Web Content Article Anvisa abre consulta sobre produto tradicional fitoterápico $chapeu_da_noticia.getData() Anvisa abre consulta sobre produto tradicional fitoterápico Por: ASCOM Publicado: 07/08/2013 03:00 Última Modificação: 29/04/2016 18:34 Tweet $legenda-imagem.getData() A Anvisa publicou, nesta quarta-feira (7/8), a Consulta Pública nº 34/2013, que propõe a criação da categoria dos produtos tradicionais fitoterápicos. As contribuições para a proposta poderão ser feitas a partir do próximo dia 14 de agosto, por meio da área de Consulta Públicas do site da Anvisa. A iniciativa atualiza as regras para o registro de medicamentos fitoterápicos e traz como principal novidade o produto tradicional fitoterápico, que poderá comprovar sua efetividade e segurança por meio de relatos de uso tradicional e referências na literatura. Pela proposta, todos os fitoterápicos listados no Formulário de Fitoterápicos da Farmacopeia Brasileira e com monografias em farmacopeias reconhecidas pela Anvisa poderão ser notificados. Os produtos tradicionais fitoterápicos serão isentos de prescrição médica. Com isso, o Brasil terá as categorias dos medicamentos fitoterápicos e dos produtos tradicionais fitoterápicos. A expectativa é que muitos medicamentos fitoterápicos atualmente registrados possam ser enquadrados na nova categoria. A medida deve permitir que plantas medicinais brasileiras já bem conhecidas sejam melhor aproveitadas pela indústria nacional. A norma também vai ampliar o número de referências da literatura que podem ser utilizadas para o registro de fitoterápicos, passando de 35 para 71 publicações. Guia para o setor regulado Também está na edição desta quarta-feira (7/8) do Diário Oficial da União (DOU) a Consulta Pública nº 35/2013, que trata do Guia de Orientação para o Registro de Medicamentos Fitoterápicos e a Notificação e Registro de Produtos Tradicionais Fitoterápicos. O guia será uma ferramenta para que as empresas se orientem sobre a norma e coloquem seus produtos no mercado. A consulta também ficará aberta por 60 dias a partir do próximo dia 14. Na mesma data, será reaberto o prazo para que os interessados participem da Consulta Pública nº 14/2013, que trata da lista de medicamentos fitoterápicos de registro simplificado e dos produtos tradicionais. Para atualizar e harmonizar as normas, a Anvisa utilizou como referência o conhecimento acumulado pela área de registro de medicamentos fitoterápicos e a legislação internacional de referência na área como a da Austrália, Canadá, México e da União Europeia. Imprensa/Anvisa |
Web Content Article Medicamentos: Agência publica retificação do edital de caducidade $chapeu_da_noticia.getData() Medicamentos: Agência publica retificação do edital de caducidade Por: ASCOM Publicado: 19/02/2013 03:00 Última Modificação: 29/04/2016 18:35 Tweet $legenda-imagem.getData() A Anvisa publicou, nesta segunda-feira (18/2), no Diário Oficial da União, a RE Nº 571, que retifica o Edital de Caducidade de registro de medicamentos publicado em 1º de fevereiro de 2013 pela RE Nº 409. A retificação foi necessária devido a um equívoco no número de registro dos produtos publicados na RE Nº 409. O edital de caducidade refere-se a processos de medicamentos que não possuem registro válido na Anvisa por falta de renovação de registro no período estabelecido pela Lei nº 6.360/76. Caso seja identificado algum equívoco na publicação, a empresa pode protocolar recurso administrativo nos termos da RDC nº 25/2008. Dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail, com o título “Edital de Caducidade”. Imprensa/Anvisa |
Web Content Article Alerta: Anvisa não solicita depósitos bancários $chapeu_da_noticia.getData() Alerta: Anvisa não solicita depósitos bancários Por: ASCOM Publicado: 11/03/2013 03:00 Última Modificação: 29/04/2016 18:35 Tweet $legenda-imagem.getData() A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) esclarece que não solicita depósitos bancários a empresas ou a usuários em geral. Em caso de débitos junto à Agência, o interessado é notificado administrativamente, mediante documento oficial, via serviço postal (Correios), com aviso de recebimento (AR) ou mediante publicação de Edital de Notificação, no Diário Oficial da União. Nesses documentos constam os procedimentos para pagamento e demais providências, assegurado o direito constitucional da ampla defesa e do contraditório. Além disso, a arrecadação das receitas destinadas aos órgãos, autarquias, fundações e demais entidades públicas Federais, é feita, obrigatoriamente, por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU), cujos recursos são recolhidos à Conta Única do Tesouro Nacional. A exigência é estabelecida pelo Decreto nº 4.950/2004 e pela Instrução Normativa nº 02/2009, da Secretaria do Tesouro Nacional. Em caso de recebimento de ligação telefônica ou e-mail informando possuir débitos ou dívidas de qualquer natureza perante a Anvisa, com a solicitação de realização de depósito para a quitação dos débitos, desconsidere as mensagens pois, certamente, trata-se de uma tentativa de fraude. Mais informações podem ser obtidas com a Central de Atendimento da Anvisa (0800 642 9782). A Central funciona de segunda a sexta-feira, exceto feriados, das 7h30 às 19h30. A ligação é gratuita para todo o Brasil. Imprensa/Anvisa |
