Document Estatisticas_agosto2010.pdf Download Estatisticas_agosto2010.pdf Estatísticas Mensais Com o objetivo de divulgar informações sucintas e... anualmente. Em agosto de 2010, foram registradas 2.632 demandas, sendo 1.060 reclamações (40,3%), 767 pedidos... |
Document Estatisticas_marco2010.pdf Download Estatisticas_marco2010.pdf Mensais Com o objetivo de divulgar informações sucintas e relevantes que... março de 2010, a Ouvidoria recebeu uma grande quantidade de demandas (27,5% a mais... (41,8%), 934 pedidos... |
Document Estatisticas_junho2010.pdf Download Estatisticas_junho2010.pdf Mensais Com o objetivo de divulgar informações sucintas e relevantes que... de 2010, foram registradas 2.513 demandas, sendo 959 reclamações (38,2%), 834 pedidos de informação (33,2%),... |
Document Estatisticas_setembro2010.pdf Download Estatisticas_setembro2010.pdf Estatísticas Mensais Com o objetivo de divulgar informações sucintas e... anualmente. Em setembro de 2010, foram registradas 2.381 demandas, sendo 964 reclamações (40,5%), 719 pedidos... |
Document Estatisticas_outubro2010.pdf Download Estatisticas_outubro2010.pdf Estatísticas Mensais Com o objetivo de divulgar informações sucintas e... anualmente. Em outubro de 2010, foram registradas 2.421 demandas, sendo 999 reclamações (41,3%), 726 pedidos de... |
Document Estatisticas_novembro2010.pdf Download Estatisticas_novembro2010.pdf Estatísticas Mensais Com o objetivo de divulgar informações sucintas e... anualmente. Em novembro de 2010, foram registradas 2.599 demandas, sendo 984 reclamações (37,9%), 750 pedidos... |
Document Manual de Tecnovigilância - abordagens de vigilância sanitária de produtos para a saúde comercializados no Brasil Download Manual de Tecnovigilância - abordagens de vigilância sanitária de produtos para a saúde comercializados no Brasil AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Disque Saúde 0800 61 1997 Biblioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde www.saude.gov.br/bvs Manual de... a saúde ter um manual de consulta para a... |
Document Manual de Limpeza e Desinfecção de Superfícies Download Manual de Limpeza e Desinfecção de Superfícies Gerenciamento de Resíduos em Serviços de Saúde (PGRSS) . . . . . . 103 10.5.3 Sistema de... inade- quado dos resíduos em serviços de saúde. Assim, o Serviço de Limpeza e... Meticilina NR – Norma... |
Web Content Article Normas para controle de resíduos plásticos e corantes têm novo prazo $chapeu_da_noticia.getData() Normas para controle de resíduos plásticos e corantes têm novo prazo Por: ASCOM Publicado: 24/12/2010 02:00 Última Modificação: 25/06/2015 13:04 Tweet $legenda-imagem.getData() A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) republicou, na quarta-feira (22/12), as RDC 51 e 52 de 2010, que tratam, respectivamente, da migração de substâncias das embalagens plásticas para os alimentos e de corantes para embalagens plásticas que entram em contato com alimentos. O objetivo da republicação éconceder prazo de 180 dias para a adequação das empresas. Acesse o conteúdo das RDC 51 Leia mais sobre o tema Imprensa/Anvisa |
Web Content Article Banco de dados com preços de produtos para saúde é atualizado $chapeu_da_noticia.getData() Banco de dados com preços de produtos para saúde é atualizado Por: ASCOM Publicado: 08/11/2010 02:00 Última Modificação: 25/06/2015 00:55 Tweet $legenda-imagem.getData() A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) lançou, em Setembro de 2010, em parceria com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), informações e preços sobre 274 produtos da área de cardiologia. Trata-se de banco de dados inédito com os preços nacionais e internacionais de produtos para a saúde comercializados no país. Nessa segunda-feira (8/11), a Agência publicou atualização desse banco de dados. Foram incluídos cerca de 40 novos produtos de cardiologia e 80 produtos da área de ortopedia. O objetivo da ferramenta é diminuir a assimetria de informações existente no setor