Web Content Article Agência suspende e interdita saneantes irregulares $chapeu_da_noticia.getData() Agência suspende e interdita saneantes irregulares Por: ASCOM Publicado: 26/05/2014 03:00 Última Modificação: 06/05/2015 00:58 Tweet $legenda-imagem.getData() A Anvisa determinou, nesta segunda-feira (26/05), a suspensão da fabricação, comercialização, distribuição, divulgação e uso de todos os lotes dos produtos Lustrador para Veículos, Limpa Pneus e Desengraxantes da marca Texas King, fabricados e distribuídos pela empresa Texas King Indústria e Comércio de Limpeza Ltda. A medida ocorreu devido à constatação de que a empresa comercializava os produtos sem possuir a devida Autorização de Funcionamento (AFE) para fabricação de saneantes. Interdições cautelares Foi interditado cautelarmente o lote n° 57432 do produto Helioderm Suncare FPS 30, produzido pela empresa Kley Hertz S.A. Indústria e Comércio. O lote em questão apresentou resultado insatisfatório no ensaio determinação de pH. Já o lote n° 325728 do produto Desinfetante para uso geral – Azulim Perfumado – Eucalipto, marca Start, fabricado pela empresa Lima & Pergher Ind Com. e Rep Ltda em 19/9/2013 e com validade de até 36 meses foi interditado cautelarmente por apresentar resultado insatisfatório no ensaio de identificação de Formaldeído. Ambas as interdições cautelares vigoram pelo prazo de 90 dias a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Clique aqui para conferir estas resoluções na íntegra. |
Web Content Article Anvisa apresentará palestras durante toda a Feira Hospitalar $chapeu_da_noticia.getData() Anvisa apresentará palestras durante toda a Feira Hospitalar Por: ASCOM Publicado: 14/05/2014 03:00 Última Modificação: 06/05/2015 00:58 Tweet $legenda-imagem.getData() *atualizado em 16 de maio Listada entre os maiores eventos de caráter internacional sobre produtos para a saúde, a 22º edição da Feira Hospitalar, contará com representantes da Anvisa apresentando os novos sistemas de registros de produtos para a saúde e lançando o comitê e a câmara que permitem aos especialistas e a outros interessados da sociedade participar das decisões tomadas neste campo. As palestras da Anvisa estão focadas nas ações da Agência reguladora no Fórum mundial de dispositivos médicos, conhecido pela sigla em inglês, IMDRF - International Medical Device Regulators Forum. O fórum reúne a União Europeia, os Estados Unidos, o Japão, a Austrália, o Canadá e a China. O grupo busca a convergência do controle sanitário destes produtos, por meio de ações adotadas antes de sua entrada no mercado e no monitoramento do uso, a fase pós mercado. Para o corpo técnico da Anvisa, a participação na Feira Hospitalar é uma excelente oportunidade de conhecer, de forma consolidada e rápida, o universo dos materiais de uso em saúde, os equipamentos e os produtos diagnóstico de uso in vitro, que compõem o universo dos produtos para a saúde. A Feira Hospitalar começará no próximo dia 20 de maio e terá quatro dias de atividade, até o dia 23, no Expocenter Norte, em São Paulo. *Programação Fonte: Assessoria de Imprensa da Anvisa |
Web Content Article Anvisa adquire novas bases de dados em cooperação com PNUD $chapeu_da_noticia.getData() Anvisa adquire novas bases de dados em cooperação com PNUD Por: ASCOM Publicado: 06/05/2014 03:00 Última Modificação: 06/05/2015 00:58 Tweet $legenda-imagem.getData() As áreas técnicas da Anvisa já contam com acesso a quatro novas bases de dados para auxiliar nos processos de trabalho. Os sistemas Ovid, Cortellis, Thomson Innovation e Techstreet passam a integrar as ferramentas de informação técnica e científica da Agência. A disponibilização dos programas ocorreu por meio de cooperação firmada com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). A cooperação já havia possibilitado o acesso às bases de dados Micromedex, Scifinder, UpToDate e ABNTnet. De acordo com a Coordenadora da Coordenação da Informação do Conhecimento da Anvisa, Daniela Lobato, há outras ferramentas em processo de aquisição que deverão ser disponibilizadas aos técnicos da Agência ainda neste ano: “A aquisição de informação técnica e científica confiável, sem deixar nada a dever para outros órgãos de regulação e, principalmente, para o setor regulado, são insumos que a Anvisa não pode abdicar e precisa garantir”, sintetiza. |
