Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Aberta CP sobre requisitos para funcionamento de UTIs Prazo para o envio de contribuições vai até 17 de fevereiro de 2019. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Prorrogada consulta pública sobre saneantes Interessados terão mais 60 dias para enviar comentários e sugestões ao texto, a partir desta terça-feira (21/4). |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Abertas Consultas Públicas sobre serviços de saúde Propostas tratam das Boas Práticas Farmacêuticas e dos requisitos técnicos para atividades relacionadas a testes de análises clínicas. |
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Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Laboratórios analíticos serão tema de reunião pública Discussão será focada na revisão dos requisitos e procedimentos para o funcionamento de unidades que realizam análises em produtos e serviços sujeitos à vigilância. |
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Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Abertas consultas públicas sobre gases medicinais O prazo para contribuição de duas consultas públicas sobre o tema está aberto a partir desta quarta-feira (5/8). Participe! |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Aprovada CP sobre materiais em contato com alimentos Consulta pública irá receber, ao longo de 60 dias, contribuições sobre materiais, embalagens e equipamentos plásticos em contato com alimentos. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Suplementos alimentares: aprovada consulta pública Será aberta consulta pública para alteração da Instrução Normativa 28/2018, que estabelece as listas de constituintes dos suplementos alimentares, entre outros pontos. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Aberta Consulta Pública sobre importação excepcional Interessados podem participar até o dia 18 de fevereiro. |
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