de produtos para saúde. Além de dados de registro, é possível obter os preços praticados no Brasil e em mais dez países: Alemanha, Austrália, Canadá, Espanha, EUA, França, Itália, Japão, Portugal, e Reino Unido. Segundo o diretor da Anvisa José Agenor Álvares da Silva, a construção do banco de dados e a divulgação dos preços de produtos para saúde são medidas de relevante impacto para toda a sociedade. “A divulgação dos preços permite que gestores e profissionais da saúde, além dos cidadãos em geral, possam comparar os preços e questionar as práticas abusivas”, afirma. :: Acesse aqui o banco de dados Imprensa/Anvisa |
Web Content Article Workshop internacional discute as capacidades de portos e aeroportos $chapeu_da_noticia.getData() Workshop internacional discute as capacidades de portos e aeroportos Por: ASCOM Publicado: 15/06/2010 03:00 Última Modificação: 25/06/2015 11:36 Tweet $legenda-imagem.getData() Como intervir para proteger a saúde das pessoas sem causar constrangimentos desnecessários ou prejuízos econômicos ao país? O tema foi debatido no primeiro dia do Workshop Fortalecimento das Capacidades Básicas do Regulamento Sanitário Internacional e Certificado Sanitário de Embarcações, que acontece em Fortaleza (CE) até a próxima sexta-feira ( 18). “O desafio dos países é oferecer máxima segurança às pessoas e ao mesmo tempo, evitar barreiras desnecessárias ao trânsito e ao comércio internacional”, destacou o representante da Organização Mundial da Saúde (OMS), Daniel Lins Menucci, durante a abertura do workshop. O encontro reúne 18 países para discutir as ações de implementação do Regulamento e possibilidades de cooperação. A vigilância sanitária de portos, aeroportos e fronteiras está prevista no novo Regulamento Sanitário Internacional (RSI), publicado em 2005 pela OMS e em vigor desde 2007. Pontos de entrada dos países, esses ambientes são estratégicos por constituírem a primeira barreira às doenças. No Brasil, o controle sanitário nesses ambientes impediu a entrada do vírus H1N1 por 72 dias, enquanto outros países já registravam a transmissão sustentada. No contexto de globalização atual, a vigilância sanitária de portos, aeroportos e fronteiras torna-se ainda mais estratégica. “O aumento do trânsito de cargas e a intensa locomoção das pessoas exigem hoje do setor saúde uma capacidade rápida de resposta”, esclarece o diretor-adjunto da Anvisa, Neilton Araújo de Oliveira, ao falar sobre a multideterminação social da saúde. “ O problema de um país pode se tornar o problema de todos em poucas horas.E a solução pode se basear na cooperação ”,aponta Daniel Lins Menucci. Frente às mudanças, o Regulamento Sanitário Internacional precisou ser atualizado: enquanto a versão anterior considerava obrigatória a notificação de apenas três doenças (febre amarela, peste e cólera), o novo regulamento obriga a notificação de qualquer emergência em saúde pública de importância internacional. Também foi extinto o chamado certificado de desratização exigido anteriormente das embarcações. O atual certificado é concedido após inspeções que observam diversos fatores, como a qualidade da água e dos alimentos consumidos a bordo,a água de lastro e o gerenciamento de resíduos. Capacidades Básicas Dentre as ações consideradas essenciais para a implementação do regulamento nos diversos países estão as capacidades básicas dos portos e aeroportos. Recursos humanos, ambientes seguros e controle de vetores (microrganismos causadores de doenças) são exemplos de capacidades básicas que, segundo o regulamento, devem ser desenvolvidas até 2012 nos principais portos e aeroportos dos países signatários. O desenvolvimento dessas capacidades, por meio de planos de ação, deve ser capaz de oferecer aos pontos de entrada condições de atuar nas ocorrências de rotina, de se comunicar nas rotinas e nas emergências e de responder de forma efetiva a uma emergência em saúde pública. A intersetorialidade é essencial para cumprir a tarefa: os órgãos de saúde de cada país dependem da colaboração dos órgãos que atuam em áreas relacionadas, como agricultura e administração aeroportuária, e também do setor privado. Durante o Workshop realizado pela Anvisa em parceria com a OMS e a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), países de língua portuguesa e países da América do Sul trocam experiências sobre o andamento do processo, as facilidades e os desafios encontrados até agora. :: Confira aqui as experiências de outros países :: Confira a programação completa do evento Imprensa/Anvisa |