Web Content Article Produto tradicional fitoterápico entra em consulta pública $chapeu_da_noticia.getData() Produto tradicional fitoterápico entra em consulta pública Por: ASCOM Publicado: 31/07/2013 03:00 Última Modificação: 29/04/2016 18:34 Tweet $legenda-imagem.getData() A Anvisa vai colocar em Consulta Pública a proposta de criação da categoria dos produtos tradicionais fitoterápicos. A medida foi aprovada nesta terça-feira (30) pela Diretoria Colegiada da Anvisa e será publicada nos próximos dias no Diário Oficial da União. A proposta atualiza as regras para o registro de medicamentos fitoterápicos e traz como principal novidade o produto tradicional fitoterápico que poderá comprovar sua efetividade e segurança por meio de relatos de uso tradicional e referências na literatura. Pela proposta, todos os fitoterápicos listados no Formulário de Fitoterápicos da Farmacopeia Brasileira e com monografias em farmacopeias reconhecidas pela Anvisa poderão ser notificados. Os produtos tradicionais fitoterápicos serão isentos de prescrição médica. Com isso o país terá a categoria dos medicamentos fitoterápicos e dos produtos tradicionais fitoterápicos. A expectativa é que muitos medicamentos fitoterápicos atualmente registrados possam ser enquadrados na nova categoria. A medida deve permitir que plantas medicinais brasileiras já bem conhecidas sejam melhor aproveitadas pela indústria nacional. A norma também vai ampliar o número de referências da literatura que podem ser utilizadas para o registro de fitoterápicos passando de 35 para 71 publicações. Guia para o setor regulado Também será aberta uma segunda consulta pública com a proposta do Guia de Orientação para o Registro de Medicamentos Fitoterápicos e a Notificação e Registro de Produtos Tradicionais Fitoterápicos. O guia será fundamental para que as empresas se orientem sobre a norma e coloquem seus produtos no mercado. As duas propostas ficarão em consulta pública por 60 dias e representam uma atualização técnica para o setor de fitoterápicos. Para atualizar e harmonizar as normas, a Anvisa utilizou como referência o conhecimento acumulado pela área de registro de medicamentos fitoterápicos e a legislação internacional de referência na área como a da Austrália, Canadá, México e da União Europeia. Mais prazo Como parte da atualização das normas de fitoterápicos, os cinco diretores decidiram ainda reabrir o prazo da consulta pública 14/2013 que trata da lista de medicamentos fitoterápicos de registro simplificado e dos produtos tradicionais. A medida faz parte das ações da Anvisa voltadas para unir o conhecimento tradicional e o desenvolvimento da fabricação de medicamentos. Imprensa/Anvisa |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Saúde e Anvisa lançam ações para segurança do paciente Saúde e Anvisa lançam ações para segurança do paciente Por: ASCOM Publicado: 01/04/2013 03:00 Última Modificação: 20/03/2017 17:23 Tweet O Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) lançaram, nesta segunda-feira (1º/4), o Programa Nacional de Segurança do Paciente. O objetivo é promover melhorias relativas à segurança do paciente, de forma a prevenir e reduzir a incidência de eventos adversos no atendimento e internação. O programa é resultado da experiência acumulada pela Rede Sentinela, um conjunto de hospitais coordenados pela Anvisa e que atuam fortemente na notificação de eventos adversos que afetam a assistência ao paciente. Uma das principais ações será a obrigatoriedade de que os hospitais e serviços de saúde implantem um Núcleo de Segurança do Paciente. O Núcleo, que deverá entrar em funcionamento em 120 dias a partir da aprovação da norma, será uma referência dentro de cada instituição na promoção de uma assistência segura e também na orientação aos pacientes, familiares e acompanhantes de pessoas internadas. Também passará a ser obrigatória a notificação mensal de eventos adversos associados à assistência à saúde. Para isso, a Anvisa vai colocar à disposição de todos os profissionais e serviços de saúde a Ficha de Notificação de Eventos Adversos. O formulário será hospedado no site da Agência e será o canal oficial para a notificação de situações adversas. Os serviços de saúde que não se adequarem a nova norma poderão perder o alvará de funcionamento. De acordo com o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a existência de um sistema de notificação compulsória é fundamental para que as medidas necessárias sejam tomadas no tempo correto. “A notificação é muito importante para se investigar o que levou ao evento e para que se tome uma ação pontual de prevenção; é o que permite também uma ação local das vigilâncias sanitária”, afirmou Padilha. O Programa estabelece, ainda, a criação do Comitê de Implementação do Programa Nacional de Segurança do Paciente (CIPNSP). Composto por representantes do governo, da sociedade civil, de entidades de classe e universidades, tem por objetivo promover e apoiar a implementação de iniciativas voltadas à segurança do paciente em diferentes áreas da atenção à saúde. O Comitê também será uma referência para a tomada de decisão na área e