresa fabricante também não possui autorização de funcionamento perante a Agência. Foram suspensos os esmaltes artesanais fabricados pela empresa Esmaltes da Kelly e comercializados através da internet. Os produtos não estão notificados na Anvisa e o fabricante não possui CNPJ nem autorização de funcionamento na Agência. Todas as resoluções estão publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Clique aqui para conferir na íntegra. Imprensa/Anvisa |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Anvisa e FDA definem cooperação para controle do tabaco $chapeu_da_noticia.getData() Anvisa e FDA definem cooperação para controle do tabaco Por: ASCOM Publicado: 20/09/2013 03:00 Última Modificação: 29/04/2016 18:34 Tweet $legenda-imagem.getData() O diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, definiu hoje (20/09) em Washington (EUA), uma estratégia de cooperação com o Centro de Produtos de Tabaco (CPT) da agência norte-americana de regulação de alimentos e medicamentos (Food and Drug Administration- FDA). O encontro com o diretor do Centro, Mitchell Zeller, teve por objetivo a definição da linha de trabalho conjunta que será adotada entre as duas agências sobre o tema. No encontro foi reforçada a possibilidade de intercâmbio de informações derivadas dos estudos científicos que estão sendo realizados pelos dois países com base no Acordo de Confidencialidade que ANVISA e FDA mantêm desde 2011. Nesta ocasião foi reafirmado o apoio político e a disponibilidade técnica em estreitar cada vez mais os laços entre as duas agências, em especial no tema de controle do tabaco. O acordo faz parte da iniciativa internacional da Organização Mundial de Saúde (OMS) de reduzir o consumo de tabaco, principalmente entre a população jovem dos países signatários. Memória Em junho de 2009, o presidente Barack Obama sancionou a Lei de Controle do Tabaco e de Prevenção do Consumo na Família. Com essa iniciativa, a agência norte-americana de regulação de alimentos e medicamentos (Food and Drug Administration- FDA) passou a ser a autoridade máxima para a regulação de produtos de tabaco nos Estados Unidos. O FDA, em seguida, criou o Centro de Produtos de Tabaco (CPT), dirigido por Mitchell Zeller, para regular a fabricação, comercialização e distribuição de derivados de tabaco para proteger a saúde pública e reduzir o consumo de tabaco entre os jovens. O consumo do tabaco é a principal causa evitável de morte e doença nos Estados Unidos, e resulta em mais de 440 mil mortes a cada ano. Apesar disso, a cada 24 horas, cerca de 3.600 jovens norte-americanos fumam seu primeiro cigarro. Estima-se que mais de 900 tornam-se fumantes. Para muitos jovens, o primeiro cigarro conduz a uma vida de vício e doença grave. Quase nove em cada 10 adultos fumantes diários, fumam seu primeiro cigarro antes dos 18 anos de idade, a idade mínima legal para comprar tabaco e derivados nos Estados Unidos. Para ajudar a tornar a morte relacionada ao tabaco e às doenças parte do passado da América, e não o seu futuro, o CTP tem o compromisso de orientar as pessoas, especialmente os jovens, sobre os malefícios do tabaco, mantendo os produtos fumígenos fora do alcance dos jovens e reduzindo drasticamente o apelo desses produtos. Os principais objetivos do Centro são: - Impedir que os americanos, especialmente jovens, passem a fumar; - Incentivar os usuários atuais para abandonarem o cigarro; - Diminuir os danos à saúde causados pelo consumo de derivados do tabaco. Também participaram da reunião de trabalho a chefe da Assessoria de Relações Internacionais da Anvisa, Ana Paula Jucá, Carl Sciacchitano, do Escritório de Relações Internacionais do FDA, Caitlin Addorisio, analista do Centro de Controle de Tabaco, e a Assessora para Controle de Tabaco da Organização Pan-Americana da Saúde, Adriana Blanco. Na foto acima, Dirceu Barbano e Mitchell Zeller. Imprensa / Anvisa |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Anvisa abre inscrições para o Seminário de Navios de Cruzeiro $chapeu_da_noticia.getData() Anvisa abre inscrições para o Seminário de Navios de Cruzeiro Por: ASCOM Publicado: 16/09/2013 03:00 Última Modificação: 29/04/2016 18:34 Tweet $legenda-imagem.getData() Estão abertas as inscrições para o Seminário de Avaliação da Temporada de Navios de Cruzeiros 2013, no próximo dia 27 de setembro, promovido pela Anvisa, em Salvador. Esta atividade será um encontro entre o cliente, as indústrias e as instituições governamentais que lidam com a infraestrutura portuária, as relações trabalhistas dos tripulantes, qualidade dos serviços e produtos oferecidos a bordo. O Seminário integra a programação do Encontro Anual de Navios de Cruzeiros, promovido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), de 