Web Content Article Cuidados com saúde devem fazer parte do planejamento de viagem $chapeu_da_noticia.getData() Cuidados com saúde devem fazer parte do planejamento de viagem Por: ASCOM Publicado: 18/02/2013 03:00 Última Modificação: 29/04/2016 18:35 Tweet $legenda-imagem.getData() O aumento do número de brasileiros que se descolam para o exterior tem chamado atenção das autoridades sanitárias para a necessidade de incluir os cuidados com a saúde no planejamento da viagem. As estimativas mais recentes do Ministério do Turismo apontam que mais de 7 milhões de brasileiros viajaram para o exterior em 2011. Em 2005, esse número era a metade – 3,5 milhões. “Os cuidados com a saúde não podem ser esquecidos em viagens internacionais. É preciso programar com antecedência, por exemplo, a emissão do Certificado Internacional de Vacinação de Profilaxia (CIVP)”, afirma o diretor de Monitoramento e Controle da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), José Agenor Álvares. Assim como o visto internacional, o CIVP é um documento obrigatório para a entrada em países como: Austrália, África do Sul, Arábia Saudita, China, Panamá, entre outros. “Cabe lembrar que o certificado só tem validade se for emitido com no mínimo dez dias de antecedência da viagem, que é o tempo que a vacina contra febre amarela leva para fazer efeito”, explica Álvares. Atualmente, o CIVP é emitido em 107 centros de orientação para a saúde do viajante espalhados por todos os estados do Brasil. Desse total, 63 são da Anvisa, 31 são públicos e 13 são privados. O diretor da Anvisa ressalta a importância de o viajante estar atento aos horários de funcionamento dos centros de orientação para a saúde do viajante. “Não adianta o turista se preocupar com a documentação de saúde apenas no momento em que for embarcar para o exterior. Os postos da Anvisa nos aeroportos têm horário de funcionamento para atendimento ao público e muitos não realizam a emissão do CIVP nos finais de semana e fora dos horários comercias”, orienta Álvares. O horário de funcionamento dos postos é semelhante ao da Delegacia da Criança e do Adolescente, para os casos de menor que necessita de autorização para viajar desacompanhado do responsável. A Anvisa já desenvolve um trabalho, em parceria com o Sindicato das Empresas Aéreas e com a Associação Brasileira das Agências de Viagens, para conscientizar os viajantes sobre a necessidade de incluir os cuidados com a saúde no planejamento de viagem. “A ideia é que as agências de turismo e as próprias empresas aéreas informem o consumidor sobre a exigência do CIVP, no momento da compra dos pacotes e das passagens aéreas,”, diz o diretor da Anvisa. Confira aqui a lista da localidade e horário de funcionamento dos centros de orientação para a saúde do viajante Emissão Para ter acesso ao certificado, é preciso que o cidadão se desloque a qualquer um desses centros de orientação para a saúde do viajante com o comprovante de vacinação contra febre amarela e documento oficial de identificação com foto ou certidão de nascimento para menores de idade. No comprovante de vacinação, é preciso constar nome, fabricante e lote completo da vacina, data da vacinação, assinatura e nome do vacinador e identificação da unidade de vacinação. Vale lembrar que o viajante precisa estar vacinado contra febre amarela com no mínimo dez dias de antecedência da data da viagem. A vacina tem validade de dez anos e deve ser administrada novamente até o final desse período. Cabe lembrar que, desde 2008, a Anvisa não realiza mais vacinação contra febre amarela em seus postos nos estados. Sispafra A Anvisa também dispõe de um sistema de orientação de viajantes on line: o Sistema de Informações de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados (Sispafra). No sistema, os viajantes podem verificar se o país para o qual estão se deslocando exigem apresentação do CIVP. Além disso, é possível checar informações sobre medidas preventivas que o viajante deve estar atento. “O sistema apresenta os principais problemas de saúde da localidade de destino e medidas recomendadas para áreas afetadas por emergência de saúde pública de importância internacional”, orienta Álvares. O sistema também possui uma opção de pré-cadastro, que facilita e agiliza o atendimento da população nos centros de orientação para a saúde do viajante. Acesse aqui o Sispafra. Imprensa/Anvisa |
Web Content Article Comissão do Senado aprova indicação para novo diretor da Anvisa $chapeu_da_noticia.getData() Comissão do Senado aprova indicação para novo diretor da Anvisa Por: ASCOM Publicado: 11/07/2013 03:00 Última Modificação: 29/04/2016 18:34 Tweet $legenda-imagem.getData() A Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (11/7), a indicação de Renato Alencar Porto para ocupar uma das diretorias da Anvisa. A indicação seguirá para o plenário do Senado, onde será apreciada pelos 81 senadores. Na comissão, o nome de Renato Porto foi aprovado com 18 votos favoráveis e um contrário. A sabatina e a votação na Comissão de Assuntos Sociais faz parte do procedimento de submissão dos nomes dos diretores das agências reguladoras à aprovação do Senado. Renato Alencar Porto é servidor da Anvisa desde 2005. Neste período, ele foi assessor jurídico da Gerência Geral de Medicamentos, assessor da Diretoria Colegiada da Anvisa e coordenador de compras da Agência. Atualmente, ocupa o cargo de coordenador da Comissão de Instrução e Análise de Recursos da Gerência Geral de Medicamentos. Imprensa/Anvisa |
