Artigo de Conteúdo Web Reunião pública discute norma de patentes e agenda regulatória $chapeu_da_noticia.getData() Reunião pública discute norma de patentes e agenda regulatória Por: ASCOM Publicado: 10/01/2012 02:00 Última Modificação: 25/06/2015 13:19 Tweet $legenda-imagem.getData() A Anvisa realiza, nesta quinta-feira (11/10), a 9º Reunião Aberta ao Público de 2012. Entre os temas que estão na pauta da reunião da Diretoria Colegiada da Anvisa, está a proposta de consulta pública que altera os procedimentos administrativos da Agência para concessão da anuênica prévia de patentes farmacêuticas. Também será discutida a proposta de construção do novo modelo de Agenda Regulatória. Além desses temas, constam na pauta deliberativa 15 recursos administrativos relativos a medicamentos. A pauta está disponível no site da Anvisa desde a última quarta-feira (3/10). Leia a pauta completa. Imprensa / Anvisa |
Artigo de Conteúdo Web Diretoria discute consulta pública sobre registro de medicamentos $chapeu_da_noticia.getData() Diretoria discute consulta pública sobre registro de medicamentos Por: ASCOM Publicado: 10/12/2012 02:00 Última Modificação: 25/06/2015 13:33 Tweet $legenda-imagem.getData() A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) discute, na próxima quarta-feira (12/12), proposta de consulta pública sobre concessão e renovação de registro de medicamentos com princípios ativos e semi-sintéticos classificados como novos, genéricos e similares. A apreciação do tema ocorre em reunião pública dos diretores da Agência, na sede da instituição, em Brasília (DF). Na ocasião, os diretores da Anvisa também irão decidir sobre a prorrogação do prazo para as empresas se adequarem aos requisitos de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos. Esses requisitos estão dispostos na Resolução RDC 17/2010 da Agência. A reunião pública da diretoria colegiada da Anvisa começa às 9h30 e será transmita em tempo real pela internet. Confira aqui a pauta da reunião. Imprensa/Anvisa |
Artigo de Conteúdo Web Reunião pública desta terça (6/9) será às 14h Reunião da Anvisa nesta terça-feira (6/9) discute uso da liberação paramétrica em testes para medicamentos. Evento começa às 14h com transmissão ao vivo. |
Artigo de Conteúdo Web Alimentos de cidades japonesas voltam a ter trâmite normal de importação $chapeu_da_noticia.getData() Alimentos de cidades japonesas voltam a ter trâmite normal de importação Por: ASCOM Publicado: 07/12/2012 02:00 Última Modificação: 25/06/2015 13:33 Tweet $legenda-imagem.getData() Matérias-primas e produtos alimentícios originários de 11 cidades japonesas não passarão mais por controle sanitário relativo à quantidade de radioatividade. É que a Resolução RDC 59/2012 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), publicada nesta sexta-feira (7/12), restringiu esse tipo de controle apenas para matérias-primas e os produtos alimentícios que foram fabricados e/ou embalados na prefeitura japonesa de Fukushima. Desde abril de 2011, o controle do nível de radioatividade em alimentos era realizado em produtos com origem de 12 prefeituras japonesas: Fukushima, Gunma, Ibaraki, Tochigi, Miyagi, Yamagata, Niigata, Nagano, Yamanashi, Saitama, Tóquio e Chiba. Essa medida preventiva se deu em razão dos desastres naturais ocorridos no Japão em 11 de março de 2011 e, também, no acidente radionuclear na usina de Fukushima Daiichi. De acordo com a Resolução RDC 59/2012, as empresas que importam, para o Brasil, matérias-primas e produtos alimentícios, fabricados e/ou embalados em Fukushima, continuarão a apresentar uma declaração da autoridade japonesa atestando o local e a data em que foram produzidos. A declaração deve ser apresentada à Anvisa nos pontos de entrada no Brasil. No caso dos produtos fabricados a partir da data do desastre, a declaração da autoridade japonesa deve ser acompanhada de laudo de análise laboratorial mostrando que os níveis de radionuclídeos (césio -134 e césio-137) estão de acordo com os limites estabelecidos pelo Codex Alimentarius (fórum internacional de normalização sobre alimentos). A importação dos produtos alimentícios provenientes de Fukushima se mantém apenas nos seguintes pontos de entrada do país: Porto de Santos (SP); Aeroporto de Viracopos (Campinas/SP); Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP); Porto do Rio de Janeiro (RJ) e Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro (RJ). Confira aqui a íntegra da Resolução RDC 59/2012 da Anvisa. Saiba mais: Anvisa atualiza critérios para monitoramento de alimentos vindos do Japão Imprensa/Anvisa |
