Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Agrotóxicos: novo código para alteração de componentes Anvisa cria código de assunto que agrega todas as alterações de componentes de agrotóxicos. Mudança vale a partir desta quinta-feira (21/5). |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Agrotóxicos: novo código para registro temporário PETICIONAMENTO ELETRÔNICO Agrotóxicos: novo código para registro temporário Por: Agrotóxicos: novo código para registro temporário Publicado: 10/06/2020 00:12 Última Modificação: 10/06/2020 00:15 Tweet A Anvisa informa que já está disponível o peticionamento eletrônico para as alterações de Registro Especial Temporário (RET) de agrotóxicos. O código de assunto que deverá ser utilizado é o 5004. A ação integra mais uma etapa de ampliação do Sistema Solicita. A partir de agora, o peticionamento em papel para esses casos será desabilitado. É importante esclarecer que não haverá necessidade de fazer nenhum tipo de migração. Todas as petições do tipo 5004 protocoladas não vão entrar no novo fluxo. A mudança vale tão somente para os novos protocolos, realizados a partir desta quarta-feira (10/6). Entenda O código de assunto 5004 - REGISTRO ESPECIAL TEMPORÁRIO (RET) inclui três possibilidades: I) Fase I com mais de um produto; II) Para os produtos listados no Anexo III da Instrução Normativa Conjunta 25 de 14/09/2005, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) de 15/09/2005; e III) Para produtos de uso não agrícola. O novo código abrange os pleitos do Sistema Eletrônico de Requerimento e Análise de Registro Especial Temporário (Sisret) e também os que não estão no sistema do Ibama, de maneira que o checklist obrigatório do Solicita deverá ser justificado quando não se aplicar a um determinado caso. Com relação aos pleitos do Sisret, a geração da taxa da Anvisa ocorrerá por meio do Solicita, e não mais no Sisret. A empresa, portanto, deve protocolar o pleito no Sisret, protocolá-lo na Anvisa via Solicita para, então, enviar a comprovação de pagamento para o Ibama (sisret.sede@ibama.gov.br). Para acessar o Sisret, é preciso entrar com CNPJ e senha na página de acesso aos serviços do Ibama (https://servicos.ibama.gov.br/ctf/) e ir até a página do serviço de solicitação de Registro Especial Temporário (RET). Informações adicionais Comunicado do Ibama (Diário Oficial da União de 19/7/2012): “... Art. 1 DESAUTORIZAR, em caráter cautelar, a modalidade de aplicação por pulverização aérea, em todo o território nacional, dos agrotóxicos que contenham o ingrediente ativo Imidacloprido, Tiametoxam Clotianidina ou Fipronil, isoladamente ou em misturas com outros ingredientes ativos. Esta determinação passa a vigorar a partir da data de publicação deste Comunicado....’’ Quer saber as notícias da Anvisa em primeira mão? Siga-nos no Twitter @anvisa_oficial, Facebook @AnvisaOficial, Instagram @anvisaoficial e YouTube @anvisaoficial |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Recolhimento de medicamentos: novos códigos de assunto Foram atualizados no Sistema Solicita os códigos de assunto referentes ao recolhimento de medicamentos. Confira. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Conheça os códigos para ações de campo no Solicita A partir do dia 22 de julho, ações de campo de produtos para a saúde serão encaminhadas para a Anvisa por meio do sistema Solicita. Veja quais são os códigos de assunto. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Taxas: restituições podem ser requeridas eletronicamente A partir de 1º/9, está disponível o peticionamento eletrônico via SEI para requerimentos de restituição da Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária e multa. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Certificados de embarcações terão petição eletrônica A partir de quarta-feira (22/7), as petições de certificado de livre prática e de certificado sanitário de embarcação poderão ser feitas pelo Sistema Solicita. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Medicamentos: novo código para petições de pós-registro Já está disponível código de assunto referente à implementação imediata de petições de pós-registro relacionadas à inclusão de fabricante de IFA de medicamentos. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Sistema facilita envio de documentos para GGFIS Nova ferramenta permite que as empresas enviem, eletronicamente, documentos para atender exigências decorrentes de análises de petições. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Quer consultar um processo e não sabe como? Leia aqui Anvisa elabora um passo a passo para tirar todas as suas dúvidas sobre como verificar a situação de um processo protocolizado. |
|