Web Content Article Como importar medicamentos controlados sem registro no país $chapeu_da_noticia.getData() Como importar medicamentos controlados sem registro no país Por: ASCOM Publicado: 12/05/2014 03:00 Última Modificação: 06/05/2015 00:58 Tweet $legenda-imagem.getData() Já estão disponíveis para a população as orientações gerais de como solicitar à Anvisa a autorização de importação de medicamentos controlados sem registro no país. De acordo com a legislação nacional, é possível a importação de produtos sem registro no país para uso pessoal. Para isso é fundamental que o pedido esteja apoiado por uma prescrição e laudo médico que indiquem a necessidade e benefício do medicamento para o paciente. Isto é necessário porque medicamentos sem registro no país não possuem dados de eficácia e segurança registrados na Anvisa. Neste caso, cabe ao profissional médico a responsabilidade pela indicação do produto. As substâncias de controle especial no Brasil, listadas no Anexo I da Portaria 344/98, cuja última atualização está na RDC 06/2014, tem propriedade psicotrópicas, entorpecentes, teratogênicas e em alguns casos são controladas internacionalmente. Por isso a autorização da Anvisa é fundamental para que o medicamento entre no país. Em situações específicas é um requisito também para que a carga seja liberada pela autoridade sanitária no país de origem. As orientações estão no portal da Anvisa, na página do Cidadão, item “Importação para Pessoa Física” Confira as orientações Acesse a lista atualizada de substâncias sujeitas a controle especial. Como a legislação brasileira trata o tema De acordo com a Lei 11.343/06, Lei Antidrogas, e o Decreto 5.912/06, que regulamenta a lei, é possível que os casos de utilidade para a saúde sejam autorizados pelas autoridades competentes. O artigo 2° da Lei diz que “Ficam proibidas, em todo o território nacional, as drogas, bem como o plantio, a cultura, a colheita e a exploração de vegetais e substratos dos quais possam ser extraídas ou produzidas drogas, ressalvada a hipótese de autorização legal ou regulamentar, bem como o que estabelece a Convenção de Viena, das Nações Unidas, sobre Substâncias Psicotrópicas, de 1971, a respeito de plantas de uso estritamente ritualístico-religioso. Parágrafo único. Pode a União autorizar o plantio, a cultura e a colheita dos vegetais referidos no caput deste artigo, exclusivamente para fins medicinais ou científicos, em local e prazo predeterminados, mediante fiscalização, respeitadas as ressalvas supramencionadas.” Já o artigo 31 traz que “É indispensável a licença prévia da autoridade competente para produzir, extrair, fabricar, transformar, preparar, possuir, manter em depósito, importar, exportar, reexportar, remeter, transportar, expor, oferecer, vender, comprar, trocar, ceder ou adquirir, para qualquer fim, drogas ou matéria-prima destinada à sua preparação, observadas as demais exigências legais.” Além disto, o Decreto 5.912/06, em seu Artigo 14º, parágrafo único, diz que a “Pode a União autorizar o plantio, a cultura e a colheita dos vegetais referidos no caput deste artigo, exclusivamente para fins medicinais ou científicos, em local e prazo predeterminados, mediante fiscalização, respeitadas as ressalvas supramencionadas. (...) c) autorizar o plantio, a cultura e a colheita dos vegetais dos quais possam ser extraídas ou produzidas drogas, exclusivamente