Artigo de Conteúdo Web Adição de ferro e ácido fólico em farinhas em discussão Anvisa abre consulta pública para atualizar proposta sobre o enriquecimento obrigatório das farinhas de trigo e milho com ferro e ácido fólico |
Artigo de Conteúdo Web Contribua para CPs sobre dois temas da Farmacopeia Monografia de oxigênio 93% e capítulo sobre antígenos leucocitários humanos estão em consulta pública para atualizar Farmacopeia Brasileira. |
Artigo de Conteúdo Web Começou consulta sobre reúso de produtos Proposta visa estabelecer requisito para registro e cadastro de produtos para a saúde quanto à proibição de reúso, rotulagem e instruções de uso. |
Artigo de Conteúdo Web Reúso de produtos para saúde entrará em discussão Consulta Pública para estabelecer requisitos e critérios técnicos para produtos de reúso proibido e dos produtos passíveis de reúso foi aprovada na Dicol. |
Artigo de Conteúdo Web Participe da Consulta Pública sobre produtos biológicos A atuação regulatória visa debater o registro de produtos biológicos de menor complexidade em conjunto com a sociedade e o setor regulado. |
Artigo de Conteúdo Web CP: comércio de produtos de controle especial Anvisa coloca em consulta pública, de 3/1 a 1°/2/2019, proposta de RDC que unifica procedimentos para controle do comércio de produtos sujeitos a controle especial. |
Artigo de Conteúdo Web CP discute regularização de produtos de higiene pessoal Debate sobre o tema tem intuito de melhorar a qualidade da informação e possibilitar a agilidade na análise do produto por parte do consumidor. |
Artigo de Conteúdo Web Cannabis medicinal: prazo para contribuições até 19/8 Termina na segunda-feira (19/8) o prazo para contribuições às CPs sobre o cultivo de Cannabis para fins exclusivamente medicinais e científicos e sobre o registro e monitoramento de medicamentos à base da planta. |
Artigo de Conteúdo Web Processamento de produtos para a saúde terá regra padrão Está aberta até o dia 4 de julho a Consulta Pública 34/2009 (PDF) que dispõe sobre o funcionamento de serviços que realizam processamento de produtos para saúde. |
Artigo de Conteúdo Web Proposta pode facilitar importação de cosmético Consulta Pública 246/2016 propõe atualizar os requisitos técnicos para regularização de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. |
Artigo de Conteúdo Web Consulta Pública debate critérios para produtos autoteste para HIV A partir do dia 18 de junho, cidadãos, representantes do setor regulado e da sociedade civil poderão oferecer contribuições à proposta de regulamento que define critérios para registro de produtos autoteste para o HIV, destinados ao uso em políticas públicas do Ministério da Saúde. |
Artigo de Conteúdo Web Participe da CP sobre produtos de terapias avançadas Consulta pública sobre proposta de Resolução da Diretoria Colegiada para registro de produtos de terapias avançadas vai receber contribuições a partir de quarta-feira (4/9). |
Artigo de Conteúdo Web Produtos de higiene: aberta consulta pública Objetivo é elaborar instrução normativa para dispor sobre o compartilhamento de áreas produtivas de produtos de higiene de uso humano e veterinário. |
Artigo de Conteúdo Web CP sobre produtos de higiene pessoal Já está disponível, a partir desta segunda-feira (1º/09), o prazo para envio de sugestões, críticas e comentários para a Consulta Pública (CP) Nº67/2014, que trata sobre a proposta de regulamentação para produtos de higiene pessoal descartáveis que compreendem as escovas dentais, fios e fitas dentais, absorventes higiênicos descartáveis destinados ao asseio corporal e hastes flexíveis. Os interessados em participar da CP terão o prazo de 60 dias para contribuir, ou seja, até o dia 30 de outubro. |
Artigo de Conteúdo Web Aberta CP sobre esgotamento de estoque de produtos Consulta Pública 869/2020, sobre o esgotamento de estoque de produtos sujeitos à vigilância sanitária, receberá contribuições até o dia 4 de setembro. |
Artigo de Conteúdo Web Stents e implantes de quadril e joelho serão rastreados Proposta prevê uso de etiqueta que possibilitará identificar para onde cada produto foi enviado e em que paciente foi implantado. |
Artigo de Conteúdo Web Dicol debate proposta de alteração de regulamento para produtos para pigmentação artificial da pele A Anvisa realiza, nesta quinta-feira (16/7), a 13ª Reunião Aberta ao Público da Diretoria Colegiada (Dicol). Os interessados em acompanhar a reunião podem assistir a transmissão, ao vivo, a partir das 10h, clicando aqui(compatível apenas com o navegador Internet Explorer). |
Artigo de Conteúdo Web Imagens em maços de cigarro devem mudar Após nove anos, imagens nas embalagens de tabaco devem ser substituídas para renovar ações de combate ao fumo. Pontos de venda também terão normas. |
Artigo de Conteúdo Web Serviços de radiologia: publicadas consultas públicas O objetivo das consultas públicas é debater o regulamento sanitário para os serviços de radiologia diagnóstica ou intervencionista no Brasil. |
Artigo de Conteúdo Web Saneantes à base de hipocloritos: participe da CP Proposta de texto do regulamento técnico tem o objetivo de adotar medidas e requisitos claros de segurança visando proteger a saúde da população. |
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