de apoio à implantação do Programa. Protocolos de segurança Para assegurar o manejo mais seguro dos pacientes, o Ministério da Saúde colocará em consulta pública seis Protocolos de Prevenção de Eventos Adversos Associado à Assistência à Saúde. Os textos orientam sobre os seguintes temas: higienização das mãos, cirurgia segura, prevenção de úlcera por pressão, identificação do paciente, prevenção de quedas e prescrição e uso e administração de medicamentos. Os três primeiros entrarão em consulta pública já a partir da próxima segunda-feira, e os outros três em 30 dias. Segundo o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, está comprovado que a adoção de protocolos é o caminho mais eficiente para a redução dos eventos que afetam o atendimento ao paciente. “O uso de protocolos é simples e possibilita uma recuperação mais rápida do paciente: basta dizer que pelo menos 50% dos eventos são evitáveis”, explicou Barbano. O objetivo é oferecer aos profissionais de saúde uma espécie de guia padronizado, com o passo a passo sobre situações que devem ser evitadas e normas que devem ser observadas nos hospitais, mas também quais práticas são as mais recomendadas para manter a segurança ao paciente. Força de trabalho A Anvisa também irá publicar um edital de chamamento para entidades da sociedade civil que tenham interessem em compor a força de trabalho que será formada para discutir soluções e propostas para a promoção da segurança do paciente. O grupo terá seis meses para apresentar propostas. Poderão participar instituições e entidades representativas dos setores produtivo e hospitalar e aquelas relacionadas à temática de segurança do paciente, públicas e privadas, que tenham interesse em contribuir com os objetivos indicados no edital. Outras ações Estão programadas ações voltadas à capacitação de profissionais em todo o território nacional. A primeira capacitação programada será de um curso com 1.200 vagas para farmacêuticos de atuação hospitalar com parceria do Hospital Albert Einstein. O curso é ministrado pelo Centro de Simulação Realística (CSR) do Instituto Israelita de Ensino e Pesquisa Albert Einstein (IIEPAE). Até o momento, 200 farmacêuticos já foram treinados em cinco turmas. Em 90 dias, será elaborado o Plano de Capacitação e confeccionado material de apoio aos profissionais da saúde. O MS, juntamente com a Anvisa e a Opas, publicará uma série de Cadernos sobre o tema Segurança do Paciente e guias com os protocolos referentes a este assunto. Durante o lançamento do programa, também foi assinado um termo de cooperação com o Conselho Federal de Medicina (CFM) para promover o treinamento de estudantes e profissionais da saúde nas áreas de bioética, ética do exercício profissional e procedimentos clínicos seguros. Em maio, a Anvisa, em parceria com a Opas/OMS, realizará um seminário internacional sobre redução de riscos e segurança do paciente. O encontro terá representantes de autoridades de saúde do Brasil, Chile, Argentina e México. Em outubro de 2014, o Brasil será sede da Conferência Internacional de Qualidade em Saúde, que será realizada na cidade do Rio de Janeiro, e terá como um de seus temas centrais a Segurança do Paciente. Rede Sentinela - A Rede Sentinela é uma rede de parceiros que, desde 2002, subsidia o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária com a notificação de eventos adversos e queixas técnicas ligadas ao uso de produtos para a saúde, medicamentos, sangue e hemoderivados. A rede conta hoje com 192 hospitais que atuam sistematicamente no monitoramento e notificação de eventos adversos. São hospitais que cumprem todos os requisitos de excelência na realização de relatos de problemas para a Anvisa. Esta é uma medida fundamental para que problemas técnicos e erros de procedimentos possam ser identificados e corrigidos no dia a dia dos hospitais. Leia também: Aberta Consulta Pública para segurança do paciente Imprensa / Anvisa |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Seminário sensibiliza gestores sobre segurança do paciente Seminário sensibiliza gestores sobre segurança do paciente Por: ASCOM Publicado: 13/05/2013 03:00 Última Modificação: 20/03/2017 18:01 Tweet Sensibilizar e motivar os órgãos de vigilância sanitária locais e as Coordenações Estaduais e Municipais de Controle de Infecção Hospitalar a desenvolverem ações voltadas à redução do risco para a segurança do paciente e a qualidade em serviços de saúde. Esse é objetivo do seminário internacional que ocorre, entre terça (14/5) e quinta-feira (16/5), na sede da Anvisa, em Brasília (DF). A abertura oficial do encontro será feita pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, na terça-feira (14/5), às 14h30.O seminário marca a data comemorativa do Dia Nacional do Controle das Infecções Hospitalares, quarta-feira (15/5). Além de representantes da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), devem participar do encontro especialistas e autoridades de países como Portugal, México e Estados Unidos. A expectativa é que 200 participantes acompanhem os debates diariamente. De acordo com o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, o encontro reforça um conjunto de ações, lançadas recentemente pelo