Artigo de Conteúdo Web Ministra da Suécia conhece trabalho da Anvisa e discute regulação $chapeu_da_noticia.getData() Ministra da Suécia conhece trabalho da Anvisa e discute regulação Por: ASCOM Publicado: 06/11/2013 02:00 Última Modificação: 25/06/2015 13:48 Tweet $legenda-imagem.getData() A ministra para a Terceira Idade e as Crianças da Suécia, Maria Larsson, visitou, nesta segunda-feira (4/11), a sede da Anvisa em Brasília. A ministra esteve acompanhada de uma delegação com cerca de 30 pessoas, entre representantes do governo sueco e de empresas daquele país interessadas em fazer negócios no Brasil. Entre os temas discutidos estão o uso racional de medicamentos, a regulação de produtos e a colaboração entre os dois países. O diretor-presidente substituto da Anvisa, Jaime Oliveira, apresentou os principais aspectos do trabalho da Agência e destacou a Agenda Regulatória. Segundo ele, a Agenda é um sinalizador de quais serão as discussões regulatórias que vão pautar a Anvisa nos próximos anos. Para a ministra sueca, o Brasil é um país estratégico na discussão de mecanismos que permitam enfrentar os custos crescentes da assistência à saúde em todo o mundo. Ela também destacou a preocupação da Suécia com a relação entre as normas ambientais e a produção de novas tecnologias. Imprensa/Anvisa |
Artigo de Conteúdo Web Anvisa e estados discutem reuso de lençóis hospitalares $chapeu_da_noticia.getData() Anvisa e estados discutem reuso de lençóis hospitalares Por: ASCOM Publicado: 27/01/2011 02:00 Última Modificação: 25/06/2015 13:18 Tweet $legenda-imagem.getData() Os representantes das vigilâncias sanitárias dos estados e a Anvisa discutiram, nesta quinta (27/10), em Brasília, o reaproveitamento de lençóis e outros tecidos utilizados em serviços de saúde. Durante o encontro, os técnicos identificaram as situações de reutilização destes materiais. O grupo também debateu as novas regras para Comunidades Terapêuticas e a estrutura de serviços de saúde. De acordo com a avaliação do grupo, é preciso distinguir o reaproveitamento de sobras de tecidos que não foram utilizados pelos serviços de saúde e aquelas peças que já foram utilizadas no serviço. Para produtos já utilizados pelos hospitais e descartados após o fim da vida útil, o entendimento das vigilâncias sanitárias e da Anvisa é que o processo de desinfecção e lavagem é obrigatório para que o tecido possa ser reutilizado com outra finalidade. Caso contrário, o serviço de saúde deverá enquadrar o material como resíduo e dar a destinação específica de acordo com o grupo de risco biológico, químico, radioativo ou perfurocortante definido na legislação sanitária. A reunião faz parte da série de medidas adotadas pela Anvisa após identificar o desembarque no porto de Suape, Pernambuco, de lixo hospitalar vindo dos Estados Unidos. A importação de lixo é proibida pela legislação brasileira e o material continua retido no porto e deve ser devolvido ao exportador. Esta ação envolveu, além da Anvisa, a Receita Federal, a Polícia Federal, o Ibama, o Ministério das Relações Exteriores e o FBI (polícia federal dos EUA). De acordo com a gerente geral de Tecnologia em Serviços de Saúde da Anvisa, Diana Carmen Oliveira, o encontro com as vigilâncias dos estados foi importante para que todos apliquem as regras da mesma forma. O resultado da discussão será transformado em RDC a ser publicada brevemente, em complemento aos manuais já existentes sobre o assunto. Esta RDC vem sendo discutida no âmbito da Anvisa desde 2009 e