Artigo de Conteúdo Web Aberta CP sobre resíduos sólidos em portos e aeroportos Objetivo da consulta é receber sugestões para proposta de norma sobre gerenciamento de resíduos sólidos e águas residuais em portos e aeroportos internacionais. |
Artigo de Conteúdo Web IN da Anvisa e do Mapa internaliza resolução do Mercosul Ação conjunta entre a Agência e o Ministério da Agricultura dispõe sobre os critérios para o reconhecimento de Limites Máximos de Resíduos de Agrotóxicos em produtos vegetais in natura. |
Artigo de Conteúdo Web Mercosul aprova acordo de boas práticas Documento incentiva adoção de medidas para melhoria do ambiente regulatório dos países-membros. |
Artigo de Conteúdo Web Cosméticos no Mercosul: atualizados requisitos técnicos Proposta relativa aos requisitos técnicos para a regularização de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes no Mercosul foi aprovada na 13ª Reunião da Dicol. |
Artigo de Conteúdo Web CP sobre plasma sanguíneo recebe contribuições até 9/12 Termina na segunda-feira (9/12) o prazo para envio de sugestões à Consulta Pública que trata das boas práticas relacionadas ao plasma sanguíneo. |
Artigo de Conteúdo Web Substâncias de ação conservante: aberta CP Consulta pública propõe atualização da lista de substâncias de ação conservante permitidas para produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. |
Artigo de Conteúdo Web CP trata de produtos de higiene, cosméticos e perfumes Consulta trata da proposta de atualização dos requisitos técnicos para rotulagem desses produtos. Prazo para envio de contribuições é de 60 dias. |
Artigo de Conteúdo Web Publicada nova norma sobre registro de saneantes Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) harmoniza regras brasileiras com as dos países do Mercosul. Prazo para adequação das empresas do setor será de 90 dias. |
Artigo de Conteúdo Web Aberta CP sobre uso de plasma sanguíneo no Mercosul Contribuições poderão ser enviadas até o dia 9/12/2019. |
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