23 a 27 de setembro, em Salvador, no hotel Othon. O encontro contará com a presença de operadores de turismo, de empresas que recrutam e selecionam tripulantes e da associação que representa as coorporações proprietárias dos navios, entre outros setores que têm atuação neste segmento da economia. A Anvisa é responsável pela fiscalização da infraestrutura portuária e dos navios que circulam na costa brasileira. Os fiscais da Agência verificam a segurança sanitária dos alimentos preparados a bordo e da água e as condições dos ambientes de uso comum, como as piscinas, outras áreas de recreação e o hospital de bordo. Para que se tenha uma ideia da movimentação de recursos e de pessoas envolvidas nesta modalidade de turismo, um estudo encomendado pelas empresas concluiu que, na temporada 2010/2011, os vinte navios que circularam na costa brasileira transportaram 700 mil passageiros brasileiros e 100 mil cruzeiristas de outros países e mobilizaram R$ 1,4 bilhão durante a temporada de cruzeiro, que vai de outubro a março. Programação Os dois primeiros dias do encontro em Salvador, os dias 23 e 24 de setembro, serão reservados para uma reunião técnica das equipes de fiscais da Anvisa. Nos dias 25 e 26 de setembro, a Agência apresentará às empresas os resultados da avaliação dos navios de cruzeiros que passaram pela costa brasileira na temporada 2012/ 2013, com a pontuação que cada embarcação alcançou de acordo com as condições sanitárias encontradas. Os dados que serão apresentados pela Anvisa mostram os resultados das inspeções realizadas pela Agência, os problemas sanitários encontrados nesse tipo de embarcação, quais as doenças mais comuns que acometem viajantes de cruzeiros, entre outros aspectos. Ainda durante a reunião com as empresas, os representantes de agências reguladoras da Argentina e do Uruguai vão apresentar o detalhamento das inspeções em navios de cruzeiros realizadas no bloco do Mercosul. No dia 27 de setembro, sexta-feira, acontece o encontro aberto ao público, com a participação das empresas e das instituições governamentais. Devem participar os representantes da Secretaria de Portos, do Ministério dos Transportes, da Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor, do Ministério Público e do Ministério Público do Trabalho. Confira a programação completa: Programação Dia 25/9 Programação Dia 26/9 Programação Dia 27/9 Imprensa / Anvisa |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Reunião da Rede de Avaliação de Tecnologias em Saúde das Américas $chapeu_da_noticia.getData() Reunião da Rede de Avaliação de Tecnologias em Saúde das Américas Por: ASCOM Publicado: 20/09/2013 03:00 Última Modificação: 29/04/2016 18:34 Tweet $legenda-imagem.getData() A quarta Reunião da Rede de Avaliação de Tecnologias em Saúde das Américas (RedETSA), integrada pelas áreas Gerae/Nurem da Anvisa, será realizada em Brasília de 24 a 27 de setembro. Especialistas das Américas, com a participação de representantes da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), debaterão durante quatro dias temas relacionadas à cooperação e à regulação. Programação • Dia 24/9 – Reunião fechada para membros da RedETSA. Discussão do Regimento Interno; apresentação dos resultados das atividades realizadas em 2012/2013; discussão das estratégias de capacitação para o biênio 2013/2014 e de comunicação da Rede; definição do plano de trabalho 2013/2014. • Dia 25/9 – Oficina de interação entre ATS e de regulação de produtos para saúde, voltada para membros da RedETSA e convidados da United States Agency for International Development (USAID), dentre eles autoridades de Agências Reguladoras, onde serão apresentado os resultados preliminares do levantamento sobre o mapeamento das interações entre os processos regulatórios e de ATS com apoio as decisões de incorporação. • Dias 26 e 27/9 – Conferência aberta para membros da RedETSA, da USAID, da ANVISA, da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias do SUS (CONITEC/MS), da Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde (REBRATS) e demais convidados. Imprensa / Anvisa |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Anvisa suspende produtos e anuncia recolhimento voluntário de medicamentos $chapeu_da_noticia.getData() Anvisa suspende produtos e anuncia recolhimento voluntário de medicamentos Por: ASCOM Publicado: 20/09/2013 03:00 Última Modificação: 29/04/2016 18:34 Tweet $legenda-imagem.getData() A Anvisa determinou, nesta sexta-feira (20/9), a apreensão e inutilização do lote 19945C do produto Enforce com flúor (Pasta Catalisadora, sistema multiuso de cimentação). Segundo o fabricante do produto, a empresa Dentsply Indústria e Comércia ltda, o lote citado nunca foi fabricado pela empresa e não