Web Content Article Anvisa propõe novas regras para exposição de produtos fumígenos A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, nesta terça-feira (28/12), uma proposta (CP 117/2010) que traz inovações quanto às restrições de exposição dos produtos fumígenos.O documento propõe que todos os produtos fumígenos e derivados do tabaco não poderão estar mais expostos ao público. Somente em tabacarias essa exposição será permitida. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Anvisa faz consultas públicas sobre aromatizantes em bebidas e alimentos A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) lançará duas consultas públicas que tratam do uso de componentes aromatizantes em bebidas e alimentos. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Aberta consulta pública sobre suplementos alimentares Prazo para o envio de comentários e sugestões é de 45 dias. Resultado da consulta vai alterar as regras atuais sobre o tema. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Propostas para agrotóxicos são discutidas em audiência As propostas para melhorar as regras para o registro de agrotóxicos no Brasil foram apresentadas e discutidas em audiência pública da Anvisa. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Consulta pública: produtos para doenças metabólicas Medida representa um avanço na regulamentação por propor regras específicas para garantir a qualidade e a segurança de produtos para dietas restritivas. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. CP: dispositivos médicos de uso único ou reutilizáveis O prazo da consulta pública começa no dia 8 de janeiro e vai até 9 de março de 2019. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Participe da CP sobre produtos de terapias avançadas Consulta pública sobre proposta de Resolução da Diretoria Colegiada para registro de produtos de terapias avançadas vai receber contribuições a partir de quarta-feira (4/9). |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Participe das consultas sobre fórmulas dietoterápicas Objetivo é estabelecer regras específicas para produtos destinados aos portadores de doenças metabólicas. Medida representa avanço na regulamentação sobre o tema. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Aprovada consulta pública sobre glifosato Resultado da reavaliação com novas regras para uso e aplicação do glifosato ficará disponível por 90 dias. Texto tem como base evidências científicas mais atuais. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Dispositivos médicos: publicadas consultas públicas Propostas que tratam da classificação de risco, registro, rotulagem e instruções de uso de dispositivos médicos receberão contribuições a partir de 30/10. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Aberta CP sobre notificação de dispositivos médicos Intuito é debater e aprimorar o ato de comunicar e notificar à Anvisa a intenção de comercialização dos produtos médicos classificados como risco I. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Consulta: guia de BPF de medicamentos Consulta pública trata da internalização de um conjunto de guias de Boas Práticas de Fabricação de medicamentos do Esquema de Cooperação de Inspeção Farmacêutica (PIC/s). |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. CP mudará forma de registrar cigarros Consulta Pública 314/2017 propõe peticionamento totalmente eletrônico de cigarros e outros fumígenos. Prazo para contribuição vai até 24 de abril. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Diretoria aprova Consulta Pública sobre medicamentos para doenças raras O texto proposto pela Anvisa tem por objetivo regulamentar um procedimento especial para registro de medicamentos e produtos biológicos utilizados nos tratamentos destas doenças. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Consulta pública propõe revogação de 18% das normas Ação da Anvisa faz parte do mecanismo denominado Guilhotina Regulatória e colabora com a simplificação administrativa. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Consulta pública propõe revisão de drogas vegetais Cidadãos, setor regulado e representantes da sociedade civil podem oferecer contribuições sobre a proposta de revisão de monografias de plantas medicinais e derivados da Farmacopeia Brasileira. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Aberta CP sobre medicamentos isentos de prescrição Consulta Pública trata da Instrução Normativa que define a Lista de Medicamentos Isentos de Prescrição e receberá contribuições até 18/11. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Rastreabilidade: aberta Consulta Pública sobre o tema Os interessados em contribuir podem enviar seus comentários e sugestões até 17/3. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Aberta CP sobre embalagens em contato com alimentos Prazo para envio de contribuições vai até o dia 3 de fevereiro de 2020. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Abertas CPs sobre medicamentos nasais e inalatórios orais Consultas públicas debatem Propostas de Instrução Normativa que dispõe sobre os ensaios de desempenho para registro desses medicamentos. |
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