Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Guilhotina: Anvisa elimina 128 normas obsoletas Diretoria Colegiada aprovou a revogação de atos normativos que não tinham mais efeitos jurídicos. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Anvisa reduzirá em 19% o estoque de atos normativos Ainda neste ano, 200 normas obsoletas deverão ser revogadas pelo órgão. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Consulta pública: opine sobre revogação de normas Prazo para envio de sugestões vai até 4 de fevereiro. Revisão de normas visa um marco regulatório simples, claro e eficaz. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Consulta pública propõe revogação de 18% das normas Ação da Anvisa faz parte do mecanismo denominado Guilhotina Regulatória e colabora com a simplificação administrativa. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Nova área do portal trata da gestão de atos normativos O novo espaço virtual vai facilitar o acesso ao acervo regulatório, permitindo o acompanhamento das ações de revisão e de consolidação das normas sanitárias. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Guilhotina Regulatória: Anvisa adota novas ações Publicação de Resolução da Diretoria Colegiada e Consulta Pública resultam na revogação de 771 atos normativos. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Eliminadas normas obsoletas para aprimorar legislação RDC 292 da Anvisa, publicada nesta quarta-feira (26/6) no Diário Oficial, revogou 174 atos normativos para garantir mais clareza à legislação sanitária. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Anvisa cria GT para revisar atos normativos Grupo de Trabalho vai propor diretrizes para as atividades de revisão e consolidação de atos normativos editados pela Agência, em atendimento ao Decreto 10.139/2019. |
Document Pauta da 27ª Reunião Ordinária Pública da Dicol, de 22.11.2016 - Republicada Download Pauta da 27ª Reunião Ordinária Pública da Dicol, de 22.11.2016 - Republicada de Medicamentos e Produtos Biológicos para o Tratamento de Doenças Raras... dos Produtos à base de Canabidiol, em Associação com Outros Canabinóides, dentre..., Exportação e Comércio de Produtos... |
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