para fins medicinais ou científicos, em local e prazo predeterminados, mediante fiscalização, ressalvadas as hipóteses de autorização legal ou regulamentar. d) assegurar a emissão da indispensável licença prévia, pela autoridade sanitária competente, para produzir, extrair, fabricar, transformar, preparar, possuir, manter em depósito, importar, exportar, reexportar, remeter, transportar, expor, oferecer, vender, comprar, trocar, ceder ou adquirir, para qualquer fim, drogas ou matéria-prima destinada à sua preparação, observadas as demais exigências legais;” Fonte: Assessoria de Imprensa da Anvisa |
Web Content Article Hospital de Resende-RJ é incluído na Rede Sentinela $chapeu_da_noticia.getData() Hospital de Resende-RJ é incluído na Rede Sentinela Por: ASCOM Publicado: 26/03/2014 03:00 Última Modificação: 06/05/2015 00:59 Tweet $legenda-imagem.getData() A Anvisa incluiu, nesta quarta-feira (26/03), o Serviço de Assistência Médica de Resende S/C – Samer na lista de membros colaboradores da Rede Sentinela. O perfil de colaborador requer capacidade para desenvolvimento de estudos de interesse do Sistema de Saúde Brasileiro. Sobre a Rede Sentinela A Rede Sentinela é uma estratégia da Vigilância Sanitária Pós-Uso/Pós-Comercialização de Produtos (Vigipós), que visa à prevenção de riscos associados ao consumo de produtos sujeitos à vigilância sanitária. A rede funciona como observatório nos serviços para o gerenciamento de riscos à saúde, e atua em conjunto com o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS). Nos estabelecimentos de saúde que integram a rede existe uma gerência de risco que funciona como referência da Vigipós para notificar e monitorar eventos adversos e queixas técnicas de produtos utilizados nesses estabelecimentos. As informações da Rede Sentinela abastecem o SNVS e subsidiam ações de regulação desses produtos no mercado. A inclusão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Clique aqui e conheça mais sobre a Rede Sentinela Confira também os critérios para credenciamento da Rede Fonte: Assessoria de Imprensa da Anvisa |
Web Content Article Relatório detalha produção dos bancos de tecidos humanos $chapeu_da_noticia.getData() Relatório detalha produção dos bancos de tecidos humanos Por: ASCOM Publicado: 22/09/2014 03:00 Última Modificação: 06/05/2015 00:56 Tweet $legenda-imagem.getData() Já está disponível para consulta o “Relatório de Avaliação dos Dados de Produção dos Bancos de Tecidos Humanos – ano 2013”. O documento retrata os dados de produção dos bancos que processam e armazenam tecidos oculares, tecidos musculoesqueléticos e pele nos últimos três anos. Em 2013, 60 (sessenta) bancos trabalham com pelo menos um destes tecidos. De acordo com o relatório, o número de globos oculares obtidos de doadores caiu de 15.004 em 2012 para 14.364 em 2013. Já o coeficiente geral de descarte de córneas foi de 36% para 35% no mesmo período. “O principal motivo deste descarte foi o de sorologia reagente para Hepatite B”, explica Marcelo Moreira Gerente-Geral da Gerência-Geral de Produtos Biológico, Sangue, Tecidos, Células e Órgãos da Anvisa. O documento revela, ainda, que foram disponibilizadas 21.633 unidades de tecidos musculoesqueléticos para tratamentos odontológicos e 1.509 para tratamentos ortopédicos. Os bancos de pele forneceram 36.890 cm² de tecido para transplante. Já o percentual de doadores efetivos de tecidos musculoesqueléticos desqualificados por sorologia teve um significativo aumento: foi de 8% em 2012 e 20% em 2013. “ Após o processamento, a principal causa de desqualificação dos tecidos musculoesqueléticos está relacionada à contaminação bacteriana, fúngica e o não atendimento ao padrão estabelecido pelo banco”, conta Marcelo. Segundo ele, os indicadores de qualidade selecionados pela Anvisa tem como objetivo possibilitar, em conjunto com a inspeção sanitária, uma melhor avaliação dos requisitos de qualidade e segurança previsto no regulamento técnico dos Bancos. “A partir de agora, como já é possível se ter uma série histórica de indicadores de qualidade, a perspectiva da Anvisa é atuar nos serviços cujos indicadores se distanciam da média da sua região, ou até mesmo da média nacional”, ressalta. Confira aqui a íntegra do Relatório. |
