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Document Estatisticas_janeiro2010.pdf Download Estatisticas_janeiro2010.pdf Estatísticas MensaisEstatísticas MensaisEstatísticas MensaisEstatísticas Mensais Com o objetivo de divulgar informações sucintas e relevantes que subsidiam as ações da Anvisa, a... |
Web Content Article Inscrições abertas para seminário internacional que vai discutir diretivas da União Europeia $chapeu_da_noticia.getData() Inscrições abertas para seminário internacional que vai discutir diretivas da União Europeia Por: ASCOM Publicado: 13/12/2010 02:00 Última Modificação: 25/06/2015 13:03 Tweet $legenda-imagem.getData() Discutir a adequação dos processos e produtos nacionais às diretivas WEEE e RoHS. Este é o objetivo de um seminário internacional que acontece em Brasília (DF), em fevereiro de 2011. O encontro vai reunir especialistas do Brasil e da União Europeia para identificar regulamentos, experiências e práticas bem sucedidas e adaptáveis ao contexto brasileiro. Representantes de associações industriais e fabricantes de equipamentos médicos, além de profissionais das vigilâncias sanitárias estaduais e municipais, de universidades e de institutos de pesquisa podem se inscrever até o dia do seminário. Basta enviar os dados do participante para o e-mail tecnologia.produtos@anvisa.gov.br, indicando “Seminário Internacional sobre Diretivas WEEE e RoHS” no campo assunto do e-mail. O que são? RoHS (Restriction of Certain Hazardous Substances) e WEEE (Waste Electrical and Electronic Equipment) são diretivas da União Européia. A primeira tem por objetivo restringir o uso de substâncias nocivas (como chumbo, mercúrio e cádmio) nos processos de fabricação e produção de equipamentos eletro-eletrônicos. Já a diretiva WEEE aborda o tratamento e a reciclagem de equipamentos eletro-eletrônicos, exigindo que os fabricantes paguem pela coleta de seus produtos após a utilização. Cooperação O seminário é resultado de um acordo de cooperação entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e o Sebrae. A cooperação prevê diversas ações no âmbito das políticas de saúde, ciência e tecnologia e desenvolvimento industrial e, em especial, da Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP) do Programa Mais Saúde, além de iniciativas de apoio às micro e pequenas empresas, com vistas ao desenvolvimento do Complexo Produtivo da Saúde. Seminário Internacional sobre Diretivas WEEE e RoHS Quando: 8 de fevereiro de 2011 Onde: auditório da Anvisa – Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), trecho 5, área especial 57, Brasília (DF) Horário: das 8 às 17h Inscrições: até o dia do evento, pelo e-mail tecnologia.produtos@anvisa.gov.br Confira a programação Luana Cury – Imprensa/Anvisa |
Web Content Article Anvisa debate Programas de Adesão ao Tratamento $chapeu_da_noticia.getData() Anvisa debate Programas de Adesão ao Tratamento Por: ASCOM Publicado: 03/12/2010 02:00 Última Modificação: 25/06/2015 13:03 Tweet $legenda-imagem.getData() A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realiza, no dia 15 de dezembro, audiência pública para discutir com a sociedade os Programas de Adesão ao Tratamento. O encontro é aberto à participação de todos os interessados, sem necessidade de inscrição prévia, e será realizado no auditório da Agência, em Brasília, das 9h às 13h. Os Programas de Adesão ao Tratamento muitas vezes são associados à concessão de benefícios, como descontos, por exemplo, aos pacientes. Quando oferecidos por laboratórios farmacêuticos, esses programas acabam ocasionando a fidelização do paciente à determinada marca de medicamento – fator que suscita, entre os especialistas, questionamentos relativos aos aspectos éticos da medida. Para participar da mesa de debate, foram convidados representantes da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), do Conselho Federal de Medicina (CFM), do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), e do Departamento de Proteção e Defesa Econômica da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça. Audiência Pública para discutir os Programas de Adesão ao Tratamento Quando: quarta-feira (15/12), das 9h às 13h Onde: auditório da Anvisa - SIA, trecho 5, área especial 57. Vanessa Amaral – Imprensa/Anvisa |