já passou por consulta pública. A Anvisa vai realizar, em parceria com o Hospital Sírio-Libanês, uma aula, no dia 22 de novembro, às 11h, com os hospitais da Rede Sentinela sobre o reuso de lençóis e outros itens de tecido provenientes de unidades de saúde. A Rede Sentinela é composta por cerca de 200 hospitais que monitoram de forma ativa a ocorrência de riscos nos serviços de saúde. Também será produzido um vídeo, didático, de orientação aos serviços de saúde, sobre processamento, reciclagem, reuso e descarte de tecidos hospitalares. Comunidades Terapêuticas Durante a reunião, os participantes também discutiram as novas regras estabelecidas neste ano para as Comunidades Terapêuticas. No último mês de julho, a Anvisa publicou a resolução RDC 29/11, que trata das instituições que prestam serviços de atenção a pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas. A norma trouxe requisitos mais adequados à realidade das comunidades terapêuticas. Uma novidade é que as instituições precisarão ter um profissional de nível superior como responsável técnico, mas este profissional não precisará ser de alguma área específica da saúde. A Anvisa apresentou as principais mudanças para orientar a fiscalização destes estabelecimentos que é responsabilidade das vigilâncias sanitárias locais. Outro tema da pauta foi a resolução RDC 51/11, aprovada dia 6 de outubro, e que atualiza as normas para estrutura dos estabelecimentos de saúde. Com a atualização dos requisitos técnicos para estes estabelecimentos, a Anvisa quer divulgar para as vigilâncias a nova resolução. No dia 28 de novembro, será realizada uma vídeo conferência sobre o assunto. Saiba mais Carlos Augusto Moura – Imprensa/Anvisa |
Artigo de Conteúdo Web Anvisa e ABDI discutem descarte de resíduos de medicamentos $chapeu_da_noticia.getData() Anvisa e ABDI discutem descarte de resíduos de medicamentos Por: ASCOM Publicado: 27/11/2012 02:00 Última Modificação: 25/06/2015 10:46 Tweet $legenda-imagem.getData() A Anvisa, em parceria com a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), realizou na última semana um o seminário sobre o descarte de resíduos de medicamentos. O objetivo do encontro foi divulgar os resultados parciais do estudo de viabilidade técnica e econômica sobre logística reversa na cadeia farmacêutica. Os participantes também trocaram informações sobre experiências de sucesso e sobre novas tecnologias voltadas para o tratamento de resíduos. Entre os palestrantes, o professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Célio Hiratuka, abordou o panorama geral das iniciativas internacionais e relacionou problemas sociais e ambientais associados aos resíduos de medicamentos. Os participantes do seminário também conheceram as experiências da Espanha e do Canadá em modelos de logística reversa de medicamentos, novas tecnologias para tratamento de resíduos sólidos e experiências nacionais de coleta e destinação de medicamentos vencidos ou em desuso pela população. O diretor-geral da Sigre, entidade espanhola gestora do sistema de gerenciamento de resíduos de medicamentos, Juan Carlos Mampasso, apresentou a experiência do seu país e o modelo de organização, financiamento e operação do sistema. Um dos pontos destacados por Mampasso foi a importância da participação dos consumidores para o bom funcionamento do processo. A representante do Ministério da Saúde do Canadá, Tracey Spack, abordou diferentes experiências adotadas nas províncias do país. Segundo Spack, a principal finalidade dos programas existentes no Canadá é a redução dos riscos associados à presença destas substâncias no meio ambiente e a redução dos impactos diretos e indiretos na saúde humana. Durante a abertura, a adjunta de diretor da Anvisa, Luciana Shimizu Takara, falou da importância para a sociedade sobre a discussão da logística reversa para o descarte de medicamentos, que vem sendo articulada com os diversos segmentos da cadeia de medicamentos. Um das possibilidades é a conformação de um acordo setorial que poderá ser um marco para as práticas