Web Content Article Anvisa suspende diversos produtos $chapeu_da_noticia.getData() Anvisa suspende diversos produtos Por: ASCOM Publicado: 06/05/2014 03:00 Última Modificação: 06/05/2015 00:58 Tweet $legenda-imagem.getData() A Anvisa determinou, nesta terça-feira (06/05), a suspensão de diversos produtos. Confira na tabela abaixo a lista de produtos suspensos. Resolução Nome Lote(s) Fabricante Motivo RESOLUÇÃO - RE N° 1.658, DE 5 DE MAIO DE 2014 Suspensão da distribuição, comércio e uso. Aropax 20mg comprimidos revestidos SH0040V (jun/13 jun/2015) RK0084V (ago/12 ago/2014) RJ0220V(jul/12 jul/2014) RJ0219V (jul/12 jul/2014) RC0113V (mar/12 mar/2014) RC0113V1 (mar/12 mar/2014) GlaxoSmithKline Existe a suspeita de que os lotes citados podem ter sido fabricados com a utilização de princípio ativo com presença de resíduos. RESOLUÇÃO - RE N° 1.659, DE 5 DE MAIO DE 2014 Suspensão da distribuição, comércio e uso. PAXIL CR 12.5MG c/ 30 comprimidos revestidos 2A001 GlaxoSmithKline Existe a suspeita de que os lotes citados podem ter sido fabricados com a utilização de princípio ativo com presença de resíduos. 2A002 2C003 2F004 2G005 2G006 PAXIL CR 25MG c/ 30 comprimidos revestidos 2A002 2A003 2C005 2F006 PAXIL CR 12.5MG c/ 10 comprimidos revestidos 2A001 2C002 RESOLUÇÃO - RE N° 1.664, DE 5 DE MAIO DE 2014 Suspensão da distribuição, comércio e uso. Sabonete Gel Intimidade Glicerinado 997.07/13 (Barbatimão e Aroeira) La Nura Indústria Comércio de Cosméticos Ltda Os lotes apresentaram resultados insatisfatórios no ensaio de contagem de micro-organismos mesófilos totais aeróbicos. 997.09/13 (Barbatimão e Aroeira) 825.14/13 (Romã e Goiaba Verde) Sabonete Gel Glicerinado Essência Morango e Menta 998.08/13 (fabricação: 06/2013; validade: 06/2016) La Nura Indústria Comércio de Cosméticos Ltda. RESOLUÇÃO - RE N° 1.665, DE 5 DE MAIO DE 2014 Suspensão da distribuição, comércio e uso. Sabonete Íntimo Higitrato Sálvia e Mamamélis, marca Duodrato. Nº 3110 (fabricação: 10/2012; validade: 10/2014) Duodrato Indústria e Comércio de Cosméticos ltda. O lote apresentou resultado insatisfatório no ensaio de pH. RESOLUÇÃO - RE N° 1.666, DE 5 DE MAIO DE 2014 Suspensão da distribuição, comércio e uso. Dorilen solução injetável 482876.1 Legrand Pharma Indústria Farmacêutica Ltda. Os lotes apresentaram resultados insatisfatórios na análise fiscal nos ensaios de aspecto dos produtos. 482876.2 482876.3 482876.4 508477.1 508477.2 508477.3 RESOLUÇÃO - RE N° 1.667, DE 5 DE MAIO DE 2014 Suspensão da distribuição, comércio e uso. Thymoglobuline pó liofilizado para solução injetável. C1274C01 Genzyme do Brasil Ltda. Os três lotes apresentaram desvio de rotulagem. C1304C02 C1306C01 RESOLUÇÃO - RE N° 1.668, DE 5 DE MAIO DE 2014 Suspensão da distribuição, comércio e uso. Fosfato Dissódico de Dexametasona 4mg/ml, solução injetável. lote DX13G025 (validade: 07/2015) Farmace Indústria Químico-Farmacêutica Cearense Ltda. Foi constatado desvio de qualidade. RESOLUÇÃO - RE N° 1.669, DE 5 DE MAIO DE 2014 Suspensão da distribuição, comércio e uso. Haloxin 6% (hidróxido de alumínio) suspensão oral 17113 IFAL Indústria e Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda. Os lotes citados apresentaram desvio de qualidade. 