Web Content Article Anvisa passa a integrar Comitê Executivo Nacional do Fórum da Saúde $chapeu_da_noticia.getData() Anvisa passa a integrar Comitê Executivo Nacional do Fórum da Saúde Por: ASCOM Publicado: 28/06/2013 03:00 Última Modificação: 29/04/2016 18:34 Tweet $legenda-imagem.getData() A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai contribuir com os trabalhos do Fórum da Saúde, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estuda e propõe soluções para a judicialização da saúde. O órgão passa a integrar permanentemente o Comitê Executivo Nacional, que hoje é composto por representantes do Judiciário, do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Para o coordenador do Fórum, juiz auxiliar da Presidência do CNJ Clenio Jair Schulze, a Anvisa, que é responsável pelo registro de medicamentos e equipamentos médicos usados no Brasil, trará contribuição fundamental para o Fórum, sobretudo na proposição de medidas relacionadas a esses temas que são, com frequência, questionados na Justiça. “Sem a chancela da Anvisa, os medicamentos e equipamentos médicos não podem ser comercializados no Brasil. A inclusão da autarquia no Comitê vai auxiliar, para que se encontrem soluções mais adequadas às demandas judiciais relacionadas à vigilância sanitária”, destaca Schulze. Com a adesão manifestada pelo diretor-presidente da autarquia, Dirceu Barbano, a Anvisa passa a ser o oitavo integrante do Comitê, que é composto por especialistas dos Poderes Judiciário e Executivo, além da ANS. Nesta semana, o procurador-chefe da Anvisa, Maxiliano D'avila Cândido de Souza, participou da primeira reunião do Fórum representando o órgão. Criado em abril de 2010, pela Resolução CNJ n. 107, o Fórum da Saúde monitora e busca soluções para demandas judiciais de assistência à saúde. Como resultado de propostas feitas pelo grupo, em março deste ano, a ANS editou a Resolução Normativa n. 319, que obriga as operadoras de planos de saúde a informem por escrito e em 48 horas qualquer negativa de atendimento ao usuário. Em junho, o Fórum promoveu ainda o Seminário Direito à Saúde: Desafios para a Universalidade, que reuniu magistrados, promotores, profissionais da área médica, representantes da sociedade civil e do Conselho Nacional de Saúde para discutir a temática. Fonte: Agência CNJ de Notícias |
Web Content Article Europa altera requisitos para importação de insumos farmacêuticos $chapeu_da_noticia.getData() Europa altera requisitos para importação de insumos farmacêuticos Por: ASCOM Publicado: 24/04/2013 03:00 Última Modificação: 29/04/2016 18:34 Tweet $legenda-imagem.getData() A Comunidade Europeia determinou que, a partir de 2 de julho de 2013, passará a exigir a confirmação por escrito de que os fabricantes de insumos que vendem para o mercado europeu cumprem com as boas práticas de fabricação equivalentes aos exigidos pela Comunidade (Guia ICH Q7A). De acordo com as autoridades do bloco, os países que já possuem legislação sanitária para insumos farmacêuticos equivalentes aos da Europa podem solicitar a inclusão em uma lista de países isentos de emitir esta confirmação. Dessa forma, a Anvisa apresentou em outubro de 2012 um pedido formal para fazer parte da referida lista. A Comissão Europeia está avaliando se a documentação apresentada é equivalente à Diretiva Europeia 2011/62/UE. Caso este procedimento não seja concluído até o próximo dia 2 julho, a Anvisa irá fornecer às empresas que exportam insumos farmacêuticos ativos para a Europa um documento com a declaração de que elas cumprem com as Boas Práticas de Fabricação (BPF). Para isso, as empresas que possuírem o certificado de BPF válido devem peticionar a declaração através do assunto "7239-CERTIDÃO, Atestado e Demais Atos Declaratórios Quando se Tratar de Atividade Voltada para Exportação" encaminhando o pedido para a Coordenação de Inspeção de Insumos Farmacêuticos, Saneantes e Cosméticos (COISC). No peticionamento deve ser descrito o insumo (conforme nomenclatura DCB, em português, e CAS, em inglês) que é exportado para a Comunidade Européia. Imprensa/ Anvisa |
Web Content Article Anvisa e FDA definem cooperação para controle do tabaco $chapeu_da_noticia.getData() Anvisa e FDA definem cooperação para controle do tabaco Por: ASCOM Publicado: 20/09/2013 03:00 Última Modificação: 29/04/2016 18:34 Tweet $legenda-imagem.getData() O diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, definiu hoje (20/09) em Washington (EUA), uma estratégia de cooperação com o Centro de Produtos de Tabaco (CPT) da agência norte-americana de regulação de alimentos e medicamentos (Food and Drug Administration- FDA). O encontro com o diretor do Centro, Mitchell Zeller, teve por objetivo a definição da linha de trabalho conjunta que será adotada entre as duas agências sobre o tema. No encontro foi reforçada a possibilidade de intercâmbio de informações derivadas dos estudos científicos que estão sendo realizados pelos dois países com base no Acordo de Confidencialidade que ANVISA e FDA mantêm desde 2011. Nesta ocasião foi reafirmado o apoio político e a disponibilidade técnica em estreitar cada vez mais os laços entre as duas agências, em especial no tema de controle do tabaco. O acordo faz parte da iniciativa internacional da Organização Mundial de Saúde (OMS) de reduzir o consumo de tabaco, principalmente entre a população jovem dos países signatários. Memória Em junho de 2009, o presidente Barack Obama sancionou a Lei de Controle do Tabaco e de Prevenção do Consumo na Família. Com essa iniciativa, a agência norte-americana de regulação de alimentos e medicamentos (Food and Drug Administration- FDA) passou a ser a autoridade máxima para a regulação de produtos de tabaco nos Estados Unidos. O FDA, em seguida, criou o Centro de Produtos de Tabaco (CPT), dirigido