regulatórias adotadas no país. O acordo setorial é um instrumento inovador e democrático para implantação de políticas públicas e que pactua interesses e responsabilidade entre governo e sociedade. A Anvisa tem conduzido as discussões para implementação da logística reversa de resíduos de medicamentos por meio do Grupo de Trabalho Temático de Medicamentos, que conta com a participação de representantes do setor farmacêutico, órgãos de vigilâncias sanitária estaduais e municipais, órgãos do meio ambiente, entidades profissionais e representantes da sociedade civil organizada, dentre outros. As apresentações do Seminário podem ser acessadas por meio do link: http://residuosmedicamentos.abdi.com.br/SitePages/pos_evento_apresentacoes.aspx Imprensa / Anvisa |
Artigo de Conteúdo Web Anvisa discute publicidade de medicamentos com judiciário e defesa do consumidor $chapeu_da_noticia.getData() Anvisa discute publicidade de medicamentos com judiciário e defesa do consumidor Por: ASCOM Publicado: 04/11/2010 02:00 Última Modificação: 25/06/2015 00:55 Tweet $legenda-imagem.getData() A atuação conjunta da Anvisa com órgãos do poder judiciário e de defesa do consumidor na regulação e fiscalização de propaganda de medicamentos, a autoregulamentação e os limites e responsabilidades dos profissionais da área de publicidade são alguns dos temas que estão sendo discutidos, em Brasília, no seminário “Anvisa e os Operadores do Direito: uma Parceria Estratégica pela Saúde Pública”. Para o diretor presidente da Anvisa, Dirceu Raposo de Mello, o encontro representa uma união de esforços entre a Anvisa e o judiciário para atuar na prestação de serviços da área da saúde. “Daqui podemos tirar informações de como atuar melhor na busca pela defesa do consumidor”, afirmou. Na ocasião, foi assinado um Documento de Compromisso para Cooperação Técnica entre as instituições presentes. Além de gestores e técnicos da Agência, participam do seminário representantes das vigilâncias sanitárias estaduais e do Conselho Federal de Medicina (CFM), membros do Ministério Público de diferentes estados e professores de universidades federais, entre outros. O seminário termina nesta sexta-feira (5/11). Confira a programação. Pesquisa Durante o seminário, foi divulgado o resultado da pesquisa “Diagnóstico Situacional da Promoção de Medicamentos em Unidades de Saúde do Sistema Único de Saúde”. O estudo, apresentado pela professora Maria Cleide Ribeiro, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, analisou a relação entre as indústrias farmacêuticas e as unidades de saúde públicas em 14 estados do país e no Distrito Federal. A pesquisa constatou que o setor público também é alvo dos propagandistas das indústrias farmacêuticas. Tanto os gestores quanto os médicos que atuam na rede pública afirmaram receber visitas de representantes das indústrias em seus locais de trabalho. A estratégia mais usada pelas empresas é a distribuição de materiais impressos, amostras grátis e brindes aos profissionais. Embora 92,5% dos prescritores tenham afirmado julgar as informações como satisfatórias ou incompletas, 64,9% consideram as informações na hora de prescrever um medicamento. Daniele Carcute – Imprensa/Anvisa |
Artigo de Conteúdo Web Assembleia de SC discute Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária $chapeu_da_noticia.getData() Assembleia de SC discute Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária Por: ASCOM Publicado: 09/01/2013 02:00 Última Modificação: 25/06/2015 13:47 Tweet $legenda-imagem.getData() A Assembleia Legislativa de Santa Catarina realizou nesta terça-feira (8/10) um seminário sobre o projeto Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária. A iniciativa, lançada pela Anvisa, busca posicionar a vigilância sanitária como um parceiro importante no desenvolvimento dos pequenos empreendedores. Os participantes do eventos discutiram os impactos sociais e econômicos do projeto, especialmente para os pequenos municípios. A ideia é que, ao levar segurança e qualidade sanitária para os