17613 16713 17513 16813 16513 16113 16413 19113 RESOLUÇÃO - RE N° 1.670, DE 5 DE MAIO DE 2014 Suspensão da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso. Prostak -- Alexsandro Santos Silva - ME Os produtos não possuem registro junto à Anvisa. Ginemax Plus Saude da Mulher Pomada Tira Dor RESOLUÇÃO - RE N° 1.671, DE 5 DE MAIO DE 2014 Suspensão da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso. Castanha da Índia -- Margareth Louzada da Silva MEE/EPPE Os produtos não possuem registro junto à Anvisa. Naturil RESOLUÇÃO - RE N° 1.672, DE 5 DE MAIO DE 2014 Suspensão da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso. Calmante Plus Nova Flora -- Empresa desconhecida. Os produtos não possuem registro ou notificação junto à Anvisa. Alevick Amargo Flor da Catingueira Vitatônico Emagril Gel Suavizante Pomada Regeneradora Cartilagem de Tubarão Óleo de Hortelã Gastrozil Indústria Brasileira de Produtos Naturais Sarativo Spray Gástrico Pó Digestivo Gástrico Pó Digestivo Produto da Flora Nordestina Óleo de Copaíba Cosmeldic Reumentrax Artlife Composto de Mel, Própolis, Menta, Gengibre e Hortelã RESOLUÇÃO - RE N° 1.673, DE 5 DE MAIO DE 2014 Suspensão da distribuição, comércio e uso. Gonal-F, 900 UI, BA016508 Merck S.A. Existe a suspeita de desvio de qualidade no lote citado. RESOLUÇÃO - RE N° 1.674, DE 5 DE MAIO DE 2014 Interdição cautelar (vigorará pelo prazo de 90 dias) Kollangel suspensão oral (hidróxido de alumínio + hidróxido de magnésio) n° 46199 (fabricação: jun/2012; validade: jun/2014) Natulab Laboratório S.A. resultados insatisfatórios em ensaios relacionados aos parâmetros aspecto e contagem do número total de micro-organismos mesófilos. RESOLUÇÃO - RE N° 1.675, DE 5 DE MAIO DE 2014 Suspensão da distribuição, comércio e uso. Gliconato de Cálcio 10% solução injetável 33181401 (validade: 04/2015) Isofarma Industrial Farmacêutica Ltda. O lote apresentou resultado insatisfatório no ensaio de aspecto. RESOLUÇÃO - RE N° 1.677, DE 5 DE MAIO DE 2014 Suspensão da distribuição, comércio e uso. Creme hidratante Corporal, marca Duodrato. nº 1212 (fabricação: 12/2012; validade: 12/2014) Duotrato Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda. O lote apresentou resultados insatisfatórios nos ensaios de pH e rotulagem do produto Também foram suspensas diversas marcas de tintas para tatuagem. Clique aqui para visualizar quais. Fonte: Assessoria de Imprensa da Anvisa |
Web Content Article Publicada norma que cria o Produto Tradicional Fitoterápico $chapeu_da_noticia.getData() Publicada norma que cria o Produto Tradicional Fitoterápico Por: ASCOM Publicado: 09/05/2014 03:00 Última Modificação: 06/05/2015 00:58 Tweet $legenda-imagem.getData() (atualizado em 14 de maio) A Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou duas regulamentações que podem ajudar a população a ter acesso a produtos feitos de plantas da biodiversidade brasileira. A Agência atualizou o registro dos medicamentos fitoterápicos e criou o registro e notificação de Produtos Tradicionais Fitoterápicos. A Resolução RDC 26/2014 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (14/05) e define como será feito registro ou notificação dos Produtos Tradicionais. O DOU traz ainda a Instrução Normativa 2/14 que lista os medicamentos fitoterápicos e produtos tradicionais que poderão ter registro simplificado na Anvisa. A resolução RDC 26/14 trata das formas de liberação de fitoterápicos, se registrados quando medicamentos fitoterápicos, ou registrados ou notificados quando se tratarem de produtos tradicionais. Jà a Instrução Normativa lista as plantas que são já reconhecidas como seguras e eficazes, sendo declaradas pela Anvisa como de registro simplificado. As duas normas tratam apenas de produtos industrializados a serem regularizados junto a Anvisa, tanto que há uma previsão na norma que produtos elaborados por comunidades tradicionais não são passíveis de registro conforme os princípios da norma. Serão enquadrados como medicamentos fitoterápicos os que passaram por testes clínicos padronizados para avaliação de segurança e eficácia. Já os Produtos Tradicionais