por Mitchell Zeller, para regular a fabricação, comercialização e distribuição de derivados de tabaco para proteger a saúde pública e reduzir o consumo de tabaco entre os jovens. O consumo do tabaco é a principal causa evitável de morte e doença nos Estados Unidos, e resulta em mais de 440 mil mortes a cada ano. Apesar disso, a cada 24 horas, cerca de 3.600 jovens norte-americanos fumam seu primeiro cigarro. Estima-se que mais de 900 tornam-se fumantes. Para muitos jovens, o primeiro cigarro conduz a uma vida de vício e doença grave. Quase nove em cada 10 adultos fumantes diários, fumam seu primeiro cigarro antes dos 18 anos de idade, a idade mínima legal para comprar tabaco e derivados nos Estados Unidos. Para ajudar a tornar a morte relacionada ao tabaco e às doenças parte do passado da América, e não o seu futuro, o CTP tem o compromisso de orientar as pessoas, especialmente os jovens, sobre os malefícios do tabaco, mantendo os produtos fumígenos fora do alcance dos jovens e reduzindo drasticamente o apelo desses produtos. Os principais objetivos do Centro são: - Impedir que os americanos, especialmente jovens, passem a fumar; - Incentivar os usuários atuais para abandonarem o cigarro; - Diminuir os danos à saúde causados pelo consumo de derivados do tabaco. Também participaram da reunião de trabalho a chefe da Assessoria de Relações Internacionais da Anvisa, Ana Paula Jucá, Carl Sciacchitano, do Escritório de Relações Internacionais do FDA, Caitlin Addorisio, analista do Centro de Controle de Tabaco, e a Assessora para Controle de Tabaco da Organização Pan-Americana da Saúde, Adriana Blanco. Na foto acima, Dirceu Barbano e Mitchell Zeller. Imprensa / Anvisa |
Web Content Article Parceria garante segurança do paciente em hospital gaúcho $chapeu_da_noticia.getData() Parceria garante segurança do paciente em hospital gaúcho Por: ASCOM Publicado: 05/04/2013 03:00 Última Modificação: 29/04/2016 18:34 Tweet $legenda-imagem.getData() Há dois anos, a Anvisa é parceira em uma ação inovadora implementada no Hospital Conceição, em Porto Alegre (RS), unidade que integra o Grupo Hospitalar Conceição (GHC). No hospital, são realizadas ações que têm como objetivo reduzir eventos adversos em pacientes. A parceria da Anvisa com o GHC se insere nas estratégias do Programa Nacional de Segurança do Paciente, lançado no dia 2 de abril, pelo Ministério da Saúde e a Agência. O Programa Nacional torna obrigatório aos hospitais públicos e privados a criação de equipes específicas para fazer cumprir as normas técnicas e prevenir falhas em procedimentos nas unidades de saúde, os chamados Núcleos de Segurança do Paciente. A Anvisa financiou a iniciativa adotada no Hospital Conceição, que estimula a qualificação constante do gerenciamento do risco nas unidades de saúde. O resultado desta ação está inserido no Observatório de Tecnologias de Informação e Comunicação em Sistemas e Serviços em Saúde (OTICS), que busca articular redes de pesquisadores, de gestores e de profissionais para qualificação da formação e da gestão em saúde. Ao longo dos últimos dois anos, a equipe de Gerenciamento de Risco do Hospital Conceição desenvolveu campanhas de sensibilização entre funcionários para provocar mudanças culturais nas equipes, de modo a estimular o registro de eventos adversos e a busca constante pelo cumprimento das normas técnicas. As ações, que visam criar um ambiente de aprendizado permanente, também envolvem o paciente e os familiares como agentes do cuidado. “A revisão dos processos de trabalho já existentes e a implementação de novos protocolos possibilitaram um crescimento conjunto que se reflete numa mudança perceptível nas equipes, que já nos procuram, por iniciativa própria, para ampliar as ações preventivas nos seus espaços”, informa Luciane Lindemeyer, coordenadora do projeto de Gerenciamento de Risco do Hospital Conceição. Em 2012, as iniciativas foram adotadas pela diretoria do Grupo Hospitalar Conceição como parte da Agenda Estratégica da Instituição, que implementou a criação de comissões de gerenciamento de risco nos outros três hospitais do Grupo (Fêmina, Cristo Redentor e Criança Conceição). A parceria O Grupo Hospitalar Conceição atende totalmente pelo Sistema Único de Saúde - 100% SUS, abrangendo a população da Zona Norte de Porto Alegre, sendo também referência para muitos municípios gaúchos. Além de quatro hospitais de alta complexidade, é responsável ainda por outros serviços, como 12 postos de saúde comunitária, três Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), um Consultório de Rua e um centro de Ensino e Pesquisa para a formação de profissionais de saúde (Escola GHC). A iniciativa da Anvisa nessa parceria visa garantir o aperfeiçoamento constante dos profissionais, bem como estimula o fortalecimento da confiança nos serviços de saúde, que passam a atuar mais atentos às suas práticas, qualificando o atendimento prestado pelo SUS à população. Além do projeto de Segurança do Paciente, a Anvisa, em parceria com o OTICIS - Estação Escola GHC, também articulou outras iniciativas no campo da rastreabilidade de medicamentos, na farmacovigilância de medicamentos oncológicos recentemente introduzidos no Brasil, no controle de implantes ortopédicos e na produção de ações de educação preventiva para acidentes com produtos tóxicos. Imprensa / Anvisa |
