Artigo de Conteúdo Web Aberta consulta sobre resíduos de agrotóxicos Representantes do setor regulado, da sociedade civil organizada e os cidadãos têm até o dia 8 de setembro para contribuir com a Consulta Pública 57/2015. O texto trata da Instrução Normativa Conjunta entre Ministério da Agricultura Anvisa sobre a internalização de Resolução Mercosul que estabelece critérios para o reconhecimento de Limites Máximos de Resíduos (LMRs) de agrotóxicos em produtos vegetais in natura. |
Artigo de Conteúdo Web Consultas sobre agrotóxicos: prazo termina nesta quinta Termina, nesta quinta-feira (20), o prazo de dez dias para contribuição a três consultas públicas que atualizam as regras sobre agrotóxicos no país. |
Documento Formulário Padrão Consulta Pública - GGTOX Baixar Formulário Padrão Consulta Pública - GGTOX entidade de defesa e proteção do consumidor ( ) Profissional de saúde (pessoa física) ( ) Entidade de classe ou categoria profissional de saúde...Formulário para envio de contribuições em... |
Artigo de Conteúdo Web Audiência Pública discute avaliação de agrotóxico Audiência discutirá propostas de normas sobre avaliação e classificação toxicológica de agrotóxicos e afins |
Artigo de Conteúdo Web Regras para agrotóxicos estão em discussão Aberto prazo de contribuição para consultas públicas que tratam de classificação, rótulos e avaliação toxicológica de agrotóxicos. Prazo de participação é de 10 dias |
Artigo de Conteúdo Web Nova rodada de discussão sobre avaliação de agrotóxico Audiência Pública discutirá propostas de normas sobre avaliação e classificação toxicológica de agrotóxicos e afins |
Artigo de Conteúdo Web Reavaliação de agrotóxicos: aberta consulta pública Consulta Pública (CP) discute proposta de regulamento que atualiza os procedimentos administrativos de reavaliação de agrotóxicos e revoga a RDC 48/ 2008. |
Artigo de Conteúdo Web Aberta consulta pública sobre frutas e hortaliças Está aberta para sugestões a consulta pública sobre a produção de frutas e hortaliças frescas. |
Artigo de Conteúdo Web Aprovada consulta pública sobre glifosato Resultado da reavaliação com novas regras para uso e aplicação do glifosato ficará disponível por 90 dias. Texto tem como base evidências científicas mais atuais. |
Artigo de Conteúdo Web Propostas para agrotóxicos são discutidas em audiência As propostas para melhorar as regras para o registro de agrotóxicos no Brasil foram apresentadas e discutidas em audiência pública da Anvisa. |
Artigo de Conteúdo Web Reunião avalia advertência para tabaco e análise de agrotóxico A Anvisa avalia nesta quinta-feira (5/3) a proposta de Consulta Pública que regulamenta a advertência que vai ocupar 30% da face frontal de todas as embalagens de produtos fumígenos derivados do tabaco. A medida é resultado da Lei 12.564/2011 e do Decreto 8.262/2014 que estabeleceu a obrigatoriedade da advertência como avanço da política de redução do uso de tabaco no país. |
Artigo de Conteúdo Web Anvisa avalia agrotóxico para combate à ferrugem da soja A Anvisa iniciou o processo de Consulta Pública (CP) de dois princípios ativos que, juntos, poderão integrar a fórmula de um novo produto para o tratamento das culturas acometidas pela ferrugem da soja. |
Artigo de Conteúdo Web Glifosato: aberto prazo da consulta pública Consulta pública para manutenção do ingrediente ativo glifosato em produtos agrotóxicos está aberta para contribuições por 90 dias. |
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