Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Consulta: guia de BPF de medicamentos Consulta pública trata da internalização de um conjunto de guias de Boas Práticas de Fabricação de medicamentos do Esquema de Cooperação de Inspeção Farmacêutica (PIC/s). |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Cannabis medicinal: prazo para contribuições até 19/8 Termina na segunda-feira (19/8) o prazo para contribuições às CPs sobre o cultivo de Cannabis para fins exclusivamente medicinais e científicos e sobre o registro e monitoramento de medicamentos à base da planta. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Participe da CP sobre produtos de terapias avançadas Consulta pública sobre proposta de Resolução da Diretoria Colegiada para registro de produtos de terapias avançadas vai receber contribuições a partir de quarta-feira (4/9). |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Dispositivos médicos: publicadas consultas públicas Propostas que tratam da classificação de risco, registro, rotulagem e instruções de uso de dispositivos médicos receberão contribuições a partir de 30/10. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Aberta CP sobre embalagens em contato com alimentos Prazo para envio de contribuições vai até o dia 3 de fevereiro de 2020. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Aberta CP sobre requisitos para funcionamento de UTIs Prazo para o envio de contribuições vai até 17 de fevereiro de 2019. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Prorrogada consulta pública sobre saneantes Interessados terão mais 60 dias para enviar comentários e sugestões ao texto, a partir desta terça-feira (21/4). |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Anvisa propõe nova regra para álcool líquido A ideia da proposta de regulamentação é não permitir o álcool saneante líquido para limpeza, em elevadas concentrações. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Consulta discute regra para farmácia fazer vacinação Regra para serviços de vacinação será atualizada para permitir que farmácias façam vacinação. Previsão está na Lei 13.021/2014. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Consulta pública tem como tema receituários controlados O objetivo da consulta é envolver os órgãos de vigilância sanitária locais, o setor regulado e a sociedade em geral na definição das regras sobre o tema. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Glifosato: aberto prazo da consulta pública Consulta pública para manutenção do ingrediente ativo glifosato em produtos agrotóxicos está aberta para contribuições por 90 dias. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Aprovada CP sobre gorduras trans industriais Proposta prevê implementação gradual de norma com limite máximo de 2% de ácidos graxos trans industriais sobre o teor de gordura total nos alimentos, com posterior proibição de uso de óleos e gorduras parcialmente hidrogenados. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Aberta CP sobre medicamentos isentos de prescrição Consulta Pública trata da Instrução Normativa que define a Lista de Medicamentos Isentos de Prescrição e receberá contribuições até 18/11. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. CP: comércio de produtos de controle especial Anvisa coloca em consulta pública, de 3/1 a 1°/2/2019, proposta de RDC que unifica procedimentos para controle do comércio de produtos sujeitos a controle especial. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Anvisa propõe novas regras para exposição de produtos fumígenos A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, nesta terça-feira (28/12), uma proposta (CP 117/2010) que traz inovações quanto às restrições de exposição dos produtos fumígenos.O documento propõe que todos os produtos fumígenos e derivados do tabaco não poderão estar mais expostos ao público. Somente em tabacarias essa exposição será permitida. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. CP: renovação de registro e notificação de medicamentos Prazo para contribuições à Consulta Pública 657 vai do dia 3 de julho até o dia 16 de agosto deste ano. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Abertas Consultas Públicas sobre serviços de saúde Propostas tratam das Boas Práticas Farmacêuticas e dos requisitos técnicos para atividades relacionadas a testes de análises clínicas. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Audiência pública discutirá Cannabis medicinal Atividade está agendada para o dia 31 de julho e visa ampliar o debate sobre as propostas de consultas públicas relacionadas ao tema. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. CP trata de produtos de higiene, cosméticos e perfumes Consulta trata da proposta de atualização dos requisitos técnicos para rotulagem desses produtos. Prazo para envio de contribuições é de 60 dias. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Aberta CP sobre resíduos sólidos em portos e aeroportos Objetivo da consulta é receber sugestões para proposta de norma sobre gerenciamento de resíduos sólidos e águas residuais em portos e aeroportos internacionais. |
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