Ministério da Saúde, para reforçar a segurança do paciente. “Esse seminário se constitui em um marco da institucionalização de políticas e ações que priorizam a segurança do paciente no Brasil”, afirma Barbano. Para os dois primeiros dias do encontro estão programadas conferências, palestras e discussões a respeito do tema. No último dia, deve ocorrer uma oficina de trabalho com os órgãos de vigilância sanitária locais e com as Coordenações Estaduais e Municipais de Controle de Infecção Hospitalar de todo país. A gerente-geral de Tecnologia em Serviços de Saúde da Anvisa, Diana Carmem de Oliveira, ressalta que o encontro deve contribuir para que o país avance na redução do risco à saúde da população. “Estamos trabalhando para a redução de atos inseguros nos processos assistenciais e uso das melhores práticas descritas, de forma a alcançar os melhores resultados possíveis para o paciente”, explica Diana. Conceito Segundo a Organização Mundial da Saúde, segurança do paciente é a redução do risco de danos desnecessários associados à assistência à saúde até um mínimo aceitável. O “mínimo aceitável” se refere àquilo que é viável diante do conhecimento atual, dos recursos disponíveis e do contexto em que a assistência foi realizada frente ao risco de não tratamento, ou outro tratamento. Confira aqui a programação do Seminário Internacional: Redução do Risco para a Segurança do Paciente e Qualidade em Serviços de Saúde Programa de Governo Com o objetivo de promover melhorias relativas à segurança do paciente, de forma a prevenir e reduzir a incidência de eventos adversos no atendimento e internação, o Ministério da Saúde e a Anvisa lançaram, em abril, o Programa Nacional de Segurança do Paciente. Uma das principais ações do Programa prevê a obrigatoriedade de que os hospitais e serviços de saúde implantem um Núcleo de Segurança do Paciente. O Núcleo será uma referência dentro de cada instituição na promoção de uma assistência segura e também na orientação aos pacientes, familiares e acompanhantes de pessoas internadas. O Programa também instituiu a obrigatoriedade da notificação mensal de eventos adversos associados à assistência à saúde. Estabelece, ainda, a criação do Comitê de Implementação do Programa Nacional de Segurança do Paciente (CIPNSP). “O objetivo do Comitê é promover e apoiar a implementação de iniciativas voltadas à segurança do paciente em diferentes áreas da atenção à saúde”, esclarece a gerente de Vigilância e Monitoramento em Serviços de Saúde da Anvisa, Magda Costa. Leia Mais: Saúde e Anvisa lançam ações para segurança do paciente Imprensa/Anvisa |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Consultas discutem protocolos para segurança do paciente Consultas discutem protocolos para segurança do paciente Por: ASCOM Publicado: 30/04/2013 03:00 Última Modificação: 20/03/2017 19:15 Tweet Com o objetivo de estimular a participação dos profissionais dos serviços de saúde nas consultas públicas abertas sobre o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP), a Coordenação de Vigilância em Serviços Sentinelas da Anvisa liberou o acesso aos programas Sentinelas em Ação realizados em abril. Nestas edições os participantes da Rede Sentinela discutiram estratégias para a implantação da segurança do paciente em todo o Brasil. Os vídeos podem ser assistidos pelo sistema de conferências do Hospital Sírio Libanês. Para isto basta fazer um cadastro e ter acesso ao material. Entre os vídeos estão as palestras sobre as normas que estão em consulta pública. Desde o último dia 9 de abril está aberta a Consulta Pública n° 9, que institui as ações de vigilância sanitária para segurança do paciente em serviços de saúde. A proposta traz novidades como a obrigação da notificação de eventos adversos e a instituição de um núcleo de segurança do pacientes nos serviços de saúde. O prazo para participação na consulta vai até o dia 8 de maio. Também está em consulta pública pelo Ministério da Saúde as propostas de protocolos para redução dos eventos adversos. A Consulta Pública 6, realizada pela Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério, trata sobre a prática de higiene das mãos em serviços de saúde, a prevenção de úlceras por pressão e a cirurgia segura. O prazo para participação no texto termina nesta sexta-feira (3/5). Essa estratégia é uma proposta conjunta do grupo de governança do Programa Nacional de Segurança do Paciente, integrado pelo Ministério da Saúde, Anvisa e Fiocruz. Faça o cadastro e acesse o vídeos da Rede Sentinela Leia mais: Sentinelas em Ação apresenta edições extraordinárias Aberta Consulta Pública para segurança do paciente Saúde e Anvisa lançam ações para segurança do paciente Imprensa / Anvisa |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Aberta Consulta Pública para segurança do paciente Aberta Consulta Pública para segurança do paciente Por: ASCOM Publicado: 02/04/2013 03:00 Última Modificação: 20/03/2017 17:16 Tweet A Anvisa publicou, nesta terça-feira (2/4), a Consulta Pública nº 9/2013. O texto traz a proposta da Agência para o Programa Nacional de Segurança do Paciente, lançado nesta segunda-feira (1º/4). As principais novidades da proposta são a instituição de Núcleos de Segurança