Web Content Article Novas medidas vão reforçar a prevenção de infecções por microrganismos multirresistentes $chapeu_da_noticia.getData() Novas medidas vão reforçar a prevenção de infecções por microrganismos multirresistentes Por: ASCOM Publicado: 22/01/2010 02:00 Última Modificação: 25/06/2015 11:37 Tweet $legenda-imagem.getData() A Anvisa reuniu, nesta sexta-feira (22/10), em Brasília (DF), infectologistas, microbiologistas e especialistas em infecção hospitalar para discutir recomendações e medidas de prevenção das infecções hospitalares provocadas por microrganismos resistentes a antibióticos. O resultado das discussões vai integrar uma nota técnica dirigida a hospitais, secretarias de saúde e comissões de controle de infecção hospitalar e será publicada nesta segunda-feira (25/10). Na mesma data, os diretores da Agência aprovaram a obrigatoriedade de que os serviços de saúde brasileiros disponibilizem solução alcóolica para a higienização das mãos dos profissionais de saúde em todos os pontos de atendimento aos pacientes. Os estabelecimentos deverão cumprir a norma a partir de 60 dias, contados da publicação da resolução no Diário Oficial da União. Já as farmácias e drogarias brasileiras vão passar a reter a receita médica durante a venda dos antibióticos. Esses estabelecimentos terão 30 dias para se adequar à norma a partir da publicação da medida. As duas resoluções devem ser publicadas no Diário Oficial da União na próxima semana. Os recentes casos de infecção hospitalar registrados no Brasil trouxeram à tona um problema de amplitude mundial: a resistência natural que microrganismos, como bactérias, vírus e fungos, adquirem ao longo do tempo e que pode ser acelerada por ações humanas, como o uso irracional de antibióticos. Assista ao vídeo da entrevista com o diretor da Anvisa, Dirceu Barbano Enzima KPC: entenda o que é Confira a nota nota técnica publicada nesta segunda-feira (25/10/2010) Como se prevenir dentro do hospital Profissional: saiba como higienizar as mãos dentro do hospital Luana Cury - Imprensa/Anvisa |
Web Content Article Controle sanitário em portos e aeroportos: evento reúne mais de 20 países em Fortaleza $chapeu_da_noticia.getData() Controle sanitário em portos e aeroportos: evento reúne mais de 20 países em Fortaleza Por: ASCOM Publicado: 11/06/2010 03:00 Última Modificação: 25/06/2015 11:36 Tweet $legenda-imagem.getData() Representantes de países de língua portuguesa e de países da América do Sul se reúnem a partir da próxima segunda-feira (14), em Fortaleza (CE), para discutir os controles sanitários realizados nos principais portos e aeroportos. O objetivo é trocar experiências sobre as estratégias de implementação do novo Regulamento Sanitário Internacional (RSI). Segurança dos ambientes, recursos humanos e controle de microrganismos transmissores de doenças estão entre os temas abordados durante o evento realizado pela Anvisa em parceria com a Organização Mundial de Saúde (OMS) e a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas). Os procedimentos para inspeção de embarcações também serão discutidos. Contexto O processo de globalização, o aumento do trânsito internacional de pessoas e mercadorias e a mudança contínua da situação epidemiológica mundial deram um novo direcionamento à vigilância sanitária, consolidado pelo Regulamento Sanitário Internacional de 2005, que entrou em vigor em 15 de junho de 2007. Esse regulamento passou a exigir dos países uma capacidade de resposta mais rápida frente às emergências de saúde pública e também ampliou o número de doenças de notificação obrigatória. Enquanto o regulamento anterior, de 1969, estabelecia como obrigatória a notificação de cólera, peste e febre amarela, atualmente toda emergência de saúde pública de importância internacional deve ser notificada. Estão incluídos aí os danos causados por agentes químicos, materiais radioativos e alimentos contaminados. Os países signatários do regulamento devem desenvolver suas estratégias para conseguir colocar o mesmo em prática até 2012. Serviço: O que: Workshop Intercâmbio de Experiências para o Fortalecimento das Capacidades Básicas do RSI Quando: de 14 a 18 de junho Horário: das 8h às 18h Abertura: 14 de junho às 9h Onde: Ponta Mar Hotel - Avenida Beira-mar, 2200, Meireles, Fortaleza (CE) Confira a programação Imprensa/Anvisa |
