Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. CP sobre plasma sanguíneo recebe contribuições até 9/12 Termina na segunda-feira (9/12) o prazo para envio de sugestões à Consulta Pública que trata das boas práticas relacionadas ao plasma sanguíneo. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Anvisa faz consultas públicas sobre aromatizantes em bebidas e alimentos A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) lançará duas consultas públicas que tratam do uso de componentes aromatizantes em bebidas e alimentos. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Participe até 30/12 das CPs sobre dispositivos médicos Propostas tratam da classificação de risco, registro, rotulagem e instruções de uso de dispositivos médicos. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Consulta pública: opine sobre revogação de normas Prazo para envio de sugestões vai até 4 de fevereiro. Revisão de normas visa um marco regulatório simples, claro e eficaz. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Aberta consulta pública sobre suplementos alimentares Prazo para o envio de comentários e sugestões é de 45 dias. Resultado da consulta vai alterar as regras atuais sobre o tema. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Aberta CP sobre esgotamento de estoque de produtos Consulta Pública 869/2020, sobre o esgotamento de estoque de produtos sujeitos à vigilância sanitária, receberá contribuições até o dia 4 de setembro. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Alimentos com cereais integrais: aberta CP Dê sua contribuição à Consulta Pública sobre os critérios de composição e rotulagem de alimentos à base de cereais integrais. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Alimentos: aberta CP sobre aditivos e coadjuvantes O prazo para envio de comentários e sugestões à proposta de texto vai até o dia 22 de maio. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Produtos de higiene: aberta consulta pública Objetivo é elaborar instrução normativa para dispor sobre o compartilhamento de áreas produtivas de produtos de higiene de uso humano e veterinário. |
Web Content Article Reunião avalia advertência para tabaco e análise de agrotóxico A Anvisa avalia nesta quinta-feira (5/3) a proposta de Consulta Pública que regulamenta a advertência que vai ocupar 30% da face frontal de todas as embalagens de produtos fumígenos derivados do tabaco. A medida é resultado da Lei 12.564/2011 e do Decreto 8.262/2014 que estabeleceu a obrigatoriedade da advertência como avanço da política de redução do uso de tabaco no país. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Consulta: guia de BPF de medicamentos Consulta pública trata da internalização de um conjunto de guias de Boas Práticas de Fabricação de medicamentos do Esquema de Cooperação de Inspeção Farmacêutica (PIC/s). |
Web Content Article Aberta consulta sobre resíduos de agrotóxicos Representantes do setor regulado, da sociedade civil organizada e os cidadãos têm até o dia 8 de setembro para contribuir com a Consulta Pública 57/2015. O texto trata da Instrução Normativa Conjunta entre Ministério da Agricultura Anvisa sobre a internalização de Resolução Mercosul que estabelece critérios para o reconhecimento de Limites Máximos de Resíduos (LMRs) de agrotóxicos em produtos vegetais in natura. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Consulta pública propõe revogação de 18% das normas Ação da Anvisa faz parte do mecanismo denominado Guilhotina Regulatória e colabora com a simplificação administrativa. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Diretoria aprova Consulta Pública sobre medicamentos para doenças raras O texto proposto pela Anvisa tem por objetivo regulamentar um procedimento especial para registro de medicamentos e produtos biológicos utilizados nos tratamentos destas doenças. |
Web Content Article Anvisa avalia agrotóxico para combate à ferrugem da soja A Anvisa iniciou o processo de Consulta Pública (CP) de dois princípios ativos que, juntos, poderão integrar a fórmula de um novo produto para o tratamento das culturas acometidas pela ferrugem da soja. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Participe da CP sobre produtos de terapias avançadas Consulta pública sobre proposta de Resolução da Diretoria Colegiada para registro de produtos de terapias avançadas vai receber contribuições a partir de quarta-feira (4/9). |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. CP mudará forma de registrar cigarros Consulta Pública 314/2017 propõe peticionamento totalmente eletrônico de cigarros e outros fumígenos. Prazo para contribuição vai até 24 de abril. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Rastreabilidade: aberta Consulta Pública sobre o tema Os interessados em contribuir podem enviar seus comentários e sugestões até 17/3. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Consulta pública propõe revisão de drogas vegetais Cidadãos, setor regulado e representantes da sociedade civil podem oferecer contribuições sobre a proposta de revisão de monografias de plantas medicinais e derivados da Farmacopeia Brasileira. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Aberta CP sobre materiais em contato com alimentos Começa nesta quarta-feira (26/8) o prazo para participar da consulta pública sobre materiais em contato com alimentos. Contribua! |
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