produtos e serviços, os pequenos empreendimentos encontrem mais oportunidades e possam alcançar novos mercados, o que representa geração de renda e de empregos. Para o deputado estadual Jailson Lima é importante superar o papel puramente de fiscalização da vigilância e assumir compromissos com as pequenas iniciativas espalhadas em todos os municípios brasileiros. Segundo Lima isso já começou a acontecer “ a Anvisa melhorou sua visão sobre seu papel nas políticas públicas, tirou o componente policialesco para projetar o desenvolvimento do país”, explicou o deputado. O evento contou com a presença do diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, que ressaltou os pontos positivos dessa nova forma de olhar para a vigilância sanitária. “Quando a vigilância é efetiva ela cria oportunidades, pois precisamos de produtos com qualidade para a saúde da população e há uma série de oportunidades que não ficam nas mãos das grandes empresas, mas sim com os pequenos e micro empresários”, defendeu Barbano. O secretário adjunto de Agricultura e Pesca do estado, Airton Spies, também participou do seminário e fez questão de falar sobre a importância da inclusão produtiva para a agricultura familiar. “É uma agricultura que não se viabiliza pela escala, mas pela qualidade, por isso é uma enorme oportunidade para os agricultores familiares catarinenses”, disse. O deputado estadual Dirceu Dresch também esteve presente ao evento e ressaltou a importância da vigilância especialmente nos pequenos municípios, destacando que grandes empresas existentes hoje nasceram a partir de pequenas iniciativas e que por isso estas ações devem ser incentivadas. O evento contou ainda com a presença do Ministério do Desenvolvimento Agrário, do Sebrae e de prefeitos de Santa Catarina. Imprensa/Anvisa |
Artigo de Conteúdo Web Novos rótulos de alimentos são discutidos em painel No evento em Brasília, as opções de rotulagem mais claras e adequadas para o consumidor foram discutidas. Comparação entre modelos ainda será concluída. |
Artigo de Conteúdo Web Conheça as novidades no Atendimento da Anvisa Mudanças no modelo de atendimento trouxeram resultados satisfatórios para a Agência. Agora eventos no formato webinar discutem temas relacionados aos principais questionamentos enviados à Central. |
Artigo de Conteúdo Web Farmacopeia Americana: reunião discute intercâmbio de informações Encontro discutiu programas de monitoramento e oportunidades de treinamento por meio de parceria entre as instituições. |
Artigo de Conteúdo Web Confira o 2º Relatório de demandas da Sociedade à GSTCO O documento apresenta e discute os pedidos de acesso à informação feitos pela sociedade sobre o tema sangue, tecidos, células e órgãos. |
Artigo de Conteúdo Web Educar para não punir: encontro discute vigilância em Rondônia $chapeu_da_noticia.getData() Educar para não punir: encontro discute vigilância em Rondônia Por: ASCOM Publicado: 21/01/2008 02:00 Última Modificação: 25/06/2015 10:11 Tweet $legenda-imagem.getData() A vigilância sanitária de alimentos e produtos artesanais, a dimensão do risco frente às complexidades tecnológicas, o poder de polícia dos profissionais e a construção de indicadores serão discutidos durante o I Fórum em Vigilância Sanitária de Rondônia, que vai reunir mais de 300 pessoas na capital Porto Velho. Na programação do Fórum estão incluídas palestras, mesas redondas e oficinas temáticas. Com o tema “Educar para não punir”, o encontro propõe reflexões acerca de uma nova vigilância sanitária, que priorize a educação e conscientização do setor regulado e da própria população. Para a gerente técnica de Vigilância Sanitária da Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia (Agevisa-Ro), Mirlene Moraes, esta nova vigilância sanitária “é imparcial e includente, interage com idéias distintas e lança mão do conhecimento científico para descongelar as desigualdades sociais”. A abertura do I Fórum em Vigilância Sanitária de Rondônia acontece nesta terça-feira (21) às 19h com a diretora da Anvisa, Maria Cecília Brito e o secretário estadual de saúde de Rondônia, Milton Moreira. O encontro segue até o dia 24. Confira a programação ASCOM/ Assessoria de Imprensa da Anvisa |