Web Content Article Rede Sentinela avalia ações e discute estratégias para 2011 $chapeu_da_noticia.getData() Rede Sentinela avalia ações e discute estratégias para 2011 Por: ASCOM Publicado: 24/12/2010 02:00 Última Modificação: 25/06/2015 13:04 Tweet $legenda-imagem.getData() Gestores e profissionais de saúde se reuniram, de 08 a 10 de dezembro, em Brasília (DF), para discutir as ações empreendidas pela Rede Sentinela e as estratégias para 2011. Nos dois primeiros dias do evento, os gerentes de risco da rede com até 02 anos de exercício na função receberam informações e apoio técnico para a vigilância pós-uso /comercialização de produtos regulados pela vigilância sanitária (vigipós). O terceiro dia foi destinado à discussão da proposta de perenidade, sustentabilidade e abrangência da Rede Sentinela, com encaminhamentos para a elaboração e pactuação de plano de ação para a continuidade dos trabalhos a partir de 2011. Participaram dessa etapa, também, os demais gerentes de risco da rede e das vigilâncias sanitárias, além de representantes do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Foram discutidos temas como a importância da qualidade das notificações, o gerenciamento de dados e informações em saúde, a apropriação do Sistema de Notificações em Vigilância Sanitária (Notivisa) pelas instâncias estaduais e municipais e a sensibilização de notificadores e gestores para a qualificação dos dados inseridos no sistema e para a prática de avaliações periódicas. Os participantes do XII Encontro da Rede Sentinela apresentaram também ferramentas usadas por algumas instituições para aprimorar a identificação, investigação de risco e conclusão de casos de eventos adversos. Durante o encontro foi ressaltada a importância da vigilância pós-uso como ação fundamental para a segurança do paciente. O que é? A Rede Sentinela constitui-se uma importante estratégia da Anvisa para obter informação qualificada sobre o desempenho de produtos sujeitos à vigilância sanitária em sua fase de pós-uso/comercialização. Atualmente a rede é composta por 248 hospitais que identificam, investigam e notificam problemas relacionados a produtos de saúde. Esse fluxo contínuo de informações serve de subsídio para a tomada rápida de decisão, contribuindo para que as ações preventivas e corretivas sejam muito mais eficazes.Os encontros presenciais fazem parte da estratégia de sensibilização, capacitação e definição de propostas de trabalho para o conjunto dos parceiros. Leia o relatório sobre o evento |
Web Content Article COP 4: conferência termina com novas diretrizes para o controle do tabaco $chapeu_da_noticia.getData() COP 4: conferência termina com novas diretrizes para o controle do tabaco Por: ASCOM Publicado: 29/11/2010 02:00 Última Modificação: 25/06/2015 13:03 Tweet $legenda-imagem.getData() Os representantes dos países membros da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT), reunidos para a 4ª Sessão da Conferência das Partes (COP 4), tomaram decisões importantes para a Política Nacional de Controle do Tabaco. O encontro foi realizado no período de 15 a 20 de novembro de 2010, em Punta del Este, no Uruguai. Foram aprovadas as diretrizes dos artigos 12 e 14 do tratado, que abordam, respectivamente, os aspectos ligados à educação, comunicação, treinamento e conscientização do público a respeito dos riscos envolvidos no consumo do tabaco. O texto estabelece que, para tratar a dependência, deve ser providenciado tratamento para todos os usuários de tabaco que desejam parar. No tocante aos artigos 9 e 10, o texto foi aprovado conforme o previsto pelo Grupo de Trabalho e pelo Secretariado da COP/OMS. O texto aprovado