Fitoterápicos serão autorizados por meio da demonstração do uso seguro no ser humano por um período longo, determinado pela Agência como de 30 anos. Já a segunda norma trará uma lista com 43 plantas comumente usadas que poderão produzir medicamentos sem a necessidade de comprovação adicional de eficácia e segurança. Esse registro simplificado abrange espécies brasileiras e plantas reconhecidas, bem como espécies de registro simplificado, reconhecidas como seguras em outros países como Canadá e da União Europeia. De acordo com o Diretor-Presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, as novas regras são marcos regulatórios importantes para o setor. “As regulamentações vão permitir que as empresas tenham condições de ter um marco regulatório perene e coerente. Com isso, o País terá um mercado mais atrativo em relação aos fitoterápicos”, analisa. Já a Coordenadora de Fitoterápicos e Dinamizados da Anvisa, Ana Cecília Carvalho, destaca que os textos foram elaborados tendo por base regulamentações internacionais já existentes, para que o Brasil tenha normas tecnicamente atuais e harmonizadas internacionalmente. Como ficam os Fitoterápicos a partir da aprovação Medicamento Fitoterápico Registro comum ou simplificado Registro comum: baseado na apresentação de dados de eficácia e segurança (estudos) Registro simplificado: se for uma das plantas da lista de Simplificados. Produto Tradicional Fitoterápico (Nova Categoria) Pode ser Notificado ou Registrado Notificação: vale para os produtos listado no Formulário Fitoterápico Nacional. É feito de forma automática. Registro: feito por meio de literatura que comprove o uso há pelo menos 30 anos ou se for uma das plantas da lista de Simplificados. Fonte: Assessoria de Imprensa da Anvisa |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Briefings das Reuniões Briefing da 43ª Reunião do Conselho Consultivo-GGCIP Briefing da 43ª Reunião do Conselho Consultivo-GGTES Briefing da 42ª Reunião do Conselho Consultivo |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Educanvisa reúne 200 professores em Brasília Educanvisa reúne 200 professores em Brasília Por: ASCOM Publicado: 08/05/2014 03:00 Última Modificação: 17/09/2018 08:57 Tweet Trocar experiências sobre educação, saúde e vigilância sanitária. Esse foi o mote do “Encontro Educação e Saúde: a dose certa para uma vida saudável”, promovido pela Anvisa, que reuniu nos dias 7 e 8 de maio, em Brasília, professores e coordenadores do projeto Educanvisa: Educação em Vigilância Sanitária. Pelo menos 200 representantes das cinco regiões do Brasil participaram do encontro. No evento professores conheceram e trocaram experiências que tiveram sucesso em vários municípios que aderiram ao Programa Educanvisa, entre os anos de 2012 e 2013. Uma exposição apresentou produções artísticas e culturais sobre vigilância sanitária, elaboradas por alunos e professores participantes do Educanvisa. Ao final, a coordenação nacional do Programa fez um balanço dos resultados e apontou os rumos futuros da educação em vigilância sanitária, proporcionando uma reflexão mais aprofundada sobre a questão junto com os participantes. O Educanvisa é uma ação educativa, mobilizadora, desenvolvida pela Anvisa desde 2006, em âmbito nacional, para levar às salas de aula do ensino fundamental da rede pública conceitos estratégicos para a promoção da saúde, relacionados à vigilância sanitária. O projeto é realizado por meio de uma parceria firmada entre a Agência, as secretarias de Educação e os núcleos de Vigilância Sanitária dos estados e municípios. Imprensa/ Anvisa |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Destaques • Recomendação do Ministério da Saúde Referente à Vacina Tríplice Viral e Alergia ao Leite • Nota de Esclarecimento das Sociedades de Especialidades sobre Possíveis Eventos Adversos associados