Web Content Article Região Nordeste e Anvisa discutem segurança do paciente $chapeu_da_noticia.getData() Região Nordeste e Anvisa discutem segurança do paciente Por: ASCOM Publicado: 12/09/2013 03:00 Última Modificação: 29/04/2016 18:34 Tweet $legenda-imagem.getData() Começou, nesta quarta-feira (11/9), a 3ª Reunião Regional de Vigilância Sanitária da Região Nordeste. Nesta edição, o tema é a Segurança do Paciente e a Qualidade em Serviços de Saúde. O encontro, que é anual, vai até o próximo dia 13, em Recife (PE). O objetivo é alinhar as ações do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) com a Política de Assistência do Ministério da Saúde. Durante os três dias, cerca de 60 participantes falarão sobre a organização das Redes de Atenção à Saúde do SUS, as ações de monitoramento e de controle sanitário para os serviços de mamografia e radioterapia e a capacitação sobre a resolução RDC 36/2013 da Anvisa, que trata da segurança do paciente. Os representantes das vigilâncias sanitárias também abordarão a prestação de serviços de saúde em eventos de massa e o Plano Nacional para a Prevenção e Controle de Infecções Hospitalares. A Anvisa é responsável pela coordenação das ações de vigilância sanitária em serviços de saúde e realiza reuniões com as autoridades sanitárias locais para debater ações conjuntas e definir estratégias de atuação em temas considerados estratégicos. Informações: Imprensa/Anvisa |
Web Content Article Anvisa participa de preparação para visita do Papa em Aparecida $chapeu_da_noticia.getData() Anvisa participa de preparação para visita do Papa em Aparecida Por: ASCOM Publicado: 05/06/2013 03:00 Última Modificação: 29/04/2016 18:34 Tweet $legenda-imagem.getData() A Anvisa está participando , nesta quarta-feira (5/6), da reunião preparatória da área da saúde para a visita do Papa Francisco na cidade de Aparecida (SP). Prevista para o próximo dia 24 de julho, a visita deve mobilizar milhares de pessoas e fiéis que irão se dirigir à cidade onde o pontífice irá celebrar uma missa. Para a área de saúde do município, isso significa preparar a estrutura da cidade para que tudo corra bem durante o evento. Um dos aspectos que deverá ser enfatizado é o controle com a qualidade dos alimentos, já que a falta de cuidados com a manipulação da comida e da água é um dos principais motivos de surtos em grandes eventos. Outro ponto importante é a preparação dos serviços de saúde locais, que precisam ter condições de receber um volume maior de pessoas sem perder os padrões de qualidade para a prevenção de eventos adversos, como infecções e acidentes com paciente. A Anvisa está presente no encontro com suas gerências de alimento e serviços de saúde. Também participam os representantes do Ministério da Saúde, do município de Aparecida, da regional de saúde do município e da Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo. Imprensa/Anvisa |
Web Content Article Ações de vigilância sanitária durante a visita do Papa ao Brasil $chapeu_da_noticia.getData() Ações de vigilância sanitária durante a visita do Papa ao Brasil Por: ASCOM Publicado: 22/07/2013 03:00 Última Modificação: 29/04/2016 18:34 Tweet $legenda-imagem.getData() A Anvisa participa ativamente da Jornada Mundial da Juventude (JMJ), de 22 e 28 de julho, no Rio de Janeiro, que reúne cerca de dois milhões de jovens de todo o mundo. O evento marca a primeira viagem internacional do Papa Francisco. Considerando a relevância do evento e seu impacto para o setor saúde, a Anvisa, em articulação com o Grupo de Trabalho de Eventos de Massa do Ministério da Saúde, coordena várias ações para prevenir incidentes relacionados à segurança sanitária dos participantes da JMJ. Desde o início do ano, a Anvisa participa de reuniões com outros órgão das três esfera de governo e com os organizadores da Jornada. Em junho, mais reuniões preparatórias foram realizadas, inclusive com a comissão local de Aparecida (SP), que também receberá a visita do Papa Francisco, para chamar a atenção quanto a segurança sanitária dos alimentos que serão servidos. Ações programadas No começo de julho, a Anvisa reforçou o trabalho em portos, aeroportos e fronteiras para fiscalizar a entrada de alimentos e medicamentos no país. Além disso, há também um trabalho de orientação em saúde para os viajantes sobre o consumo de alimentos e bebidas saudáveis, vacinas necessárias e prevenção de acidentes, entre outras. Essas orientações aos peregrinos estão sendo transmitidas pelo canal TV Anvisa instalado nas fronteiras de Foz do Iguaçu (Tríplice Fronteira) e de Pacaraima (Roraima), além dos aeroportos Tom Jobim (RJ) e Guarulhos (SP) desde o início do mês de julho. Nesses quatro locais devem passar cerca de um milhão de meio de peregrinos. Além disso, a Anvisa conta com dez profissionais no Centro Integrado de Comando e Controle Nacional (CICCN), no Rio de Janeiro, e no CIOCS, em Brasília. Onde estão centralizadas todas as informações sobre a JMJ. Os representantes auxiliarão as equipes das Secretarias Estadual e Municipal de Saúde do Rio de Janeiro na fiscalização da venda de alimentos e serviços de saúde nos locais dos grandes eventos ligados à Jornada, em Copacabana e na região de Guaratiba. Desde o dia 15/7, servidores da Anvisa estão em plantão remoto, em Brasília, para atender qualquer tipo de necessidade no âmbito da vigilância sanitária. Saiba mais Imprensa/Anvisa |