traz o conceito da restrição de aditivos que aumentam a atração e facilitam a iniciação ao tabagismo, principalmente pelas crianças e pelos adolescentes. O documento ficou ainda mais restritivo do que o originalmente proposto, uma vez que alcançará todos os produtos derivados do tabaco e não apenas os cigarros. O objetivo desta diretriz não é proibir o cultivo de qualquer variedade de tabaco, mas sim proteger crianças e adolescentes das devastadoras conseqüências da epidemia tabagística que mata 200 mil brasileiros todos os anos. A ampla comercialização de produtos com os mais diversos sabores, aromas e com falsas propriedades benéficas estimula o consumo entre os setores mais vulneráveis da sociedade. Em relação aos artigos 17 e 18 da CQCT, que tratam da reconvenção da cultura do tabaco, a discussão girou em torno do relatório apresentado pelo Grupo de Trabalho (GT) sobre aspectos ligados aos programas de substituição/diversificação de culturas. O mandato do GT foi estendido para dar continuidade à elaboração das diretrizes que estimulem a reconversão do plantio do tabaco. Foi aprovada, também, a formação de grupo de trabalho para discutir as diretrizes relacionadas ao artigo 6º que trata de preços e impostos dos produtos derivados do tabaco. Tal texto deverá ser apresentando na COP 5, 2012, na Coréia do Sul. Em conformidade com o artigo 5.3 da Convenção Quadro, houve credenciamento de público para assistir aos debates em Plenária, mas nenhuma entidade ligada à indústria do tabaco participou de qualquer atividade restrita aos Estados Membros durante a conferência. No encerramento da Conferência, os países presentes chegaram ao consenso de que a proteção da vida é mais importante que qualquer interesse comercial, e que a Saúde Pública não deve se curvar a qualquer interesse comercial. Saiba mais sobre a regulação dos produtos derivados do tabaco Imprensa/Anvisa |
Web Content Article Workshop internacional discute as capacidades de portos e aeroportos $chapeu_da_noticia.getData() Workshop internacional discute as capacidades de portos e aeroportos Por: ASCOM Publicado: 15/06/2010 03:00 Última Modificação: 25/06/2015 11:36 Tweet $legenda-imagem.getData() Como intervir para proteger a saúde das pessoas sem causar constrangimentos desnecessários ou prejuízos econômicos ao país? O tema foi debatido no primeiro dia do Workshop Fortalecimento das Capacidades Básicas do Regulamento Sanitário Internacional e Certificado Sanitário de Embarcações, que acontece em Fortaleza (CE) até a próxima sexta-feira ( 18). “O desafio dos países é oferecer máxima segurança às pessoas e ao mesmo tempo, evitar barreiras desnecessárias ao trânsito e ao comércio internacional”, destacou o representante da Organização Mundial da Saúde (OMS), Daniel Lins Menucci, durante a abertura do workshop. O encontro reúne 18 países para discutir as ações de implementação do Regulamento e possibilidades de cooperação. A vigilância sanitária de portos, aeroportos e fronteiras está prevista no novo Regulamento Sanitário Internacional (RSI), publicado em 2005 pela OMS e em vigor desde 2007. Pontos de entrada dos países, esses ambientes são estratégicos por constituírem a primeira barreira às doenças. No Brasil, o controle sanitário nesses ambientes impediu a entrada do vírus H1N1 por 72 dias, enquanto outros países já registravam a transmissão sustentada. No contexto de globalização atual, a vigilância sanitária de portos, aeroportos e fronteiras torna-se ainda mais estratégica. “O aumento do trânsito de cargas e a intensa locomoção das pessoas exigem hoje do setor saúde uma capacidade rápida de resposta”, esclarece o diretor-adjunto da Anvisa, Neilton Araújo de Oliveira, ao falar sobre a multideterminação social da saúde. “ O problema de um país pode se tornar o problema de todos em poucas horas.E a solução pode se basear na cooperação ”,aponta Daniel Lins Menucci. Frente às mudanças, o Regulamento Sanitário Internacional precisou ser atualizado: enquanto a versão anterior considerava obrigatória a notificação de apenas três doenças (febre amarela, peste e