do Paciente em todos os hospitais do país e a obrigatoriedade da notificação dos eventos adversos ocorridos nos estabelecimentos de saúde. De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante o lançamento do programa, o objetivo é que os núcleos funcionem como espaço de referência para os pacientes e familiares, locais para que os cuidados com as pessoas dentro dos hospitais sejam avaliados constantemente. Já as notificações são consideradas essenciais para que a vigilância sanitária possa acompanhar o que acontece nos serviços de saúde de todo o Brasil e tomar as providências necessárias. A Consulta Pública nº9/2013 receberá contribuições entre os dias 9 de abril e 8 de maio de 2013. Imprensa/Anvisa |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Ministro participa de seminário sobre segurança do paciente Ministro participa de seminário sobre segurança do paciente Por: ASCOM Publicado: 14/05/2013 03:00 Última Modificação: 20/03/2017 17:59 Tweet Na data que antecede o Dia Nacional de Controle de Infecção Hospitalar (15/5), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, lançou uma proposta aos participantes do seminário internacional sobre segurança do paciente, promovido pela Anvisa. “A segurança do paciente precisa ser a prioridade política dos nossos serviços de saúde”, afirmou o ministro. “A consulta pública da Anvisa sobre o tema trará inúmeras contribuições a essa questão”. A consulta pública nº 9/2013 trata do detalhamento do Programa Nacional de Segurança do Paciente e propõe a criação de um núcleo dentro dos serviços de saúde para cuidar deste assunto, além de sugerir que a notificação dos eventos adversos passe a ser obrigatória. Padilha participou da abertura do seminário, ao lado do diretor-presidente da Agência, Dirceu Barbano, dos diretores Jaime Oliveira e José Agenor Alvares, e do Coordenador de Medicamentos da Organização Pan Americana de Saúde (Opas), Cristophe Rerat. Segundo Barbano, a atenção à saúde deve ter sempre como foco o paciente. “Os serviços de saúde precisam refletir o cuidado e o olhar de amparo e acolhimento que espera o paciente”, afirmou. Cristophe Rerat reconheceu o esforço do governo brasileiro na segurança do paciente e lembrou que o programa nacional foi lançado na sede da Opas no Brasil. O ministro Alexandre Padilha fez o lançamento oficial de uma coleção de cinco exemplares da série “Segurança do Paciente e Qualidade em Serviços de Saúde”, elaborado pela Anvisa. Os manuais tratam da infecção relacionada à assistência em saúde do ponto de vista dos critérios de diagnósticos, medidas de prevenção e investigação de eventos adversos. O Seminário Internacional: Redução do Risco para a Segurança do Paciente e Qualidade em Serviços de Saúde prosseguirá com diversas atividades em sua programação até esta quinta-feira (16/5), na sede da Anvisa em Brasília. Leia Mais Seminário sensibiliza gestores sobre segurança do paciente Saúde e Anvisa lançam ações para segurança do paciente Imprensa / Anvisa |
Web Content Article Novo Bulário Eletrônico já está disponível para consulta $chapeu_da_noticia.getData() Novo Bulário Eletrônico já está disponível para consulta Por: ASCOM Publicado: 25/04/2013 03:00 Última Modificação: 29/04/2016 18:34 Tweet $legenda-imagem.getData() Já está disponível no site da Anvisa o novo Bulário Eletrônico. O sistema traz as bulas atualizadas dos medicamentos registrados no Brasil. Até o momento, já estão publicadas as bulas de mais de 600 medicamentos. As novas bulas serão publicadas assim que forem adequadas e atualizadas pelas empresas. A expectativa é que a maioria das novas bulas de medicamentos seja disponibilizada para consulta eletrônica e na embalagem dos medicamentos ainda este ano. Guia As orientações para as empresas realizarem o procedimento de peticionamento eletrônico e disponibilizar suas bulas no Bulário estão dispostas no Guia de Submissão Eletrônica de Bulas. Novas orientações foram incluídas nesta 4ª versão, para torná-lo mais claro. Leia também: Medida vai acelerar fila de processos de medicamentos Agilidade com o novo sistema eletrônico para alterações de bulas Imprensa/Anvisa |
Web Content Article Agência suspende cadeira de rodas sem registro $chapeu_da_noticia.getData() Agência suspende cadeira de rodas sem registro Por: ASCOM Publicado: 03/07/2013 03:00 Última Modificação: 29/04/2016 18:34 Tweet $legenda-imagem.getData() A Anvisa determinou, nesta quarta-feira (3/7), a suspensão do produto cadeira de rodas da marca Ortomix, modelo Estandart Econ Plus, fabricada pela empresa Ortopedia Brasil. A medida se deve pela ausência de registro do produto. A Agência também anunciou o recolhimento voluntário, pelo laboratório Teuto Brasileiro S.A, do lote 2549124 do medicamento Atenolol 50mg contendo 30 comprimidos. Foi identificado que unidades do lote em questão traziam a bula do medicamento Cloridrato de Tramadol. A distribuição, comércio e uso das unidades encontradas no mercado estão suspensos. Confira a publicação. Imprensa / Anvisa |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Boletim internacional celebra os 40 anos do Programa Nacional de Imunizações, 11/10/2013 Na edição de 30 de setembro deste ano, o GVSI Bulletin, publicação que traz atualizações sobre a implementação do Global Vaccine Safety Initiative (GVSI) – fórum que objetiva contribuir para a... |