Web Content Article Anvisa lança 3ª edição do boletim de Farmacovigilância $chapeu_da_noticia.getData() Anvisa lança 3ª edição do boletim de Farmacovigilância Por: ASCOM Publicado: 16/07/2013 03:00 Última Modificação: 29/04/2016 18:34 Tweet $legenda-imagem.getData() A Anvisa lançou, nesta terça-feira (16/7), a terceira edição do Boletim de Farmacovigilância. O conteúdo da publicação é resultado de discussões levantadas no IX Encontro Internacional de Farmacovigilância das Américas, na mesa redonda “Desafios para a superação da subnotificação”. O encontro contou com a participação da coordenadora do programa da OMS, Shanthi Pal, da gerente substituta de Farmacovigilância da Anvisa, Fernanda Simioni Gasparotto e da representante do Conselho Federal de Medicina (CFM), Ieda Verreschi. Para complementar esse trabalho, foram verificadas as perguntas mais frequentes recebidas pela área de farmacovigilância da Anvisa, nos últimos dois anos. As demandas foram enviadas por profissionais de saúde, usuários de medicamentos, profissionais da indústria farmacêutica, vigilâncias sanitárias locais e membros da Rede Sentinela, e o conteúdo dessas dúvidas coincide com as perguntas apresentadas durante o congresso. Desta forma, o compilado das perguntas recebidas e as respostas para essas dúvidas compõem o tema base do boletim de Farmacovigilância - 3ª edição. Esse Boletim, cuja periodicidade é semestral, está disponível no site da Anvisa. Acesse aqui o Boletim. Impensa / Anvisa |
Web Content Article Plenário do Senado aprova dois novos diretores para a Anvisa $chapeu_da_noticia.getData() Plenário do Senado aprova dois novos diretores para a Anvisa Por: ASCOM Publicado: 12/07/2013 03:00 Última Modificação: 29/04/2016 18:34 Tweet $legenda-imagem.getData() O plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta quinta-feira (11/7), as indicações de Ivo Bucaresky e de Renato Alencar Porto como diretores da Anvisa. A posse ocorrerá após a sanção da Presidência da República. Em junho, o economista Bucaresky havia sido sabatinado pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado, tendo seu nome aprovado. Nesta quinta-feira, pela manhã, foi a vez do advogado Porto ser sabatinado pelos senadores e também ter sua indicação aprovada. Para assumir como diretor da Anvisa, Ivo Bucaresky deixará o cargo atual que ocupa de secretário executivo da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). Desde 2011, ele coordena o órgão, que tem como principal missão definir os preços dos medicamentos no Brasil. Renato Alencar Porto é servidor da Anvisa desde 2005. Neste período, ele foi assessor jurídico da Gerência Geral de Medicamentos, assessor da Diretoria Colegiada da Anvisa e coordenador de compras da Agência. Atualmente, ocupa o cargo de coordenador da Comissão de Instrução e Análise de Recursos da Gerência Geral de Medicamentos. Imprensa/Anvisa |
Web Content Article Provas do concurso da Anvisa serão reaplicadas em setembro $chapeu_da_noticia.getData() Provas do concurso da Anvisa serão reaplicadas em setembro Por: ASCOM Publicado: 28/06/2013 03:00 Última Modificação: 29/04/2016 18:34 Tweet $legenda-imagem.getData() A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto Cetro divulgaram as novas datas de aplicação das provas do concurso da Agência. As provas discursivas e objetivas serão aplicadas no dia 1º de setembro para os cargos de nível superior e no dia 15 de setembro para os cargos de nível médio. Os candidatos que não desejarem refazer as provas poderão solicitar a devolução da taxa de inscrição entre os dias 2 e 4 de julho. Para isso, é necessário acessar o endereço eletrônico da Cetro Concursos (www.cetroconcursos.org.br) e preencher a ficha de solicitação de devolução da taxa, disponível em link específico, na área restrita do candidato, e seguir os procedimentos descritos nos itens 4.1 a 4.12 do Edital nº 28/2013. Os candidatos que não solicitarem o cancelamento das inscrições e a devolução da taxa de inscrição serão considerados inscritos no Concurso Público e não terão direito à devolução posterior do valor da taxa. Veja o Edital nº 28/2013 completo, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28/6). Imprensa/Anvisa |
Web Content Article Artigo: diretor-presidente fala sobre seis anos do Simples $chapeu_da_noticia.getData() Artigo: diretor-presidente fala sobre seis anos do Simples Por: ASCOM Publicado: 05/07/2013 03:00 Última Modificação: 29/04/2016 18:34 Tweet $legenda-imagem.getData() Artigo do diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, sobre os seis anos do Simples, publicado em edição especial realizada pelo Sebrae. Ao celebrar o aniversário do Simples Nacional e da Lei Geral das micro e pequenas empresas, é preciso de pronto ressaltar o incontestável sucesso desses aparatos legais, enquanto exitosas políticas de inclusão social implementadas nos últimos anos, bastando apenas atentar para a crescente adesão, por parte do setor beneficiado, ano após ano, desde que foi posta em execução, e constatarmos que congrega, atualmente, quase 90% da totalidade das empresas do país. Vislumbramos assim o notável contexto referente à caracterização e articulação das políticas sociais no Brasil. Os órgãos governamentais e outras instituições públicas, tal como o Sebrae, operam hoje num grau de integração sem precedentes, agindo pontual e estrategicamente em múltiplas frentes, rumo à construção de um duradouro e eficiente arcabouço social e institucional com capacidade cada vez maior de amparar a sociedade nas suas camadas mais vulneráveis e de estimulá-la progressivamente nas suas potencialidades, tornando o país apto a valer-se das oportunidades apresentadas pela sólida conjuntura econômica. Assistimos hoje a uma estratégica e generalizada reformulação no modus operandi dos diferentes órgãos públicos, onde se inclui a Anvisa, no sentido de aproveitar as oportunidades ocasionadas por um crescimento econômico consistente, com possibilidade de inaugurar um virtuoso ciclo, convertendo o desenvolvimento em inclusão social e inversamente, inclusão em desenvolvimento econômico. Órgãos e autarquias cujas competências antes eram reconhecidas pelo funcionamento quase que estritamente