Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Confira dados da consulta sobre simplificação de normas Resultado será utilizado na elaboração da Agenda Regulatória, dentro do processo de avaliação e consolidação de normas e desenvolvimento de estratégias de melhoria do estoque regulatório. |
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Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Cannabis: Dicol delibera sobre plantio e registro Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou o texto da regulamentação que tem como objetivo estabelecer os requisitos necessários para a regularização de produtos derivados de Cannabis no país. Proposta sobre plantio foi rejeitada. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Decreto regulamenta Análise de Impacto Regulatório Procedimento regulatório passa a ser obrigatório no governo federal. Norma produzirá efeitos para a Anvisa a partir de 15 de abril de 2021. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Critérios de segurança e higiene para alimentos Diretoria Colegiada da Anvisa aprova realização de consulta pública para promover o aprimoramento da regulação sobre o tema |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Serviços de embelezamento: evento debate regulamentação Reunião pública promovida pela Anvisa teve a participação de servidores da vigilância sanitária, de representantes do setor regulado e da sociedade em geral. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. CP mudará forma de registrar cigarros Consulta Pública 314/2017 propõe peticionamento totalmente eletrônico de cigarros e outros fumígenos. Prazo para contribuição vai até 24 de abril. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Abertas CPs sobre medicamentos nasais e inalatórios orais Consultas públicas debatem Propostas de Instrução Normativa que dispõe sobre os ensaios de desempenho para registro desses medicamentos. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Anvisa revê normas para o registro de Insumos Farmacêuticos Ativos Setor regulado poderá participar de discussão sobre novas opções regulatórias sobre o tema |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Canudos comestíveis: saiba como regularizar Canudos comestíveis e biodegradáveis devem atender normas distintas. Entenda a diferença entre eles. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Opas parabeniza Anvisa por debate sobre rotulagem Organização Pan-Americana da Saúde avalia que Tomada Pública de Subsídios avança em direção à melhoria da informação nutricional |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Anvisa realiza 12ª Reunião da Diretoria Colegiada Pauta traz 13 propostas de instrumentos regulatórios e dez consultas públicas (CPs), entre outros tópicos. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Consultas públicas tratam de segurança alimentar A partir desta quarta-feira (25/7), as CP 541 e CP 542, voltadas às medidas de controle microbiológico na produção de alimentos, recebem contribuições. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Resolução sobre produtos de Cannabis entra em vigor Anvisa disponibiliza documentos para esclarecer dúvidas sobre o processo de regularização de produtos de Cannabis para fins medicinais no Brasil. |
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