Web Content Article Seminário abre oficialmente II Semana de Visa no Congresso $chapeu_da_noticia.getData() Seminário abre oficialmente II Semana de Visa no Congresso Por: ASCOM Publicado: 08/05/2013 03:00 Última Modificação: 29/04/2016 18:34 Tweet $legenda-imagem.getData() O Seminário “Organização Interfederativa da Vigilância Sanitária no Contexto do Desenvolvimento Social e Econômico do Brasil” marcou a abertura oficial da II Semana de Vigilância Sanitária no Congresso Nacional, na manhã desta terça-feira (7/5). Na solenidade, o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, entregou o Relatório de Atividades da Anvisa 2012 aos senadores Humberto Costa (PT-PE), Eduardo Amorim (PSC-SE) e Ciro Miranda (PSDB-GO), ao vice-presidente da Câmara, deputado André Vargas (PT-PR) e ao deputado Dr. Rosinha (PT-PR). Barbano ressaltou a importância de a Anvisa prestar contas anualmente ao Congresso Nacional. “É através desse relatório que apresentamos à sociedade o que fizemos durante todo o ano de 2012”. O Seminário ocorreu no Auditório Petrônio Portela do Senado Federal e contou com a participação dos diretores José Agenor Álvares e Jaime César Oliveira, da presidente do Conselho Nacional de Saúde, Maria do Socorro de Souza, e dos representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Raquel Bittencourt e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, Ênio Duarte. À tarde, um painel debateu o tema: Desenvolvimento Econômico e Social – Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária. O encontro teve a coordenação do Deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e a participação da Coordenadora de Políticas Públicas do Sebrae, Helena Rego e do representante do Fórum de Economia Solidária, Anderson Barcelos. Acompanhe a programação e as matérias sobre a cobertura da II Semana de Vigilância Sanitária no Congresso Nacional no hotsite do evento. Leia também: Anvisa assina Termo de Parceria com a ABDI e Sebrae Imprensa / Anvisa |
Web Content Article Anvisa não realiza cobranças por telefone $chapeu_da_noticia.getData() Anvisa não realiza cobranças por telefone Por: ASCOM Publicado: 30/08/2013 03:00 Última Modificação: 29/04/2016 18:34 Tweet $legenda-imagem.getData() A Anvisa esclarece a todas as empresas sujeitas à regulação e autorização da Agência que não realiza cobranças de taxas da vigilância sanitária por meio de contato telefônico, muito menos por depósito bancário. As taxas e impostos relativos a qualquer atividade no âmbito federal são pagas somente por meio de Guia de Recolhimento da União, conhecida como GRU Cobrança e GRU Simples. Em caso de débitos junto à Agência, o interessado sempre receberá uma notificação administrativa, encaminhada via serviço postal (Correios), com aviso de recebimento (AR), em que constarão os procedimentos para quitação. Qualquer tentativa de cobrança por telefone ou via depósito bancário se constitui em atividade irregular, provavelmente criminosa. Para maiores informações, basta entrar em contato com a Central de Atendimento 0800 642 9782. A Central de Atendimento funciona de segunda a sexta-feira, exceto feriados, das 7h30 às 19h30, sendo a ligação gratuita para todo o Brasil. Também é possível contatar a Anvisa por meio da Ouvidoria no Anvisa@tende. |
Web Content Article Estudo aponta crescimento no consumo de metilfenidato $chapeu_da_noticia.getData() Estudo aponta crescimento no consumo de metilfenidato Por: ASCOM Publicado: 18/02/2013 03:00 Última Modificação: 29/04/2016 18:35 Tweet $legenda-imagem.getData() O consumo do medicamento metilfenidato, utilizado no tratamento do Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), aumentou 75% em crianças com idade de 6 a 16 anos, entre 2009 e 2011, no Brasil. É o que apontam os dados do Boletim de Farmacoepidemiologia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), divulgado nesta segunda-feira (18/2). O Boletim apresenta o panorama da prescrição e consumo de metilfenidato no Brasil, nos anos de 2009 a 2011. Os dados foram coletados a partir dos registros do Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC) da Agência. Para a coordenadora do SNGPC, Márcia Gonçalves, o estudo realizado contribui para identificar possíveis sinais de distorção de uso dos produtos e no trabalho em estratégias e enfrentamento do problema. “O monitoramento da prescrição e do consumo pode ajudar na gestão de riscos associados aos medicamentos feita pelos entes do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária” explica Márcia. Dados Em 2009, foram vendidas 156.623.848 miligramas (mg) do medicamento. Já em 2011, o mercado atingiu um montante de 413.383.916 mg do produto. O boletim aponta ainda que, em 2011, foram comercializadas 1.212.850 caixas do referido medicamento nas farmácias e drogarias do país. Esse número representa uma alta de 28,2 % em relação a 2009 (557.588 caixas de metilfenidato), já considerando o aumento do fluxo de informações recebidas pelo sistema da Anvisa neste período. O consumo do metilfenidato apresenta um comportamento aparentemente variável. “Chama atenção