Artigo de Conteúdo Web Conservantes em saneantes: abertas consultas públicas Participe da elaboração das normas sobre conservantes permitidos na formulação de produtos saneantes e exerça sua cidadania! |
Artigo de Conteúdo Web Aberta CP sobre materiais em contato com alimentos Começa nesta quarta-feira (26/8) o prazo para participar da consulta pública sobre materiais em contato com alimentos. Contribua! |
Artigo de Conteúdo Web Prorrogada consulta pública sobre saneantes Interessados terão mais 60 dias para enviar comentários e sugestões ao texto, a partir desta terça-feira (21/4). |
Artigo de Conteúdo Web Abertas CPs sobre monitoramento de dispositivos médicos Estão abertas três consultas públicas sobre o monitoramento econômico de dispositivos médicos. Participe e faça a diferença! |
Artigo de Conteúdo Web Laboratórios analíticos serão tema de reunião pública Discussão será focada na revisão dos requisitos e procedimentos para o funcionamento de unidades que realizam análises em produtos e serviços sujeitos à vigilância. |
Artigo de Conteúdo Web CP trata de produtos de higiene, cosméticos e perfumes Consulta trata da proposta de atualização dos requisitos técnicos para rotulagem desses produtos. Prazo para envio de contribuições é de 60 dias. |
Artigo de Conteúdo Web Aprovada CP sobre materiais em contato com alimentos Consulta pública irá receber, ao longo de 60 dias, contribuições sobre materiais, embalagens e equipamentos plásticos em contato com alimentos. |
Artigo de Conteúdo Web Alimentos com cereais integrais: CP termina em 16/6 Não perca a chance de dar sua contribuição à Consulta Pública sobre os critérios de composição e rotulagem de alimentos à base de cereais integrais. |
Artigo de Conteúdo Web Consulta pública sobre medicamentos sintéticos Começa nesta quarta-feira (27/5) o prazo para participar da consulta pública que atualiza proposta de regulamento para pós-registro de medicamentos sintéticos. |
Artigo de Conteúdo Web Abertas consultas públicas sobre gases medicinais O prazo para contribuição de duas consultas públicas sobre o tema está aberto a partir desta quarta-feira (5/8). Participe! |
Artigo de Conteúdo Web Aberta Consulta Pública sobre importação excepcional Interessados podem participar até o dia 18 de fevereiro. |
Artigo de Conteúdo Web Suplementos alimentares: aprovada consulta pública Será aberta consulta pública para alteração da Instrução Normativa 28/2018, que estabelece as listas de constituintes dos suplementos alimentares, entre outros pontos. |
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