Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Dispositivos médicos: publicadas consultas públicas Propostas que tratam da classificação de risco, registro, rotulagem e instruções de uso de dispositivos médicos receberão contribuições a partir de 30/10. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Aberta CP sobre notificação de dispositivos médicos Intuito é debater e aprimorar o ato de comunicar e notificar à Anvisa a intenção de comercialização dos produtos médicos classificados como risco I. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Consulta pública propõe revisão de drogas vegetais Cidadãos, setor regulado e representantes da sociedade civil podem oferecer contribuições sobre a proposta de revisão de monografias de plantas medicinais e derivados da Farmacopeia Brasileira. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Aberta CP sobre embalagens em contato com alimentos Prazo para envio de contribuições vai até o dia 3 de fevereiro de 2020. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Participe da discussão sobre rotulagem de cosméticos As contribuições para a Consulta Pública n° 366/2017 devem ser enviadas até o dia 19/8. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Aberta CP sobre materiais em contato com alimentos Começa nesta quarta-feira (26/8) o prazo para participar da consulta pública sobre materiais em contato com alimentos. Contribua! |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Conservantes em saneantes: abertas consultas públicas Participe da elaboração das normas sobre conservantes permitidos na formulação de produtos saneantes e exerça sua cidadania! |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Abertas CPs sobre medicamentos nasais e inalatórios orais Consultas públicas debatem Propostas de Instrução Normativa que dispõe sobre os ensaios de desempenho para registro desses medicamentos. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. CP: renovação de registro e notificação de medicamentos Prazo para contribuições à Consulta Pública 657 vai do dia 3 de julho até o dia 16 de agosto deste ano. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Aberta CP sobre resíduos sólidos em portos e aeroportos Objetivo da consulta é receber sugestões para proposta de norma sobre gerenciamento de resíduos sólidos e águas residuais em portos e aeroportos internacionais. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Substâncias de ação conservante: aberta CP Consulta pública propõe atualização da lista de substâncias de ação conservante permitidas para produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Glifosato: aberto prazo da consulta pública Consulta pública para manutenção do ingrediente ativo glifosato em produtos agrotóxicos está aberta para contribuições por 90 dias. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Aprovada CP sobre gorduras trans industriais Proposta prevê implementação gradual de norma com limite máximo de 2% de ácidos graxos trans industriais sobre o teor de gordura total nos alimentos, com posterior proibição de uso de óleos e gorduras parcialmente hidrogenados. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Anvisa propõe nova regra para álcool líquido A ideia da proposta de regulamentação é não permitir o álcool saneante líquido para limpeza, em elevadas concentrações. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Aberta CP sobre medicamentos isentos de prescrição Consulta Pública trata da Instrução Normativa que define a Lista de Medicamentos Isentos de Prescrição e receberá contribuições até 18/11. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Aberta CP para 2ª edição do Formulário de Fitoterápicos Consulta Pública 638/2019 ficará aberta até 12 de julho deste ano para envio de comentários e sugestões ao texto da 2ª edição do Formulário de Fitoterápicos da Farmacopeia Brasileira. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. CPs 551 e 552 discutem normas de farmacovigilância Consultas Públicas visam estabelecer requisitos e padrões de trabalho para os detentores de registro de medicamentos, além da criação de conteúdo para relatório periódico de avaliação de benefício-risco. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Aditivos em pescados são tema de Consulta Pública Proposta está de acordo com práticas internacionais e prevê ampliação, com segurança, de seis para 389 aditivos e de um para seis coadjuvantes de tecnologia. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Aberta Consulta Pública sobre importação excepcional Interessados podem participar até o dia 18 de fevereiro. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Dê sua opinião sobre aditivos alimentares com alumínio A partir desta 6ª-feira (28/12), a Anvisa recebe comentários e sugestões ao texto da norma que proíbe o uso desses aditivos em várias categorias de alimentos. |
|