Artigo de Conteúdo Web Anvisa Debate discute empreendedorismo $chapeu_da_noticia.getData() Anvisa Debate discute empreendedorismo Por: ASCOM Publicado: 24/11/2011 02:00 Última Modificação: 25/06/2015 10:24 Tweet $legenda-imagem.getData() “Microempreendedorismo Individual (MEI) e Risco Sanitário: Desafios e Estratégias” é o tema do Anvisa Debate desta quinta-feira (24/11). O encontro terá transmissão em tempo real e será realizado no auditório da Anvisa, em Brasília, no formato de talk show. O programa tem a finalidade de identificar ações que façam interface com as áreas de atuação da Agência e que possam ser tratadas como macroprocessos de Estado. Nesta quinta-feira (24/11), serão abordadas ações afetas ao microempreendedor, considerando os aspectos legais, regulatórios, sanitários e econômicos. Os debatedores convidados para esta edição do Anvisa Debate são: a presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Produtos de Limpeza (Abipla), Maria Eugênia Saldanha; as representantes da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae, Helena Maria Pojo do Rego, e da Secretaria Extraordinária de Superação da Pobreza Extrema Ministério do Desenvolvimento Social, Nabil Kadri; e o Coordenador-Geral dos Serviços de Registro Mercantil, da Secretaria de Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Rômulo Rocha. Durante o programa, os interessados poderão participar e enviar perguntas para os debatedores pelo e-mail perguntas@anvisa.gov.br Seminário Microempreendedorismo Individual (MEI) e o Risco Sanitário Dia: 24 de novembro de 2011 (quinta-feira) Horário: 14h às 17h Local: Auditório da Anvisa, em Brasília Imprensa/Anvisa |
Artigo de Conteúdo Web Países discutem falsificação de medicamentos $chapeu_da_noticia.getData() Países discutem falsificação de medicamentos Por: ASCOM Publicado: 22/11/2012 02:00 Última Modificação: 25/06/2015 13:31 Tweet $legenda-imagem.getData() Terminou nesta quarta-feira (21/11), em Buenos Aires (Argentina), a 1ª Reunião do Mecanismo Intergovernamental da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre Medicamentos Falsificados. Objeto de preocupação global, a falsificação de medicamentos é encarada como uma prática capaz de comprometer, de forma decisiva, os esforços que as autoridades empreendem para garantir acesso qualificado aos sistemas de saúde ao redor do mundo. No Brasil, a Anvisa, em conjunto com o Ministério da Justiça e com autoridades do poder judiciário, atua no combate a comercialização de medicamentos falsificados e de origem desconhecida. Só em 2011, foram apreendidas cerca de 20 milhões de unidades de medicamentos, na sua maioria, originados de contrabando. Os medicamentos controlados foram os mais apreendidos. Participaram da reunião, em Buenos Aires, profissionais ligados à Anvisa, ao Ministério da Saúde e à embaixada do Brasil junto à OMS em Genebra. No entendimento das autoridades brasileiras, é necessária a definição dos termos comumente utilizados para designação de produtos falsificados e uma harmonização dos conceitos. “Um plano de ação global de combate a esses produtos deve ser precedido dos ajustes conceituais, uma vez que a OMS deve agir junto aos Estados Membros apoiando as autoridades de saúde no enfrentamento do problema, sob a perspectiva da saúde pública”, afirmou o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano. Reunião Depois de participar da abertura da reunião, Dirceu Barbano reuniu-se com a diretora-geral da OMS, Margaret Chan. Um dos objetivos do encontro foi a atualização dos desdobramentos das ações iniciadas com a realização do seminário com as Agências Reguladoras de Medicamentos (ARN), em Genebra, na Suíça, em maio deste ano. Chan foi informada dos avanços na discussão sobre um novo mecanismo de coalisão entre as ARN, cujos fundamentos podem ser aprovados na próxima semana, durante o 7º Summit Heads of Medicines Regulatory