técnico e tutelar, começam a assumir metas e compromissos sociais consoantes aos propostos pelo governo, gerando um ambiente de veemente sinergia entre os entes que integram os núcleos de ação das macro políticas sociais orientadas para a erradicação da pobreza extrema e para o avanço da formalização do mercado de trabalho, ou seja, para a consolidação de um corolário maciço que viabilize um desenvolvimento seguro. É o caso do Simples Nacional, que surgiu na forma da Lei Complementar N° 123/2006, com vistas a promover o tratamento diferenciado e favorecido, simplificando as atribuições e encargos burocráticos das micro e pequenas empresas e do empreendedor individual, de modo a gerar garantias previdenciárias para essa categoria, além de unificar a cobrança tributária, a fim de facilitar tanto o recolhimento fiscal, quanto o estímulo à regularização. Consiste, portanto, numa política fundamental de incentivo, que cria condições efetivas e favoráveis para a emissão de diretrizes claras que apontam para os marcos regulatórios, que por sua vez são essenciais para assegurar o bom funcionamento dos setores e a confiança dos investidores. Adotando a mesma postura e na condição de articulador principal no escopo sanitário, a Anvisa assumiu para a sua gestão um comprometimento estratégico com o expediente programático das políticas sociais do governo, reafirmando mais do que nunca o compromisso de aliar as suas irrenunciáveis prerrogativas normativas, imprescindíveis à preservação e aprimoramento da saúde pública no Brasil, com a garantia de aderir ao programa Nacional Brasil sem Miséria, através do projeto inclusão produtiva, mais especificamente na área de “Segurança Sanitária”, como lhe foi outorgado. Assim, a Anvisa, buscando reforçar a promissora relação de simbiose firmada entre os atores institucionais compromissados com o desenvolvimento social associado à inclusão econômica, está empenhada em fornecer ensejo para desenvolver ações estratégicas com o propósito claro de criar um suporte mais amplo para a construção do diálogo com os demais órgãos governamentais e instituições que encabeçam as políticas públicas de desenvolvimento e, por conseguinte, prover o robustecimento das capacidades e das medidas do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS). As propostas adotadas pela Anvisa têm como orientação, portanto, instituir o mutualismo eficaz entre suas parcerias, visando implementar “o projeto de inclusão produtiva com segurança sanitária”, a fim de inserir no circuito de oportunidades alcançadas pelo avanço econômico brasileiro a parcela menos favorecida da população. Isso engloba uma série de medidas a serem sistematicamente desenvolvidas, entre elas a instrumentalização legal específica por meio da elaboração de um Marco Regulatório Sanitário que definirá os parâmetros e garantias necessárias ao amparo institucional, sobretudo nas dificuldades legais e burocráticas, para as micro empresas, empreendimentos individuais e outras formas de associativismo e cooperativismo e agricultura familiar. A sensibilização e o fornecimento de materiais com conteúdo didático também serão fundamentais para capacitar o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, os setores envolvidos e fortalecer a interação com os demais órgãos do governo ou da sociedade civil, com a finalidade de tornar indissociáveis os conceitos de “empreendedorismo” e “segurança sanitária”. Resta claro que a Anvisa pretende abraçar a senda inaugurada pelo Simples Nacional para reiterar parcerias que tem demonstrado alto nível de competência com aquelas entidades já reconhecidamente eficientes, como é o Sebrae, aproveitando mesmo a oportunidade de congratular a publicação da LC nº 123/2006 pelos resultados extraordinários e pelo caminho que nos permitiu trilhar rumo a um Brasil com equidade. Imprensa / Anvisa |
Web Content Article Relatório apresenta perfil dos serviços de hemoterapia do país $chapeu_da_noticia.getData() Relatório apresenta perfil dos serviços de hemoterapia do país Por: ASCOM Publicado: 16/08/2013 03:00 Última Modificação: 29/04/2016 18:34 Tweet $legenda-imagem.getData() Já está disponível no site da Anvisa o Relatório Anual da Avaliação Sanitária de Serviços de Hemoterapia – 2012. O documento apresenta o perfil sanitário dos serviços de hemoterapia brasileiros, classificados em cinco categorias compreendidas entre baixo e alto risco sanitário. A análise levou em conta as avaliações de risco potencial verificadas em relatórios e roteiros de inspeções realizadas pelo Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) no ano de 2012. A Anvisa recebeu e analisou 1053 avaliações, o que equivale a uma amostra de aproximadamente 52% dos 2016 serviços de hemoterapia cadastrados no Sistema Nacional de Cadastro de Serviço de Hemoterapia[1] (HEMOCAD, junho de 2013). Os dados contemplam todas as regiões brasileiras e serviços de diferentes naturezas, sendo a amostra constituída por 47,67% de serviços públicos e por 52,31% de serviços privados ou conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A conclusão do trabalho será divulgada no 5º Boletim Anual de Avaliação Sanitária em Serviços de Hemoterapia, que será lançado no Congresso Brasileiro de Hematologia e Hemoterapia, em novembro de 2013 (Hemo 2013). Saiba mais: A Lei n° 10.205/01 define Serviço de Hemoterapia como um serviço de saúde com a função de prestar assistência hemoterápica e/ou hematológica, o qual pode coletar e processar o sangue, realizar testes de triagem laboratorial, armazenar e distribuir hemocomponentes, realizar transfusões sanguíneas e desenvolver atividades de hemovigilância e retrovigilância, constituindo o ciclo do sangue. Imprensa / Anvisa |