Web Content Article Anvisa e Ministério da Saúde assinam nova rodada do Contrato de Gestão $chapeu_da_noticia.getData() Anvisa e Ministério da Saúde assinam nova rodada do Contrato de Gestão Por: ASCOM Publicado: 03/08/2010 03:00 Última Modificação: 25/06/2015 13:05 Tweet $legenda-imagem.getData() Em 2010, a Anvisa irá avaliar o risco sanitário de pelo menos 50% dos serviços de hemoterapia fornecedores de plasma sanguíneo. Essa é uma das metas do Contrato de Gestão assinado pela Agência com o Ministério da Saúde para o biênio 2010-2011. Ainda pelo documento, a Anvisa terá que criar e implantar um índice que demonstre o grau de transparência e de participação social nos processos regulatórios. O extrato do documento foi publicado na última sexta-feira (30), no Diário Oficial da União. O Contrato de Gestão estabelece os indicadores e metas de desempenho institucional da Agência. Define também as obrigações e as responsabilidades das partes, estabelece as condições para sua execução e lista os critérios para acompanhamento e avaliação do desempenho. Esse é o terceiro Contrato de Gestão entre Ministério da Saúde e Anvisa e traz um Plano de Trabalho com 14 indicadores que expressam o desempenho institucional da Agência em 12 áreas de atuação. Em 2009, foram monitorados 20 indicadores, dos quais 14 tiveram percentual de cumprimento da meta superior a 80%. Conheça os indicadores e as metas atuais. Imprensa/Anvisa |
Document OPAS - Termo de Cooperação n° 64.2010 Download OPAS - Termo de Cooperação n° 64.2010 |
Document Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos - Relatório 2010 Download Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos - Relatório 2010 PROGRAMA DE ANÁLISE DE RESÍDUOS DE AGROTÓXICOS EM ALIMENTOS (PARA... PROGRAMA DE ANÁLISE DE RESÍDUOS DE AGROTÓXICOS EM ALIMENTOS (PARA) RELATÓRIO DE... DE RESÍDUOS DE AGROTÓXICOS EM... |
Web Content Article Controle sanitário em portos e aeroportos: evento reúne mais de 20 países em Fortaleza $chapeu_da_noticia.getData() Controle sanitário em portos e aeroportos: evento reúne mais de 20 países em Fortaleza Por: ASCOM Publicado: 11/06/2010 03:00 Última Modificação: 25/06/2015 11:36 Tweet $legenda-imagem.getData() Representantes de países de língua portuguesa e de países da América do Sul se reúnem a partir da próxima segunda-feira (14), em Fortaleza (CE), para discutir os controles sanitários realizados nos principais portos e aeroportos. O objetivo é trocar experiências sobre as estratégias de implementação do novo Regulamento Sanitário Internacional (RSI). Segurança dos ambientes, recursos humanos e controle de microrganismos transmissores de doenças estão entre os temas abordados durante o evento realizado pela Anvisa em parceria com a Organização Mundial de Saúde (OMS) e a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas). Os procedimentos para inspeção de embarcações também serão discutidos. Contexto O processo de globalização, o aumento do trânsito internacional de pessoas e mercadorias e a mudança contínua da situação epidemiológica mundial deram um novo direcionamento à vigilância sanitária, consolidado pelo Regulamento Sanitário Internacional de 2005, que entrou em vigor em 15 de junho de 2007. Esse regulamento passou a exigir dos países uma capacidade de resposta mais rápida frente às emergências de saúde pública e também ampliou o número de doenças de notificação obrigatória. Enquanto o regulamento anterior, de 