Authorities, que acontece em Manaus e será organizado pela Anvisa. A candidatura apresentada pela Anvisa para sediar a 16ª International Conference Drugs Regulatory Agencies – ICDRA, foi reforçada junto à diretora-geral. Realizada na Estônia no final de outubro, a conferência se reunirá novamente em 2014 e poderá acontecer no Brasil,dependendo da aprovação da OMS. Além disso, foi debatida a proposta de projeto de cooperação que tem como objetivo a ampliação das capacidades globais no controle sanitário de sangue e derivados. Se concretizado, o projeto, orçado em cerca de 1,7 milhões de dólares, permitirá o aprimoramento técnico de um conjunto de agências reguladoras de países que produzem hemoderivados. Imprensa/Anvisa |
Artigo de Conteúdo Web Brasil discute Convenção Quadro para Controle do Tabaco no Uruguai $chapeu_da_noticia.getData() Brasil discute Convenção Quadro para Controle do Tabaco no Uruguai Por: ASCOM Publicado: 19/11/2010 02:00 Última Modificação: 25/06/2015 13:02 Tweet $legenda-imagem.getData() A Convenção Quadro é o primeiro tratado internacional de saúde pública patrocinado pela Organização Mundial da Saúde – OMS, em razão dos elevados índices de morte decorrente do hábito de fumar em todo o mundo. Só no Brasil 200 mil mortes ao ano. A ANVISA integra a delegação brasileira na 4ª. Sessão da Conferência das Partes da Convenção Quadro da OMS para o Controle do Tabaco que acontece esta semana em Punta del Este, Uruguai. A plenária da tarde do dia 17 da 4ª COP 4 foi reservada para a apresentação das posições dos países participantes referentes à implementação dos artigos 9 e 10 que dispõe sobre o conteúdo e a emissão dos produtos derivados do tabaco. O Brasil, em sua manifestação, posicionou-se de forma ampla pela implementação das diretrizes, em total cumprimento ao Decreto 5658/06 com base em aspectos relacionados à saúde pública. O assunto, internamente, será discutido em breve com a publicação de consulta pública de norma da ANVISA que consta de sua Agenda Regulatória já aprovada e publicada e com convocação de Audiência Pública com todas as partes interessadas para definição do texto final da referida norma. O tema trata da proibição de aditivos utilizados na fabricação de determinados produtos derivados do tabaco. A utilização de aditivos nos produtos tem como objetivos melhorar a palatabilidade dos produtos além de incrementar a atratividade dos produtos, principalmente do público jovem e das crianças. Lideranças dos produtores brasileiros de tabaco estiveram presentes ao encontro e foram recebidas pelo embaixador do Brasil no Uruguai, José Carlos Souza Gomes, chefe da delegação brasileira, acompanhado pelo diplomata brasileiro, Fernando Figueira de Mello. Como em toda negociação o texto final para aprovação necessita de ajustes e para isso foi convocado um grupo paralelo – do qual o Brasil integra com dois representantes da Anvisa. O resultado final do trabalho deste grupo será apresentado até o final da Conferência. Imprensa/Anvisa |
Artigo de Conteúdo Web Anvisa é novo membro do ICH Agência foi aceita como membro do International Conference on Harmonisation of Technical Requirements for Registration of Pharmaceuticals for Human Use (ICH). O grupo reúne autoridades reguladoras e associações de indústrias farmacêuticas para discutir registro de medicamentos. |
Artigo de Conteúdo Web Aberta consulta para aperfeiçoar regras de registro de tintas de tatuagem A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) abriu uma Consulta Pública para discutir as regras atuais para o registro de tintas de tatuagens. Está aberta desde o último dia 18 de agosto a Consulta Pública nº 61/2015, com a propost a de alteração da RDC nº 55/2008, que regulamenta produtos para pigmentação artificial da pele. |
Artigo de Conteúdo Web Casa Civil promove evento sobre melhoria regulatória Participação Social é tema de encontro, que ocorrerá nesta sexta-feira (11/5) na Enap. Representante da Anvisa participará como debatedora. |
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