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Artigo de Conteúdo Web Acompanhe a 31ª Reunião Pública da Diretoria Colegiada Pauta inclui propostas de consultas públicas (CPs) e instrumentos regulatórios, entre outros. |
Artigo de Conteúdo Web Anvisa define planejamento regulatório até 2020 Agenda Regulatória do órgão contempla diversos temas e busca o aprimoramento da vigilância sanitária no País. |
Artigo de Conteúdo Web Diálogo Setorial debate melhoria da regulação Anvisa convida o setor regulado e representantes da sociedade em geral para tratar do processo de aprimoramento da regulação sanitária na instituição. |
Artigo de Conteúdo Web Cannabis: Dicol delibera sobre plantio e registro Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou o texto da regulamentação que tem como objetivo estabelecer os requisitos necessários para a regularização de produtos derivados de Cannabis no país. Proposta sobre plantio foi rejeitada. |
Artigo de Conteúdo Web Consultas públicas tratam de segurança alimentar A partir desta quarta-feira (25/7), as CP 541 e CP 542, voltadas às medidas de controle microbiológico na produção de alimentos, recebem contribuições. |
Artigo de Conteúdo Web Lançado Guia para Mensuração da Carga Administrativa Documento auxiliará na adoção de medidas de simplificação e desburocratização dos regulamentos elaborados pela Agência. |
Artigo de Conteúdo Web Anvisa e CNI firmam acordo para aperfeiçoar a edição de normas Anvisa e CNI firmam acordo para aperfeiçoar a edição de normas Por: ASCOM Publicado: 24/11/2015 02:00 Última Modificação: 10/05/2016 10:19 Tweet A Anvisa e a Confederação Nacional da Indústria (CNI) assinaram, nesta quarta (25/11), dentro da programação do seminário de Boas Práticas Regulatórias da Agência, um protocolo de cooperação com o objetivo de aperfeiçoar as normas da agência a serem seguidas pela indústria. Da cerimônia, participaram os diretores José Carlos Moutinho (Dimon), Renato Porto (Diare) e Fernando Mendes (Direg), além do diretor-presidente, Jarbas Barbosa, e do diretor da CNI, Jorge Côrte Real, que assinaram o termo de cooperação. Entre os produtos do protocolo, está a compilação dos atos normativos da Agência voltados àquele setor. O trabalho reunirá todas as modificações sofridas por um ato em um único texto, facilitando o acesso às informações normativas, a fim de diminuir as possibilidades de interpretações equivocadas sobre as normas. Os atos normativos também serão organizados por assunto, a fim de permitir a oferta adequada à sociedade de todas as regras e procedimentos exigidos para regularizar determinado item. Assim será possível que um usuário acesse, por exemplo, informações detalhadas sobre como registrar um produto ou como regularizar uma empresa. O objetivo é diminuir a diferença de informação, permitindo o acesso de forma rápida, fácil e eficaz às regras e procedimentos a serem seguidos pelo setor regulado e o cidadão. “Esse termo de cooperação é importantíssimo”, observou o diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa. “O fato de organizarmos de maneira amigável o acesso a esse conjunto de regulamentos, seguramente diminuirá burocracia, excluirá passos desnecessários e fará com que tenhamos nessa prestação de serviço à sociedade um elemento fundamental”. Além disso, está prevista, no protocolo, a colaboração da CNI na criação de metodologias voltadas à avaliação do estoque regulatório da Anvisa, identificando problemas relacionados aos atos normativos, como sobreposições, incoerências, lacunas e atos obsoletos, entre outros. Isso subsidiará a adoção de medidas para a melhoria da qualidade dos atos normativos e para a simplificação administrativa dos regulamentos. |
Artigo de Conteúdo Web Webinar aborda norma sobre laboratórios analíticos No dia 13 de abril, a partir das 15h, a Anvisa discute a minuta de resolução sobre laboratórios analíticos. |
Artigo de Conteúdo Web Webinar discute novo marco regulatório de IFAs Participação no Webinar Anvisa não precisa de cadastro prévio. Próxima edição será na segunda-feira (26/8), a partir das 15h. |
Artigo de Conteúdo Web Agência discute proposta de guia para avaliação de probióticos A minuta do documento será apresentada em reunião nesta quinta-feira (31/1), em Brasília. Guia deve orientar empresas na elaboração de dossiê técnico-científico. |
Artigo de Conteúdo Web Evento discute regulação de teste laboratorial portátil O principal objetivo da atividade foi coletar subsídios para o processo de revisão das regras sobre o tema. |
Artigo de Conteúdo Web Em foco: embalagens, produtos integrais e gordura trans Sequência de eventos discute regulamentação de temas estratégicos da área de alimentos. |
Artigo de Conteúdo Web Dicol discutirá rotulagem de alergênicos e enquadramento do canabidiol A Anvisa realizará, na próxima quinta-feira (29/05), a 9ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada. Entre os assuntos que serão discutidos está a proposta de uma consulta pública que dispõe sobre Rotulagem de Alergênicos em Alimentos. |
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Documento Diálogos setoriais - Consulta dirigida - Agenda regulatória 2013-2016 Baixar Diálogos setoriais - Consulta dirigida - Agenda regulatória 2013-2016 o objetivo de discutir sobre inspeção sanitária nas empresas distribuidoras e... |
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