cólera), o novo regulamento obriga a notificação de qualquer emergência em saúde pública de importância internacional. Também foi extinto o chamado certificado de desratização exigido anteriormente das embarcações. O atual certificado é concedido após inspeções que observam diversos fatores, como a qualidade da água e dos alimentos consumidos a bordo,a água de lastro e o gerenciamento de resíduos. Capacidades Básicas Dentre as ações consideradas essenciais para a implementação do regulamento nos diversos países estão as capacidades básicas dos portos e aeroportos. Recursos humanos, ambientes seguros e controle de vetores (microrganismos causadores de doenças) são exemplos de capacidades básicas que, segundo o regulamento, devem ser desenvolvidas até 2012 nos principais portos e aeroportos dos países signatários. O desenvolvimento dessas capacidades, por meio de planos de ação, deve ser capaz de oferecer aos pontos de entrada condições de atuar nas ocorrências de rotina, de se comunicar nas rotinas e nas emergências e de responder de forma efetiva a uma emergência em saúde pública. A intersetorialidade é essencial para cumprir a tarefa: os órgãos de saúde de cada país dependem da colaboração dos órgãos que atuam em áreas relacionadas, como agricultura e administração aeroportuária, e também do setor privado. Durante o Workshop realizado pela Anvisa em parceria com a OMS e a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), países de língua portuguesa e países da América do Sul trocam experiências sobre o andamento do processo, as facilidades e os desafios encontrados até agora. :: Confira aqui as experiências de outros países :: Confira a programação completa do evento Imprensa/Anvisa |
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Web Content Article Debate: impacto regulatório no mercado de agrotóxicos O Brasil é o país que mais consome agrotóxicos em todo mundo. Só em 2008, o comércio desses produtos movimentou mais de US$ 7 bilhões no país. Para discutir o impacto do mercado sobre a regulamentação de agrotóxicos, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realiza, no próximo dia 11, seminário sobre o tema, em Brasília (DF). Na ocasião, serão apresentados os dados sobre o setor de agrotóxicos no Brasil. |
Document Ata da Reunião nº 27 de 2010.pdf Download Ata da Reunião nº 27 de 2010.pdf Maria Cecília Martins Brito, reuniu-se extraordinariamente para discutir e... 16 de agosto de 2010. 10 Nada mais havendo a discutir, dada por encerrada... |
Document Ata nº 04, de 02 de fevereiro de 2010.pdf Download Ata nº 04, de 02 de fevereiro de 2010.pdf -se ordinariamente para discutir e decidir a pauta prevista, de interesse público... Nada mais havendo a discutir, dada por encerrada a reunião, conste que... |
Document Relatório de Gestão da Anvisa - 2010 Download Relatório de Gestão da Anvisa - 2010 relatório de gestão Agência Nacional de Vigilância Sanitária | Anvisa 2010 MINISTÉRIO DA SAÚDE AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Prestação de Contas Ordinárias Anual Relatório de... |
Document Ata nº 03, de 25 de janeiro de 2010.pdf Download Ata nº 03, de 25 de janeiro de 2010.pdf reuniu-se ordinariamente para discutir e decidir a pauta prevista, de interesse...– Expediente: AIS nº. 793/07 - CVPAF/SP Nada mais havendo a discutir, dada por encerrada... |
Document Ata nº 12, de 29 de março de 2010.pdf Download Ata nº 12, de 29 de março de 2010.pdf Colegiada reuniu-se ordinariamente para discutir e decidir a pauta prevista, de... FARMACÊUTICOS LTDA, Processo:25351.051391/2009-07; Nada mais havendo a discutir, dada por... |
Document Ata nº 07, de 02 de março de 2010 - Extraordinária.pdf Download Ata nº 07, de 02 de março de 2010 - Extraordinária.pdf havendo a discutir, foi dada por encerrada a reunião. Conste que a presente ata... |
Document Ata nº 09, de 10 de março de 2010 - Extraordinária.pdf Download Ata nº 09, de 10 de março de 2010 - Extraordinária.pdf . - Nada mais havendo a discutir, foi dada por encerrada a reunião. Conste que... |
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