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Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Solicita: incluídas petições pós-registro de saneantes A partir desta quarta-feira (15/7), o peticionamento será eletrônico para transferência de titularidade e cancelamento por transferência de titularidade de registro. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Remessa expressa: petição manual será descontinuada A partir de 1º de agosto, o peticionamento de remessa expressa será realizado exclusivamente de forma eletrônica, por meio do Sistema Solicita. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. SCMED migra assuntos de petição para o Sistema Solicita Procedimento permitirá o registro de solicitações de empresas de forma eletrônica e rápida. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Empresas de courier: peticionamento de remessa expressa Empresas que operam o serviço de remessa expressa poderão protocolar petições de anuência de importação e exportação por esta modalidade na Anvisa. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Sistema Solicita amplia peticionamento eletrônico A partir de 21 de maio, estará disponível o peticionamento eletrônico para a certificação de Centros de Bioequivalência e a habilitação de Centros de Equivalência Farmacêutica. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Recolhimento de medicamentos: novo código de assunto Anvisa disponibiliza novo código de assunto para recolhimento de medicamentos no Sistema Solicita. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Agrotóxicos: novo código para alteração de componentes Anvisa cria código de assunto que agrega todas as alterações de componentes de agrotóxicos. Mudança vale a partir desta quinta-feira (21/5). |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Agrotóxicos: novo código para registro temporário PETICIONAMENTO ELETRÔNICO Agrotóxicos: novo código para registro temporário Por: Agrotóxicos: novo código para registro temporário Publicado: 10/06/2020 00:12 Última Modificação: 10/06/2020 00:15 Tweet A Anvisa informa que já está disponível o peticionamento eletrônico para as alterações de Registro Especial Temporário (RET) de agrotóxicos. O código de assunto que deverá ser utilizado é o 5004. A ação integra mais uma etapa de ampliação do Sistema Solicita. A partir de agora, o peticionamento em papel para esses casos será desabilitado. É importante esclarecer que não haverá necessidade de fazer nenhum tipo de migração. Todas as petições do tipo 5004 protocoladas não vão entrar no novo fluxo. A mudança vale tão somente para os novos protocolos, realizados a partir desta quarta-feira (10/6). Entenda O código de assunto 5004 - REGISTRO ESPECIAL TEMPORÁRIO (RET) inclui três possibilidades: I) Fase I com mais de um produto; II) Para os produtos listados no Anexo III da Instrução Normativa Conjunta 25 de 14/09/2005, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) de 15/09/2005; e III) Para produtos de uso não agrícola. O novo código abrange os pleitos do Sistema Eletrônico de Requerimento e Análise de Registro Especial Temporário (Sisret) e também os que não estão no sistema do Ibama, de maneira que o checklist obrigatório do Solicita deverá ser justificado quando não se aplicar a um determinado caso. Com relação aos pleitos do Sisret, a geração da taxa da Anvisa ocorrerá por meio do Solicita, e não mais no Sisret. A empresa, portanto, deve protocolar o pleito no Sisret, protocolá-lo na Anvisa via Solicita para, então, enviar a comprovação de pagamento para o Ibama (sisret.sede@ibama.gov.br). Para acessar o Sisret, é preciso entrar com CNPJ e senha na página de acesso aos serviços do Ibama (https://servicos.ibama.gov.br/ctf/) e ir até a página do serviço de solicitação de Registro Especial Temporário (RET). Informações adicionais Comunicado do Ibama (Diário Oficial da União de 19/7/2012): “... Art. 1 DESAUTORIZAR, em caráter cautelar, a modalidade de aplicação por pulverização aérea, em todo o território nacional, dos agrotóxicos que contenham o ingrediente ativo Imidacloprido, Tiametoxam Clotianidina ou Fipronil, isoladamente ou em misturas com outros ingredientes ativos. Esta determinação passa a vigorar a partir da data de publicação deste Comunicado....’’ Quer saber as notícias da Anvisa em primeira mão? Siga-nos no Twitter @anvisa_oficial, Facebook @AnvisaOficial, Instagram @anvisaoficial e YouTube @anvisaoficial |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Recolhimento de medicamentos: novos códigos de assunto Foram atualizados no Sistema Solicita os códigos de assunto referentes ao recolhimento de medicamentos. Confira. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Certificados de embarcações terão petição eletrônica A partir de quarta-feira (22/7), as petições de certificado de livre prática e de certificado sanitário de embarcação poderão ser feitas pelo Sistema Solicita. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Medicamentos: novo código para petições de pós-registro Já está disponível código de assunto referente à implementação imediata de petições de pós-registro relacionadas à inclusão de fabricante de IFA de medicamentos. |
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