à... |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Divulgado manual de solicitação da autorização de importação específica Divulgado manual de solicitação da autorização de importação específica Por: ASCOM Publicado: 02/05/2014 03:00 Última Modificação: 10/01/2018 14:47 Tweet A Anvisa divulgou, na última quarta-feira (30/04), o Manual de Solicitação da Autorização de Importação Específica, que visa esclarecer aos interessados sobre o procedimento de solicitação de autorização de importação de substâncias sujeitas ao controle especial. O manual foi elaborado para orientar sobre o processo de importações, visto que, em véspera de Copa do Mundo no Brasil, o número de importações de substâncias sujeitas a controle especial para diversos usos, inclusive testes de antidoping, aumentam significativamente. O presente manual é composto por um passo-a-passo do procedimento de solicitação da Autorização de Importação Específica, bem como dos links necessários para o peticionamento no sitio da ANVISA e dos contatos disponíveis para solucionar dúvidas, receber sugestões e reclamações. A leitura do manual também traz orientações relativas à solicitação de Certificado de Não Objeção para Importação (CNI) e Autorização Especial Simplificada para Estabelecimentos de Ensino e Pesquisa (AEP), que podem ser necessários em alguns processos de importação. |
Document Informe técnico nº 60, de 25 de julho de 2014 Download Informe técnico nº 60, de 25 de julho de 2014 #0297G3, fabricados a partir de julho de 2013, do produto Carnivor Bioengineered... nacional, de todos os lotes do produto Carnivor, fabricado por MuscleMeds e.... 3. A proibição foi... |
Document Retirados+de+Pauta+-+Plen%C3%A1ria+16.07.2014+-+Secretaria-Executiva+-+Processos+Administrativos.pdf Download Retirados+de+Pauta+-+Plen%C3%A1ria+16.07.2014+-+Secretaria-Executiva+-+Processos+Administrativos.pdf Número do Processo Empresa Síntese 25351.495207/2012-98 Schering do Brasil... superior ao permitido. CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS... retirados de pauta pela Secretaria-Executiva... |
Document 1%C2%BA+desbloqueio+da+Portaria+2126.pdf Download 1%C2%BA+desbloqueio+da+Portaria+2126.pdf MATO GROSSO DO SUL Cód. IBGE Guia Lopes da Laguna 500410 Jateí 500510... TOTAL MINAS GERAIS 2 RIO GRANDE DO SUL Cód. IBGE Sertão Santana * 432055 TOTAL RIO GRANDE DO SUL... |
Document Retirado%2Bde%2Bpauta+-+11.06.2014.pdf Download Retirado%2Bde%2Bpauta+-+11.06.2014.pdf Nº EMPRESA PRODUTO PRINCÍPIO ATIVO APRESENTAÇÃO 1 BOEHRINGER INGELHEIN DO... + 200 MG + 50 MG COM CT BL A PLAS OPC X 20 CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE... de Regulação do Mercado de... |
Document Portaria+n%C2%B0+2.589%2C+de+21+de+novembro+de+2014..pdf Download Portaria+n%C2%B0+2.589%2C+de+21+de+novembro+de+2014..pdf . Restabelece a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária, do Bloco de Vigilância em Saúde, a Estado e Municípios desbloqueados... do parágrafo único do... |
Document Retirado+de+pauta+Administrativo+-+05.11.2014.pdf Download Retirado+de+pauta+Administrativo+-+05.11.2014.pdf Nº Processo EMPRESA 25351.289074/2013-26 LABORATÓRIO DAUDT OLIVEIRA LTDA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS SECRETARIA-EXECUTIVA Data da... que foram retirados de pauta pela... |
Document Retirado+de+pauta+Administrativo+-+13.08.2014.pdf Download Retirado+de+pauta+Administrativo+-+13.08.2014.pdf Nº Processo EMPRESA 25351.716115/2012-62 HOSP-LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS SECRETARIA... Câmara de Regulação do Mercado de... |
Document Retirado+de+pauta+Administrativo+-+23.07.2014.pdf Download Retirado+de+pauta+Administrativo+-+23.07.2014.pdf Nº Processo EMPRESA 25351.287755/2013-89 PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS SECRETARIA-EXECUTIVA... Regulação do Mercado de... |
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