a redução do consumo nos meses de férias e o aumento no segundo semestre do ano”, constata Márcia. O gasto estimado das famílias brasileiras com o produto, em 2011, foi de R$ 28,5 milhões. Esse montante significa um valor de R$ 778,75 por cada mil crianças com idade entre 6 e 16 anos. Distrito Federal No Distrito Federal, foi registrado o maior consumo de metilfenidato no triênio estudado pela Agência. Na capital, foram comercializados, em 2011, mais de 114 caixas do medicamento para cada mil crianças. Esse número representa um aumento de aproximadamente 30%, no consumo do produto na comparação de 2009 com 2011. Regiões Na região Norte, Rondônia obteve o maior consumo de metilfenidato, entre 2009 e 2011. Já na região Sul, o Rio Grande do Sul lidera o ranking de consumo no triênio estudado. O estado do Piauí liderou o consumo do produto na região Nordeste, em 2009 e 2011. Na região Sudeste, em 2011, o maior consumidor do medicamento foi o estado de Minas Gerais. Prescrição Entre os prescritores do medicamento, há um predomínio de médicos que se dedicam à assistência à criança e ao adolescente e dos que tratam de distúrbios estruturais do sistema nervoso, “o que qualifica o acesso ao medicamento, afirma a coordenadora da área”. Os três maiores prescritores de metilfenidato foram os mesmos nos três anos estudados, sendo que dois deles são do Distrito Federal. Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade O TDAH é um dos transtornos neurológicos do comportamento mais comum da infância, que afeta de 8 a 12% das crianças no mundo. De acordo com o Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) dos Estados Unidos, em 2007, considerou-se que aproximadamente 9,5% (5,4 milhões) de crianças e adolescentes americanos de 4 a 17 anos tinham TDAH. Estimativas de prevalência de TDAH em crianças e adolescentes bastante discordantes foram encontradas no Brasil, com valores de 0,9% a 26,8%. Embora a taxa de TDAH diminua com o aumento da idade, pelo menos metade das crianças com o transtorno têm sintomas incapacitantes que persistem na fase adulta. O diagnóstico do TDAH é complicado pela ocorrência de comorbidades, como dificuldades de aprendizagem, transtornos de conduta e de ansiedade, e depende fortemente de relatos dos pais e professores; nenhum exame laboratorial confiável prevê esse tipo de problema. As crianças com TDAH têm dificuldade de prestar atenção, controlar comportamentos impulsivos e, em alguns casos, são hiperativas. Confira aqui a íntegra do Boletim. Imprensa/Anvisa |
Web Content Article Anvisa suspende produtos e anuncia recolhimento voluntário de medicamentos $chapeu_da_noticia.getData() Anvisa suspende produtos e anuncia recolhimento voluntário de medicamentos Por: ASCOM Publicado: 20/09/2013 03:00 Última Modificação: 29/04/2016 18:34 Tweet $legenda-imagem.getData() A Anvisa determinou, nesta sexta-feira (20/9), a apreensão e inutilização do lote 19945C do produto Enforce com flúor (Pasta Catalisadora, sistema multiuso de cimentação). Segundo o fabricante do produto, a empresa Dentsply Indústria e Comércia ltda, o lote citado nunca foi fabricado pela empresa e não corresponde às especificações originais do registro aprovadas por esta Agência, sendo, portanto, falsificado. Também foi determinada a suspensão da fabricação, distribuição, divulgação, comércio e uso, em todo o país, de todos os produtos fabricados pela empresa GF Comércio Atacadista de Produtos Químicos ltda, (GF Química). A empresa citada não possui Autorização de Funcionamento e seus produtos não possuem registro e/ou notificação na Anvisa. Recolhimento voluntário A Agência também deu publicidade ao recolhimento voluntário do lote 268974B do medicamento Astro (azitromicina), 200mg/5ml, nas apresentações de 600 mg e 900mg, pó para suspensão oral, fabricado em janeiro de 2013 e com validade até janeiro de 2015. A empresa fabricante (Eurofarma Laboratórios) detectou que houve troca da embalagem secundária (cartucho) de 900mg pela embalagem secundária da apresentação de 600mg em algumas unidades do lote citado. A empresa deve recolher os produtos do mercado. Foi divulgado ainda o recolhimento voluntário do lote 8398 do medicamento Seki Gotas (fendizoato de cloperastina), suspensão oral com 15 ml, fabricado pela empresa Zambon Laboratórios Farmacêuticos Ltda. O lote em questão apresentou desvio de qualidade físico-química. Todas as resoluções estão publicadas no Diário Oficial da União (DOU).Clique aqui para conferir na íntegra. Imprensa/Anvisa |