1969, estabelecia como obrigatória a notificação de cólera, peste e febre amarela, atualmente toda emergência de saúde pública de importância internacional deve ser notificada. Estão incluídos aí os danos causados por agentes químicos, materiais radioativos e alimentos contaminados. Os países signatários do regulamento devem desenvolver suas estratégias para conseguir colocar o mesmo em prática até 2012. Serviço: O que: Workshop Intercâmbio de Experiências para o Fortalecimento das Capacidades Básicas do RSI Quando: de 14 a 18 de junho Horário: das 8h às 18h Abertura: 14 de junho às 9h Onde: Ponta Mar Hotel - Avenida Beira-mar, 2200, Meireles, Fortaleza (CE) Confira a programação Imprensa/Anvisa |
Web Content Article Experiência de vigilância sanitária nas escolas é apresentada em Brasília $chapeu_da_noticia.getData() Experiência de vigilância sanitária nas escolas é apresentada em Brasília Por: ASCOM Publicado: 14/06/2010 03:00 Última Modificação: 25/06/2015 11:36 Tweet $legenda-imagem.getData() A experiência do Projeto de Educação em Vigilância Sanitária (Educanvisa) é um dos trabalhos científicos selecionados para a I Mostra do Programa Saúde na Escola/ IV Mostra Nacional Saúde e Prevenção nas Escolas. A Mostra é uma iniciativa conjunto dos ministérios da Saúde e da Educação em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde no Brasil (OPAS), a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA). As apresentações e exposições da Mostra acontecem no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, até esta terça-feira (15/06). O pôster sobre o Educanvisa trata da experiência do projeto em Santa Catarina, por meio da articulação entre a Secretaria estadual de Vigilância Sanitária e a Anvisa. O Educanvisa é voltado aos alunos e professores das escolas públicas de ensino fundamental e médio e se desenvolve por meio de uma parceria entre a Anvisa e as Vigilância Sanitária dos municípios e dos estados. Durante a I Mostra Nacional do Programa Saúde e Prevenção nas Escolas serão debatidas questões voltadas à atenção, promoção e fortalecimento de ações de saúde na escola. Temas como alimentação saudável, a atividade física, a prevenção ao uso de álcool e outras drogas fazem parte da programação. Durante as apresentações, os participantes terão ainda oportunidade de trocar conhecimento sobre outros temas como promoção da cultura de paz, saúde sexual e prevenção das Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST/AIDS). Serviço: Data: 13/06/2010 - 15/06/2010 Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães Endereço - Setor de Divulgação Cultural, Eixo Monumental - Brasília - DF Mais informações: http://sistemas.aids.gov.br/saudenaescola2010/ Imprensa/Anvisa |
Web Content Article Venda de antibióticos só poderá ocorrer com retenção da receita na farmácia $chapeu_da_noticia.getData() Venda de antibióticos só poderá ocorrer com retenção da receita na farmácia Por: ASCOM Publicado: 27/01/2010 02:00 Última Modificação: 25/06/2015 00:55 Tweet $legenda-imagem.getData() Os antibióticos vendidos nas farmácias e drogarias do país só poderão ser entregues ao consumidor mediante receita de controle especial em duas vias. A primeira via ficará retida no estabelecimento farmacêutico e a segunda deverá ser devolvida ao paciente com carimbo para comprovar o atendimento. A determinação da Anvisa será publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28/10). A retenção das receitas dos antibióticos será obrigatória a partir de 28 de novembro de 2010. A partir deste dia, os prescritores devem atentar para a necessidade de entregar, de forma legível e sem rasuras, duas vias do receituário aos pacientes. As embalagens e bulas também terão que mudar e incluir a seguinte frase: “VENDA SOB PRESCRIÇÃO MÉDICA - SÓ PODE SER VENDIDO COM RETENÇÃO DA RECEITA”. As empresas terão 180 dias para fazer as adequações de rotulagem. A nova norma definiu, também, novo prazo de validade para as receitas, que passa a ser de 10 