Artigo de Conteúdo Web Adição de ferro e ácido fólico em farinhas em discussão Anvisa abre consulta pública para atualizar proposta sobre o enriquecimento obrigatório das farinhas de trigo e milho com ferro e ácido fólico |
Artigo de Conteúdo Web Contribua para CPs sobre dois temas da Farmacopeia Monografia de oxigênio 93% e capítulo sobre antígenos leucocitários humanos estão em consulta pública para atualizar Farmacopeia Brasileira. |
Artigo de Conteúdo Web Aberta CP sobre resíduos sólidos em portos e aeroportos Objetivo da consulta é receber sugestões para proposta de norma sobre gerenciamento de resíduos sólidos e águas residuais em portos e aeroportos internacionais. |
Artigo de Conteúdo Web Projetos de serviços de saúde: consulta termina em 9/12 Objetivo da consulta pública é revisar o regulamento técnico para planejamento, elaboração, análise e aprovação de projetos de serviços de saúde. |
Artigo de Conteúdo Web Processamento de produtos para a saúde terá regra padrão Está aberta até o dia 4 de julho a Consulta Pública 34/2009 (PDF) que dispõe sobre o funcionamento de serviços que realizam processamento de produtos para saúde. |
Artigo de Conteúdo Web Aberta consulta sobre resíduos de agrotóxicos Representantes do setor regulado, da sociedade civil organizada e os cidadãos têm até o dia 8 de setembro para contribuir com a Consulta Pública 57/2015. O texto trata da Instrução Normativa Conjunta entre Ministério da Agricultura Anvisa sobre a internalização de Resolução Mercosul que estabelece critérios para o reconhecimento de Limites Máximos de Resíduos (LMRs) de agrotóxicos em produtos vegetais in natura. |
Artigo de Conteúdo Web Reúso de produtos para saúde entrará em discussão Consulta Pública para estabelecer requisitos e critérios técnicos para produtos de reúso proibido e dos produtos passíveis de reúso foi aprovada na Dicol. |
Artigo de Conteúdo Web Serviços de radiologia: publicadas consultas públicas O objetivo das consultas públicas é debater o regulamento sanitário para os serviços de radiologia diagnóstica ou intervencionista no Brasil. |
Artigo de Conteúdo Web Começou consulta sobre reúso de produtos Proposta visa estabelecer requisito para registro e cadastro de produtos para a saúde quanto à proibição de reúso, rotulagem e instruções de uso. |
Artigo de Conteúdo Web Manual de Análise de IFAs ganha versão em inglês Versão em inglês busca atender mais usuários. Assim como a versão em português, o manual também considera legislação sanitária vigente no país. |
Artigo de Conteúdo Web Saneantes à base de hipocloritos: participe da CP Proposta de texto do regulamento técnico tem o objetivo de adotar medidas e requisitos claros de segurança visando proteger a saúde da população. |
Artigo de Conteúdo Web Anvisa realiza reunião pública para debater agrotóxicos Evento tratou das quatro consultas públicas abertas sobre o tema e teve o objetivo de aproximar o setor regulado e a sociedade na construção das normas de forma clara, transparente e efetiva para a proteção da saúde humana. |
Artigo de Conteúdo Web Imagens em maços de cigarro devem mudar Após nove anos, imagens nas embalagens de tabaco devem ser substituídas para renovar ações de combate ao fumo. Pontos de venda também terão normas. |
Artigo de Conteúdo Web Consulta Pública debate critérios para produtos autoteste para HIV A partir do dia 18 de junho, cidadãos, representantes do setor regulado e da sociedade civil poderão oferecer contribuições à proposta de regulamento que define critérios para registro de produtos autoteste para o HIV, destinados ao uso em políticas públicas do Ministério da Saúde. |
Artigo de Conteúdo Web Participe de consulta sobre medicamentos de referência Instrumento discute alteração de artigo de RDC que fala sobre indicação, inclusão e exclusão de medicamentos de referência. |
Artigo de Conteúdo Web Aberta CP para terceirização de produção de medicamento A proposta de regulação prevê a terceirização de etapas de produção, controle de qualidade e armazenamento de medicamento. As contribuições já podem ser enviadas. |
Artigo de Conteúdo Web Discussão da terceirização de produção de medicamentos A proposta de regulação prevê a terceirização de etapas de produção, controle de qualidade e armazenamento de medicamentos. O prazo de contribuição inicia dia 17/11 |
Artigo de Conteúdo Web Estudos de estabilidade de medicamentos em discussão Realização de estudos de estabilidade de insumos e medicamentos está em dicussão na Anvisa por meio de consulta pública e audiência marcada para o dia 5 de fevereiro. |
Artigo de Conteúdo Web Proposta pode facilitar importação de cosmético Consulta Pública 246/2016 propõe atualizar os requisitos técnicos para regularização de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. |
Artigo de Conteúdo Web Stents e implantes de quadril e joelho serão rastreados Proposta prevê uso de etiqueta que possibilitará identificar para onde cada produto foi enviado e em que paciente foi implantado. |
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