Web Content Article Curso capacita profissionais de 12 cidades-sede da Copa $chapeu_da_noticia.getData() Curso capacita profissionais de 12 cidades-sede da Copa Por: ASCOM Publicado: 03/09/2013 03:00 Última Modificação: 29/04/2016 18:34 Tweet $legenda-imagem.getData() A sessão de abertura do curso de especialização em Gestão da Vigilância Sanitária (GVISA) aconteceu por vídeo transmissão, simultaneamente, para 20 regiões de saúde distribuídas pelo país e as 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014, no último dia 28 de agosto. A transmissão em tempo real contou com a participação do diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, que falou para os participantes do curso, gestores das regiões de saúde do Ministério da Saúde e representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems). O GVISA é o resultado de uma parceria entre a Anvisa e o Hospital Sírio-Libanês no projeto Apoio ao Desenvolvimento da Vigilância Sanitária. O objetivo dessa iniciativa, que faz parte das ações do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS), é promover o desenvolvimento dos trabalhadores do SUS. Em sua primeira edição, 251 profissionais do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) obtiveram o título de Especialistas em Gestão da Vigilância Sanitária. O número total de vagas oferecidas nesta edição é de 480, ou seja, 40 para cada uma das cidades-sede, assim distribuídas: 70% para os municípios, 20% para os estados e 10% para o nível federal. Essas últimas foram oferecidas para os servidores lotados nas Coordenações de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados (CVPAFs). O curso de especialização é desenvolvido utilizando a metodologia participativa, promovendo a construção, pelos participantes, de projetos aplicativos voltados à solução de problemas e à prevenção de riscos e agravos à saúde da população. Segundo a chefe do Núcleo de Educação, Pesquisa e Conhecimento da Anvisa, Daniella Guimarães, a formação de cerca de 730 trabalhadores de vigilância sanitária nessa área representa um grande passo para o fortalecimento do SNVS no que se refere à gestão dos riscos sanitários e ao empoderamento dos profissionais nos três níveis de gestão. Imprensa/Anvisa |
Web Content Article Agência anuncia recolhimentos voluntários de medicamentos $chapeu_da_noticia.getData() Agência anuncia recolhimentos voluntários de medicamentos Por: ASCOM Publicado: 22/07/2013 03:00 Última Modificação: 29/04/2016 18:34 Tweet $legenda-imagem.getData() A Anvisa divulgou nesta segunda-feira (22/7), o recolhimento voluntário do lote C1270 do medicamento Thymoglobuline, na forma de pó liofilizado injetável, fabricado pela empresa Genzyme do Brasil Ltda e com validade até 31/03/2014. A medida se deve em ao desvio de qualidade constatado pela indústria no lote. Também foi anunciado o recolhimento voluntário do lote 268974B do medicamento Astro (azitromicida), suspensão oral de 900mg, fabricado pela empresa Eurofarma Laboratórios e com validade até janeiro de 2015. O recolhimento se deve a troca da embalagem secundária (cartucho) de 900mg, pela embalagem da apresentação de 600mg em algumas unidades do lote em questão. Ambas as resoluções foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (22/7). Clique aqui para conferir as resoluções na íntegra. Imprensa/Anvisa |
Web Content Article Brasil participa de encontro internacional de biotecnologia $chapeu_da_noticia.getData() Brasil participa de encontro internacional de biotecnologia Por: ASCOM Publicado: 22/04/2013 03:00 Última Modificação: 29/04/2016 18:34 Tweet $legenda-imagem.getData() O Brasil estará presente na vigésima edição do maior evento de biotecnologia do mundo. Dos dias 23 a 25 de abril, o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, participará da Bio Internacional, em Chicago (EUA). Um dos objetivos é discutir a produção e a distribuição de medicamentos biológicos no mundo. A delegação brasileira envolve os setores da saúde e do desenvolvimento econômico, já que a realização de negócios é uma das vertentes do evento. Além da Anvisa, também estarão presentes representantes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, da Saúde, da Agricultura, da Ciência e Tecnologia, Fiocruz, INPI e BNDES, entre outros. A Convenção Internacional BIO é o maior evento mundial para a indústria de biotecnologia, sendo um retrato das principais tendências que afetam o setor. O evento conta a participação de órgãos reguladores, cientistas e indústria farmacêutica. A Convenção também abriga o Fórum de Negócios BIO, no qual são realizadas sessões sobre tendências de biotecnologia, questões políticas e inovações tecnológicas. Mais informações: http://convention.bio.org/ Imprensa/Anvisa |
Web Content Article Livro sobre Direito Sanitário e Saúde está disponível online $chapeu_da_noticia.getData() Livro sobre Direito Sanitário e Saúde está disponível online Por: ASCOM Publicado: 25/03/2013 03:00 Última Modificação: 29/04/2016 18:34 Tweet $legenda-imagem.getData() Promover um amplo debate em torno do Direito Sanitário, focado na defesa do direito à saúde e, especialmente, no fortalecimento do SUS. Essa é a proposta do livro “Direito Sanitário: Oportuna discussão via coletânea de textos do blog Direito Sanitário: saúde e cidadania”, produzido pela Anvisa, Conasems e Conass. A publicação traz uma coletânea dos 208 primeiros textos e seus respectivos comentários, todos publicados no referido blog, da Rede Direito Sanitário: Saúde e Cidadania (Rede DS). Ao todo, são 32 autores e mais de 250 discussões e comentários. Organizado pelo Adjunto de Diretor da Anvisa Neilton Araújo de Oliveira, o livro busca estimular o comprometimento e a participação de mais pessoas e instituições na construção do direito à saúde. O livro já está disponível em formado eletrônico no site da Anvisa. Acesse aqui a publicação. Imprensa / Anvisa |
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