dias, devido às especificidades dos mecanismos de ação dos antimicrobianos. Todas as prescrições deverão, ainda, ser escrituradas, ou seja, ter suas movimentações registradas no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC). O prazo para que as farmácias iniciem esse registro e concluam a adesão ao sistema é de 180 dias. As medidas valem para mais de 90 substâncias antimicrobianas, que abrangem todos os antibióticos com registro no país, com exceção dos que tem uso exclusivo no ambiente hospitalar. O objetivo da Anvisa, ao ampliar o controle sobre esses produtos, é contribuir para a redução da resistência bacteriana na comunidade. - Confira a íntegra da resolução Dados Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que mais de 50% das prescrições de antibióticos no mundo são inadequadas. Só no Brasil, o comércio de antibióticos movimentou, em 2009, cerca de R$ 1,6 bilhão, segundo relatório do instituto IMS Health. Vanessa Amaral - Imprensa/Anvisa |
Web Content Article Anvisa recebe sugestões para proposta que aumenta controle sobre venda de antibióticos $chapeu_da_noticia.getData() Anvisa recebe sugestões para proposta que aumenta controle sobre venda de antibióticos Por: ASCOM Publicado: 18/06/2010 03:00 Última Modificação: 25/06/2015 11:37 Tweet $legenda-imagem.getData() A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebe, durante os próximos 30 dias, sugestões à proposta que pretende implantar medidas mais restritivas para a prescrição e comércio de antibióticos isolados ou em associação de uso sob prescrição médica. O objetivo da Consulta Pública nº 58/2010, publicada no diário oficial desta sexta-feira (18), é ampliar o controle sobre esses produtos e contribuir para a redução da resistência bacteriana na comunidade. “O uso indiscriminado de antibióticos é um problema de saúde pública em todo o mundo. A idéia é que o controle sobre esses medicamentos seja feito de forma mais efetiva, contribuindo para o consumo racional desses produtos”, afirma o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Raposo de Mello. Entre as mudanças propostas está a exigência da prescrição médica em duas vias: uma fica retida no estabelecimento e a é outra devolvida ao paciente com o carimbo que comprova o atendimento. Até então, bastava apresentar a receita na farmácia ou drogaria para adquirir um antibiótico. As embalagens e bulas também terão que mudar e incluir a seguinte frase: “VENDA SOB PRESCRIÇÃO MÉDICA - SÓ PODE SER VENDIDO COM RETENÇÃO DA RECEITA". As medidas valem para mais de 90 substâncias antimicrobianas, que abrangem todos os antibióticos com registro no país. Quatro delas (amoxicilina, azitromicina, cefalexina e sulfametoxazol) terão regras ainda mais rígidas. Além da retenção da receita, as vendas dessas substâncias serão escrituradas, ou seja, as movimentações terão que ser registradas no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC). Existem na Anvisa cerca de 1200 apresentações de medicamentos registrados com essas quatro substâncias como princípio ativo. “Essas substâncias foram escolhidas por serem as campeãs de comercialização. A intenção da Agência, porém, é que outras sejam incluídas gradativamente no Sistema”, completou Dirceu Raposo. Contribuições Sugestões à Consulta Pública nº 58 de 2010 podem ser enviadas até o dia 17 de julho por escrito, em formulário próprio, para o endereço: Agência Nacional de Vigilância Sanitária/CPCON/GFIMP/GGIMP, SIA Trecho 5, Área Especial 57, Brasília- DF, CEP 71.205-050. As contribuições também serão recebidas por fax: (61) 3462- 5833 ou por e-mail: med.controlados@anvisa.gov.br. Dados Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que mais de 50% das prescrições de antibióticos no mundo são inadequadas. Só no Brasil, o comércio de antibióticos movimentou, em 2009, cerca de R$ 1,6 bilhão, segundo relatório do instituto IMS Health. Uma pesquisa publicada neste mês pelo Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (Idec) comprovou a facilidade de comprar antibióticos sem receita. Os pesquisadores visitaram 104 farmácias, em dez estados brasileiros, e conseguiram adquirir os medicamentos em todos os estabelecimentos, sem receita médica. Imprensa/Anvisa |