Web Content Article Credenciamento de serviços de vacinação para emissão do Certificado Internacional $chapeu_da_noticia.getData() Credenciamento de serviços de vacinação para emissão do Certificado Internacional Por: ASCOM Publicado: 17/07/2013 03:00 Última Modificação: 29/04/2016 18:34 Tweet $legenda-imagem.getData() A assinatura de Nota Técnica conjunta, entre Secretaria de Vigilância em Saúde/MS e a Agencia Nacional de Vigilância Sanitária/MS, orienta as Coordenações de Imunização das Secretarias Municipais e Estaduais de Saúde sobre o credenciamento de unidades de saúde como Centros de Orientação de Viajantes e reafirma o papel das duas instituições em ampliar o acesso da população a esse serviço. “Esse credenciamento é simples: basta cadastrar a unidade de saúde com perfil para atender esse público no sítio da Anvisa, na Internet e solicitar o acesso on-line” explica o Gerente Geral de Portos, Aeroporto e Fronteiras da Anvisa, Paulo Biancardi Coury. “Assim o cidadão terá acesso a esse serviço no seu próprio município próximo a sua casa, não precisando se deslocar para outras localidades”, conclui. Com a Nota Técnica o Ministério da Saúde também instrumentaliza essa ação de saúde prevista na Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde (RENASES). Essa ação vem ao encontro da preparação do Sistema Único de Saúde para os Eventos de Massa e crescimento do fluxo de viajantes Brasileiros para o exterior. Nota Técnica Conjunta nº 2/2013 Nota Técnica - Anexo I Nota Técnica - Anexo II Nota Técnica - Anexo III Imprensa / Anvisa |
Web Content Article Serviços de endoscopia ganham regras para segurança do paciente $chapeu_da_noticia.getData() Serviços de endoscopia ganham regras para segurança do paciente Por: ASCOM Publicado: 05/03/2013 03:00 Última Modificação: 29/04/2016 18:35 Tweet $legenda-imagem.getData() Os serviços de saúde que realizam atividades de endoscopia ganharam regras específicas para o seu funcionamento. O foco da norma é garantir a segurança dos pacientes que precisam se submeter a este tipo de procedimento. Endoscopia é o procedimento que possibilita o exame de órgãos internos por meio de um equipamento chamado endoscopio. A forma mais conhecida é a endoscopia digestiva, mas a prática é utilizada por diversas especialidades médicas, como a ginecologia, proctologia, urologia e otorrinolaringologia. As novas regras constam da resolução RDC 06/13. Essa é a primeira norma específica para os serviços de endoscopia. Até o momento, os serviços de saúde que realizavam este procedimento deveriam seguir regras gerais relacionadas ao processamento de equipamentos e acessórios. A resolução trata, de forma especial, os processos de limpeza e desinfecção dos equipamentos, pois a falha nestas etapas representa maior risco de contaminação para os pacientes. Pela regra, os estabelecimentos deverão ter protocolos internos para o processamento dos equipamentos após o uso, sendo que o intervalo de atendimento dos pacientes deverá respeitar o tempo necessário para a limpeza e desinfecção. No novo texto, os serviços de endoscopia estão separados em três categorias, de acordo com o tipo de sedação e anestesia utilizadas. Para as categorias II e III, por exemplo, será obrigatória a presença de desfibrilador, ressuscitador manual do tipo balão autoinflável, sondas de aspiração, entre outros equipamentos. Isso porque os seviços dessas categorias são os que utilizam algum tipo de sedação. Já as endoscopias de categoria I utilizam apenas anestesia tópica. Os serviços de endoscopia terão três meses para se adequar à norma. Já as mudanças relativas à infraestrutura física e recursos humanos deverão ser atendidas em 12 meses. Leia a norma: RDC 06/13 Imprensa / Anvisa |
Web Content Article Alerta sobre recall do produto AdeS sabor maçã fabricado em fevereiro $chapeu_da_noticia.getData() Alerta sobre recall do produto AdeS sabor maçã fabricado em fevereiro Por: ASCOM Publicado: 14/03/2013 03:00 Última Modificação: 29/04/2016 18:34 Tweet $legenda-imagem.getData() A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informa que está acompanhando o processo de recall do lote de iniciais AGB 25 do produto Alimento com Soja sabor Maçã, marca AdeS, embalagem com 1,5 litros,fabricado em 25/02/2013 e válido até 22/12/2013, da empresa Unilever Brasil Industrial Ltda. A empresa informou que foi identificada falha no processo de higienização das máquinas, que resultou no envase de embalagens com solução de limpeza. O consumo do produto nessas condições pode causar queimaduras na boca. A Anvisa já solicitou à Vigilância Sanitária de Minas Gerais, localidade onde o produto foi fabricado, que realize inspeção sanitária no estabelecimento. A empresa afirma que o problema atingiu 96 unidades do produto e que o recolhimento está abarcando todas aquelas fabricadas no dia 25/2/13. As unidades objetos do recolhimento foram distribuídas aos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná. Recomendação ao consumidor O consumidor que tiver adquirido o produto não deve consumi-lo. Em casos de queimaduras ou outro sintomas, procure imediatamente atendimento médico. Para realizar a troca ou reembolso do produto, o consumidor deve entrar em contato com o fabricante, a Unilever. A solicitação pode ser feita gratuitamente pelo SAC no 0800 707 0044, das 8h às 20h, ou sac@ades.com.br. Em casos de dúvidas, a Anvisa dispõe de uma Central de Atendimento: 0800 642 9782. Imprensa/Anvisa |
