Web Content Article Agência orienta sobre aquisição intermediada de produtos à base de canabidiol A Anvisa elaborou a Nota Técnica nº 093/2015 com orientações para a aquisição intermediada de produtos à base de canabidiol por Secretarias de Saúde para atendimento de decisões judiciais. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Anvisa esclarece dúvidas sobre a RDC 183/2017 Questionamentos foram feitos pelas associações representativas do setor. |
Web Content Article Publicada nota técnica sobre reenquadramento de lubrificantes e lágrimas artificiais A Anvisa publicou a Nota Técnica nº 55/2015/GGMED/ANVISA. Ela trata do reenquadramento de lágrimas artificiais e lubrificantes oculares como medicamentos específicos e traz orientações importantes ao setor regulado, elucidando dúvidas acerca da nova RDC 05/2015 e documentos necessários ao registro destes produtos. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. NT sobre repelentes ou inseticidas em objetos e tecidos Documento orienta que roupas, tecidos, acessórios de uso pessoal e objetos com ação repelente ou inseticida e produtos repelentes ou inseticidas para aplicação nesses artigos devem ser registrados como produtos saneantes. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. 10 de setembro: Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio A Anvisa publica nota técnica sobre práticas seguras para prevenção de suicídio de paciente. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Anvisa orienta sobre desvinculação de registro Empresa detentora do registro do medicamento clone deverá protocolar petição de pós-registro no processo, com assunto específico. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Serviços de hemoterapia: confira nota técnica Anvisa divulga nota técnica sobre segurança do paciente nos serviços de hemoterapia, direcionada ao setor regulado e aos profissionais do SNVS. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Peixe do rio Doce: riscos do consumo Anvisa avaliou dados coletados sobre presença de metais em pescados na foz e na bacia do rio Doce. Concentrações de chumbo e mercúrio são as mais preocupantes. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Orientações: comunidades terapêuticas acolhedoras Anvisa divulga nota técnica com orientações sobre o funcionamento de comunidades terape^uticas acolhedoras. |
Document NOTA TÉCNICA Nº 10 de 2020-SEI-GHBIO-GGMON-DIRE5-ANVISA Download NOTA TÉCNICA Nº 10 de 2020-SEI-GHBIO-GGMON-DIRE5-ANVISA |
Document Nota Técnica n 10 2020 GHBIO GGMON DIRE5 ANVISA Download Nota Técnica n 10 2020 GHBIO GGMON DIRE5 ANVISA Cirilo Passos, Gerente-Geral de Monitoramento de Produtos sujeitos à Vigilância... 25351.917226/2020-44 Aspectos de hemovigilância relacionados ao uso de plasma...�cas para o tratamento para... |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Confira informações sobre atualização de CBPF/CBPDA Nota Técnica trata de operações comerciais que envolvam transferência da titularidade de registro de produto. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Produtos biológicos: orientações para classificação TOXICOLOGIA Produtos biológicos: orientações para classificação Por: Ascom/Anvisa Publicado: 02/06/2020 15:55 Última Modificação: 02/06/2020 18:49 Tweet Já estão disponíveis para consulta as Notas Técnicas 10/2020 e 11/2020, que tratam, respectivamente, da classificação toxicológica quanto à toxicidade aguda de produtos de origem biológica e da construção de rótulos e bulas para esses produtos. A publicação dos documentos tem como objetivo auxiliar os requerentes de registro de novos produtos biológicos, bem como as empresas detentoras de produtos já registrados que entendam ser necessária a reclassificação de seus produtos de acordo com as novas normas. A Nota Técnica 10/2020 está dividida em etapas e apresenta exemplos de classificação de produtos em função de seu ingrediente ativo, de modo a facilitar a compreensão de seu conteúdo. Já a Nota Técnica 11/2020 é uma releitura do guia para elaboração de rótulos e bulas de agrotóxicos, contemplando as peculiaridades dos produtos de origem biológica. Entenda No ano passado, a Anvisa aprovou um novo marco regulatório para os agrotóxicos, com a publicação das Resoluções da Diretoria Colegiada (RDCs) 294/2019 e 296/2019. A RDC 294/2019 dispõe sobre os critérios para avaliação e classificação toxicológica, priorização da análise e comparação da ação toxicológica de agrotóxicos, componentes, afins e preservativos de madeira, enquanto a RDC 296/2019 regulamenta as informações toxicológicas para rótulos e bulas de agrotóxicos, afins e preservativos de madeira. A edição dessas RDCs atualizou e tornou mais claros os critérios de avaliação e de classificação toxicológica dos produtos agrotóxicos no país. As novas regras, ao facilitarem a identificação do perigo de uso, concederam mais segurança ao mercado consumidor. Foram ampliadas, por exemplo, de quatro para cinco as categorias de classificação toxicológica, além de ter sido incluído o item “Não classificado”. Os produtos biológicos para uso na agricultura têm duas possibilidades de submissão para avaliação toxicológica na Anvisa: (a) aqueles que apresentam dossiê completo de estudos toxicológicos, conforme as normas específicas vigentes e (b) aqueles que já tiveram seu registro aprovado para agricultura orgânica na forma da chamada Especificação de Referência (ER), ou seja, estão dispensados de apresentação de estudos toxicológicos em função de terem suas formulações comparáveis a uma ER. Os produtos biológicos compreendem os produtos microbiológicos, os agentes biológicos de controle e os produtos bioquímicos e semioquímicos. Atenção! As empresas que entendam ser necessária a reclassificação de produtos já registrados devem utilizar o código de assunto “5001 – Reclassificação de Produtos Agrotóxicos” para protocolização na Anvisa. Dúvidas podem ser esclarecidas por meio da Central de Atendimento da Agência. Acesse a íntegra das Notas Técnicas 10/2020 e 11/2020. Quer saber as notícias da Anvisa em primeira mão? Siga-nos no Twitter @anvisa_oficial, Facebook@AnvisaOficial, Instagram @anvisaoficial e YouTube @anvisaoficial |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Anvisa orienta sobre climatização em pontos de entrada Nota Técnica contém orientações referentes aos sistemas de climatização em portos, aeroportos e passagens de fronteiras. Confira! |
|