Web Content Article Anvisa altera lista de antibióticos sob controle e publica Nota Técnica para esclarecer dúvidas $chapeu_da_noticia.getData() Anvisa altera lista de antibióticos sob controle e publica Nota Técnica para esclarecer dúvidas Por: ASCOM Publicado: 22/12/2010 02:00 Última Modificação: 25/06/2015 13:04 Tweet $legenda-imagem.getData() Foi atualizada a lista de antimicrobianos (categoria que inclui os antibióticos) de uso sob prescrição médica cuja venda deve ocorrer apenas mediante retenção de receita em farmácias e drogarias, conforme determina a RDC 44 de 2010. A RDC 61, publicada nesta quarta-feira (22/12), alterou o anexo da norma anterior, incluindo na relação mais 26 princípios ativos. Outras cinco substâncias foram retiradas da lista, que agora passa a ter 119 substâncias sob controle. As substâncias excluídas são: 5-fluorocitosina, griseofulvina, nistatina, fenilazodiaminopiridina e sulfadoxina. Além disso, corrigiu-se a grafia da substância talilsulfatiazol para Ftalilsulfatiazol. A resolução já está em vigor. - Confira a relação atualizada de substâncias - Acesse a RDC 61 de 2010 Nota técnica A Agência também elaborou uma Nota Técnica com o objetivo de esclarecer dúvidas dos profissionais de saúde e usuários em relação às determinações da RDC 44 de 2010. Duas vias A Nota Técnica deixa claro que, ao usar a expressão “receita de controle especial”, a RDC nº 44/2010 refere-se a uma receita simples, prescrita em duas vias e contendo as informações exigidas. Ainda segundo o documento, as informações relacionadas à identificação do comprador e ao registro da dispensação (entrega do medicamento ao consumidor pelo farmacêutico) devem ser preenchidas no momento da venda. Esse procedimento é de responsabilidade do estabelecimento farmacêutico. Podem ser prescritos mais de um antimicrobiano por receita. No entanto, a receita só poderá ser aviada (entregue à farmácia) uma vez, não podendo ser reutilizada para outras compras. Controles Ainda pela Nota Técnica, as farmácias que não comercializam medicamentos, como as dos postos de saúde públicos e as hospitalares, que não estão inseridas no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC), devem manter os controles já existentes. Já as farmácias públicas que comercializam medicamentos devem registrar as vendas de antibióticos em Livro de Registro ou por meio de sistema informatizado aprovado pela vigilância sanitária local. As farmácias e drogarias privadas, conforme exigido pela RDC nº44/2010, desde 28/11/10 já realizam a retenção das receitas e a partir de 25/04/11 começarão a escriturar as vendas no SNGPC. - Leia aqui a íntegra da Nota Técnica - (atualizada em 27/01/2011) - Veja o que determina a RDC 44 de 2010 - Acesse perguntas e respostas sobre o tema - (atualizada em 27/01/2011) |
Web Content Article Anvisa informa horário de atendimento ao público no Carnaval $chapeu_da_noticia.getData() Anvisa informa horário de atendimento ao público no Carnaval Por: ASCOM Publicado: 08/02/2010 02:00 Última Modificação: 25/06/2015 13:05 Tweet $legenda-imagem.getData() A Unidade de Atendimento ao Público (Uniap) informa que durante o carnaval o atendimento ao público seguirá os seguintes horários: O Atendimento presencial no protocolo de documentos estará indisponível nos dias 15 e 16 de fevereiro, com base na Portaria 834 / 2009 do Ministério do Planejamento. Este serviço retorna suas atividades no dia 17 de fevereiro, a partir das 14h. A Central de Atendimento funcionará normalmente de 7h30 às 19h30 nos dias 15 e 17 de fevereiro. Somente no dia 16 de fevereiro este serviço de atendimento telefônico não estará disponível. Para mais esclarecimentos, o telefone é o 08006429782. Imprensa / Anvisa |
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