corresponde às especificações originais do registro aprovadas por esta Agência, sendo, portanto, falsificado. Também foi determinada a suspensão da fabricação, distribuição, divulgação, comércio e uso, em todo o país, de todos os produtos fabricados pela empresa GF Comércio Atacadista de Produtos Químicos ltda, (GF Química). A empresa citada não possui Autorização de Funcionamento e seus produtos não possuem registro e/ou notificação na Anvisa. Recolhimento voluntário A Agência também deu publicidade ao recolhimento voluntário do lote 268974B do medicamento Astro (azitromicina), 200mg/5ml, nas apresentações de 600 mg e 900mg, pó para suspensão oral, fabricado em janeiro de 2013 e com validade até janeiro de 2015. A empresa fabricante (Eurofarma Laboratórios) detectou que houve troca da embalagem secundária (cartucho) de 900mg pela embalagem secundária da apresentação de 600mg em algumas unidades do lote citado. A empresa deve recolher os produtos do mercado. Foi divulgado ainda o recolhimento voluntário do lote 8398 do medicamento Seki Gotas (fendizoato de cloperastina), suspensão oral com 15 ml, fabricado pela empresa Zambon Laboratórios Farmacêuticos Ltda. O lote em questão apresentou desvio de qualidade físico-química. Todas as resoluções estão publicadas no Diário Oficial da União (DOU).Clique aqui para conferir na íntegra. Imprensa/Anvisa |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Consumo seguro e tabaco são temas de agenda internacional da Anvisa $chapeu_da_noticia.getData() Consumo seguro e tabaco são temas de agenda internacional da Anvisa Por: ASCOM Publicado: 17/09/2013 03:00 Última Modificação: 29/04/2016 18:34 Tweet $legenda-imagem.getData() O diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, participa nesta semana de uma série de compromissos em Washington (EUA). A cooperação internacional nas áreas de produtos para a saúde e tabaco e o fortalecimento da Rede Consumo Seguro e Saúde estão entre os temas que serão abordados nos encontros. Na tarde desta terça-feira (17/9), o diretor assina um acordo de confidencialidade para intercâmbio de informações na área de produtos para a saúde com a Agência Reguladora da Austrália (TGA). O acordo viabilizará o início dos trabalhos do programa de auditoria conjunta (MDSAP - Medical Devices Single Audit Program), cujas discussões se iniciaram no ano passado e que tem projeto piloto marcado para começar em janeiro de 2014. Além da Austrália, participam do programa Canadá e Estados Unidos. Na sexta-feira (20/9) pela manhã, o diretor participará de uma reunião com o FDA (Food and Drug Administration) para determinação de uma agenda conjunta de cooperação na área de tabaco. Na parte da tarde, uma Missão do Brasil junto a OEA (Organização dos Estados Americanos) tem um encontro com representantes da organização e embaixadores da América Latina nos EUA. Na ocasião, uma cerimônia simbólica marcará o repasse de recursos do Brasil para a Rede Consumo Seguro e Saúde (RCSS), coordenada pela OEA. A RCSS é uma ferramenta a serviço dos consumidores e autoridades para o intercâmbio de informação e experiências, difusão da temática e educação sobre segurança dos produtos de consumo e seu impacto na saúde. O objetivo da Rede é contribuir com a conformação e consolidação dos sistemas nacionais e regionais destinados a fortalecer a segurança dos produtos, e, desta forma, proteger a saúde dos consumidores, pela detecção rápida e ação coordenada a fim de evitar a entrada de produtos de consumo não-alimentícios inseguros nos mercados da região das Américas. Imprensa/Anvisa |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Anvisa apresenta proposta de novas regras para fitoterápicos $chapeu_da_noticia.getData() Anvisa apresenta proposta de novas regras para fitoterápicos Por: ASCOM Publicado: 16/09/2013 03:00 Última Modificação: 29/04/2016 18:34 Tweet $legenda-imagem.getData() A Anvisa irá apresentar, no dia 24 de setembro, as novas propostas de normas para registro de medicamentos fitoterápicos. O objetivo da apresentação é aprofundar a discussão sobre o tema, uma vez que a Agência está reavaliando essas normas. Os interessados em participar do encontro devem enviar solicitação de inscrição para o e-mail da Coordenação de Fitoterápicos e Dinamizados (cofid@anvisa.gov.br), informando nome completo e empresa ou instituição a que estão ligados. As inscrições se darão por ordem de chegada das solicitações, até o limite de vagas do auditório. Serviço: Apresentação sobre novas propostas de normas para registro de medicamentos fitoterápicos Quando: 24/9, das 13h às 18h Local: auditório da Anvisa – SIA Trecho 5, Área Especial 57, Brasília (DF). Imprensa/Anvisa |
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