Web Content Article Ministério da Justiça se reúne com Anvisa e fabricante do AdeS $chapeu_da_noticia.getData() Ministério da Justiça se reúne com Anvisa e fabricante do AdeS Por: ASCOM Publicado: 20/03/2013 03:00 Última Modificação: 29/04/2016 18:34 Tweet $legenda-imagem.getData() A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ), por meio do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) receberam, em audiência nesta terça-feira (19), representantes da empresa Unilever Industrial Ltda., fabricante do produto AdeS, sabor maçã, de 1,5 litro, produzidos em 25 de fevereiro deste ano (Lote AGB25), para esclarecimentos adicionais sobre recall anunciado no dia 14 de março. A empresa detalhou as falhas operacionais que ocasionaram a alteração no produto que originou o recall. Declarou, ainda, que já recolheu 36 das 96 unidades envolvidas na campanha. Por parte da Senacon e da Anvisa, foi informado que as medidas apresentadas não eximem a responsabilidade da empresa por eventuais danos causados aos consumidores, e que continuarão monitorando o processo de recall e apurando a responsabilidade da empresa nos termos das normas aplicáveis. Em relação à suspensão determinada pela Anvisa, a fábrica da empresa em Pouso Alegre (MG) encontra-se em inspeção pela Vigilância Sanitária local. A Agência aguarda o relatório conclusivo da inspeção para análise detalhada do caso. Por fim, a Unilever se comprometeu a adotar todas as medidas necessárias para a prevenção de acidentes de consumo e recolhimento do produto, além de oferecer atendimento médico gratuito aos consumidores que tenham consumido o produto alterado. A empresa também disponibilizou um serviço de atendimento para informações e esclarecimentos adicionais pelo telefone 08007070044 e e-mail sac@ades.com.br. Produtos estão suspensos Na última segunda-feira (18/3), a Anvisa publicou a suspensão de fabricação, distribuição, comercialização e uso de todos os produtos Ades da linha de produção TBA3G. Os produtos fabricados na linha de produção TBA3G podem ser identificados pelos lotes que possuem as iniciais AG (A, significa a fábrica de Pouso Alegre e G, a linha de produção TBA3G). Desse modo, os consumidores e as vigilâncias sanitárias locais podem fazer a identificação dos produtos e retira-los de circulação. As embalagens de 200ml e 330ml fabricadas pela empresa não estão abarcadas na suspensão e podem ser comercializados e consumidas normalmente. Leia mais: Anvisa suspende alimentos de soja da marca AdeS Imprensa/Anvisa |
Web Content Article Prazo para envio de informações sobre tratamento do ar termina nesta quinta $chapeu_da_noticia.getData() Prazo para envio de informações sobre tratamento do ar termina nesta quinta Por: ASCOM Publicado: 05/02/2013 02:00 Última Modificação: 29/04/2016 18:35 Tweet $legenda-imagem.getData() As empresas fabricantes de medicamentos localizadas no Brasil têm até esta quinta-feira (7/2) para responder e enviar à Anvisa formulário com informações sobre o desenho e a instalação dos sistemas de tratamento de ar destinados a abastecer suas áreas produtivas. Para ter acesso ao formulário, clique aqui. A decisão foi publicada em janeiro por meio do Edital de Requerimento de Informação no 1/2013. A capacidade dos sistemas de tratamento de ar em assegurar os níveis adequados de filtração, renovação de ar e diferenciais de pressão requeridos pela legislação é fundamental para que os medicamentos fabricados tenham qualidade e segurança para consumo. A partir das informações recebidas, a Anvisa fará um levantamento da situação das empresas, com base no artigo 132 da Resolução RDC n° 17/2010, que trata das Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos. O prazo concedido para envio dos formulários é de 30 dias, contados a partir da publicação do edital. Clique aqui e acesse o tutorial com orientações sobre o preenchimento do formulário. Imprensa/Anvisa |
Web Content Article Agilidade com o novo sistema eletrônico para alterações de bulas $chapeu_da_noticia.getData() Agilidade com o novo sistema eletrônico para alterações de bulas Por: ASCOM Publicado: 15/03/2013 03:00 Última Modificação: 29/04/2016 18:34 Tweet $legenda-imagem.getData() Está disponível, a partir desta sexta-feira (15/3) no portal da Anvisa, o novo sistema de peticionamento eletrônico de bulas. O sistema permite que os laboratórios farmacêuticos notifiquem para a Agência, de forma automática, alterações nas bulas de medicamentos. Com isso, pedidos de alteração de bula, que aguardavam análise, são liberados imediatamente. Após a notificação, as alterações nas bulas serão disponibilizadas para a população, no Bulário Eletrônico da Anvisa, em 24 horas. De acordo com o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, a utilização do novo sistema acelera o trâmite de questões que dispensam uma análise detalhada e permite à Anvisa concentrar esforços nos temas de maior importância, como o registro de novos medicamentos e genéricos. Ainda de acordo com Barbano, o foco do sistema abrange a desburocratização e otimização do trabalho da Anvisa. Guia Para orientar as empresas sobre os novos procedimentos, a Agência preparou um guia sobre o assunto. Todas as empresas deverão incluir as bulas no sistema eletrônico, inclusive as que já realizaram peticionamentos anteriores, seguindo orientações e prazos específicos, detalhados na 3ª versão do Guia de Submissão Eletrônica de Bulas. Em 30 dias, a Anvisa irá disponibilizar uma atualização do Bulário Eletrônico, com as alterações informadas pelas empresas por meio do sistema eletrônico. Confira aqui o Guia de Submissão Eletrônica de Bulas da Anvisa. Leia também: Medida vai acelerar fila de processos de medicamentos Imprensa / Anvisa |
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